04/04/2016
04:54

Leia nota de Luiz Antônio Novaes n’O Globo de hoje:

Publicado por: Chico Gregorio


04/04/2016
04:48

1 Lucinha Gregório

Um dos maiores reservatórios d’água, particulares, do município de Caicó, a barragem do Manhoso (pertence à família Gregório), está a um palmo de atingir a lâmina de sangria, e todo a sobra corre para o rio Barra Nova, que chega ao velho Itans.

O principal afluente dessa barragem é um riacho que tem início em solo jardinense, com várias vertentes de água captadas ao longo da sua extensão, numericamente corta diversas comunidades até chegar a interrupção física, que é a parede da barragem.

 

Fonte: Jair Sampaio

Publicado por: Chico Gregorio


04/04/2016
04:45

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) perdeu 70 mil fãs no Facebook entre o começo de janeiro e o fim de março, mostra um monitoramento da Medialogue, empresa de comunicação digital. Aécio tem sofrido acusações na Lava Jato. Apesar da queda, Aécio está entre os políticos com o maior número de fãs no Facebook. Tem 4,6 milhões. Dilma, que na semana passada foi superada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), conta com 2,7 milhões.

Publicado por: Chico Gregorio


04/04/2016
04:42

Qual o impacto da operação Lava Jato na economia brasileira? O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é alto. Em discurso a sindicalistas, ele afirmou que a economia estaria sofrendo com a investigação que paralisa setores importantes, como combustíveis e construção.

“Quando tudo isso terminar, você pode ter muita gente presa, mas você pode também ter milhões de desempregados neste país”, declarou.

Consultorias e acadêmicos ouvidos pelo UOL, bem como entidades brasileiras e órgãos internacionais consultados, afirmam que a operação Lava Jato tem, sim, impacto na atual crise econômica.

Pode fechar 1 milhão de vagas de trabalho. O PIB caiu 3,8% em 2015, e a Lava Jato teria um peso de até 2 pontos percentuais nesse resultado ruim. Mas a operação não é a causa dos problemas econômicos, dizem os especialistas. Veja abaixo algumas questões para entender melhor essa relação.

Quanto a Lava Jato influencia no PIB e nos empregos?

iStock

Não é uma conta fácil e, portanto, não há uma resposta única. Segundo estudo da FGV, a diminuição das atividades da Petrobras por causa da Lava Jato poderia tirar R$ 87 bilhões da economia, levar à perda de mais de 1 milhão de vagas e à queda de R$ 5,7 bilhões na arrecadação de impostos por União, Estados e municípios em 2015.

Para a Tendências Consultoria, da queda de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, dois pontos estão relacionados à Lava Jato. Outra consultoria, a GO Associados, estima que o impacto custe mais de 2 milhões de empregos em até dois anos. Esses cálculos baseiam-se na queda de investimentos feitos pela Petrobras e empreiteiras.

Para 2016, a Tendências espera que a economia encolha 4% –1,2 ponto relacionado à Lava Jato– e que os investimentos caiam 6%.

A Lava Jato é a causa da crise econômica?

Getty Images

Segundo especialistas consultados, a operação pode ser vista como um fator que piorou a crise, mas não como causa dela.

 

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
09:40

Por

AL-RNEm julgamento de novo recurso, STJ reconhece tese do MPRN de imprescritibilidade do controle dos atos, em razão da ausência de publicidade destes, reafirmando a situação inconstitucionalidade. Além disso, foi indeferido pedido da Assembleia para ingresso no processo como assistente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de mais um Recurso Especial (REsp 1.499.554-RN), reconheceu tese defendida pelo Ministério Público Estadual da imprescritibilidade por ausência de publicidade dos atos de nomeações irregulares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determinando o retorno dos autos para apreciação pela Justiça local. No recurso em que se afastou a tese da prescrição, o Ministro Mauro Campbell ainda indeferiu pedido da Assembleia Legislativa para ingressar no processo como assistente.

“Indefiro o pedido da Assembleia requerente, por falta de capacidade processual”, decidiu o Ministro Relator, lembrando que a doutrina e jurisprudência entendem que as Casas Legislativas têm apenas personalidade judiciária e não jurídica, podendo figurar em juízo na defesa de suas prerrogativas institucionais, no entanto, sem legitimidade para recorrer em ação envolvendo suposto direito de servidores.

O STJ reconheceu os argumentos para a pretensão recursal do MPRN, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento no sentido de que não é aplicável a decadência administrativa de que trata o art. 54 da Lei nº 9.784/1999 em situações flagrantemente inconstitucionais, como é o caso da admissão de quase 200 pessoas em cargos de provimento efetivo, sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no mesmo sentido, apreciando casos semelhantes.

RELEMBRE O CASO – De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1990 e 2002, um grupo de quase 200 pessoas ingressou em cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado sem prévio concurso público, condição fundamental para o vínculo de carreira com a administração pública. Muitos dos beneficiados pelas nomeações eram familiares ou tinham apadrinhamento de figuras políticas.

