04/07/2016
17:32
Justiça Federal determina demolição de pavimentos de hotel da Via Costeira do RN

Por: Agora RN

  justiça federal
Na sentença de 26 páginas, o Juiz Federal Magnus Delgado lembrou que a região em que o hotel encontra-se encravado já foi alvo de definição de política urbana pelo município réu

O processo envolvendo a construção de um hotel de propriedade da empresa NATHWF na Via Costeira de Natal foi sentenciado. O Juiz Federal Magnus Delgado, atuando em substituição na 5ª Vara Federal, determinou que o Município de Natal, no prazo de cinco dias, defina o rito completo (documentos e etapas) para ser seguido no licenciamento desta obra. Já a empresa NATHWF está obrigada a submeter o projeto corrigido do hotel para o licenciamento do Executivo, além de promover a demolição da construção que ultrapasse o que preceituava a legislação municipal quando da concessão da licença de instalação.

O Município de Natal, no prazo de 120 dias, deverá processar o licenciamento ambiental do empreendimento. Já a União, após ser apresentado o novo projeto, deverá emitir parecer sobre a possibilidade do projeto estar invadindo área de praia ou bloqueando acesso de banhistas. Ainda de acordo com a sentença, a empresa NATHWF deverá promover as adequações no projeto que foram definidas pela Secretaria do Patrimônio da União.

Na sentença de 26 páginas, o Juiz Federal Magnus Delgado lembrou que a região em que o hotel encontra-se encravado já foi alvo de definição de política urbana pelo município réu, que determinou ser ela uma Zona Especial de Interesse Turístico – ZET. O magistrado chamou atenção para a segurança jurídica a ser oferecida aos empreendedores. “Qual a mensagem passada pelo Poder Público ao investidor privado quando, a pretexto de proteção ambiental, verificada muito tempo após a determinação de instalação da atividade na área, revoga-se a referida licença e determina-se a demolição do empreendimento em questão? Qual o efeito de tal comando na economia de um município costeiro e que sobrevive de turismo? Certamente a resposta não passa longe da perda de credibilidade das Administrações Públicas, Federal, Estaduais e Municipais e com ela a fuga de investimentos”, escreveu o magistrado na sentença.

Para o Juiz Federal Magnus Delgado, “a preservação da confiança do empresário/investidor que dedicou recursos e tempo à construção da edificação em questão, à míngua de evidência científica apta a convencer este Juízo da evidência de vegetação fixadora de duna ou mesmo da invasão à área de praia deve nortear a decisão”. Ele observou que não foram encontrados traços significativos de vegetação fixadora de dunas para que se possa defender a existência de uma APP (Área de Preservação Permanente) no local.

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04/07/2016
09:55
Vergonha: PMDB “manobra” para salvar mandato de Eduardo Cunha

 

PMDB manobra para salvar Cunha

Na tentativa de contribuir para um desfecho menos humilhante para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a bancada do PMDB cogita propor uma abstenção coletiva na votação da cassação de Cunha no plenário, prevista para acontecer no final deste mês.

Entre parlamentares peemedebistas, a ideia é vista como uma “saída mais honrosa” para o presidente afastado e também para o partido. A abstenção pode favorecer Cunha, que escapará da cassação, caso menos de 257 dos 513 deputados votem contra ele.

— Há os que pensam em ajudá-lo e defendem que a melhor forma seria fechar posição pela abstenção na bancada e deixar para os outros partidos cassá-lo. Se houver liberação e cada um no PMDB votar como quiser, sobram poucos ao lado dele — avaliou um parlamentar peemedebista que pediu reserva ao GLOBO.

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04/07/2016
09:35
Francielle Lopes defende criação de roteiro “Caicó é turismo o ano inteiro”

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Caicó está à frente de muitas cidades do Rio Grande do Norte no quesito atrativos turísticos. A Festa de Sant’Ana ter sido reconhecida como Patrimônio Imaterial do Brasil, sendo o único no RN, é uma prova do potencial do município. A criação de um calendário de eventos tem sido uma das prioridades tratadas no Plano de Governo que está sendo elaborado pelo Solidariedade.

