31/07/2019
07:40

A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões (Foto: Reprodução)

Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta terça (30).

Pela legislação, o governo teria até ontem (30) para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos.

A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (-R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (-R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (-R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhões).

Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 60 milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhões. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.

O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.

O contingenciamento é necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano. A desaceleração da economia, que reduz o crescimento econômico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos adicionais. Há 20 dias, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano.

Via Agência Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


31/07/2019
07:34

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Terrenos de Marinha…
Donos de imóveis nos bairros de Areia Preta, Rocas e Ribeira, em Natal, estão buscando na Secretaria do Patrimônio da União – SPU autorizações para uso de ‘terrenos de marinha”. Alguns desses imóveis são apartamentos de alto padrão em condomínios de luxo. Outros, estão localizados bem além dos 33 metros do preamar médio de 1831, parâmetro usado para definir os limites das propriedades federais costeiras.
… sem IPTU
A concessão do imóvel de marinha abre uma possibilidade. Solicitar junto à prefeitura a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que em alguns casos teve um aumento de 200% este ano.
O raciocínio é simples. Uma vez que o proprietário do imóvel é a União, entre aspas, não há ocorrência de fato gerador (propriedade, posse ou domínio útil) e, tampouco, a legitimidade do particular como contribuinte.
E sem dono…
Por outro lado, o imposto pago à SPU, que varia de 0,6 a 2% do valor do terreno, excluídas as benfeitorias, torna-se irrisório diante da taxa municipal. Assim, seria uma maneira de “burlar” a cobrança do IPTU, disse uma fonte da Secretaria Municipal de Tributação à coluna.
Ou seja, a maioria dos apartamentos da orla de Areia Preta, Mãe Luiza, Ponta Negra estão quase isentos do pagamento do IPTU.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


31/07/2019
07:31

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Devo não nego
Há quem garanta que o Ministério Público do RN está jogando lupas em cima das indenizações pagas pela Casa Legislativa Potiguar a várias gestantes.
As moças foram demitidas quando a lei as protegia e agora o consumidor paga a conta.
Será isso, queridos meus?
De uma lapada só, uma futura mamãe recebeu 60tinha.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


31/07/2019
07:25

Aliados de Jair Bolsonaro (PSL) e militares tentam identificar o foco das ações intempestivas do presidente.

A avaliação do núcleo militar e de integrantes da base do governo no Congresso é a de que, principalmente nos últimos dias, Bolsonaro voltou a ser estimulado a ir para o confronto e a dar vazão ao que é classificado como pauta secundária.

A preocupação desses aliados é a de que, ao ser incentivado a prestar atenção em temas laterais, Bolsonaro acaba, inevitavelmente, esquecendo a agenda positiva do governo, como a econômica —que tem apoio da Câmara e do Senado e respaldo de setores da população.

Na segunda-feira (29), tanto militares quanto integrantes da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto foram pegos de surpresa com as declarações de Bolsonaro, dadas na porta do Palácio da Alvorada, sobre o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A entrevista à imprensa não estava programada na agenda e os auxiliares do presidente já o aguardavam na antessala de seu gabinete para um reunião programada para as 8h10. Àquele momento, Bolsonaro estava acompanhado apenas de seguranças e ajudantes de ordem.

O núcleo duro do Planalto, incluindo civis e militares, e os aliados mais próximos do Congresso, como o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), participaram, só depois da entrevista, do encontro que já foi incorporado à rotina diária de Bolsonaro.

A reunião, que começou atrasada por causa das declarações matutinas do presidente, teve uma pauta que passou ao largo das declarações polêmicas que Bolsonaro acabara de dar na saída do Alvorada.

De acordo com relatos ouvidos pela Folha, não foi proposital —os auxiliares palacianos e os aliados nem tiveram tempo de ver as falas.

“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de uma dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele”, afirmara Bolsonaro, reclamando da atuação da Ordem na investigação do caso Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo.

Ao ironizar o desaparecimento do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar (1964-1985), Bolsonaro estimulou a organização de um gabinete de crise informal.

Nesta terça-feira (30), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, foi escalado para tentar conter a onda de declarações extemporâneas do presidente.

A fala de como teria se dado a morte de Fernando Santa Cruz soou despropositada também entre os militares.