Em primeira instância foram julgadas extintas as ações que foram ajuizadas em grupos, por entender que ocorreu a prescrição do prazo máximo de cinco anos para ingressar com o processo, contada do enquadramento dos envolvidos como servidores. Os atos questionados foram editados em 1990, 1991 e 1994, e as ações foram propostas pelo MPRN em 2008. Acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram as sentenças.

O Ministério Público Estadual alega que não ocorreu a prescrição, pois os atos de provimento dos cargos efetivos jamais foram publicados no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, mas apenas no boletim interno da Assembleia Legislativa potiguar.

O STF e o STJ entendem que situações que afrontam a Constituição não podem ser mantidas apenas por eventual incidência do prazo de prescrição, quando são, na verdade, imprescritíveis.

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
09:21

A presidente Dilma Rousseff durante encontro com artistas e intelectuais, na quinta-feira (31)

Apesar da polarização entre grupos politicamente antagônicos e dos números negativos sobre a aprovação do governo federal em amostras recentes, levantamento do instituto de pesquisa Digzoo feito entre os leitores do portal iG mostra que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é uma medida vista de forma tão positiva pela população brasileira.

De acordo com 56% dos leitores que participaram do levantamento, Dilma não deve deixar a Presidência da República. O cenário fica ainda mais dramático para os opositores ao governo federal quando a análise é em cima da possibilidade de o vice-presidente, o peemedebista Michel Temer, assumir o cargo caso o impeachment seja aprovado.

O levantamento mostra que 83% dos internautas não ficariam felizes com Temer, principal patrocinador do rompimento do PMDB com o governo federal, ocupando a Presidência. Além disso, 81% deles não acreditam que um eventual mandato do peemedebista solucionará a atual crise política do País.

Ao mesmo tempo, 75% dos entrevistados não confiam que Temer conseguirá fazer a economia melhorar em curto prazo na Presidência e um total de 80% não acredita que a corrupção diminuirá em um governo peemedebista.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
09:16

O escritor e estudioso ourobranquense José Fabrício de Lucena, que prepara a segunda edição de seu livro sobre a história de Ouro Branco, tem usado sua página em uma rede social para trazer a público algumas valiosas informações sobre a nossa história, as quais, pela sua importância, também compartilharemos aqui, por reconhecermos que assim seremos capazes de contar nossa verdadeira história.

Nessa postagem, ele abordou informações sobre a antiga casa da Fazenda Timbaúba:

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O casarão da Timbaúba dos Gorgônio foi tombado no ano de 1987 pela Fundação José Augusto. O patriarca da família Gorgônio, o capitão da Guarda Nacional Gorgônio Paz de Bulhões, começou a construir esse casarão no ano de 1856 e só terminou no ano de 1862. Um mestre de obras veio da cidade de Recife para coordenar os trabalhos, além de vários escravos que trabalharam por seis anos até o termino da construção. Todos os ourobranquenses deveriam conhecer o casarão da Timbaúba dos Gorgônio.

Fonte Lenilson Azevêdo

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
09:08

denisdrafatimapierceleandropps

O novo diretório do Partido Popular Socialista (PPS) de Ouro Branco-RN, recém formado, está firme e forte apoiando o projeto de reeleição da prefeita Drª Fátima (PT) e do vice-prefeito Dr Araújo (PSB).

O PPS é ligado ao empresário Denis Rildon, e tem em seus quadros o ex vereador Phierce Muller, dentre outras lideranças locais.

Para Drª Fátima, o apoio do PPS vem corroborar com o ideal de construir uma Ouro Branco cada vez melhor: “tenho a convicção que, a partir da união e do empenho de todos nós, construiremos uma Ouro Branco cada vez melhor para os ourobranquenses. O apoio do PPS, de Denis e de seu grupo com certeza vai nos dar cada vez mais forças para continuar no caminho certo”, afirmou.

Denis reiterou seu apoio em encontro ocorrido ontem (1º), e colocou-se a disposição para contribuir com o projeto de reeleição de Drª Fátima e Dr. Araújo.

Fonte Lenilson Azevêdo

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
08:54


Desde o rompimento do PMDB com o governo na terça-feira, alguns petistas têm pedido a renúncia de Michel Temer. Agora, o oposicionista Álvaro Dias (foto), hoje no PV, foi para o Facebook e, sob o título “Renuncia, Temer”, pediu o mesmo.

Disse Dias:
— E o cargo mais importante do partido, o de vice-presidente? Temer não vai entregar? Assim fica consagrado o maior espetáculo de traição, covardia e oportunismo político de nossa história.

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
08:45

Sucesso em pesquisas com impacto na saúde pública motivaram o convite ao Prof. Ricardo Valentim, do HUOL/UFRN, que estará entre nomes como Jorge Paulo Lemann e Rodrigo Janot.

