25/08/2016
08:50

O Globo

A Procuradoria-Geral da República investiga 364 deputados, senadores, ministros entre outros políticos e supostos cúmplices suspeitos de envolvimento em desvios de dinheiro da Petrobras ou na tentativa de atrapalhar as investigações sobre o assunto. As investigações estão sendo conduzidas em 81 inquéritos pedidos pelo procurador-geral Rodrigo Janot e autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os inquéritos já resultaram na abertura de 14 denúncias.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral nesta quarta-feira. Os números mostram crescimento expressivo de inquéritos e de investigados, desde que as investigações da Lava-Jato chegaram ao STF no início do ano passado. Em março do ano passado, depois de criar um grupo de trabalho especialmente para investigar políticos com foro suspeitos de envolvimento nas fraudes na Petrobras, Janot pediu e Zavascki autorizou a abertura de 28 inquéritos contra 54 pessoas. Menos de dois anos depois, o número de inquéritos é quase três vezes superior ao inicial.

Entre os alvos das investigações do procurador-geral estão a presidente afastada Dilma Rousseff, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB), o presidente nacional do PSDB Aécio Neves (MG), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Henrique Alves (PMDB-RN), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o banqueiro André Esteves. A Procuradoria-Geral pediu, sem sucesso, a prisão de Renan, Sarney e Jucá. Os pedidos foram negados.

Publicado por: Chico Gregorio


25/08/2016
08:39

O Instituto Agora Sei em parceira com o blog de Marcos Dantas, registrou junto a Justiça Eleitoral a primeira pesquisa a ser
realizada e divulgado sobre a corrida sucessória no município de Caicó para as eleições  deste ano, dentro desse novo
cenário de cinco candidaturas. Os pesquisadores ouviram a opinião do eleitor sobre a disputa para prefeito e vereador.
Esses números , são aguardados com muito expectativa, pois se comenta que alguns candidatos até mesmo de grupos políticos
tradicionais, estão com baixa desempenho eleitoral, o que pode levar a mudanças de rumo no processo sucessorio, ou até
mesmo mudanças no  nome dos candidatos na disputa  eleitoral.
Candidaturas poderão ser substituídas? caso acontece desistência, de acordo com justiça eleitoral pode sim, mas fica difícil a
essa altura mudanças de chapas, tendo em vista opouco tempo de campanha, já foi comprovado, que as campanhas
improvisadas, estão com os dias contados, nome para disputar cargo executivo, precisa ser trabalahdo com antecedência.

Publicado por: Chico Gregorio


25/08/2016
08:18

Sessão CMN 20.04.16 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (11)

Por: Agora RN

Trabalho de fiscalização realizado por equipe de auditores do Tribunal de Contas apontou inúmeras irregularidades na aplicação de recursos pela Câmara Municipal de Natal como o uso de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores e gastos com serviços de interesse particular sem qualquer finalidade pública. O relatório da auditoria, que irá ao plenário do TCE pelas mãos do relator, conselheiro Poti Júnior, propõe que todos os vereadores citados sejam obrigados a devolver o total de R$ 3,3 milhões, além da aplicação de multa ao presidente, Franklin Capistrano e outros cinco vereadores por diferentes gastos considerados irregulares.

Com base nas irregularidades constatadas, o relatório elaborado pela equipe de auditores propõe que o conselheiro relator conceda medida cautelar determinando que a Câmara Municipal suspenda de imediato o pagamento de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores. No entendimento dos auditores, a Câmara deve se restringir a fazer o pagamento apenas quando ocorrer, de fato situação excepcional que justifique o ressarcimento.

O relatório da auditoria também propõe que os vereadores sejam obrigados a devolver o total de R$ 3.303.696,64 aos cofres públicos em fce da irregularidades praticadas na aplicação dos recursos. O documento final da equipe de auditoria defende, ainda, a aplicação de multas aos vereadores Franklin Capistrano (presidente da Câmara), Dickson Nasser Júnior, Júlio Protásio, Adão Eridan, Hugo Manso e Eleika Bezerra.

VERBA DE GABINETE

A equipe de auditoria apontou a indevida destinação de recursos financeiros aos vereadores para custeio de despesas administrativas (verba de gabinete). A verba indenizatória do exercício parlamentar foi instituída pela Câmara Municipal do Natal em 2014 (lei 6.457, de 28 de abril de 2014) e regulamentada pelos atos da Mesa Diretora nº 012/2014 (vigência de 1 de julho de 2014 a 30 de setembro de 2015) e nº 031/2015, vigência a partir de 1 de outubro de 2015.

