Rio Grande do Norte – Chico Gregorio

17/11/2017

10:34

Ministro da Educação de Temer, Mendonça Filho (DEM) aliado de Agripino Maia, proíbe novos cursos e vagas de medicina por 5 anos.

O governo de Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país. O prazo será de cinco anos.

EM BREVE

O ministro Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação, confirma a informação. Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do presidente, que deve assiná-lo até o fim do ano.

AVENTAL

“Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, diz Mendonça.

ATÉ O FIM

Segundo ele, dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda no governo de Dilma Rousseff, serão concluídos.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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17/11/2017

10:28

Advogado Roberto Fernandes Targino entra com “Ação Popular” para paralisar obras BR-101 em Natal na altura das Reunidas e Nacional

Ação de advogado pedindo a paralisação de obras da BR-101, na altura das Reunidas e Nacional, porque até então ausência de licença.

Juíza deu 72 horas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se pronunciar. Possibilidade de suspensão caso documento não seja apresentado é real.

Via BG.

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16/11/2017

16:07

Jardim de Piranhas realiza eleição direta para diretor das escolas da rede municipal de ensino.

Na última terça-feira, 14, cinco escolas da rede pública municipal e a creche de Jardim de Piranhas, realizaram eleição para escolha de seus novos diretores. Esta é a primeira vez que a comunidade escolar elege suas direções no município, graças a aprovação da lei 856, de 13 de junho de 2017, sancionada pelo prefeito Elídio Queiroz, respaldado pela decisão da Secretária Municipal de Educação do município professora Ália de Queiroz Damásio, que tinha esse desejo que a direção das escolas fosse escolhidas pelo que fazem a unidade de ensino, acabando de uma vez as indicações políticas para o cargos.

A Lei da Gestão Democrática das Escolas é mais um sonho antigo realizado pela atual gestão. De acordo com o presidente da Comissão Eleitora, psicólogo educacional Higor Eduardo Dantas Alves, todas as escolas terão candidaturas únicas, o que deve facilitar o processo.

A eleição se estenderá das 7h às 17h nas escolas Evanildo Mariano dos Santos, Maria Cruz, Marinheiro Saldanha e na Creche Santa Mônica. Nas escolas Monsenhor Walfredo Gurgel e Maria de Nazaré, que têm aula à noite, o processo termina às 21 horas. A expectativa é que o resultado saia até uma hora após o fechamento das urnas.

Votaram para diretor quatro segmentos: alunos acima de 12 anos, pais de alunos, professores e técnicos. Apenas a creche Santa Mônica não terá votos de alunos.

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16/11/2017

10:44

GUARARAPES ESTÁ ENTRE AS 10 EMPRESAS TÊXTEIS MAIS DENUNCIADAS DO BRASIL

A defesa ferrenha da reforma trabalhista pelo dono do grupo Riachuelo Flávio Rocha tem várias razões. Uma delas é a quantidade de denúncias ajuizadas no Ministério Público pelos trabalhadores da Guararapes Confecções S/A, ramo têxtil que fabrica as roupas vendidas pelas lojas Riachuelo. Dados da Procuradoria Geral do Trabalho solicitados pela agência Saiba Mais apontam a Guararapes como a 6ª empresa do setor têxtil mais denunciada por trabalhadores junto ao MPT. Somadas, as denúncias em andamento das 10 maiores têxteis brasileiras chegam a 599 procedimentos. Porém, nem todas as denúncias são encaminhadas diretamente ao Ministério Público do Trabalho. A maioria, aliás, é levada diretamente à Justiça pelas trabalhadores

O portal da transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região revela que até o mês passado a Guararapes respondia direta ou indiretamente por 2.307 ações na Justiça. Os trabalhadores cobram direitos descumpridos pela empresa que vão desde más condições de trabalho, adoecimento e carga horária excessiva, além de queixas quanto a remuneração e rescisões contratuais.

Nas denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, somente a Guararapes responde a 126 procedimentos, dos quais 85 continuam sendo investigados nas procuradorias regionais do Trabalho na 21ª e na 7ª regiões. O MPT também ajuizou seis ações civis contra a empresa. Dessas, 3 seguem em andamento. Outras 12 investigações estão em curso, assim como existem 5 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) sendo acompanhados pelo Ministério Público, ou seja, nesses casos a empresa já reconheceu o erro e se comprometeu a se adequar.

A agência Saiba Mais revelou em outubro que o Grupo que controla as lojas Riachuelo, a Midway Financeira e a Guararapes Confecções SA reservou no segundo trimestre deste ano mais de R$ 62 milhões para pagar indenizações de processos que as Empresas já esperam perder na Justiça. Os dados são públicos e estão disponíveis no balancete da empresa divulgado em julho. Desse montante, R$ 32,6 milhões estão provisionados no balanço para pagamento de ações trabalhistas. O restante será usado para honrar indenizações determinadas pela Justiça na área cível.

Contra a Guararapes Confecções S/A pesam mais denúncias no MPT do que contra outras gigantes do setor, como a Hering, a Grendene, a Tavex e a Arezzo. Acima da empresa potiguar estão Alpargatas, Beira Rio, Coteminas, Vulcabrás/Azaleia e Vicunha.

A campeã de denúncias é a Alpargatas, com 233 procedimentos, 10 ações civis públicas, 18 investigações em andamento e 13 TACs sendo acompanhados.

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16/11/2017

10:39

Senadora Fátima Bezerra pede rigor na apuração da ação da Polícia do RN que quebrou “Autonomia” da Universidade Federal do RN.

A senadora Fátima Bezerra (PT) pede que ação da Polícia Militar, ocorrida nessa terça-feira, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte seja apurada minuciosamente pelas autoridades competentes. Segundo ela, não se pode aceitar que setores, ainda mais no âmbito da comunidade acadêmica, venham a ferir sua autonomia. Leia a Nota:

NOTA

Quero me associar à nota postada pela Associação dos Docentes da UFRN (Adurn) – link http://www.adurn.org.br/…/em-nota-adurn-sindicato-repudia-a… – sobre o lamentável ocorrido de ontem. É inconcebível que um ato autoritário e de extrema gravidade como este ocorra no âmbito de uma Universidade como a UFRN.

O poder de polícia foi acionado, não se sabe por quem, sem a autorização da reitoria, para supostamente proteger a exibição de um filme no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Isso fere a soberania da instituição.

Não questiono a livre manifestação ideológica. A Universidade é o espaço para o pluralismo de ideias. Mas não podemos aceitar que setores, ainda mais no âmbito da comunidade acadêmica, venham a ferir sua autonomia. É nosso dever defendê-la.

Esse episódio precisa ser apurado com o rigor da lei e os esclarecimentos devem ser devidamente prestados não só à UFRN, mas à própria sociedade.

Em nota, ADURN-Sindicato repudia ameaça à autonomia da UFRN

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16/11/2017

10:23

Prefeitura de Caicó agiliza obra da praça no bairro Soledade.

A construção da praça pública do bairro Soledade já está bastante avançada. A obra foi viabilizada na época em que o atual prefeito de Caicó, Batata Araújo, atuou como vereador. Agora, o projeto saiu do papel e virou realidade.

“A praça do bairro Soledade é bem diferente. Além de um local para caminhada e a colocação de uma academia popular, nós vamos ter aqui um grande campo de areia com arquibancada e que será telado para a prática do esporte. Essa praça terá várias opções para a prática do esporte e do lazer e essa obra está avançada e, em breve, será entregue à população de Caicó”, disse o prefeito.

Batata também destacou que a obra servirá para quem mora em outros bairros nas proximidades da Soledade, como João XXIII, Paulo VI e João Paulo II. “É uma praça modelo e uma obra importante para todas as idades”, concluiu.

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16/11/2017

10:14

EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: Dirigentes da UFRN emitem nota protestando com presença indevida e não autorizada da Polícia do RN no Campus Universitário.

Na última terça-feira, 14 de novembro de 2017, no início da noite, a comunidade universitária foi surpreendida com a presença indevida e não autorizada da Polícia Militar no Campus Universitário da UFRN.