​Nos dias 22 e 23 de abril, as duas mais importantes universidades americanas, a Harvard e o Massachusetts Institute of Technology, promovem a segunda edição da Brazil Conference, evento criado para debater o Brasil.

Entre palestrantes como os empresários Jorge Paulo Lemann e Abílio Diniz, o escritor best-seller Jim Collins, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, e o jornalista Willian Wack, está o pesquisador do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), prof. Ricardo Valentim.

Doutor em Engenharia Elétrica, Ricardo Valentim é coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS-HUOL-UFRN), cujo sucesso em pesquisas com impacto na saúde pública motivaram o convite para ministrar a palestra “Como a tecnologia pode transformar os serviços de saúde no Brasil: o case do LAIS”.

O evento deste ano, organizado por universitários brasileiros das duas instituições norte-americanas, discutirá o futuro do Brasil e seu papel no mundo, abordando temas como saúde, educação, pobreza e segurança pública.

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
08:39

O prefeito do município de Elói de Souza, Kerginaldo Medeiros, renunciou ao cargo na tarde desta quinta-feira, 31 de março. A Câmara de vereadores do município realizou sessão solene aceitando a carta de renúncia, e nomeou o vice-prefeito, Grimalde Ferreira, que ficará a frente do executivo até o final do mandato.

No momento da renúncia, Kerginaldo fez um discurso com uma análise do tempo que esteve à frente da prefeitura, e destacou as obras construídas e desafios enfrentados. Já o prefeito recém-empossado, Grimalde, reforçou que a bandeira principal do seu governo será a humanização do serviço público em prol das pessoas menos favorecidas economicamente.

A sessão também contou com a realização de uma missa em ação de graças.

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
08:33

Por Vera Magalhães, no Radar Online da Veja:
Muito se fala em Brasília sobre uma operação para cercear a Lava-Jato caso Dilma Rousseff sofra impeachment e Michel Temer assuma. O vice negou que qualquer operação-abafa esteja no bojo das negociações de seu eventual governo.

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Conversas muito reservadas em Brasília, tendo como protagonistas aliados fiéis do vice-presidente, no entanto, permitem antever um caminho que, se não terá o condão de parar as investigações, pode cercear a Polícia Federal e o Ministério Público.
Esses emissários estudam a formulação de uma lei — ou de uma emenda à lei anti-corrupção — que estabelecesse prazo-limite para as investigações e que a unidade orçamentária que acusar alguém e, no final, isso não resultar em prova, ficaria responsável por arcar com a sucumbência e com eventuais reparações.
Políticos investigados na Lava-Jato se queixam de que, em muitos casos, Rodrigo Janot abriu inquéritos há mais de um ano e nem oferece denúncias, nem arquiva. Pela proposta, haveria um prazo ao término do qual, sem provas, o procedimento seria arquivado.
No caso do ônus financeiro, a ideia é evitar procedimentos como a prisão temporária do banqueiro André Esteves, por exemplo, sobre a qual hoje até ministros do STF fazem ressalvas. Em um caso como esse, se nada ficar provado, o MPF e a Polícia Federal teriam de arcar com a sucumbência e ainda indenizar Esteves e o BTG por prejuízos provocados pela prisão.

Publicado por: Chico Gregorio


02/04/2016
08:29

Uma minuta de um voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi divulgada por equívoco hoje (1º) pela Corte.  Na decisão, o ministro determinava que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

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De acordo com a assessoria de comunicação do STF, trata-se de uma minuta do voto que não foi assinada pelo ministro e que foi divulgada por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal.

No voto divulgado, o ministro aceitava pedido de um advogado que pretendia incluir Temer no processo de impedimento em curso contra a presidenta Dilma Rousseff na Câmara.

No texto,  Marco Aurélio chegou a dizer que não analisou a conduta do vice-presidente. “Não se está a emitir qualquer juízo quanto a conduta do vice-presidente da República, revelada na edição dos decretos mencionados na petição inicial e no acervo probatório que a acompanha.”

O pedido foi protocolado na terça-feira (29) pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. O advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta, por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido de abertura à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente, Eduardo Cunha.

Publicado por: Chico Gregorio


01/04/2016
10:59

acude ItansCom chuvas caídas na zona rural da cidade de Ouro Branco, o açude Itans de Caicó,

que tem uma capacidade de 84 Milhões de metros cúbicos de água,  já     recebeu

um metro de água, caso as chuvas continuem, existe uma perspectiva  de receber

um grande volume de água, pois os reservatórios das margens do Rio Barra Nova

e Malhada da Areia, já estão bem próximo de atingir a sangria, toda essa água vem para os dois rios, chegando

ao reservatório do município de Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


01/04/2016
10:20

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Filho da ex-deputada Ana Catarina Alves e indicação do tio, Henrique, na direção do Dnocs no RN, foi exonerado no Diário Oficial da União desta sexta-feira(01).

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio