20/04/2016
07:53

Por Adriano Ceolin

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm a receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos firmados para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles pretendem manter a ameaça de apoiar a abertura de um pedido de afastamento contra o vice.

O principal objetivo dos aliados de Cunha é evitar a cassação do mandato dele. Para isso, contam com a ajuda do vice. Exigem que Temer não faça qualquer tipo de interferência no processo que tramita no Conselho de Ética. Esperam, sobretudo, que ele não dê nenhuma declaração desfavorável ao presidente da Câmara.

Segundo aliados de Cunha, sempre que Temer for questionado sobre o assunto, deverá dar uma resposta padrão: “Trata-se de um assunto interno da Câmara”. Por ora, não há atritos entre Cunha e Temer. Muito pelo contrário. Os dois se falam por telefone diariamente e, pelo menos uma vez por semana, almoçam ou jantam juntos.

O presidente da Câmara ainda não tem nenhuma queixa contra o correligionário. E confia no vice. No entanto, conforme O Estado de S. Paulo apurou, aliados de Cunha recomendaram que ele tivesse “uma carta na manga” para pressionar Temer caso seja necessário. Um dos defensores da ideia é o deputado Paulinho da Força (SD-SP).

A ideia surgiu há duas semanas, mais especificamente quando Cunha discutiu com seus aliados a necessidade de pressionar do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a obrigatoriedade de instalação de uma comissão especial para o impeachment de Temer.

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2016
07:46

aécio e serra

Na próxima semana, a executiva do PSDB deve se reunir para discutir se apoia ou não um eventual governo de Michel Temer (PMDB-SP).

De acordo com informações da colunista Monica Bergamo, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, Senadores da sigla que poderia aderir a Temer caso ele nomeasse José Serra para o Ministério da Fazenda.

“Não participaremos em papel periférico”, diz um parlamentar. Detalhe: é consenso que Temer não gostaria de nomear Serra para o cargo, como revelou a coluna já em dezembro.

Por outro lado, José Serra, segundo o mesmo parlamentar, não aceitará outro ministério, como o da Saúde, por não ter a garantia de que a Fazenda liberaria recursos para ele fazer gestão de impacto. O senador paulista, no entanto, busca convencer o PSDB a apoiar Temer, independentemente de cargos.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
17:46

SPINELLI Reprodução

A saída do PSD da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT) poderá não ser muito benéfica para o Rio Grande do Norte. É o que aponta o cientista político Antônio Spinelli. O especialista afirma que um eventual governo Temer deverá beneficiar mais pontualmente o PMDB e, especialmente, a família Alves, que é composta – sobretudo – pelo senador Garibaldi Filho, pelo deputado federal Walter Alves e pelo ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Spinelli comenta que o atual chefe do executivo estadual, Robinson Faria, é adversário político da família Alves e certamente deverá nutrir o projeto de se reeleger ao cargo, posto que também deverá ser disputado por algum membro do PMDB. “O governador continua sendo adversário mesmo num provável governo Temer. O real beneficiário será a oligarquia dos Alves e isso ai vai contra os interesses do governador”, pontua o cientista político.

Na visão de Antônio Spinelli, a possibilidade de um acordo costurado entre os dois grupos políticos é bastante remota. “De forma realista, o mais provável é o seguinte: procurarão isolar Robinson, enfraquecer o governador e eventuais benefícios que por ventura chegarem ao Rio Grande do Norte, serão defendidos como se fossem uma conquista do PMDB”, analisa.

O cientista político afirma que, embora o Rio Grande do Norte seja dotado de potencialidades econômicas ligadas ao turismo, mineração, logística e energias renováveis, qualquer tipo de investimento macroeconômico oriundo do Governo Federal vai depender da vontade política de Temer que, ao ver de Spinelli, será influenciada pelo PMDB, que tem o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves como presidente estadual no RN.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
17:43

carlos Divulgação

O vereador do PSOL, Sandro Pimentel, denunciou nesta terça-feira (19) o suposto crime de responsabilidade cometido pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo o parlamentar, o prefeito não realizou a prestação de contas da Prefeitura do ano de 2015 até o dia 31 de março deste ano junto à Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei Federal 201 de 21 de fevereiro de 1967 e o artigo 47 da Lei Orgânica de Natal.