A ação policial foi desencadeada em total desrespeito à UFRN, uma vez que a Reitora, única autoridade legítima e competente para solicitar a interveniência de força policial para salvaguardar a segurança da comunidade universitária, julgadas a pertinência e a excepcionalidade da situação, sequer foi consultada ou comunicada.

A autonomia universitária foi frontalmente ferida e aviltada. Esse fato configura-se, assim, como algo de extrema gravidade institucional e exige o repúdio uníssono dos dirigentes da UFRN.

Diante disso, impõe-se o dever de virem a público para defender a integridade da autonomia universitária, que é condição sine qua non para a existência e o desenvolvimento das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão que caracterizam, no mundo moderno, a Universidade.

Em nome da comunidade universitária, os dirigentes da UFRN reafirmam o compromisso com os valores fundamentais da democracia e dos princípios consagrados na Constituição Federal, dentre os quais se sobrelevam a defesa e o respeito à autonomia universitária por todas as instituições públicas e privadas que compõem a sociedade norte-rio-grandense e a sociedade brasileira.

Natal, 15 de novembro de 2017.

Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora)
José Daniel Diniz Melo (Vice-Reitor)
José Ivonildo do Rêgo (Diretor do Instituto Metrópole Digital)
Graco Aurélio Câmara de Melo Viana (Diretor do Centro de Biociências)
Jeferson de Souza Cavalcante (Vice-Diretor do Centro de Biociências)
Hênio Ferreira de Miranda (Diretor do Centro de Ciências da Saúde)
Antonio de Lisboa Lopes Costa (Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde)
Djalma Ribeiro da Silva (Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra)
Jeanete Alves Moreira (Vice-Diretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra)
Maria das Graças Soares Rodrigues (Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes)
Sebastião Faustino Pereira Filho (Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes)
Maria Arlete Duarte de Araújo (Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas)
Maria Lussieu da Silva (Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas)
Márcia Maria Gurgel Ribeiro (Diretora do Centro de Educação)
Jefferson Fernandes Alves (Vice-Diretor do Centro de Educação)
Sandra Kelly de Araujo (Diretora do Centro de Ensino Superior do Seridó)
Alexandro Teixeira Gomes (Vice-Diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó)
Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara Quiroz (Diretor do Centro de Tecnologia)
Carla Wilza Souza de paula Maitelli (Vice-Diretor do Centro de Tecnologia)
Júlio César de Andrade Neto (Diretor da Escola Agrícola de Jundiaí)
Gerbson Azevedo de Mendonça (Vice-Diretor da Escola Agrícola de Jundiaí)
Douglas do Nascimento Silva (Diretor da Escola de Ciências e Tecnologia)
José Josemar de Oliveira Junior (Vice-Diretor da Escola de Ciências e Tecnologia)
Jean Joubert Freitas Mendes (Diretor da Escola de Música)
Valéria Lázaro de Carvalho (Vice-Diretora da Escola de Música)
Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho (Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi)
Dimitri Taurino Guedes (Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi)
Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro (Diretor do Instituto do Cérebro)
Kerstin Schmidt (Vice-Diretor do Instituto do Cérebro)
George Dantas (Diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas)
Lucas Pereira de Melo (Vice-Diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas)
Edilene Rodrigues da Silva (Diretora da Escola de Saúde)
Gilvania Magda Luz de Aquino (Vice-Diretora da Escola de Saúde)

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16/11/2017

10:01

Servidores Federias ganham primeira ação contra medida de Temer em congelar salários em 2018.

Ação

Servidores ganham primeira ação contra reajuste adiado – Os servidores federais conseguiram nesta terça-feira, 14, a primeira vitória na batalha judicial em que pretendem manter o reajuste salarial em 2018. Em decisão em primeira instância, a Justiça Federal considerou válido para o ano que vem o reajuste concedido aos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O governo adiou para 2019 o reajuste para o funcionalismo público, por meio da Medida Provisória 805, editada no fim de outubro, que ainda irá à votação no Congresso. A Advocacia Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão judicial.

Os servidores federais conseguiram nesta terça-feira, 14, a primeira vitória na batalha judicial em que pretendem manter o reajuste salarial em 2018. Em decisão em primeira instância, a Justiça Federal considerou válido para o ano que vem o reajuste concedido aos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O governo adiou para 2019 o reajuste para o funcionalismo público, por meio da Medida Provisória 805, editada no fim de outubro, que ainda irá à votação no Congresso. A Advocacia Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão judicial.