Outra sugestão apresentada por Francielle Lopes, pré-candidata a prefeita, é a criação de um roteiro turístico que seria batizado: Caicó é turismo o ano inteiro! “Precisamos valorizar as diversas manifestações culturais, folclóricas e as belezas naturais. Estimular a exploração dos diversos tipos de turismo: gastronômico, religioso, cultural, de eventos, ecoturismo, de aventura”, observa Francielle.

A pré-candidata defende também o incentivo ao turismo pedagógico. “Podemos criar um roteiro para divulgar todos os atrativos para escolas das redes públicas e privadas de outros municípios. Muitas vezes observamos alunos de escolas de Natal visitando Caicó e conhecendo o programa dos violeiros, as igrejas, queijeiras, o bordado. Precisamos intensificar mais isso. Os pais dessas crianças também serão atingidos com a divulgação de um roteiro”, explicou Francielle Lopes.

O roteiro possibilitaria o fluxo de turistas durante todo o ano, beneficiando os setores de hospedagem, de alimentos e artesanato, por exemplo. “É preciso divulgar os Negros do Rosário, o Bloco do Magão e os artesãos de janeiro a dezembro”, exemplificou Francielle.

Fonte Tonny Washington.

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04/07/2016
09:09
Novo estudo sugere que a “manteiga” não é tão demoníaca para a saúde

Há anos nos dizem para reduzir a quantidade de manteiga na nossa dieta. As orientações de saúde, muitas que vêm dos anos 1970, nos alertam dos perigos de comer comida rica em gorduras saturadas, dizendo – e frequentemente sem mérito – que elas contribuem para problemas cardíacos e outras questões de saúde. Cada vez mais, no entanto, cientistas estão aprendendo que gorduras saturadas não são os demônios que pintam por aí.

Um novo estudo publicado no PLOS ONE agora reforça essa mudança de opinião, mostrando que não há ligação entre a manteiga e doenças crônicas. Essa análise gigantesca – um meta-estudo que incluiu 636.151 pessoas de 15 países, e acompanhou 6,5 milhões de pessoas-anos – não mostrou associação entre o consumo de manteiga e doenças cardiovasculares.

O que os pesquisadores encontraram, na verdade, foi que a manteiga pode estar ligada à diminuição – sim, diminuição – nas chances de uma pessoa desenvolver diabetes. Cada colher de sopa diária de manteiga estava envolvida em uma diminuição de 4% do risco de diabetes.

No entanto, os pesquisadores acharam ligações entre a manteiga e a mortalidade geral. Para cada colher de sopa de manteiga consumida diariamente, os cientistas observaram um aumento de 1% no risco de mortalidade geral, ou seja, a morte causada por qualquer coisa. Eles suspeitam que essa conexão acontece por outros motivos. pessoas que comem manteiga, por exemplo, tendem a ter dietas e estilos de vida geralmente menos saudáveis.

Então isso significa que é só sair passando manteiga à vontade no pão e na pipoca sem se preocupar com nada? Não é bem assim. O estudo só mostra que a manteiga não é completamente má. Não quer dizer que ela deva ser considerada um alimento saudável. Como disseram os pesquisadores, a manteiga é um alimento meio-termo. Como acontece na maior parte das vezes, o problema está na comida em que colocamos a manteiga.

A manteiga é mais saudável que açúcar ou que amidos como pão, esses que vem sendo ligados ao crescimento no risco do desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes. Por outro lado, a manteiga é pior do que muitas margarinas e óleos de cozinha, como os ricos em gorduras saldáveis, como de soja, canola, linhaça e azeite extra virgem. É importante ressaltar também que margarinas feitas com gorduras trans devem ser evitadas ao máximo.

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04/07/2016
09:05
Temer : ‘Não me incomoda minimamente ser chamado de golpista’

Michel Temer: ‘Nunca soube que alguém pudesse dar verbas fora da doação oficial’

“Não me incomoda minimamente. Mas acho que dizer isso reflete uma ignorância política extraordinária, além de produzir uma agressão institucional igualmente extraordinária. O artigo 79 da Constituição diz que o vice presidente deve substituir o presidente nas suas ausências ou impedimentos. Eu tenho legitimidade constitucional! Depois, quando começou essa questão do impeachment, eu, percebendo que o vice é sempre o principal suspeito, fui para são Paulo. Fiquei lá três semanas. Alguns me procuraram lá, claro, é natural. Mas depois eu soube de uma reunião que fizeram aqui no Palácio dizendo que a ideia era desconstruir a figura do vice-presidente tanto no plano institucional quando no plano pessoal. Daí, eu achei demais. Pensei: “Não posso mais ficar em silêncio”. Então, na semana que antecedeu a votação da Câmara, eu vim para cá. E veio aquele resultado, 367 votos.”

