20/07/2017
08:01

O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de 139 bilhões de reais . Está em estudo também a possibilidade de elevar outro imposto para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente 10 bilhões de reais para cobrir no Orçamento de 2017. Três alternativas estão em análise: elevação do IOF sobre operações de câmbio à vista, do IOF sobre operações de crédito ou da Cide-combustível.

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2017
15:35

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Na volta do recesso parlamentar, que oficialmente começa nesta terça-feira, 18, e vai até o dia 31 de julho, uma das pendências que os senadores terão de deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição, incluindo a senadora Fátima Bezerra, que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista. O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores.

Via Aelx Viana

 

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2017
15:27

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>> Chance dupla. O ex-vereador Ary Gomes (PDT) tem duas possibilidades de retornar à Câmara Municipal de Natal até o fim da atual legislatura. A primeira é se realmente houver recontagem de votos, com a inscrição da candidatura de Júnior Grafith, que não teve seus votos contabilizados em 2016. Neste caso, Ary “roubaria” a vaga hoje ocupada por Aldo Clemente Filho (PMB). A segunda possibilidade é se o atual presidente da Casa, Raniere Barbosa (PDT), disputar as eleições de 2018 e sair vitorioso. Ary é o primeiro suplente.

Via Aelx Viana

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2017
15:22

 

Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela gestão da dívida ativa, foram obtidos pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. O valor inclui dívidas inscritas nos CPFs dos parlamentares, débitos nos quais eles são corresponsáveis ou fiadores e o endividamento de empresas das quais são sócios ou diretores.

Os R$ 532,9 milhões em dívida dos parlamentares consideram apenas as dívidas em aberto, ou seja, o endividamento classificado como “irregular” pela PGFN. Isso porque deputados e senadores já foram beneficiados por parcelamentos passados. O total de débitos ligados a deputados e senadores inscritos em Refis anteriores – ou seja, que estão sendo pagos e se encontram em situação “regular” – é de R$ 299 milhões.

Companhias administradas por parlamentares respondem pela maior parte dos calotes à União que seguem em aberto. As empresas de 76 deputados federais devem R$ 218,7 milhões, enquanto as geridas por 17 senadores acumulam débitos de R$ 201,2 milhões. É nesse grupo que está incluído o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), relator da medida provisória do novo Refis e responsável por modificar totalmente o teor do texto original para ampliar as vantagens aos devedores.

Veto

A Receita Federal vai recomendar o veto do novo Refis se permanecerem as condições propostas pelo relator. Desde o início, a Receita queria que essa versão do parcelamento saísse com regras duras para desestimular os “viciados” em parcelar dívidas tributárias – contribuintes que pagam apenas as primeiras prestações e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão. Desde 2000, já foram lançados 27 parcelamentos especiais.

A PGNF informou ainda que 11 deputados são corresponsáveis em dívidas que chegam a R$ 31,8 milhões, bem como 3 senadores estão arrolados em débitos de terceiros que somam R$ 62,2 milhões.

A lista do órgão de cobrança expõe ainda os débitos diretos dos parlamentares, inscritos nos próprios CPFs. Nesse grupo estão 29 deputados federais, com dívida total de R$ 18,9 milhões, e 4 senadores, que juntos devem R$ 6 milhões.

 O Estado de S.Paulo

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19/07/2017
15:18

 

Deputado estadual afastado, Ricardo Motta

Caberá ao Supremo Tribunal Federal julgar o recurso do deputado estadual afastado, Ricardo Motta (PSB). Desde o dia 8 de junho, por determinação do desembargador Glauber Rêgo, Motta está proibido de exercer qualquer tipo de atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Estado logo após a Operação Candeeiro, que desarticulou suposta quadrilha que teria desviado cerca de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O deputado afastado é acusado de ter detido uma parte do dinheiro, que soma de cerca de R$ 11 milhões.

Nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJRN, iria analisar o caso, porém, o número mínimo de desembargadores necessários para votar, não foi atingido. Na sessão anterior, na quarta-feira, 12, o TJRN decidiu convocar um juiz para que, assim, garantisse o quórum mínimo de 9 julgadores na sessão desta quarta.

Porém, dos 15 magistrados, 8 declararam suspeição, cancelando a votação pela segunda vez concecutiva. Logo, o caso será entregue ao Supremo Tribunal Federal, que não possui prazo para o julgamento. Motta continuará afastado, por hora.

Via Agora RN

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19/07/2017
15:13

O ex-deputado Eduardo Cunha (Foto: HEULER ANDREY/AFP)

Relatório inédito da Procuradoria-Geral da República sobre a quebra do sigilo telefônico do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) detectou conversas com autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise, que está sob sigilo, abrangeu o período de 2012 a 2014 e foi autorizada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para trazer elementos às investigações em curso no estado. Os dados foram considerados relevantes pelos investigadores porque mostram o trânsito de Cunha com autoridades do Judiciário.

Cunha manteve sete contatos telefônicos – entre telefonemas e mensagens de texto – com um celular do gabinete do ministro do STJ Benedito Gonçalves – que, assim como o ex-parlamentar, também é do Rio de Janeiro. Em relação ao TCU, o ex-deputado manteve 32 contatos telefônicos por mensagem de texto com Bruno Dantas, sendo sete contatos depois que ele se tornou ministro da Corte – antes, Dantas era consultor legislativo no Senado. Cunha ainda fez oito contatos telefônicos com José Múcio Monteiro,outro ministro do TCU, e 15 contatos com um servidor do órgão chamado Wilson Carlos Ferreira Valente. Em relação ao CNJ, de acordo com o relatório, Cunha manteve 11 contatos telefônicos com o advogado Emmanoel Pereira, na época conselheiro do órgão. Ele também é filho do atual vice-presidente do TST, Emmanoel Pereira.

 

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19/07/2017
04:45

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Conversa Afiada reproduz nota do Dr. Cristiano Zanin Martins, advogado do Presidente Lula:

1 – A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrerá da decisão que foi proferida hoje (18/07) pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba no julgamento dos embargos de declaração apresentados em 14/07 nos autos da Ação Penal n. 504651294.2016.4.04.7000/PR, da qual ainda aguarda ser intimada.

2- Sem prejuízo disso, com base nas informações já disponíveis, a defesa esclarece que:

2.1 – Fica claro que o juízo de Curitiba forçou sua atuação no caso, como sempre foi dito pela defesa, pois o processo, além de veicular acusação absurda, jamais teve qualquer relação efetiva com a Petrobras. O seguinte trecho da decisão não permite qualquer dúvida: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. A decisão proferida hoje, portanto, confirma que o processo jamais deveria ter tramitado perante o juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, que não tem qualquer relação com a narrativa apresentada pela acusação.

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19/07/2017
04:40

Na manhã desta terça-feira (18), estiveram presentes no gabinete com a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva, o Chefe de Operação da Regional Seridó da CAERN, Wellington Queiroga, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Gean Carlos, além do servidor da CAERN local, Francisco Hélio Sousa de Azevedo.
Na pauta da reunião estava os pedidos de melhorias que a prefeita tinha solicitado, semana passada,  na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN em Natal, juntamente com o Diretor de Operações João Alberto Dantas da Costa. Entre as solicitações,  a locação de um poço e funcionamento de outro poço amazonas no Rio Quipauá, substituição da adutora de 100mm por um tubo de diâmetro de 150mm a 200mm, reforma do reservatório de água do Município e a substituição do motobomba para a Estação de Tratamento.

