06/06/2019
07:36

Tá feia a coisa…

A modelo que acusa Neymar de estupro resolveu falar.

E deu entrevista exclusiva ao jornalista do SBT, Roberto Cabrini.

Nagila Trindade Mendes de Souza falou afirmou que foi estuprada e agredida pelo atacante da Seleçao Brasileira.

Confira parte da entrevista de Nagila a Cabrini, que botará no ar o material completo no SBT Repórter:

E o tal caso Neymar está mais escabroso….

Via Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


06/06/2019
07:23

Resultado de imagem para fotos Zenaide Maia preside debate no Dia Mundial do Meio Ambiente sobre preservação de corais

A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta-feira (5), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com a presença de especialistas da área médica e ambiental, para debater projeto de lei que visa a preservação de recifes de corais, em risco em todo o mundo.

Zenaide é relatora, na CAS, do Projeto de Lei nº 616, de autoria do senador Lasier Martins, que altera a Lei da Vigilância Sanitária (Lei 9.782, de 1999) para proibir a comercialização de substâncias presentes em protetores solares, apontadas em pesquisas como responsáveis pela morte de corais mundo afora. A audiência pública visa a esclarecer os senadores sobre os riscos de 11 substâncias que, segundo pesquisas científicas, seriam tóxicas a recifes de coral e outros componentes da vida marinha.

A senadora Zenaide, que é médica, fez questão de esclarecer que não questiona a relevância e a eficácia do uso de protetores solares como estratégia para evitar o câncer de pele, mas chamou a atenção sobre a importância de se prevenir danos ambientais e se preservar os recifes de corais. Reiterou que seu foco é contribuir para aprimorar a legislação de forma a diminuir o dano ambiental. Até porque a saúde dos recifes afeta diretamente as pessoas. Segundo os especialistas, há compostos que podem substituir as substâncias tóxicas nos protetores solares;

Os recifes de corais são os ecossistemas mais diversos dos mares por concentrarem, globalmente, a maior densidade de biodiversidade marinha. No Brasil, ocorrem desde o Amapá até o Espírito Santo.

Participaram do debate: Werner Farkatt Tabosa (diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema), Itamar de Falco Júnior (gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Anvisa), Jade Cury Martins (coordenador do departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia), Karla Brandão (diretora de gestão da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e Miguel Mies (pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo).

Publicado por: Chico Gregorio


06/06/2019
07:10

A TV Globo informou em nota lida pelo apresentador William Bonner, no Jornal Nacional, nesta quarta (5), o afastamento do jornalista esportivo Mauro Naves.

Segundo o texto, o jornalista passou contato do pai de Neymar para o ex-advogado da mulher que acusa o jogador de estupro.

“Mauro Naves deixará a cobertura de esportes da Globo até que os fatos sejam esclarecidos”, disse Bonner.

Naves está na Globo há 30 anos.

Via Esmael Morias.

Publicado por: Chico Gregorio


06/06/2019
07:02

 

Lúcio Bernardo Júnior / Câmara dos Deputados/Agora RN
Zenaide Maia, senadora pelo PROS-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a ação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (PROS). Na ação, o partido reiterava que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Logo após a decisão do TRE, a defesa do PSDB confirmou que vai recorrer ao TSE.

Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha.

OUTRAS INFRAÇÕES

Em suas alegações finais, o PSDB aponta ainda outras infrações que teriam sido cometidas pela campanha de Zenaide Maia ao Senado.

Uma das irregularidades, lista o partido, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, foi depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Além disso, a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 1,5 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu os recursos, mas a ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

“O que se discute, aqui, não são os tamanhos das doações e arrecadações, mas a quantidade e a qualidade de infrações, que resultam numa total falta de transparência das contas”, diz o PSDB, ainda, nas alegações finais.

Publicado por: Chico Gregorio


06/06/2019
06:58

A CBF anunciou o corte de Neymar, 27, da seleção brasileira. O jogador torceu o tornozelo direito na vitória por 2 a 0 da equipe sobre o Qatar, na noite de quarta-feira (5), em Brasília, e, de acordo com a confederação, não teria condições de se recuperar a tempo de disputar a Copa América, que será aberta no dia 14.

A lesão ocorreu no início da partida. Depois de ser avaliado pelo médico da seleção, Rodrigo Lasmar, ainda no estádio Mané Garrincha, ele foi encaminhado ao Hospital Home. Lá, informou a CBF já na madrugada de quinta, foi submetido a exames de imagem que “confirmaram a ruptura ligamentar no tornozelo”.

Não foi definido o nome de um substituto para o camisa 10. Tite chegou a ser questionado sobre o assunto na entrevista concedida após o jogo, mas se recusou a especular nesse sentido e mostrou otimismo na recuperação de seu principal atleta. “A gente vai contar com ele, tenho certeza. Mas é mais torcida do que diagnóstico”, afirmou.

O corte se dá na mesma noite em que foi ao ar uma entrevista de ​Najila Trindade Mendes de Souza, a mulher que acusa o jogador de estupro. Ao SBT, ela deu detalhes sobre o suposto crime, que teria ocorrido em 15 de maio, em Paris. Além da investigação em torno disso, há um inquérito que apura se Neymar cometeu crime de informática ao divulgar fotos íntimas da mulher em sua defesa.

O inquérito do suposto crime de informática corre no Rio de Janeiro e tem depoimento do jogador marcado. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio de Janeiro agendou para sexta-feira (7) o testemunho do jogador.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


06/06/2019
06:55

Auditorias da Funcef —entidade de previdência complementar dos funcionários da Caixa— afirmam que FIPs (fundos de investimento em participações) geridos pelo hoje ministro da Economia, Paulo Guedes, pagaram, sem justificativa técnica adequada, R$ 385 milhões de ágio para adquirir empresas.

Os investimentos foram feitos com recursos captados de fundos de pensão patrocinados por estatais e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Guedes montou, por meio de sua empresa de gestão de ativos, FIPs que receberam, entre 2009 e 2014, R$ 1 bilhão em recursos dos institutos que administram os planos de pensão e aposentadoria dos empregados de empresas públicas.

Entre eles estão Funcef, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES.

O agora ministro fundou a gestora BR Educacional em 2007, empresa que, em 2013, passou a integrar o grupo Bozano, que ele deixou no ano passado, após a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

As auditorias da Funcef, de fevereiro deste ano, foram feitas a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que conduz duas investigações sobre fraudes nos negócios, supostamente praticadas em consórcio por Guedes e dirigentes dos fundos de pensão.

A principal suspeita, baseada em relatórios da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), é de que eles tenham gerado ganhos excessivos ao ministro, em detrimento dos cotistas dos FIPs.

Um dos fundos, o Brasil de Governança Corporativa, pagou R$ 278 milhões de ágio ao comprar participação em quatro empresas cujos valores patrimoniais somavam R$ 210,9 milhões.

Outro FIP, o BR Educacional, desembolsou extra de R$ 107 milhões por três companhias, enquanto o patrimônio delas somados era de R$ 73 milhões.

Os relatórios da Funcef, obtidos pela Folha, registram que, para justificar o ágio pago, a gestora de ativos de Guedes deveria ter apresentado laudos de avaliação técnica de escritórios especializados, o que não ocorreu.

Eles atestariam se, de fato, houve “fundamento econômico-financeiro” para o pagamento do valor sobressalente.

Um documento da própria empresa do ministro registra a necessidade dos estudos, mas só foram apresentados levantamentos que ela mesma produzira.

O ágio é pago quando o valor de mercado de um bem é maior que o seu valor contábil. É a chamada mais-valia dos ativos.

Em outra hipótese, objetiva-se remunerar uma expectativa de rentabilidade futura dos bens que estão sendo adquiridos.

“A existência do ágio sem fundamento adequado e sem a confirmação das premissas pelo processo de due diligence [diligências] eleva o risco de perda para os quotistas, no qual não há clareza em relação ao benefício do ágio nem a forma como ele está sendo amortizado”, diz trecho de uma das auditorias.

Houve caso em que quase o total desembolsado por uma empresa foi de ágio.

Os percentuais mais altos foram empregados justamente nas transações em que a Procuradoria aponta alguma possibilidade de fraude.

Para comprar a HSM Educacional, voltada para eventos e cursos de educação empresarial, o FIP BR Educacional pagou R$ 55,2 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões pelo patrimônio e R$ 50,2 milhões (91%) por um suposto valor intangível da empresa, atribuído à marca.

Em 2011, dois anos após o desembolso, um documento da empresa de Guedes registrou que esse mesmo ativo valia cerca de 10% do que fora pago (R$ 5,1 milhões).

As auditorias vão subsidiar, no âmbito da Funcef, processos de apuração de responsabilidade por irregularidades e prejuízos nos negócios dos dois FIPs.

Também servirão para embasar as investigações do MPF, tocadas em sigilo pela força-tarefa Greenfield, grupo formado por membros da Procuradoria da República em Brasília.

Defesa de ministro diz que ele não tem vínculo com empresas

OUTRO LADO

A defesa do ministro reiterou que desde o ano passado ele “não tem qualquer vínculo com qualquer empresa, exatamente como exige a lei aos ocupantes de cargos públicos”.