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04/07/2016
08:55
Sem cargo ou mandato, Henrique Alves anuncia ida Brasília para acompanhar obra do São Francisco

Por: Agora RN

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Henrique Eduardo Alves (PMDB) avisou pelo Twitter que está indo a Brasília
O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) avisou pelo Twitter que está indo a Brasília nesta semana para tratar de assuntos relacionados à obra de transposição do rio São Francisco. Pelo menos é isso que ele avisou no Twitter.

De acordo com a postagem, o ex-deputado federal, que deixou o Ministério do Turismo após a descoberta de que ele possui uma conta secreta na Suíça, que seria utilizada para receber propina do esquema de corrupção da Petrobras, vai até a capital federal tomar pé do andamento da obra secular.

“Indo ao Distrito Federal. Saber a transposição das águas do rio São Francisco como está. Etapa primeira para dezembro? E a segunda que inclui o RN?”, questiona o potiguar, que desde o mês passado não tem mais local de trabalho na capital federal, após 45 anos de atuação em Brasília.

Henrique foi deputado federal por 11 mandatos. Em 2014, resolveu disputar o governo do Estado, mas perdeu a eleição para Robinson Faria (PSD). Como prêmio de consolação, assumiu o Ministério do Turismo no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), cargo que abandonou após o rompimento do PMDB com o governo do PT.

No governo do presidente interino Michel Temer, porém, Henrique voltou ao cargo. Mas logo teve de ser exonerado devido à descoberta de uma conta secreta em seu nome na Suíça. Com base nessa conta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação penal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique já vinha sendo alvo de investigações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por envolvimento na Operação Lava Jato. No mês passado, o potiguar também foi citado como suposto beneficiário de propina no valor de R$ 1,5 milhão, conforme delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Henrique também é citado em outras parcerias supostamente criminosas com o presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB). Cunha atuou para liberar propina para a campanha de Henrique ao governo do Estado.

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04/07/2016
08:52
“Torra Tudo de Temer” Governo prevê arrecadar até R$ 30 bilhões com privatizações em 2017

Por: Folha de S. Paulo

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Na busca de reduzir o rombo das contas públicas no próximo ano, a equipe do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) calcula que o futuro programa de privatizações e concessões do governo Temer irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional em 2017.

A equipe econômica definiu como objetivo fechar o próximo ano com um deficit primário menor do que o de 2016, que pode ficar em até R$ 170,5 bilhões. E que, em 2018, ele seja ainda mais baixo do que o de 2017.

A dúvida dentro do governo Temer é de quanto poderá ser o rombo nas contas da União no ano que vem. Sem novas medidas de geração e de aumento de receitas, a equipe de Meirelles afirma que há risco de a União repetir o deficit deste ano.

Segundo um assessor presidencial, o programa de concessões e privatizações terá de gerar a “entrada efetiva de dinheiro no caixa do Tesouro” da ordem de R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões para ajudar na redução do buraco no Orçamento do governo federal.

A equipe de Temer ainda está montando a lista do que pode ser privatizado e concedido ao setor privado, mas já conta com a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

LEVANTAMENTO

Na semana passada, durante reunião com sua equipe, o presidente interino orientou seus ministros a levantarem em suas áreas “tudo o que puder ser privatizado e concedido ao setor privado” com dois objetivos.

Primeiro, arrecadar recursos para reduzir o deficit público e contribuir para a queda da dívida pública (a dívida bruta subiu de 66,5% para 68,6% do PIB nos cinco primeiros meses deste ano), sinalizando ao mercado que sua trajetória será sustentável no médio e longo prazos.

Segundo, entregar à iniciativa privada empresas hoje mal administradas pela União para ajudar na recuperação do crescimento da economia brasileira.