Diante das solicitações, a CAERN designou o Chefe de Operação Regional para ver a possibilidade de o município ser atendido com os pedidos. Ficou certo que será feito uma adutora individual do poço amazonas ligando à Estação de Tratamento da CAERN, onde a Companhia de Águas irá ceder os canos e a prefeitura entrará com a mão de obra.
Via Marcos Costa

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19/07/2017
04:21

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Para um acompanhamento médico mais intensivo, o Monsenhor Antenor Salvino de Araújo foi transferido do quarto para a UTI do Hospital São Lucas, em Natal.

O sacerdote se recupera de complicações em decorrência de uma virose, que desencadeou uma polineuropatia.

Via Heitor Gregório

 

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19/07/2017
04:14

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a redistribuição de mais seis inquéritos baseados na delação da Odebrecht e abertos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que não há conexão com a Operação Lava Jato.

Entre os alvos dessas investigações, está o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), e os também senadores Fernando Collor (PTC-AL), ex-presidente da República, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Se o Supremo deferir o pedido, chegará a 30, de um total de 77 (38,9%), o número dos inquéritos abertos a partir dos depoimentos e provas apresentados pelos 77 executivos do grupo baiano que mudam de relator na Corte.

Segundo delatores da Odebrecht, Cunha Lima teria solicitado e recebido em meados de 2014, por meio de um intermediário, o valor de R$ 800 mil, que o grupo afirma ter sido pago ao então candidato ao governo da Paraíba por meio de repasse não contabilizado. Fernando Bezerra Coelho, por sua vez, é investigado sob a suspeita de ter recebido R$ 200 mil parcelados em duas vezes, não contabilizados, no ano de 2010, para campanha eleitoral.

 

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19/07/2017
04:08

Em mais um discurso inflamado, repleto de ofensas aos seus alvos e em defesa de Michel Temer, o deputado federal Wladimir Costa (SDD-PA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para ofender e caluniar os artistas de teatro, televisão e músicos que criaram um movimento nas redes sociais, com o objetivo de pressionar os deputados federais a votarem pela admissibilidade da abertura de processo investigativo contra o presidente Michel Temer.

O que incomodou o deputado paraense que defendeu Eduardo Cunha(PMDB-RJ) durante o processo de sua cassação e hoje faz parte da tropa de choque de Temer na Câmara dos Deputados, foi o fato destes artistas terem lançado nesta segunda-feira (10), o site www.342agora.org.br, onde revelam os nomes dos deputados que que se manifestam contra, a favor e aqueles que estão indecisos sobre o afastamento do presidente.

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19/07/2017
04:02

Vereador de Juru foi picado por cascavel e matou cobra com mordida, no Sertão da Paraíba (Foto: Álvaro Teixeira/Arquivo Pessoal)

Vereador de Juru foi picado por cascavel e matou cobra com mordida, no Sertão da Paraíba (Foto: Álvaro Teixeira/Arquivo Pessoal)

Um vereador do município de Juru, no Sertão paraibano, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (17), após ser picado por uma cobra cascavel e matar o réptil com uma mordida na região da cabeça. O caso aconteceu com o vereador Álvaro Teixeira (PSB), de 36 anos, na última quinta-feira (13). O animal não resistiu ao golpe e morreu.

Teixeira explicou que costuma ir diariamente a uma propriedade que possui a 5 quilômetros de Juru. Na quinta-feira, ele foi ao local sem bota para colher palma. Foi quando o animal deu o bote. Segundo o vereador, a cascavel tinha cerca de um metro de comprimento.

“Senti a fisgada na perna. Quando olhei, era uma cascavel. Daí eu peguei e mordi ela, porque eu fiquei com muita raiva na hora, foi instinto”, contou o vereador.

Após revidar a picada, o político pegou o animal morto e foi direto para o hospital da região. Segundo ele, a equipe do local só acreditou que ele tinha sido picado por uma cascavel quando visualizou de fato o animal morto.

dias internado e tomou 15 soros após picada de cascavel (Foto: Álvaro Teixeira/Arquivo Pessoal)

Depois disso, ele foi transferido para um hospital de Campina Grande, onde ficou internado até esta segunda-feira e chegou a tomar 15 soros. Nesta terça-feira (18), Álvaro Teixeira já está de volta a Juru, onde os moradores ficaram assustados com a notícia.

