Diante das insuficientes repostas da PF, sobre esse absurdo ocorrido ontem em Goiânia,estou representado junto ao MJ, diz deputado Paulo Pimenta.

BG – Mais um exemplo, em números, de como a manifestação de ontem foi morna: de acordo com um levantamento da consultoria Bites, o nome “Dilma” ou “Dilma Rousseff” foi citado 71.598 vezes em posts no Twitter neste domingo.

Em março deste ano, no domingo do grande protesto anti-governo,  foram 546.353 vezes.

O Ministério Público Estadual, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o delegado-geral de Polícia Civil (Degepol), Stenio Pimentel França Santos, através da qual pede a responsabilização pela “designação temporária” do delegado Laerte Jardim, da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) onde era titular, para atuar junto ao 1º Distrito Policial de Parnamirim.

A remoção aconteceu pouco mais de uma semana depois de deflagrada a Operação “Prata da Morte”, que investigava irregularidades no pagamento de pensões no Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e culminou com a prisão do Delegado de Polícia Olavo Dantas de Medeiros Júnior.

O MPRN sustenta que o titular da Degepol, delegado Stenio Pimentel, praticou ato de improbidade administrativa com a remoção do Delegado Laerte Jardim, realizada desconsiderando a inamovibilidade assegurada ao colega, por motivações divorciadas do interesse público, e que importou em violação aos princípios da administração, como legalidade e moralidade.

A remoção, além de ser uma afronta à Lei Complementar nº 270/2004, a qual prevê que um Delegado de Polícia não pode ser removido em período inferior a um ano.

O delegado Laerte Jardim manteve-se na Deicot em função de liminar concedida nos autos de Mandado de Segurança que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, tendo o Judiciário reconhecido os argumentos narrados quanto ao inconformismo pela transferência para desempenhar suas funções em Parnamirim, município em que há pouco tempo o delegado da Deicot havia participado de trabalho investigativo que resultou na prisão do então delegado titular da unidade para a qual foi designado.

O MPRN pede condenação do delegado Stenio Pimentel nas sanções previstas do art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Portalnoar.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros vem investigando denúncias de irregularidades na obra da creche Djalma de Freitas, localizada no mesmo município. A creche chegou a ser inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo Rego, em 2012, mesmo sem estar concluída e até hoje não recebeu uma única criança.

A obra seria fruto de um convênio celebrado pela Prefeitura com a União, em 2007, no valor de R$ 937.634,05. O objetivo era erguer uma creche modelo. O prazo era até 1º de outubro de 2009, mas não foi cumprido e ocorreram cinco prorrogações, sendo quatro delas não justificadas. As pendências da obra não foram sanadas e o convênio esgotou sua vigência, sem que o prédio tenha sido concluído.

Ainda assim, em 29 de dezembro de 2012, a creche foi formalmente inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo Rego, dois dias antes de encerrar seu mandato. A inauguração foi acompanhada pelo então vice-prefeito, Fabrício Torquato, que assumiu a Prefeitura a partir de 2013. Diante das possíveis irregularidades, vereadores ingressaram com uma representação junto à Procuradoria da República em Pau dos Ferros, que deu início às investigações, através do inquérito civil 1.28.300.000044/2013-41.

Primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT) e presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates defende que os empresários potiguares e a direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no RN (Idema) devem deixar de lado o que ele considerou como “guerra de notinhas” e buscar o entendimento através da abertura do diálogo acerca das questões que envolvem o desenvolvimento do Estado. Na visão de Jean, é preciso que haja sensibilidade de todos os envolvidos. Ele comenta que é preciso, sobretudo, cautela no sentido de não haver afrouxamento na liberação de medidas, para que não aconteçam casos como o acidente ocorrido recentemente em Mariana, no estado de Minas Gerais. “Temos aqui cenários como a cadeia do sal, que já foi ponto de polêmica, temos mais recentemente a questão da carcinicultura, que também tem gerado uma discussão. Então são pontos importantes que merecem a união, a ampliação do debate por parte dos produtores e empresários e daqueles que fazem a fiscalização. O que não se pode é deixar que isso descambe para o lado pessoal”, disse durante o Fórum Estado.

Prates relembra que vivenciou situação semelhante no início do desenvolvimento da cadeia eólica no Rio Grande do Norte, mas que buscou quebrar as barreiras por intermédio do diálogo entre governos, órgãos fiscalizadores e interessados no tema. “Não se pode deixar encruar um mal estar, deixar que se criem inimizades. Os empresários podem ter suas razões, os órgãos fiscalizadores as suas, enfim, é preciso diálogo e a busca por desenvolvimento sustentável”, reforçou o suplente da senadora Fátima.

Agora Rn

O advogado Júlio César, atual diretor do Detran-RN, lidera pesquisas feitas pelo Instituto Seta e pela Consult para prefeito de Ceará-Mirim, chegando agora a 39,7%. O pré-candidato vem se consolidando como o desejo do cearamirinense como a opção de mudança nas eleições de 2016. No último estudo, do Instituto Seta, ele tinha 29,8%, o que consolida o apoio cada vez mais expressivo.