O Palácio do Planalto já decidiu, porém, que não colocará nada à venda antes do julgamento final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Só depois, caso se confirme a efetivação de Temer, o governo daria o sinal verde nesta área.

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04/07/2016
08:49
PF prende caminhoneiro com 62kg de Cocaína em Mossoró

Por: Agora RN

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A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (3) em Mossoró, Região Oeste do Estado, um caminhoneiro, paulista, 56 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele, foram apreendidos aproximadamente 62 quilos de cocaína, além de um revólver cal. 38, munições e R$ 8 mil.

A ação aconteceu quando os policiais investigavam uma informação dando conta de que um caminhão Scania, com placas de Presidente Prudente/SP, chegaria no dia de hoje, trazendo um carregamento de drogas do Mato Grosso do Sul para ser distribuído na cidade.

De posse das características do veículo, os policiais passaram a vigiar as principais entradas de Mossoró e, no início da tarde, conseguiram identificar o caminhão suspeito que havia parado para abastecer em um posto de combustível situado às margens da BR-304.

Ao ser abordado, o motorista não ofereceu resistência. A arma que ele conduzia foi encontrada depois de uma revista feita na cabine, onde também estavam, acondicionados em sacos, os tabletes da droga.

O acusado recebeu voz de prisão e foi levado para a sede da delegacia da PF, no bairro de Nova Betânia, onde foi autuado.

Durante o seu depoimento, o suspeito se negou a responder a maioria das perguntas, invocando o direito constitucional de permanecer calado e só falar em Juízo.

Indiciado por tráfico interestadual de drogas e porte ilegal de arma de fogo, o acusado foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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04/07/2016
08:46
“Nome para vice de Carlos Eduardo terá de unir o PMDB”, diz Henrique Alves

Por: Agora RN

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Henrique se manifestou sobre o vice de Carlos Eduardo por meio do Twitter
Presidente do PMDB do Rio Grande do Norte, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves disse que a escolha do vice do prefeito Carlos Eduardo Alves, a ser feita pelo PMDB, deverá ser por consenso.

“Nome do PMDB para compor a chapa a pedido do prefeito Carlos Eduardo terá que unir o partido. Sem imposição, preferências ou simpatias pessoais. Primeiro unir e depois somar para Carlos Eduardo”, afirmou no Twitter.

Disputam a indicação os empresários Marcelo e Fred Queiroz e os deputados estaduais Hermano Morais e Álvaro Dias.

Acordo entre Carlos Eduardo e Henrique Alves em 2014 resultou na continuidade da parceria nas eleições de 2016

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04/07/2016
08:43
Polícia Federal deflagra a 31ª fase da Operação Lava Jato

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Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta segunda-feira
Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta segunda-feira (4) para cumprir mandados referentes à 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Foram expedidos 35 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, um de preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada pela PF de “Abismo”.

Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), é alvo do mandado de prisão preventiva, mas já estava preso pela Operação Custo Brasil. A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão contra ele, em Brasília.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou até mesmo ser convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo determinado para deixar a prisão.

30ª fase

A 30ª fase foi deflagrada no dia 24 de maio e prendeu Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como empresa de fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.

Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.

Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.

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03/07/2016
10:57
Vereador Alcides Carneiro denuncia que “Aterro Sanitário” será construído próximo Serra do Mulungu, em São João.

O vereador Alcides Carneiro, usa redes sociais para denunciar que  um   Decreto municipal que declarou de utilidade publica uma área de terra no sítio brejinho, próximo a serra do Mulungu, no  município de São João do Sabugi.

O  terreno desapropriado, será  destinado    para construção de um aterro sanitário, inclusive os recursos já foram liberados, na visão do vereador , o aterro sanitário, ficará próximo ao cartão postal da cidade que é a “Serra do Mulungu”.

Bom esclarecer, que o “Aterro Sanitário”, se for construído e implantado, dentro das técnicas,  acabará sim, com o lixão, pois a cada camada de  resíduos sólidos que for colocado, será  colocado uma de barro sobre os  resíduos, evitando qualquer tipo de contaminação do  solo.

Foto de Alcides Carneiro de Morais.