“Reagiram com espanto pelo fato de eu ter pego e matado a cobra com o dente. Como é um animal muito repugnante, causa logo medo. A cascavel é bem característica porque tem a base, quando você vê, corre, desmaia, sai de perto. Eu não. Tenho um certo costume, fui criado no campo. E já tinha isso na cabeça: no dia que uma cobra me morder, eu mordo ela”, disse.

Sobre as atividades no campo, o vereador afirmou que só não retomou ainda por conta das recomendações médicas. Por isso, deve passar mais dois dias de repouso. As atividades na Câmara Municipal só voltam na primeira quinzena de agosto, tempo suficiente para a recuperação do vereador.

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19/07/2017
03:56

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ao GLOBO nesta terça-feira que o jantar desta noite, marcado pelo presidente Michel Temer para acalmar os ânimos de sua relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai ser amigável e terá “só beijos e abraços” entre os dois. O convescote acontecerá na residência oficial do presidente da Câmara a partir das 20h30.

“Os dois concordaram em jantar e vai ser só beijos e abraços”, minimizou Mendonça.

O jantar foi marcado depois que Temer se reuniu com a bancada do PSB na manhã de hoje, mesmo dia em que o grupo esteve com Rodrigo Maia. O movimento de Temer irritou dirigentes do DEM, que acusaram o presidente de tentar “roubar” os parlamentares do PSB, que já negociam, segundo eles, há cerca de três meses a ida para o DEM. Maia e outros dirigentes do partido têm se movimentado no sentido de ampliar os seus quadros, aumentando assim a importância no cenário nacional. Segundo parlamentares do DEM, a negociação com o PSB já tratou até dos espaços regionais que serão dados a esses deputados que migrarem para a legenda.

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19/07/2017
03:51

O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), considerou desleal a atitude do PMDB de tentar cooptar para o partido os dissidentes do PSB que já estão negociando com o DEM. Na manhã desta terça-feira, o presidente Michel Temer esteve com os dissidentes do PSB, que depois foram ao encontro do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos bastidores, há um jogo de aproximação e afastamento de Temer e Maia. Segundo o líder, no caso do PSB há um grupo que está discutindo a migração para o DEM.

— Essa atitude de hoje (a reunião de Temer com o PSDB e o contato de dirigentes do PMDB com deputados) foi recebida na bancada com um certo constrangimento. Não é a atitude que se espera de um aliado. Não foi um ato leal — disse Efraim Filho.

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), entrou em campo para acalmar os ânimos e marcar o jantar de hoje à noite entre Temer e Maia. O ministro da Educação disse ao GLOBO que o clima é tranquilo.

— Sem irritação — disse Mendonça Filho.

Os ministros Moreira Franco (PMDB) e Antonio Imbassahy (PSDB) também participarão do jantar desta terça-feira.

O Globo

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19/07/2017
03:46

A Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulga o resultado parcial do processo seletivo de seleção temporária de profissionais. O certame ofertou 145 vagas para os cargos de professores e supervisores acadêmicos em 13 municípios. 1926 inscrições foram registradas.

A seleção dos profissionais foi realizada através da análise documental submetida de forma on-line, e pode ser acessada através do site: http://www.pronateceajufrn.com.br/. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado poderão fazê-lo no horário das 09 às 11h30 e 14 às 16h nos dias 18 e 19 de julho, dando entrada na Secretaria do PRONATEC/MEDIOTEC, localizado no prédio da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, utilizando modelo de requerimento presente no edital. O resultado final será divulgado a partir do dia 24 de julho.

Os profissionais selecionados atuarão nos cursos técnicos ofertados através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação nos municípios de Assu, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patú, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Serra Caiada, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz.

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