25/10/2017
16:24
O presidente da República, Michel Temer, passou mal na manhã desta quarta-feira (25/10) e deu entrada no Hospital Militar de Área de Brasília (Hmab) às 12h50. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Temer “teve um desconforto no fim da manhã de hoje (25/10)” em função de uma “obstrução urológica“.
No entanto, um avião sendo preparado para levar o presidente para São Paulo, caso seja preciso. Além disso, o médico do presidente, Roberto Kalil Filho, do Hospital Sirio Libanês, na capital paulista, está em contato com os profissionais que o tratam no Hmab.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou no programa “Fala Governador” desta segunda-feira (23), o pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de outubro.
Os aposentados e pensionistas receberão na próxima segunda-feira (30), e, os servidores estaduais da ativa receberão na terça-feira (31).
Com estas datas, Ricardo mantém a tradição de realizar o pagamento do funcionalismo estadual dentro do mês trabalhado, algo que ocorre desde o primeiro mês de sua gestão, em 2011
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu nova sessão deliberativa para continuar a análise da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. A primeira sessão atingiu a duração máxima de cinco horas e teve de ser encerrada. O painel de presença foi zerado para a nova sessão e a contagem do quórum foi reiniciada.
Maia encerrou a reunião logo após o plenário rejeitar, por 184 votos contrários e 4 favoráveis, o requerimento de adiamento de votação apresentado pela base aliada do governo como estratégia para atrair os deputados ausentes para o plenário, sob o risco de corte do ponto dos parlamentares.
Após quase sete meses de paralisação, a Prefeitura de Jucurutu através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos retomou nesta quarta-feira, 25, as obras do Hospital Maternidade Terezinha Lula Queiroz, com a expectativa de continuar a reforma e ampliação da unidade até o final do segundo semestre de 2018.
As obras haviam parado em março. Na época, foram deixadas pendências pela gestão anterior, tais como: falta de apresentação a CAIXA de dados de erros no cálculos dos recursos necessários, ineficiência dos projetos, falta de informação à CAIXA das diversas mudanças executadas nos projetos originais e falta de aprovação da SUVISA (Superintendência de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte).
Por 24 votos a favor e dois contrários -(Kleber Fernandes, do PDT, e Natália Bonavides, do PT), foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira(25), o requerimento do vereador Cícero Martins(PTB), pela Cãmara Municipal de Natal as medidas contra o vereador afastado Raniere Barbosa(PDT), baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) sobre o senador Aécio Neves, que facilitou o retorno do tucano através do Senado.
Agora, o retorno do vereador afastado dependerá da decisão judicial. Segundo os bastidores da CMN, a expectativa é que Raniere retorne aos trabalhos na Casa a partir da próxima segunda-feira(20).
Próximo passo – e retorno iminente
Será elaborada uma Resolução sobre o decidido hoje, que será encaminhada por ofício ao Tribunal de Justiça, questionando se o Judiciário está de acordo com o deliberado pela Casa ou não. Ou seja: se o TJ tem o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu ser do Legislativo a palavra final sobre afastamento de parlamentar.
Via BG
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou às 14h22 desta quarta-feira (25) a sessão que iria votar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
A decisão foi tomada após uma manobra da oposição, que contou também com parlamentares da base governista. Apesar de estarem no Congresso, esses deputados não registraram presença em plenário e fizeram com que o quórum mínimo não fosse atingido.
São necessários 342 deputados registrados para a votação ser aberta. O quórum chegou a passar dos 280 ás 13h, mas nova verificação contou pouco mais de 190 após às 14h.
O presidente Michel Temer passou mal e está internado em um hospital de Brasília, informou a GloboNews nesta quarta-feira.
Foto: Reuters
Há uma preocupação sobre o estado de saúde de Temer nos últimos meses. O motivo da internação do presidente não foi revelado ainda, mas expecula-se que ele tenha algum problema cardíaco ou urológico.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.
A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta terça-feira (24) que a suspensão do abono salarial pode ser uma das alternativas para conter os gastos do governo caso a reforma da Previdência não passe no Congresso. Ele reforçou, porém, que acredita na aprovação da reforma.