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16/11/2017

08:35

Reforma trabalhista de Temer, relatado por Rogério Marinho, proíbe seguro-desemprego a intermitente

Resultado de imagem para Reforma trabalhista Rogério marinho — Deputado saco preto Rogério Marinho com seu bucho avantajado de tanto comer em banquetes com os megas empresários nos restaurantes mais caros e sofisticados do Brasil tramando em favor da reforma trabalhista.

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos.

Havia dúvida se a nova regra seria aplicada apenas para contratados após a sua entrada em vigor. A MP esclarece que a lei “se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”.

O texto assinado por Temer na terça (14) dedica especial atenção ao chamado contrato intermitente, em que o trabalhador ganha por período (dias, semanas ou meses não consecutivos). O sistema tende a ser adotado por comércios, bares e restaurantes.

O texto original prevê que são necessários 18 meses para a migração de um contrato tradicional para um de caráter intermitente. A MP define que essa regra só valerá até 2020. A partir daí, será possível demitir e imediatamente recontratar.

A MP também proíbe que o intermitente tenha acesso a seguro-desemprego e muda a concessão de benefícios.

Para Caroline Marchi, sócia da área trabalhista do Machado Meyer, a limitação faz sentido. “Esse tipo de contrato dificulta a concessão de benefícios na forma como ocorre aos demais empregados”.

A avaliação é a mesma de Cássia Pizzotti, sócia do Demarest Advogados. “Nesse tipo de contrato, o funcionário troca de emprego com muita facilidade e pode ficar muito tempo sem trabalhar. Em tese, poderia entrar toda hora no seguro-desemprego”, diz.

Via Renato Dantas

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16/11/2017

08:07

Médicos Ney Marques Fonsêca e Ricardo Fernando Arrais vão lançar Manual de Pediatria Ambulatorial

Os médicos Ney Marques Fonsêca e Ricardo Fernando Arrais vão lançar, no próximo dia 27, o livro ‘Manual de Pediatria Ambulatorial’.

O livro é resultado de quase 3 anos de trabalho e vem com a proposta de oferecer um material para consulta rápida abordando temas mais comuns encontrados em ambiente ambulatorial.

Foi pensando nos médicos generalistas que atuam na atenção primária, e que hoje são os principais responsáveis pelo cuidado às famílias, de forma ampla, que os integrantes do projeto “Telessaude RN”, criou o Manual.

Durante o lançamento, os presentes acompanharão palestra de um dos maiores especialistas brasileiros dentro da Telemedicina, o professor Chao Lung Wen, da USP-SP.

O Manual será lançado no auditório da Reitoria da UFRN.

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16/11/2017

08:02

PGR denuncia ministro do TSE por agressão contra a esposa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo crime de lesão corporal. Ele foi acusado pela sua mulher, Élida Souza Matos, em junho. Com um olho roxo, ela registrou um boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Élida se retratou em um depoimento posterior, mas o inquérito seguiu seu andamento normal. O caso corre no Supremo Tribunal Federal (STF) porque Gonzaga tem foro privilegiado devido ao cargo que ocupa.

A denúncia contra o ministro foi protocolada por Dodge nessa terça-feira. A acusação é pelo crime de lesão corporal. O caso é relatado pelo ministro Celso de Mello. O GLOBO tentou contato com Gonzaga, mas não houve resposta.

Quando o caso veio à tona, o ministro atribuiu o episódio a uma crise de ciúmes da mulher após o consumo de álcool. Afirmou que ela ficou com o olho roxo porque durante uma discussão escorregou em Listerine derramado e bateu na banheira. Ele reconheceu ter dado um empurrão na mulher, mas disse que isso ocorreu em defesa própria. O ministro anexou ao processo fotos suas que mostrariam arranhões provocados pela mulher. Gonzaga também negou em sua manifestação ter jogado o Listerine na mulher, sustentando que o vidro com o líquido caiu da bancada do banheiro.