A avaliação recorrente, dentro e fora do Planalto, entre aliados e adversários do governo, é de que Bolsonaro extrapolou o limite do aceitável, ao “dar um golpe abaixo da linha da cintura” do presidente da OAB.

O impacto, dizem pessoas próximas a Bolsonaro, poderia ter sido muito maior se o Congresso não estivesse em recesso.

A preocupação, de acordo com a análise desses aliados, é que o governo perca, definitivamente, o controle da pauta positiva e que, diante de tantas polêmicas, até mesmo a base de sustentação de Bolsonaro nas ruas acabe o abandonando.

Como mostrou a Folha nesta terça, um dos fatores que levaram Bolsonaro a intensificar a agressividade no discurso foram as críticas à indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil nos EUA.

Em conversas reservadas, Bolsonaro disse a aliados que vê nos ataques a Eduardo uma ofensa pessoal e que, por isso, seria sua obrigação sair em defesa pública do filho.

(mais…)

Publicado por: Chico Gregorio


31/07/2019
07:23

Alvo do correligionário Major Olímpio, Alexandre Frota (PSL-SP) está pintado para a guerra. “O PSL de SP não tem nem presidente direito, vai ter conselho de ética? Mas tudo bem. Desafio ele a me levar lá. Chamo uma coletiva e, vou te falar, metade desse partido vai embora.”

Nem sob pressão Frota baixa o tom. Diz que declarações do presidente atrapalham projetos na Câmara e que “só duas vezes tivemos paz no semestre: quando o Twitter ficou fora do ar e quando ele tirou o dente”.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


31/07/2019
07:22

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, quer que o TCU apure se há “abuso e ilegalidade” no uso de veículos públicos, “sobretudo aeronaves da FAB”. A peça lista notícias que relatam caronas questionáveis em voos solicitados por autoridades desde o governo FHC.

O caso mais recente citado na ação é o de parentes de Bolsonaro que usaram um helicóptero da FAB para ir ao casamento do filho do presidente, Eduardo, em abril.

Na representação, Furtado diz, ainda, que “deve, igualmente, ser disciplinado tema relativo a transporte reservado a autoridades em serviço haja vista a aparente insuficiência das normas em vigor”.

PAINEL FOLHA

Publicado por: Chico Gregorio


31/07/2019
07:21

Os três grandes bancos privados do país lucraram no primeiro semestre do ano R$ 32,2 bilhões,  um crescimento de 17,9% na comparação com o mesmo período de 2018. A estrutura dessas instituições tende a ficar mais tímida. O Itaú Unibanco, inclusive, anunciou um programa de demissão voluntária (PDV) que pode atingir até 6,9 mil funcionários. Dessa forma, as instituições privadas também aderem a esse recurso, assim como já foi feito por Banco do Brasil e Caixa. Com a digitalização, os bancos conseguem com que os clientes demandem menos serviços em agências e, dessa forma, fechar esses pontos de atendimento. Entre os privados, são mais de  200 agências a menos nesse ano, sendo que o movimento foi liderado pelo Itaú Unibanco.

— O fechamento das agências se dá por necessidade dos nossos clientes. Com a digitalização de serviços, há uma redução da busca por agências e ainda temos uma quantidade considerável delas umas próximas a outras, fruto das fusões — disse Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco.

O Itaú Unibanco fechou 212 agências no primeiro semestre do ano. O movimento vai continuar nos próximos meses, mas Bracher afirmou que embora não tenha um número definido, o total de pontos de atendimento fechado no segundo semestre do ano  não deverá ser superior aos primeiro semestre.

Os funcionários que serão convidados a participar do PDV da instituição são os que já completaram 55 anos e que atendam alguns critérios, como terem usufruído de algum tipo de estabilidade. No semestre, o quadro de funcionário do banco foi reduzido em 1.043 colaboradores, para 98.446.

— Nós miramos um público que acreditamos que pode estar mais propenso e desejo de uma alteração de carreira, ou por conta da idade ou porque já está em uma situação (financeira) mais estável — avaliou Bracher.

O BB anunciou na última segunda-feira um plano para cortar até 3 mil funcionário e a Caixa já está com um PDV em aberto.

O Bradesco também vem efetuando o fechamento de agências. Entre janeiro e junho, 36 foram fechadas, para 4.581 agências. No entanto, desde que comprou o HSBC Brasil, o banco vem ajustando a sua rede. Em 2016, eram 5.314 pontos de atendimento tradicionais.

Na avaliação de Felipe Silveira, analista da corretora Coinvalores, os bancos, de forma geral, estão se preparando para enfrentar no médio prazo um ambiente de maior competição devido ao efeito dos bancos digitais e fintechs (empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros).

— Os bancos estão mostrando que tem feito um movimento para buscar eficiência em um novo momento para o setor, de competição mais acirrada. Em algum momento, a oferta de contas e serviços digitais vai pressionar (as receitas) os bancos. Nesse cenário, há a oportunidade de reduzir o tamanho da rede — avaliou.

Ao reduzir os custos com custos de agências ou quadro de funcionários, ficam com um índice de eficiência melhor. Esse indicador é a relação entre despesas e receitas de uma instituição e, quanto menor, melhor. Um indicador de 50% significa que a instituição gasta R$ 50 para arrecadar R$ 100, por exemplo.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


31/07/2019
07:15

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu cassar, por 5 votos a 2, o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de irregularidades na arrecadação de recursos durante a campanha eleitoral em 2018.

Os juízes concordaram, contudo, em manter Sandro Pimentel no mandato até que os recursos sejam esgotados. Ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Agora RN apura se a decisão do TRE anula os votos de Sandro Pimentel. Se isso acontecer, haverá recontagem de votos para deputado estadual, o que pode mudar os assentos na Assembleia Legislativa. Se não ocorrer recontagem e o mandato de Sandro for efetivamente cassado, o primeiro suplente do PSOL assumiria: no caso, o professor universitário Robério Paulino.

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Originalmente, a Procuradoria apontou cinco irregularidades na prestação de contas, mas quatro itens já foram esclarecidos pela defesa do deputado.

Agora, está sendo julgada a acusação de que Sandro Pimentel recebeu doações irregulares na campanha. O Ministério Público aponta que o socialista recebeu R$ 35.350,00 por meio de vários depósitos de dinheiro em espécie. A legislação determina, contudo, que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferência eletrônica identificada.

Em nota divulgada no final do ano passado, o PSOL, partido do deputado, alegou que houve apenas um “erro técnico” na campanha, “o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular”. A legenda disse, ainda, que “o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito”.

Em dezembro de 2018, a então juíza auxiliar do TRE-RN Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, hoje magistrada titular da Corte, suspendeu a diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual um dia antes da cerimônia marcada pela Justiça Eleitoral. O plenário, contudo, derrubou a liminar até o julgamento final, por seis votos a um, e o parlamentar tomou posse.

O primeiro suplente do PSOL é o professor universitário Robério Paulino, que obteve 18.550 votos na eleição de 2018. Ele é quem assume o cargo de deputado caso Sandro Pimentel seja cassado, mas seus votos não sejam anulados.

O deputado ainda não se manifestou.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


30/07/2019
11:08

Sessão solene homenageará 52 anos da Esam/Ufersa

Foto: Eduardo Mendonça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageará no próximo dia 02 de agosto os 52 anos da criação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

A sessão solene acontecerá às 9h no Auditório Amâncio Ramalho, na UFERSA.

A homenagem é uma proposição do Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) – servidor público concursado da instituição há 7 anos.

Na sessão solene serão homenageados o Reitor José de Arimatea de Matos; Professor Dr. Rodrigo Nogueira de Codes; Professor Francisco Praxedes de Aquino; Professora Dra. Ludimilla Carvalho; Professor Dr. Rodrigo Silva da Costa; Professor Dr. José Torres Filho; Professora Dra. Edna Lúcia da Rocha Linhares; Professor Dr. Francisco Edcarlos Alves Leite; Professora Dra. Janaina Cortez de Oliveira; o Servidor terceirizado Antônio Wilson de Oliveira; o Servidor aposentado Otone Viana; os Técnicos Emerson Fábio da Silva Araújo, Lúcia Maria de Sousa, Francisco Alex Zuza, Rosane Fernandes de Sousa Gurgel e Fellipe Rodrigues da Silva e a estudante Pâmela Janicleia de Araújo Fernandes.

Via Saulo Vale.

