A investigação da Polícia Federal sobre as causas da queda do avião que matou o então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki e outras quatro pessoas há quase um ano descartou a hipótese de sabotagem na aeronave.
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Segundo informações recebidas através de redes sociais, uma chuva no final da trade de ontem na cidade de São José do Seridó, como também na zona rural, com forte ventania, atingindo e danificando o telhado de alguns imóveis, com registro de 40 mm na zona urbana, e 37 mm na zona rural. Mesmo com prejuízo para alguns moradores, a chuva foi motivo de muita alegria, tendo em vista a grave seca que atinge a região a 5 anos.
Por Luiz Carlos Barreto, em suas redes sociais:
A respeito da notícia veiculada no site do jornal Estado de São Paulo (Estadão), na qualidade de responsável pela produção do filme “Lula, o filho do Brasil”, tenho a esclarecer o seguinte:
A captação de recursos necessários à realização do projeto teve como decisão central não se recorrer aos mecanismos de Renúncia Fiscal (leis Rouanet e audiovisual) para não nos acusarem de utilizar recursos públicos para contar a história de vida do Presidente Luiz Inácio (Lula) da Silva, em pleno exercício do cargo.
A partir dessa decisão principal e levando em conta o elevado custo da produção, inicialmente estimado entre 10 e 12 milhões de reais, tomamos outra importante decisão: não concentrar a nossa captação em poucos patrocinadores, pulverizando ao máximo a captação.
Esta nova decisão nos causou um alongamento no tempo para realizar as captações, todas registradas em contratos e devidamente documentadas.
No caso da Odebrecht, houve uma solicitação para que não incluíssemos o nome da empresa nos créditos do filme e dos materiais publicitários, condição essa que não foi, por nós, aceita, visto que é de praxe dar ao patrocinador, como uma das contrapartidas de seu investimento, seu logo nos créditos de apresentação do filme e também nos materiais publicitários.
Elucidadas essas questões, quero deixar claro que jamais solicitamos ou nos foi oferecido qualquer espécie de tráfico de influência da área da Presidência da República junto a eventuais patrocinadores, cujos contatos foram estabelecidos diretamente pelos nossos agentes de captação. Portanto, se alguém se arvorou em cobrar apoio à Odebrecht para o filme, o fez por sua auto-recreação.
Abaixo, segue a lista de patrocinadores, co-produtores e apoiadores do filme Lula, o Filho do Brasil, todos devidamente creditados no longa e nos materiais de divulgação.
Patrocinadores: Senai; Camargo Correia; GDF Suez; EBX; OAS; Brahma; Volkswagen; Odebrecht; Souza Cruz; JBS; Hyundai; Estre Ambiental S/A.
Co-Produtores: Globo Filmes; Tele-Imagem; Locall; EspaçoZ; Intervideodigital; Europa Filmes; Downtown Filmes.
Apoiadores: Ticket; Oi.
Luiz Carlos Barreto
O percentual de famílias brasileiras com dívidas fechou 2017 em 62,2%, acima dos 59% de 2016. Os dados, registrados em dezembro, são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada hoje (5) no Rio de Janeiro.
O Governo do Estado demitiu 16 servidores públicos estaduais (agentes de segurança penitenciária, médicos, técnicos em enfermagem, enfermeiros, assistente social e professor) por abandono dos cargos, confome publicação na edição desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado.
Para aplicar a demissão o Governo justifica que os servidores infringiram o que dispõe o art. 120, inciso II, com fulcro no art. 126 e art. 116, inciso III do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba.
Juristas de todo o Brasil divulgaram uma carta aberta, redigida em cinco idiomas, na qual denunciam a manipulação do direito, no Brasil, com os objetivos políticos mais escusos.
O manifesto, organizado pelo Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina, denuncia a ocorrência do fenômeno do lawfare e o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça no Brasil.
“A deformação de um conjunto de processos contra a corrupção sistêmica no país é a consequência do ‘aparelhamento’ das medidas anticorrupção para fins de instrumentalização política por setores da direita e da extrema direita do Ministério Público, que hoje se arvoram purificadores da moral pública nacional”, diz o documento.
“Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial. Nenhuma pessoa está acima da lei e não nos opomos a qualquer investigação ou processamento de quem quer que seja; porém, com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de ‘exceção’ contra ele e vários investigados e processados, típico ‘lawfare’, subordinado ao processo eleitoral”, acrescentam os juristas na carta.
Até o momento, a carta já foi assinada por mais de 600 profissionais. Clique aqui para assinar.
Leia a carta a seguir.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é “inevitável” flexibilizar a “regra de ouro” das contas públicas porque não será possível cumpri-la em 2019.
