O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Caicó e o secretário de Infraestrutura do Município notifiquem os feirantes para que, ao final da feira livre realizada aos sábados na rua Olegário Vale, desobstruam a via.
Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), os feirantes devem retirar imediatamente após o fim da feira todo o material utilizado, a exemplo de barracas, tabuleiros, caixotes e mercadorias, só podendo montar novamente a estrutura no sábado seguinte. Caso a recomendação não seja cumprida por parte dos feirantes, poderá haver a remoção forçada do material, a ser realizada por servidores públicos da Prefeitura.
A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levantou que há ausência de fiscalização e de adoção de medidas sanitárias na organização da feira livre realizada na rua Olegário Vale pela Prefeitura local. Segundo o MPRN, os barracos armados permanentemente em trecho da rua têm causado transtornos tanto ao acesso aos estabelecimentos comerciais ali localizados como ao trânsito de pedestres e veículos.