“Olha, isso é uma discussão teórica, porque o que está na mesa é a reforma da Previdência. Agora, não há dúvida de que, se por ventura não fosse aprovada a reforma da Previdência, outras medidas teriam que ser tomadas”, disse a jornalistas em São Paulo.
O abono salarial é um benefício pago pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. O valor pode chegar a um salário mínimo por ano. Ele é pago com recursos do PIS (da Caixa, para trabalhadores do setor privado) ou do Pasep (do Banco do Brasil, para funcionários públicos).
A declaração do ministro foi dada após evento com executivos promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.
A reforma da Previdência é uma das medidas de ajuste fiscal propostas pela equipe econômica do governo federal. O texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado antes de entrar vigor.
Às vésperas da votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), o governo mais que dobrou a liberação de emendas parlamentares neste mês de outubro, se comparado com setembro ou agosto.
De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, o empenho de emendas individuais, que havia ficado em R$ 138 milhões em agosto e R$ 273 milhões em setembro, saltou para R$ 687 milhões apenas nos primeiros 23 dias de outubro.
A decisão do juiz Marcelo Bretas de transferir o ex-governador Sérgio Cabral foi comemorada por sites e canais de youtube mantidos por fanáticos da direita ou por lideranças evangélicas, além, é claro, do representante do Ministério Público Federal, acusador no processo e autor do requerimento de transferência de Cabral.
Cabral citou que a família de Bretas tem comércio de bijouterias no Rio, por isso ele entenderia de jóias e que, segundo o ex-governador, seria difícil “lavar” dinheiro com jóias. Bretas se sentiu ofendido com a citação da família e suspeitou de ameaça. Não por acaso no fim da audiência já havia pedido do MP, acolhido pelo juiz, para a transferência do político preso por suposto acesso a informações privilegiadas.
Em suma, no calor do debate, Cabral se esqueceu de dizer que leu no Estadão uma entrevista detalhada e ampla de Bretas sobre sua vida e sua família. E o juiz faltou à memória ao desconfiar de perseguição.
Era previsível que Bretas reagiria de uma forma que juristas consideraram “arbitrária”.
Por 19 votos favoráveis e somente 1 contra, a Assembleia Legislativa acaba de revogar decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, devolvendo o mandato de deputado a Ricardo Motta, afastado desde 7 de junho.
Somente o deputado Fernando Mineiro (PT), entre os 20 presentes à sessão, votou contra.
O decreto aprovado em plenário, obedecendo a posição recente do STF, foi promulgado pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, o que deverá ocorrer no Diário Oficial de amanhã.
Via Thaisa Galvão
A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta terça-feira (24), o que chamou de “pacote de maldades” apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte, que preserva os privilégios das elites e reduz direitos dos trabalhadores e da população mais pobre.
Fátima repudiou as nove medidas encaminhadas pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, como a Mensagem 118/2017, que eleva gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%; a Mensagem 151/2017, que, na prática, elimina os planos de cargos, carreiras e salários de todas as categorias do funcionalismo público estadual; e a Mensagem 147/2017, que autoriza Robinson Faria a governar como Michel Temer, por meio de medidas provisórias.
O Globo
O presidente Michel Temer chega ao embate final no plenário da Câmara hoje com um desafio bem maior do que obter os votos para barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República por obstrução de Justiça e organização criminosa, o que até a oposição admite que acontecerá sem maiores dificuldades. Ele tem como principal desafio dar sentido à segunda metade de seu mandato, que termina em 1° de janeiro de 2019. Hoje, Temer não tem o apoio para aprovar a reforma da Previdência, e seus aliados no Congresso já admitem que o governo vai ter que se contentar com uma pauta microeconômica.
A tropa de choque do governo do peemedebista, que chegou ao Planalto se apresentando como reformista, não vê neste momento possibilidade de se aprovar a reforma da Previdência ou outras matérias que impliquem em mudanças constitucionais, que precisam de 308 dos 513 votos. Em troca, deputados e senadores oferecem apoio a projetos na área de segurança pública, tema capaz de unir governo e oposição. Especialmente num cenário pré-eleitoral.
— Após a denúncia, vamos ter que tocar duas agendas. Uma microeconômica, restrita à simplificação tributária, e outra de segurança pública, que é uma causa em que não há grandes divergências. A segurança pública vai ser o sonrisal para curar a ressaca pós-denúncia — avalia o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB)