Júlio César tem como adversário mais próximo nessa amostragem, Marcílio Dantas, com 14,4%, anteriormente com 13,2%. Em terceiro, o empresário Marconi Barreto, com 5,9%, que também registrou uma queda, pois tinha 8,8%. Em quarto, Jerônimo Melo, com 3,1%, antes com 2,2%. Na sequência, José Praxedes (2,6%), o presidente da Câmara, Renato Martins (2,2%) e José Saly (0,6%). Brancos e nulos já somam 22,8%, Não sabe o percentual de 11,3%.

A pesquisa foi feita em setembro deste ano. A última amostragem havia sido feita em marco de 2015 pela Consult.

Agora RN.

O bispo da diocese de Crato, dom Fernando Panico, divulgou neste domingo, durante missa na Catedral de Crato, que o Padre Cícero Romão Batista foi perdoado pelo Vaticano das punições impostas pela igreja Católica entre 1892 a 1916. A reconciliação é um passo definitivo para a reabilitação de padre Cícero na Igreja Católica.

Durante a homilia na Sé do Cariri, dom Fernando Panico informou que “Hoje, por ocasião da abertura solene da Porta Santa da Misericórdia nesta Catedral de Nossa Senhora da Penha, quero anunciar com alegria, à querida Diocese de Crato e aos romeiros e romeiras do Juazeiro do Norte, um gesto concreto de misericórdia, de atenção e de carinho por parte do Papa Francisco para nós: a igreja Católica se reconcilia historicamente com o padre Cícero Romão.

Segundo a carta, assinada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, “A presente mensagem foi redigida por expressa vontade de Sua Santidade o Papa Francisco, na esperança de que Vossa Excelência Reverendíssima não deixará de apresentar à sua Diocese e aos romeiros do Padre Cícero a autentica interpretação da mesma, procurando por todos os meios apoiar e promover a unidade de todos na mais autentica comunhão eclesial e na dinâmica de uma evangelização que dê sempre e de maneira explicita o lugar central a Cristo, principio e meta da História”.

Virtudes

A comunicação da reconciliação da igreja com Padre Cícero “é mais que uma reconciliação. É um pedido de perdão da igreja pelo o que aconteceu o sacerdote brasileiro”, afirmou Armando Rafael, assessor de comunicação de dom Fernando Panico.

Na mensagem enviada à diocese do Crato, o papa Francisco exalta várias virtudes de evangelizador de padre Cícero, fundador de Juazeiro do Norte e primeiro prefeito do município.

Veja matéria completa AQUI.

Cidade verde.com

Folhapress – Os protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff retornaram neste domingo em diversas partes do país, após um intervalo de quatro meses. Eles reúnem menos pessoas do que os últimos, realizados em março, abril e agosto, contudo.

Em grandes capitais como Rio, Brasília e Curitiba, os participantes não chegaram a um quarto do registrado nos atos de agosto. Brasília reuniu 6.000 manifestantes neste domingo, contra 25 mil no protesto anterior, segundo estimativas da Polícia Militar; Curitiba teve 10 mil, contra 60 mil em agosto, e no Rio apenas 5.000 foram à orla de Copacabana, contra 100 mil anteriormente, segundo organizadores.

Em São Paulo, onde ainda não há estimativas oficiais, a redução no número de participantes na avenida Paulista foi visível. Apenas na região perto do Masp havia grande concentração. Em agosto, o ato reuniu 135 mil manifestantes, segundo o Datafolha.
Florianópolis reuniu 1.200 pessoas, menos de 5% do registrado no último ato. No Recife, 7.000 foram às ruas, e em Belo Horizonte, 3.000. Belém e Salvador registraram menos de 1.000 manifestantes cada.

Os atos deste domingo ocorrem em ao menos cem cidades do país para pedir a saída da presidente. Os organizadores dos protestos, como o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua, afirmam que já esperavam adesão menor, uma vez que se trata da retomada do movimento de rua pró-impeachment. Seria, segundo eles, um “aquecimento” para protestos maiores no ano que vem.

Folha de São Paulo – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) admitiu, neste domingo (13), a hipótese de o PSDB participar de um eventual governo de Michel Temer à frente da Presidência da República.

Segundo ele, existe uma pré-disposição do tucanato de participar da gestão Temer até porque o PSDB apoia o impeachment.

“Claro que haverá uma pré-disposição favorável. Se apoiamos o impeachment, temos a pré-disposição de apoiar o governo do PMDB”, disse Aloysio, após discursar na Avenida Paulista.

Segundo Aloysio Nunes, tudo dependerá das condições apresentadas por Temer.

“Temos que ver quem vai compor com o governo. Qual é o método. Ele vai romper com o método político que foi consagrado pelo PT, vai ser esse presidencialismo de coalizão avacalhado, fisiológico? Ou ele vai romper com isso? Vai depender dessa resposta. Qual é o programa que ele vai propor? Dependendo das condições e do programa, podemos participar”, justificou o senador, cujo rosto foi pintado de verde e amarelo pelos manifestantes.