O artigo 1º e inciso VI da Lei diz que “é considerado crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”;

Já o artigo 47 da Lei Orgânica de Natal diz que “as contas do Município, compreendendo as dos órgãos da administração direta, inclusive fundações, devem ser apresentadas até o dia trinta de março de cada ano à Câmara Municipal, ficando à disposição de qualquer contribuinte, para exame e impugnação, a partir do dia trinta e um de março, pelo prazo de sessenta dias, junto com as da Câmara Municipal. Findo esse prazo, as contas serão remetidas ao Tribunal de Contas do Estado para emitir parecer, inclusive pronunciando-se sobre eventuais impugnações oferecidas.”

Sandro afirmou em seu discurso que vai encaminhar o pedido de impeachment e cassação do mandato do prefeito ao Ministério Público do Estado.  “Estamos encaminhado essa denúncia ao MP e pedindo a sua cassação. O prefeito cometeu crime de responsabilidade e não pode ficar impune”, avisou.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
17:42

TCE__Cons_Carlos_Thompson_2 Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, ao responder consulta formulada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, que as Prefeituras do Rio Grande do Norte não podem pagar Diárias Operacionais para policiais militares atuarem na circunscrição do município, como ocorre em várias cidades do Estado, a exemplo de Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Com isso, há o temor de que haja aumento da criminalidade, já que em muitos municípios parte da Segurança é bancada pelas prefeituras. O TCE decidiu que o Estado pode celebrar convênios com os municípios apenas para fins de cooperação financeira visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública. A consulta foi relatada pelo presidente Carlos Thompson, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte.

“Diante desse arcabouço normativo, afigura-se possível a celebração de convênios entre o Estado (ou órgão estadual) e Municípios para fins de cooperação financeira para o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública a serem executadas no ente municipal”, aponta o presidente em seu voto. Contudo, para isso acontecer é preciso respeitar algumas regras.

O valor pago a título de “custeio complementar e subsidiário” não pode ser direcionado para o pagamento de despesas de pessoal – ativo, inativo ou pensionista – do Estado. Isso inclui a possibilidade de pagamento de “diárias operacionais”, que, como são consideradas verbas remuneratórias, e portante despesa com pessoal, não poderiam ser custeadas pelos municípios através de convênios.

Além disso, para que seja legal a transferência voluntária de recursos dos municípios para o Estado é preciso haver autorização legislativa por parte do Município; autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do Município; um convênio firmado entre as partes; e uma transferência genérica de recursos entre um ente a outro. Não há possibilidade de transferência direta a órgãos ou predefinições da forma de execução da despesa.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
15:41

golpistasA bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, que tinha conseguido a adesão de 45 parlamentares na representação protocolada na tarde da última terça-feira no Conselho de Ética da Casa, informou no início da noite que já tem 50 assinaturas. O documento pede a cassação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.
Segundo levantamento do Diário de Pernambuco, nenhum deputado federal do Rio Grande do Norte assinou a representação pedindo a cassação de Eduardo Cunha. Recentemente, o Ministério Público da Suíça enviou à Justiça brasileira provas de que o peemedebista tem contas secretas naquele país. Cunha já havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito das investigações da operação Lava Jato.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
15:33

: O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator do mensalão, na Câmara, defendeu “anistia” para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); “Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente”, justificou O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator do mensalão, na Câmara, defendeu “anistia” para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).”Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
15:16

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O presidente municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Naelson Borja, fez uma avaliação negativa da gestão do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). O líder da sigla considerou “regular” esses mais de três anos de mandato do prefeito e diz que a administração “deixou a desejar” em vários pontos.

“Só limpou o lixo, que é algo corriqueiro, e deixou a desejar em muitos aspectos. Então é uma administração regular, que está trabalhando só para pagar a folha; se tirar o legado da Copa o prefeito não fez nada”.

Naelson também cobrou mais interesse do prefeito em ações na área da segurança em pareceria com o Governo do Estado, uma vez que o RN enfrenta uma crise na área da segurança pública e necessita da ajuda de todos os entes.

“Quando se fala em segurança, nós sabemos que é responsabilidade do prefeito cuidar da cidade, mas em nenhum momento ele discute um projeto de segurança para Natal, de ir até governador e sugerir propostas, ele acha que é só responsabilidade do governo e esquece que ele é o gestor da cidade”, critica Naelson.

Fonte :Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
11:02

Do Notícias ao Minuto

O relacionamento de Dilma com os Estados Unidos foi instável durante anos, e altamente afetado pelas declarações de denúncia da presidente à espionagem da NSA, que atingiu a indústria brasileira, a população e a presidente pessoalmente, assim como as estreitas relações comerciais do Brasil com a China. Autoridades em Washington parecem deixar claro que não veem mais o Brasil como seguro para o capital.

Muitas pessoas da esquerda brasileira acreditam que os os norte-americanos estão planejando ativamente a instabilidade atual no país com o propósito de se livrar de um partido que se apoiou no comércio com a China.

Embora não exista nenhuma evidência que comprove essa teoria, em uma viagem pouco divulgada aos Estados Unidos, um dos principais líderes da oposição brasileira deve provavelmente alimentar essas preocupações. No dia seguinte à votação do impeachment o Senador Aloysio Nunes (PSDB) estará em Washington para participar de três dias de reuniões com várias autoridades norte-americanas, além de lobistas e pessoas influentes próximas a Clinton e outras lideranças políticas.

Nunes vai se reunir com o presidente e um membro do Comitê de Relações Internacionais do Senado, Bob Corker e Ben Cardin, e com o Subsecretário de Estado e ex-Embaixador no Brasil, Thomas Shannon. Irá ainda comparecer a um almoço promovido pela empresa lobista de Washington, Albright Stonebridge Group, comandada pela ex-Secretária de Estado de Clinton, Madeleine Albright e pelo ex-Secretário de Comércio de Bush e ex-diretor-executivo da empresa Kellogg, Carlos Gutierrez.

A Embaixada Brasileira em Washington e o gabinete do Senador Nunes disseram ao jornal  The Intercept que não tinham maiores informações a respeito do almoço de terça-feira (19).

Figura da oposição muito importante, Nunes já que concorreu à vice-presidência em 2014 na chapa do PSDB, que perdeu para Dilma. Aparentemente ele passa a ser uma das figuras-chave de oposição que lideram a luta do impeachment contra Dilma no Senado.

O senador Nunes foi apontado em denúncias de corrupção. Em setembro do ano passado, um juiz ordenou uma investigação criminal após um executivo de uma empresa de construção declarar a investigadores ter oferecido R$ 500.000 para financiar sua campanha. R$ 300.000 enviados legalmente e mais R$ 200.000 em propinas ilícitas de caixa dois, para ganhar contratos com a Petrobras. E essa não é a primeira acusação do tipo contra ele.

O vice-presidente teria enviado Nunes para Washington, segundo a Folha de S. Paulo, para lançar uma “contraofensiva de relações públicas” e combater o aumento do sentimento anti-impeachment ao redor do mundo”. Nunes disse, em Washington, “vamos explicar que o Brasil não é uma república de bananas”.

Temer, em particular, estava abertamente preocupado e furioso com a denúncia do impeachment pela Organização de Estados Americanos, apoiada pelo Estados Unidos, cujo secretário-geral, Luis Almagro, disse que estava “preocupado com [a] credibilidade de alguns daqueles que julgarão e decidirão o processo” contra Dilma.

A viagem para Washington dessa figura-chave da oposição e envolvida em escândalos de corrupção, um dia após a Câmara ter votado pelo impeachment de Dilma, levanta dúvidas sobre a postura dos Estados Unidos em relação à remoção da presidente.

O gabinete do Senador Nunes, porém, informou que a ligação do vice-presidente não foi o motivo para sua viagem a Washington.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
09:44

Gestão de Roberto Germano é reprovada por 66% da população de Caicó

Consult Caicó - Avaliação Governo Municipal
São 67% dos Caicoenses desaprovam governo Dilma e 52% são favoráveis ao impeachmentConsult Caicó - Avaliação Governo Federal

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
09:16

Do G1 RN

Rita Mercês (ao centro) foi presa nesta quinta-feira (20) (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

(Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

A aposentadoria de Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (16). Ela é apontada pelo Ministério Público como suspeita de um esquema de desvio de recursos da casa legislativa e chegou a ser presa em agosto de 2015, quando foi deflagrada a Operação Dama de Espadas.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, a aposentadoria foi voluntária “por tempo de contribuição”. O pedido de aposentadoria foi feito em agosto de 2015.

Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto para investigar um suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
09:12

Do G1 RN

Cabo Rangel (Foto: Arquivo familiar)Cabo Rangel (Foto: Arquivo familiar)

Um policial militar, identificado como cabo Rangel, morreu na manhã desta terça-feira (19) ao ser baleado na cabeça. O crime aconteceu por volta das 8h no bairro Alto da Boa Vista, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. De acordo com a PM, o cabo estava dentro de um carro quando dois homens se aproximaram em uma moto e atiraram. Suspeitos foram presos.

“Dois homens se aproximaram em uma moto e atiraram. O cabo Rangel estava dentro de um Gol branco e foi atingido na cabeça”, afirmou o também cabo da PM Paulinele Gomes da Silva, que trabalha em Caicó.

Uma equipe do Samu foi chamada e tentou reanimar o cabo, mas não conseguiu. Cabo Rangel era lotado na 5ª Companhia Independente da PM de Jardim de Piranhas

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
09:09

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, ingressou com Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade contra o Prefeito do Município, Jocimar Dantas de Araújo, na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

O MPRN pede que a Justiça condene o réu ao ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. É o que está expresso no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92.
A Ação é um desdobramento do inquérito civil nº 06.2014.00005672-7, instaurado no âmbito da Promotoria de Jardim do Seridó para apurar supostos atos ímprobos praticados pelo prefeito ao longo do ano de 2012: Jocimar Dantas de Araújo teria efetuado alienações, mediante doação de terrenos públicos a particulares, sem observância aos procedimentos administrativos e autorizações legislativas. O terreno em questão é aquele onde hoje está edificado o Conjunto Luzia Leopoldina.
Durante as investigações constatou-se que, ao menos dois lotes de terra, na zona urbana do Município, foram criados e doados a particulares (transferência do domínio útil) durante a gestão de Jocimar Dantas de Araújo. Testemunhas ouvidas afirmaram que os contemplados pelos terrenos não estavam inscritos em programas habitacionais e nem passaram por investigação social, inexistindo, assim, qualquer critério seletivo para fins de escolha dos mesmos, a exemplo da baixa renda.
Leia a íntegra da petição inicial da ação civil pública clicando aqui.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
09:00

O melão continua líder das exportações, com 20,8 mil toneladas comercializadas para fora do país.

As exportações do Rio Grande do Norte apresentaram incremento de 13,6% no primeiro trimestre deste ano, impulsionadas principalmente pelos produtos do agronegócio. O melão continua líder da pauta, com 20,8 mil toneladas comercializadas para fora do país. Mas foi a castanha de caju que obteve maior crescimento: 76,6% em relação aos três primeiros meses de 2015.

Segundo o coordenador da assessoria técnica da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Eribaldo Vasconcelos, os números mostram a força da agricultura potiguar e principalmente do melão, que representa quase 20% do total das exportações do estado entre janeiro e março. “Mesmo com todas as dificuldades, o melão continua muito forte e lidera o ranking de exportações do RN”, frisa.

A Sape, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é responsável pelo controle e fiscalização da área livre de mosca da fruta no Rio Grande do Norte, de onde saem todos os produtos da fruticultura para exportação. Os municípios incluídos na área livre são Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Mossoró, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

Entre janeiro e março deste ano o estado exportou US$ 60,9 milhões, contra US$ 53,6 milhões comercializados no mesmo período do ano passado. Em termos de volume, foi quase o dobro: 418 mil toneladas contra 220 mil toneladas do ano anterior. O melão aparece em primeiro, com 20,8 mil toneladas exportadas e US$ 11,6 milhões. A castanha de caju também aparece com destaque, em terceiro lugar na pauta: foram comercializadas 704 toneladas, contra 396 em 2015, um incremento de 76,6%.

O mamão vem em seguida, com crescimento de 42% em relação ao ano passado. De janeiro a março deste ano foram exportadas mais de três mil toneladas da fruta, enquanto no mesmo período de 2015 o volume chegou a duas mil. Melão, mamão e castanha de caju têm participação de 32,8% no total do volume exportado pelo Rio Grande do Norte no primeiro trimestre de 2016. Os números estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: Nominuto.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
08:57

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Um grupo de senadores vai apresentar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição para convocar eleições presidenciais para o dia 2 de outubro, quando ocorre a eleição municipal. Na opinião desses senadores, a realização de novas eleições permitirá uma saída pactuada da crise que o país enfrenta.

Fonte Agência Senado

Publicado por: Chico Gregorio