Foto: Cedida/extraída via Tropical

O portal da Tropical destaca na manhã desta quinta-feira(13). O Hospital Giselda Trigueiro, escolhido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) como unidade de referência para tratamento do coronavírus, internou o primeiro paciente com suspeita da doença. De acordo com informações da unidade hospitalar, o homem teve contato com um grupo de chineses que estava em Pipa, no litoral sul do Rio Grande do Norte. Esse é o primeiro caso suspeito registrado no estado potiguar. Matéria com detalhes aqui.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”. Ele afirmou que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil.

“O câmbio não está nervoso, (o câmbio) mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear o Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver”, disse o ministro, durante um evento em Brasília.

Blog do BG.

Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.

“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.

O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou.

O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal.

Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo. Como explica o presidente do IPERN: “O impacto financeiro inicial é pequeno, entretanto, significa um grande avanço no déficit atuarial”.

“Foram negociadas as alíquotas e outros pontos bastante sensíveis como as regras de transição, que não constavam na emenda federal, a PEC 103, mas que conseguimos incluir aqui. Conseguimos construir uma proposta que é bem menos onerosa do que a aprovada pelo governo federal. Esse processo de negociação foi muito importante para que impactasse menos nos salários. Espero que essa postura seja repetida na Assembleia”, destacou Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern – Associação do Ministério Público do RN.

“O que houve de positivo para todos: o consenso com relação às alíquotas acertadas, as regras de transição e a manutenção do abono de permanência daqueles que já recebem o benefício. Com esse diálogo, conseguimos minimizar o ônus que qualquer reforma traz”, resumiu Artur Cortez, juiz representante da Associação dos Magistrados do RN – Amarn.

Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Amarn, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.

A superioridade do Flamengo sobre seus rivais do Rio fez com que a máxima de que clássico não tem favorito caísse em desuso. Mas, vez ou outra, ela se faz presente. Nesta quarta-feira foi assim. Depois de um início arrasador do rubro-negro, o Fluminense não se deu por vencido e, por muito pouco, não surpreendeu. Mas a lógica prevaleceu. Com um 3 a 2 suado, o campeão brasileiro e da Libertadores vai decidir a Taça Guanabara, no dia 22. O adversário sairá da semifinal entre Boavista e Volta Redonda, que se enfrentam no domingo.

CORINTHIANS

O que deveria ser um trunfo para o Corinthians é, na verdade, um peso no que se refere à Copa Libertadores. Pela quarta vez desde que o Itaquerão foi inaugurado, em 2014, o clube paulista é eliminado do torneio continental jogando diante de sua torcida.

Nesta quarta-feira (12), a equipe do técnico Tiago Nunes até venceu o Guaraní (PAR) por 2 a 1, pela segunda fase eliminatória da competição, mas com a derrota por 1 a 0 na ida e o gol fora de casa anotado pelos paraguaios, viu sua arena se transformar novamente em cenário de glória alheia.

Foto: Divulgação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (11), audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa”. A proposta de reforma, a ser enviada pelo Executivo, deve reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público, com o objetivo de diminuir os custos da máquina pública.

A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) participou como presidente eventual da CDH e defendeu e acompanhou a posição do autor do requerimento, o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), que afirma que os direitos trabalhistas estão ameaçados e podem piorar com a reforma administrativa que está para chegar ao Congresso.

“O Brasil precisa acordar. Estado mínimo não é a solução. O servidor público precisa ter seus direitos defendidos. Essa reforma administrativa é um desmonte grande para o serviço público e não existe política de estado sem servidor público”, declarou Zenaide Maia.

Durante a audiência e também no seu pronunciamento na sessão plenária, na tarde desta terça, Zenaide Maia voltou a cobrar dos senadores e do Governo Federal mais investimentos na educação (Fundeb), além de investimentos na construção civil, que na sua opinião é um dos setores que mais gera emprego no País.

Foto: Reprodução

É destaque no Justiça Potiguar nesta quarta-feira(12). A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores recebidos por uma idosa, referentes a seu benefício previdenciário. Entre os anos de 2012 e 2014, a então nora da vítima realizou diversos saques e transferências da conta desta, repassando também valores para o guia espiritual da idosa. O montante desviado chega a quase R$ 200 mil no período.

O crime cometido está previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que no artigo 102 prevê aplicação de penalidade para quem se apropriar ou “desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”. Leia matéria completa clicando aqui.