“No entanto, vale reafirmar a legalidade e a correção de todas as operações dos fundos, dos quais foi sócio, e que, diga-se de passagem, foram lucrativos aos cotistas, incluindo os fundos de pensão”, diz nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

A defesa informou ter apresentado vasta documentação ao MPF, “comprovando a diligência, lisura e lucratividade dos investimentos”.

A Funcef, também por escrito, afirmou que aguarda o resultado da Comissão Técnica de Apuração (CTA) que analisa as auditorias.

FOLHAPRESS

 

Publicado por: Chico Gregorio


06/06/2019
06:54

Estados que já decidiram aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) pretendem aplicar os recursos que receberão em financiamentos predominantemente para saldar o estoque de pagamentos atrasados a fornecedores ou servidores. Pouco deverá sobrar para investimentos. A ideia é usar os recursos para resolver ao menos parte do passivo do passado e aplicar as medidas de ajuste para que as despesas do exercício voltem a caber dentro das receitas.

Conhecido como “Plano Mansueto”, o objetivo do PEF é que Estados com nota de crédito C do Tesouro Nacional tenham acesso a empréstimos com garantias da União, desde que façam um ajuste fiscal para alcançar o rating A ou B até 2022. As parcelas dos empréstimos devem ser liberadas conforme o cumprimento de metas de melhora de indicadores fiscais que serão estabelecidas para cada um dos entes. O plano foi proposto em projeto de lei complementar enviado ao Congresso nesta semana.

No Rio Grande do Norte, a expectativa também é usar os recursos do empréstimo para quitar passivos. Segundo Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Estado, o governo potiguar deve pleitear cerca de R$ 1,1 bilhão em empréstimos dentro Plano Mansueto. O valor deve ser destinado principalmente para quitar o passivo de R$ 1 bilhão que que o Estado tem com fornecedores.

Freire diz que o Estado ainda tem R$ 900 milhões em passivo com servidores, o que deve ser saldado, ao menos em parte, com outras fontes de recursos, como o da cessão onerosa e a licitação para a conta única do governo do Estado. “Os recursos permitirão alongar o perfil dessas dívidas, o que dará maior liquidez ao Estado.” Segundo ele, isso dará condições para que o Estado adote medidas para conseguir nota de crédito B até o fim do atual mandato.

De acordo com Freire, o governo potiguar já se decidiu pela adesão ao plano, mas, para ele, as duas tranches iniciais do empréstimo poderiam ser maiores. Ele exemplifica com o que o Estado deve pleitear, que corresponde a 12% da RCL. Para ele, em vez da liberação de quatro parcelas equivalentes a 3% da RCL, o valor poderia ser dividido em duas de 4% da RCL no primeiro biênio e o restante em duas parcelas de 2% da receita nos dois anos seguintes. Isso, segundo ele, daria um fôlego maior no primeiro biênio.

A economista Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman, diz que o plano de reequilíbrio está bem amarrado e não deve permitir a liberação de recursos sem que os Estados adotem medidas para o ajuste.

VALOR ECONÔMICO

Publicado por: Chico Gregorio


06/06/2019
06:52

O Ministério Público abriu um procedimento para investigar o possível descumprimento, por parte da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), de um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a exoneração de servidores contratados sem a prévia realização de concurso público. Instalado na semana passada, o inquérito foi tornado pública nesta quarta-feira, 5, com a divulgação de uma portaria no Diário Oficial do Estado.

A decisão do STF é de setembro de 2016. Na ocasião, os ministros decidiram, por unanimidade, declarar como inconstitucionais trechos de uma lei estadual de 1994 que assegurou a permanência na Uern dos servidores que entraram na instituição em caráter temporário entre janeiro de 1987 e junho de 1993, ainda por cima sem a prévia realização de concurso público.

Os magistrados estabeleceram o prazo de um ano, a partir da publicação da decisão, para que as demissões acontecessem. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, entendeu que o período era suficiente para que a Universidade realizasse novas contratações para substituir os funcionários que seriam demitidos. Antes mesmo do trânsito em julgado, a Uern demitiu, em janeiro do ano passado, 86 servidores que se enquadravam na situação.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aprovou a lei estadual e depois a promulgou, recorreu da decisão da Corte. Entretanto, em junho de 2018, por seis votos a um, o STF negou os embargos de declaração. Um mês depois, o caso foi declarado transitado em julgado (ou seja, sem a possibilidade de comportar mais recursos), com ganho de causa para a Procuradoria-Geral da República, autora da ação.