Publicado por: Chico Gregorio


30/07/2019
11:02

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma ação popular contra o governo pedindo o ressarcimento das despesas feitas por Jair Bolsonaro e seus familiares, que usaram um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para irem ao casamento de Eduardo Bolsonaro, no Rio

Jair Bolsonaro e parentes no helicóptero da FAB.
Jair Bolsonaro e parentes no helicóptero da FAB. (Foto: PR | Reprodução)

247 – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma ação popular contra o governo pedindo o ressarcimento das despesas feitas por Jair Bolsonaro e seus familiares devido ao uso de um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para que eles fossem ao casamento de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, no Rio de Janeiro.

Na ação, conforme reportagem da Coluna do Estadão, a Rede pede que Jair Bolsonaro “e/ou” o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, sejam condenados a ressarcir os gastos da União com o transporte, além de pedir informações sobre quantas vezes as aeronaves da FAB teriam sido utilizadas para darem carona a familiares de Bolsonaro.

Na semana passada ao ser indagado por jornalistas sobre o assunto, Bolsonaro disse que a pergunta era “idiota” e que não via nada de errado no caso.

Publicado por: Chico Gregorio


30/07/2019
10:44

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Com a execução das obras de asfaltamento na Avenida Ruy Mariz no bairro Boa Passagem, a prefeitura de Caicó, colocou sinalização por meio de cones na rua Júlio Rodrigues que dá acesso ao bairro Vila do Príncipe, para que o fluxo de veículos fique em mão dupla, mão e contra mão. Até que as obras sejam concluídas, os motoristas  devem ficar atentos , para evitar possíveis acidentes. 

Publicado por: Chico Gregorio


30/07/2019
10:30

Em um momento que se ampliam as vozes pelo afastamento do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por inépcia para o cargo, o Palácio do Planalto também se movimenta para extinguir a figura do vice-presidente da República.

O instituto Paraná Pesquisas foi a campo entre os dias 17 e 20 de julho para saber se o brasileiro concorda com o fim do cargo de vice para todos os níveis do executivo (prefeito, governador e presidente da República).

De acordo com o levantamento, 53% disseram que ‘sim’ –que são favoráveis à extinção das vices– e 41% declararam ‘não’ ao fim da figura do vice. Ainda segundo a Paraná Pesquisas, 6% não souberam responder à questão.

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.184 eleitores de 26 estados e o Distrito Federal. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Nesta segunda-feira (29), o Blog do Esmael anotou que bolsonaristas e militares “cortaram” a língua do vice general Mourão, mas, apesar disso, ele permanece no aquecimento e poderá ser convocado a entrar no jogo como titular a qualquer momento. A mudez nada mais é do que uma estratégia política para naturalizar uma eventual substituição de Bolsonaro.

Publicado por: Chico Gregorio


30/07/2019
07:28

Igor Giordan Duarte Jorge concluiu o curso técnico em Informática do IFPB Campus Cajazeiras em novembro de 2018. Após quatro anos de dedicação aos estudos, o jovem de 17 anos comemora a realização de um sonho: sua aprovação no curso de Medicina numa universidade pública federal. Aprovado em outros dois vestibulares de medicina em faculdades particulares, Igor recebeu recentemente a convocação da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), no estado do Mato Grosso do Sul.

No dia 14 de julho ele foi até a cidade de Dourados fazer a matrícula e conhecer o Campus onde estudará. Acompanhado da mãe, Igor decidiu já ficar para as aulas que começam no dia 29 de julho, para conhecer a cidade e as pessoas e disse que está vivendo um sonho, “amei tudo o que tenho vivido até aqui e tenho certeza que vou gostar ainda mais quando o curso, de fato, começar”.

Diário do Sertão.

Publicado por: Chico Gregorio


30/07/2019
07:21

Publicado por: Chico Gregorio


30/07/2019
07:14

reprodução
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Nos 12 dias de folga que tirou para viajar para os Estados Unidos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, levou uma funcionária da pasta com ele. Em despacho assinado pelo próprio Pontes, ele autorizou o afastamento do país de Christiane Gonçalves Correa, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais, de 13 a 25 deste mês, para acompanhá-lo na viagem a Orlando.

As despesas da ida de Christiane a Orlando foram pagas pelo ministério, segundo documento do Diário Oficial da União. Procurada, a assessoria da imprensa não se manifestou sobre o caso.

De OGlobo

Publicado por: Chico Gregorio