A filha de Élida, Erica Matos, afirmou em depoimento à polícia ter ouvido gritos durante a discussão do casal com o ministro chamando a mulher de “puta”, “vagabunda” e “escrota”. Afirmou que Gonzaga usa o cargo para subjugar Élida e que ele nunca permitiu que a mulher estudasse. O ministro negou os xingamentos e atribuiu o depoimento da enteada a uma reação exagerada de quem viu a mãe nervosa e ferida.

O Globo

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16/11/2017

08:00

Ranking aponta Pipa no RN com duas praias entra as 15 mais bonitas do Brasil

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Seja para tomar sol, caminhar, se refrescar no mar ou fazer esportes, ir para a praia é sempre sinônimo de descanso e hora de recarregar as baterias.

Apesar de o nosso país ser privilegiado, com cerca de 7,4 mil quilômetros de litoral, nem todos nós temos a sorte de morar perto de uma praia .

E com tantas opções para escolher, de norte a sul do Brasil, às vezes fica até difícil escolher.

Como as férias de verão estão chegando e sei que muita gente vai querer dar uma escapadinha para ficar perto do mar, nem que seja por alguns dias, resolvi ir atrás das mais belas praias do nosso litoral. Para ninguém dizer que estou puxando a sardinha deste ou daquele lugar, me baseei numa lista elaborada pelo TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo, com mais de 435 milhões de comentários e opiniões sobre tudo que se relaciona ao assunto.

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15/11/2017

10:11

Gilmar insiste: Lula só como Rainha da Inglaterra!

Na foto, de vermelho, o Lula!

Da Ilustríssima colonista da Fel-lha:

DESPERTAR
O debate sobre a adoção do semipresidencialismo no país, adormecido há alguns meses, ganhou novo fôlego em Brasília. Se for bem acolhida, a ideia pode virar projeto de lei para ser enviado pelo governo ao Congresso nos próximos meses.

EM CÍRCULOS
Além de conversarem sobre o tema no domingo (12), Michel Temer e Gilmar Mendes falaram com Eunício de Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. E o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conversará com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Em tempo: com o Careca, o maior dos ladrões, nem é preciso conversar: ele é louco por essa ideia de governar sem ter voto!

O “semipresidencialismo” nada mais é do que uma tentativa desesperada do Ministro Gilmar Mendes, sempre do lado da treva, onde vicejam baratas, de impedir o Lula de ser Presidente em 2018.

Mesmo se for eleito em 2018, o Lula não governará.

Suas atribuições se limitarão a ler a “fala do trono”, que será escrita pelo Primeiro-Ministro José Serra (ou Gilmar Mendes…).

Nesse buraco negro, o Careca, o Ministro Gilmar e o Judge Murrow se encontram, nos jardins da Casa Grande.

Onde tomam chá às 17h00.

Como a Rainha da Inglaterra que, por sinal, também põe dinheiro “lá fora”, como o Meirelles, um dos açougueiros desse tal neolibelismo.

PHA

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15/11/2017

09:47

Peemedebistas do RN tem dito que nome de Agripino Maia é pesado, é difícil encaixar seu nome para as eleições de 2018.

O senador José Agripino Maia (DEM) participou da conversa política com o prefeito governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT) e o senador Garibaldi Filho (PMDB), na casa de Garibaldi, domingo à noite, mas…

O nome de Agripino não é bem o que o PMDB vislumbra como companheiro de chapa nas eleições do próximo ano.

Em reuniões sem a presença de Agripino, peemedebistas tem dito que o nome dele é o mais ´pesado´.

Há quem diga que ´é difícil encaixar Agripino’ numa chapa com o PMDB.

Vai aparecer quem diga o contrário, mas é isso o que tem sido discutido em várias reuniões.

Via Thaisa Galvão.

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15/11/2017

09:17

Lançado edital de licitação para construção do Instituto Federal de Educação em Santa Luzia_PB

Em cerimônia para lançamento do edital de licitação para construção do campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de Santa Luzia, no Sertão Paraibano, o deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, ressaltou a importância do polo educacional para a população. Ele lembrou que o único campus do IFPB aprovado em 2017 foi o de Santa Luzia.

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