O assessor jurídico da Uern, Humberto Fernandes, disse que a abertura do inquérito pelo Ministério Público Estadual é uma surpresa, já que a instituição de ensino exonerou os servidores, atendendo à determinação da Justiça. “O STF, inclusive, arquivou a ação (em agosto de 2018). Já mostramos toda a documentação que comprova que cumprimos a decisão”, argumenta.

Segundo Humberto, o que pode ter estimulado a abertura do novo inquérito é a manutenção na Universidade de outro grupo de servidores que ingressaram na instituição sem prestar concurso público.

Esses funcionários, contudo, segundo o assessor jurídico, estão assegurados em seus cargos por um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Um dos artigos reconheceu estabilidade para servidores que ingressaram no serviço público antes de outubro de 1988, independentemente de concurso.

“Eles não estão na Universidade por força da lei estadual (que segurou servidores que ingressaram para cargos temporários), e sim em razão de terem entrado antes da nova Constituição (promulgada em 1988). Quem estava antes de 5 de outubro de 1988 tem o vínculo ‘regular’. Já explicamos isso quatro vezes”, ressaltou.

Em nota, a Uern alega ter recebido com “estranheza” a abertura da investigação, “uma vez que cumpriu a legislação e a decisão do Supremo Tribunal Federal”. A Universidade esclareceu, ainda, que já apresentou todas as informações e documentos comprobatórios e prometeu tomar “todas as medidas judiciais para o encerramento desse inquérito”.

A investigação vai correr na 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ficando a cargo da promotora Micaele Fortes Caddah. Procurada, ela não se manifestou.

AGORA RN

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
11:29

Senado aprovou na segunda-feira (3) a Medida Provisória 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mesmo que seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a revisão dos benefícios ainda depende de recursos que só serão liberados com alteração no Orçamento. Essa previsão orçamentária depende ainda de aprovação do Congresso.

O governo trabalha em duas frentes para combater as fraudes nos pagamentos dos benefícios:

  • uma analisa os benefícios que tenham indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio-reclusão;
  • e outra revisa benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de 6 meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, a MP 871 estabelece novas regras nas concessões de alguns benefícios,como:

  • aposentadoria rural;
  • auxílio-reclusão;
  • e salário-maternidade.

Nesse caso, as mudanças não dependem de verba extra e já valem a partir da sanção do presidente (veja, ao final da reportagem, as principais mudanças da MP).

Como será o pente-fino

As análises dos benefícios serão feitas dentro de dois programas criados pela MP.

1) Programa Especial para Análise de Benefícios

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade terá o Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação, que fará o levantamento de benefícios irregulares para determinar a prioridade nas análises.

O objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades, além de gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios. O programa poderá ser prorrogado até 2022.

Entre outros pontos, o Programa Especial considera como irregularidade:

  • acúmulo de benefícios, desde que indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU);
  • pagamento indevido de benefício identificado pelo TCU e pela CGU;
  • processos identificados pela Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
  • suspeita de óbito do beneficiário;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago com indícios de irregularidade, desde que identificados em auditorias do TCU e da CGU;
  • processos identificados como irregulares pelo INSS, devidamente motivados;
  • e benefícios pagos em valores superiores ao teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.

2) Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

Haverá ainda o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que também tem duração até o fim de 2020, podendo ser prorrogado até 2022.

O foco do programa são os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses.

No governo do ex-presidente Michel Temer, foi feita fiscalização no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio-doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

O Programa de Revisão considera como irregularidade:

  • benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional;
  • e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Quem fará o pente fino

Em abril, o Ministério da Economia informou que, ao todo, 11.038 analistas e técnicos do INSS se inscreveram para fazer a análise de benefícios. Eles receberão o bônus de desempenho de R$ 57,50 por processo concluído dentro do Programa Especial. Os treinamentos já estão acontecendo de forma presencial em etapas regionalizadas nas cinco regionais do INSS no país.

Haverá ainda peritos, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.

G1 questionou novamente o INSS e o Ministério da Economia sobre o total efetivo de funcionários que trabalharão nos dois programas e aguarda resposta.

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
10:45

Será realizada amanhã  às 9 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do rio Grande do Norte, uma sessão solene para homenagear os dirigentes da Universidade Federal, gestão 2015-2019, que teve a frente da Reitoria a professora Ângela Paiva. A proposição foi de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel.

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Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
10:22

Integrantes do Ministério Público do Trabalho ficaram chocados com o teor do projeto de Bolsonaro que altera regras de trânsito. Paulo Douglas, coautor da ação que deu origem à Lei do Descanso dos Caminhoneiros, diz que o texto é um retrocesso imenso e prevê contestação judicial caso ele seja aprovado.

