Mesmo apresentando pré-candidaturas a prefeito de Natal, alguns partidos ainda mantém seus vereadores na composição da bancada de sustentação do chefe do executivo municipal, Carlos Eduardo. Esse é o caso do Solidariedade (SDD), por exemplo, que deverá apostar suas fichas no atual deputado estadual Kelps Lima. A leitura do quadro político é reforçada por membros do próprio SDD, como o vereador Paulinho Freire.

“Em termos de partido, de fato só existem PSOL e PT mesmo, além do PSTU que creio eu o Lucena esqueceu de falar. Esses são os que fazem oposição. No Solidariedade, existem 2 vereadores que são da bancada do prefeito, então teria que ver isso com os dois. Mas Lucena não mentiu se olharmos para a questão dos partidos”, disse o vereador Paulinho, fazendo referência a um comentário do vereador Fernando Lucena (PT) que afirmou que a única oposição existente contra o sistema do prefeito Carlos Eduardo é feita pelo PT, PSOL e PSTU.

“O PSDB, por exemplo, também terá candidatura própria, mas mesmo assim são da base do prefeito. Então se tratando de parlamentar, individualmente falando, não dá pra se ter uma posição fixa pois alguns são do mesmo partido mas tem posicionamentos distintos”, ponderou o vereador do Solidariedade, Paulinho Freire.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo ainda não se decidiu na questão de quem será seu vice de chapa para a disputa das eleições de 2016. A convite do programa “Meio-Dia Cidade”, da Rádio Cidade (94 FM), o vereador Fernando Lucena (PT) discutiu a situação.

Para Lucena, Carlos Eduardo está querendo se desvencilhar do PMDB – de onde deveria sair seu vice de chapa – por causa das acusações que os membros do partido vem recebendo graças à Operação Lava Jato.

“Carlos Eduardo não quer levar um vice do PMDB para não ser chamado de candidato Lava Jato. Ele quer se livrar da Lava Jato, ele não quer levar para o palanque uma quarta pessoa acusada pela operação. Henrique, por exemplo, é o líder campeão do Nordeste da Lava Jato. O Garibaldi entrou no jogo, o filho, Walter Alves, também, Agripino e seu filho também. É preciso que se mostre a verdade para o povo”, disse o vereador petista.

Fernando Lucena ainda disse que as críticas que o PT sofre acerca de corrupção são injustas, citando representantes do partido que não estão sendo investigados. “Acho que essa campanha vai ser muito boa porque esse tema será debatido. Na hora que vierem com esse negócio de Lava Jato para cima do PT, então metade do palanque de Carlos Eduardo vai ter que descer. Todo esse pessoal está contaminado pela Lava Jato. Já o PT não; temos uma senadora limpa, deputado Mineiro limpo, vereadores também. Campanha tranquila e vamos disputar o segundo turno das eleições no jogo democrático. O Carlos Eduardo quer se livrar do PMDB mas a essa altura do campeonato está difícil”, decretou.

A Justiça Federal de Brasília recebeu ação de improbidade administrativa e transformou em réu o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele é acusado de enriquecimento ilícito durante exercício do mandato na Câmara entre 1998 e 2002.

O caso começou a tramitar na Justiça em 2004, mas ficou travado até o Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitar recurso da defesa que alegava a prescrição dos crimes. Com isso, o juiz Marcelo Ribeiro Pinheiro decidiu que há provas suficientes para transformar o peemedebista em réu.

Segundo o juiz, a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.

Para o Ministério Público, há indícios de renda e patrimônio incompatíveis com os rendimentos declarados como deputado e empresário.

De acordo com o Ministério Público, constam das irregularidades como transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais. Também foi identificada e empresa offshore – sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

O Ministério Público cita como indicio de ilegalidade uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de US$300 mil em despesas de de cartão de crédito emitido no exterior.

O Ministério Público também revelou que a ex-mulher de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público.

A Folha não localizou o advogado responsável pela defesa de Henrique Alves neste processo.

Lava Jato

Um dos peemedebistas mais próximos do presidente interino Michel Temer, Alves deixou o Ministério do Turismo após o avanço da Lava Jato. Ele foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de participação em um esquema de corrupção da Caixa.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ele recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira Carioca Engenharia em uma conta na Suíça da qual é beneficiário final.

Segundo a delação premiada dos empresários da Carioca Engenharia, os pagamentos eram propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e foram feitos por indicação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Alves ainda é alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo na Lava Jato.