Prevista na Constituição, a regra proíbe que o governo faça operações de crédito (empréstimos) para bancar despesas correntes, como é o caso de custeio da máquina pública.
O descumprimento da regra implica crime de responsabilidade do presidente da República e pode resultar em um processo de impeachment, por exemplo.
Rodrigo Maia foi o anfitrião de uma reunião realizada na residência oficial da Câmara na manhã de quinta-feira, em que se discutiu o assunto com a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e das Cidades, Alexandre Baldy.
Segundo Maia, os dados orçamentários mostram “com clareza” que os recursos de investimentos “caíram muito” e os gastos de custeio e pessoal “explodiram”. “Por isso a necessidade das reformas”, disse o presidente da Câmara.
A deputada federal Zenaide Maia participou, na manhã desta quinta-feira (04), na governadoria, de uma reunião com o governador Robinson Faria, juntamente com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte. Durante a reunião, a parlamentar apresentou total apoio, mas desde que seja para ajudar o Estado a sair do caos.
De acordo com Zenaide Maia, o seu mandato está de acordo com toda e qualquer decisão que for para a melhoria do Rio Grande do Norte, e para os servidores públicos, que são os que mais sofrem com essa crise financeira. “Eu apoio qualquer decisão que for boa para ajudar os servidores, que ajude o Estado a sair desse caos que se encontra”, disse Zenaide Maia.
A reunião teve como principal discussão a crise financeira e o caos na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte e contou com a presença de secretários, dos deputados federais Zenaide Maia, Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Rogério Marinho, Rafael Mota, Walter Alves, além dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves e José Agripino.
José Aldenir / Agora Imagens
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte abriu concurso para 370 profissionais dos níveis médio e superior. O edital já foi publicado e informa que os salários podem chegar a R$ 3,7 mil. As inscrições podem ser feitas – exclusivamente – pelo site da Comperve, entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro.
As vagas disponibilizadas são de técnico de enfermagem (155 vagas), enfermeiro (60 vagas), além de administrador, psicólogo, contador, psicólogo, assistente social, dentre outras especialidades. As inscrições custam R$ 80 para cargos de nível médio e R$ 100 para nível superior.
Confira as vagas:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu localizar e prender na manhã da última quinta-feira 4 o policial militar aposentado Izaldo Antônio da Silva. Ele é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Feliciano Efigênio da Silva, crime cometido em 9 de março de 1989 na cidade de Apodi, no Oeste potiguar. Izaldo foi preso quando saía da casa de um filho em São José de Mipibu, na Grande Natal.
O policial militar estava foragido havia 25 anos, desde que foi condenado pela primeira vez pelo Tribunal do Júri de Apodi. Ele foi localizado e capturado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, após meses de trabalho de inteligência.
Izaldo conseguiu passar tanto tempo fugindo da Justiça graças à ajuda de familiares e à aposentadoria que recebe do Estado (apesar de ter sido condenado à perda do cargo, ele figura até hoje na folha de pagamento do Ipern).
Via Agora RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do desembargador Glauber Rêbo, em plantão, negou o pedido de Habeas Corpus por parte do Ministério Público a favor dos policiais. Mais informações em instantes.
Documento liminar da 19ª Promotoria de Justiça em Natal pedia a suspensão de portarias expedidas pelo Tribunal de Justiça, em favor de todos os policiais militares do Rio Grande do Norte.
Sendo assim, decisão de prisões de ativos ou inativo da segurança pública, que incitem ou estimular movimento considerado de greve, pela Justiça, segue valendo.
Via BG
A prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou um trabalho de cobertura da área do lixão, para evitar queimadas que prejudicam os moradores da zona rural e da cidade de São Fernando. O trabalho também vai proporcionar um espaço mais adequado para receber diariamente as mais de 100 toneladas de resíduos sólidos.
“Ainda estamos nos serviços de limpeza e regularização, colocação de aterro para abafamento de focos e prevenção de possíveis pontos críticos. Vamos continuar os trabalhos por mais uns quinze dias. Estamos empenhados em cumprir metas determinadas pelos órgãos fiscalizadores, no que se refere ao tratamento do lixão da cidade”, disse o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, José Antonino.
Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sérgio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também é juiz, criticou a possibilidade de condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 no próximo dia 24; “Li e reli a sentença sobre o tal ‘triplex do Guarujá’. Não consigo crer que 3 desembargadores federais vão confirmar uma argumentação jurídica tão precária e dissociada da prova dos autos, apenas por questões políticas ou por ‘pressão’. Não creio”, escreveu Dino em sua página no Twitter; o recurso de Lula contra a sentença de Sérgio Moro será julgada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus