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03/07/2016
10:36
Obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia em rodovias do país começa a valer a partir do 8 deste mês

Obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia em rodovias da Paraíba começa a valer a partir do 8 deste mês

 A partir da próxima quarta- feira, 8 de julho, os veículos serão obrigados a usar faróis baixos acesos durante o dia nas rodovias. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos são vistos com maior facilidade e isso implica na redução de acidentes do tipo colisão frontal e atropelamentos.

Segundo estatísticas da PRF, para cada dez acidentes envolvendo colisão frontal aproximadamente 45 pessoas morrem, mesmo considerando que esse tipo de ocorrência representa apenas 3% de todos os tipos de acidentes. De todas as vítimas fatais registradas nos últimos dois anos e meio nas rodovias federais na Paraíba, 25% delas estavam envolvidas nesse tipo de colisão.

A medida foi sancionada no dia 24 do mês passado pelo presidente em exercício Michel Temer. Atualmente, a regra vale para todos os veículos. Antes, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e à noite.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos e também em túneis com iluminação pública. O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

Redação com PRF

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03/07/2016
10:26
FHC afirma que Lava Jato já cumpriu seu papel: novas delações se aproximam do seu partido, PSDB, ele pede um basta.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que a Operação Lava Jato já cumpriu seu papel, ao contribuir para o afastamento da presidente Dilma Rouseff e para o desgaste do PT.

Agora, no momento em que novas delações se aproximam se deu partido, ele pede um basta. “Não é hora só para acusações, é hora também para a busca de convergências”, diz ele.

Leia, abaixo, seu artigo deste domingo:

Um pouco de bom senso

Descartes, em frase famosa, escreveu que o bom senso é a faculdade melhor distribuída no mundo. Na época, bom senso se referia à razão. Traduzindo para hoje: a inteligência das pessoas se distribui entre elas seguindo uma curva normal. Pode ser. Mas o common sense dos americanos é outra coisa: a sabedoria. Seja no sentido francês, seja no inglês, parece que o mundo de hoje perdeu o senso. De hoje?

Muito comumente os que tomam decisões pouco se preocupam com os dias futuros. O tempo passa, e quem paga a conta são as gerações futuras. A falta de senso vem de longe. Basta olhar para o que vimos ainda esta semana. Seja o Isis, seja quem for o responsável pelos ataques terroristas na Turquia, eles são respostas irracionais a atos também irracionais do passado.

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03/07/2016
10:19
Venda de automóveis novos registra pior desempenho em 10 anos

Por: Estadão Conteúdo
Venda de carros registra pior semestre em 10 anos Omar Freitas/Agencia RBS

Foto: Omar Freitas / Agencia RBS

As vendas de veículos novos no Brasil no primeiro semestre somaram 983,5 mil unidades, desempenho 25,4% inferior ao de igual intervalo de 2015. É o pior resultado para o período em dez anos. Em junho, as vendas também foram as mais baixas para o mês desde 2006, com um total de 171,8 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, segundo dados do mercado com base nos licenciamentos do Denatran.

Em relação a maio, os negócios cresceram 2,57%, mas a indústria credita a melhora ao fato de junho ter um dia útil a mais. No comparativo da média diária, houve recuo de 2% nas vendas.

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03/07/2016
10:04
Advogado e empresário Ricardo Medeiros desiste, Jackson Dantas, define nova chapa em São José Seridó.

O Advogado e empresário Ricardo Medeiros, que seria o nome da preferência do prefeito de São José do Seridó, Jakson Dantas,  para disputar as eleições  deste ano, como seu substituto, não aceitou convite, preferiu ficar cuidado  de suas empresas do rama têxtil,  sendo hoje o maior gerador de empregos da cidade.
Com a desistência de Ricardo Medeiros, o grupo político da situação, definiu que os nomes   para a disputa de prefeito e vice, serão dos vereadores,  Maria Dalva do PMDB, conhecida como “Miúda”, que foi a mais votada nas eleições de 2012, com 467 votos, terá como vice  “Burrego também do PMDB, “que foi o segundo mais votado  com  356 votos.
Em 2012, Jackson Dantas foi eleito com 2.446 votos, com 67,51% dos votos, contra   Vinicius Medeiros que obteve apenas 1.177 votos,  um percentual de 32,49%.

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