O projeto do presidente também acaba com a multa para condutores que transportarem crianças fora de cadeirinhas de retenção.

Da FSP

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
07:00

Flamengo

O Flamengo venceu o Corinthians nesta terça-feira (4), novamente por 1 a 0, e eliminou o time paulista da Copa do Brasil. No Maracanã, coube ao zagueiro Rodrigo Caio marcar o único gol da partida entre os times de maior torcida do país.

O tento rubro-negro, que saiu em jogada aérea aos 42min da etapa final, só foi validado após consulta ao VAR (árbitro de vídeo) -o assistente em campo havia assinalado impedimento. Dois minutos antes, Rodrigo Caio já havia chegado às redes, mas teve gol anulado, desta vez em definitivo, por impedimento.

Em São Paulo, Willian Arão havia decidido o duelo de ida das oitavas de final. O adversário do Flamengo na próxima fase será definido em sorteio pela CBF.

Além do Fla, outras quatro equipes já estão classificadas às quartas: Palmeiras, Bahia, Internacional e Grêmio. Esses times eliminaram, respectivamente, Sampaio Corrêa, São Paulo, Paysandu e Juventude.

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:54

Além de progredir para o regime semiaberto, Lula poderá ter redução na multa aplicada pela lava jato de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. A posição é do Ministério Público Federal (MPF).

Para a defesa do ex-presidente, a posição da subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa Pierre, é de reconhecimento de que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto.

“O resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”, declarou nesta terça (4) o advogado Cristiano Zanin Martins.

A palavra final sobre a libertação do ex-presidente Lula será do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá se reunir nos próximos dias para bater o martelo.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.

Em abril, Lula teve a pena reduzida, no caso do tríplex de Guarujá, de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O ex-presidente é mantido preso político há 1 ano e dois meses na Polícia Federal do Paraná. Ele cumpre pena antecipada após uma controversa condenação sem provas na segunda instância (sem o trânsito em julgado).

Via Esmael Morias.

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:51

O Blog do Dina anunciou em primeira mão que está marcado para quinta-feira, às 9h, o julgamento do “Caso Kerinho”.

O relator do processo, ministro Jorge Mussi colocara o processo na pauta abril, mas o julgamento nunca aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso os 9.990 votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal pelo PDT, tenham a validação confirmada Beto Rosado (PP) segue no parlamento. Caso contrário Fernando Mineiro (PT) assume.

Kerinho teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazo na entrega da documentação. Ele chegou a ignorar duas intimações da corte.

Ele entrou com um recurso e o sistema do TRE detectou seis dos sete documentos faltantes. Não constava a quitação eleitoral cuja apresentação é necessária para candidatos que já foram multados (Kerinho acumula três multas).

Em caso de dúvidas veja o que explica a resolução Nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015 que tem a seguinte redação:

1º Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, incisos III, V, VI e VII).

2ºA quitação eleitoral de que trata o § 1º abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e não remitidas e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 7º).

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:46

Resultado de imagem para fots Francisco do PT garante apoio a projeto de combate a agrotóxicos, em águas do RN]Presidente da Frente Parlamentar Estadual das Águas, o deputado estadual Francisco do PT recebeu a visita do professor Vicente Almeida (UnB) e da coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos à Saúde do Trabalhador, no Meio-Ambiente e na Sociedade (FECEAGRO-RN), Maria Célia Barbosa de Farias.

O encontro foi para apresentado ao parlamentar, o “Projeto Água Sã”, que conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil e instituições federais. O projeto refere-se ao monitoramento da qualidade da água consumida no Rio Grande do Norte e a sua contaminação por agrotóxicos.

Os pesquisadores buscaram o apoio do parlamentar, enquanto presidente da Frente, para a realização dos estudos, que visam o trabalho de diagnósticos de águas e a apresentação de soluções para combater o problema.

De acordo com o projeto de pesquisa, “a contaminação da água por agrotóxico é uma questão de saúde pública de maior grandeza, necessitando pois de uma abordagem criteriosa e um olhar qualificado para o tratamento do tema, no contexto de sua utilização e aplicação em todo o país, especialmente em regiões de uso intensivo de agricultura irrigada, como é o caso de regiões agrícolas do Rio Grande do Norte”.

Francisco disse que o projeto merece bastante atenção, principalmente por se tratar de uma questão de saúde pública e colocou o mandato à disposição, assim como a frente parlamentar, para contribuir com iniciativas como essa, que contribuem na defesa do meio ambiente e qualidade da água.

Publicado por: Chico Gregorio