Os atos regulamentaram que a verba indenizatória seria destinada exclusivamente a ressarcir os vereadores por despesas realizadas no exercício do mandato parlamentar até o limite máximo mensal equivalente a 75 por cento da verba indenizatória percebida por um deputado estadual. Para o exercício de 2015, a Câmara definiu expressamente no artigo 11 que o limite mensal para pagamento da verba indenizatória seria de 18 mil reais.

Levantamento feito pelos auditores constatou que a Câmara destinou no exercício de 2015 recursos da ordem de R$ 6.015.614,40. Os pagamentos de verba indenizatória foram feitos regularmente aos vereadores titulares e eventuais suplentes, totalizando 34 beneficiários ao longo de 2015.

Os pagamentos deixaram de ter caráter de eventualidade para servir para o custeio ordinário, corriqueiro e previsível da rotina administrativa dos gabinetes dos parlamentares. Para os auditores, sobram evidências de que persiste o uso da verba de gabinete, considerada irregular e ilegal, sob o disfarce da nomenclatura de verba indenizatória e aparente caráter de ressarcimento.

Segundo o relatório, tais despesas devem ser submetidas ao regular processo de planejamento e execução pela administração da Câmara, sob pena de configurar indevida descentralização orçamentário-financeira dos gastos públicos.

O documento elaborado pelos auditores aponta que “tal situação implica na transformação anômala de cada gabinete em uma unidade orçamentária autônoma e, de certa forma, converte indevidamente cada parlamentar em um novo ordenador de despesas, desfigurando o seu papel legislativo, em uma clara ingerência de competências privativas da Presidência da Câmara”.

O relatório lembra que decisão recente da Segunda Câmara de Contas do TCE-RN suspendeu cautelarmente qualquer pagamento de verba para manutenção dos gabinetes dos vereadores de Mossoró. A decisão foi consolidada com o Acórdão nº 110/2016-TC, embasado em relatório do Corpo Técnico e de acordo com parecer do Ministério Público de Contas.

PROPAGANDA PESSOAL

A equipe de auditoria constatou, ao examinar a prestação de contas das despesas ressarcidas pelas verbas indenizatórias no exercício de 2015 que os vereadores de Natal efetuaram individualmente despesas com publicidade e propaganda pessoal, com R$ 1.797.787,49.

De acordo com a legislação, a destinação de recursos públicos para despesas com publicidade, no caso do Poder Legislativo, deve alcançar tão somente a atuação do Parlamento (institucional) e não do parlamentar (pessoal). Esta determinação legal tem base na Constituição Federal e na decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação do parágrafo 1º do artigo 37 da CF/1988. Este posicionamento da corte suprema do País foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário nº 191.668.

MAIS GASTOS

Todas as despesas encontram-se detalhadamente relacionadas no anexo I do relatório da auditoria. O documento revela, por exemplo, que despesas com combustíveis, lubrificantes, serviços e peças automotivas destinados a 109 veículos de passeio, transporte coletivo e ambulâncias estão relacionadas no anexo II do relatório da auditoria.

Cada vereador utilizou a verba indenizatória para aquisição de combustível, peças e serviços automotivos para, em média, cinco veículos. Detalhe: a Câmara dispõe de apenas cinco automóveis em sua frota. O exame da relação dos veículos cadastrados junto à Unidade de Controle Interno constatou que a maioria é de propriedade dos vereadores ou pertencentes a parentes ou funcionários e assessores ligados ao vereador e encontravam-se à disposição gratuita dos gabinetes. Tal situação configura verdadeiro contrato de locação de fato.

As despesas com locação de veículos totalizaram 664 mil reais. Ao longo de 2015, verificou-se a ocorrência do ressarcimento de despesas com a contratação de assessoria jurídica e contábil e contratação de serviços de consultoria no valor de 1 milhão 735 mil reais. Os valores pagos mensalmente por vereador contratante oscilaram entre 400 reais e 6 mil reais, pagos a pessoas físicas e jurídicas que, em alguns casos, estão impedidas de contratar com a Administração Pública.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
19:07

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre
O atual prefeito de Serra Negra do Norte Alisson Medeiros , que tem como vice o agropecuarista,  Aluizio Faria ,
realizou  ontem à noite grande movimentação política na cidade, segundo  o  prefeito candidato a   reeleição, o evento
 não foi só  uma onda vermelha, foi um verdadeiro TSUNAMI.
Está sendo programado mais uma outra grande movimentação  que será realizada no próximo domingo, com a
presença do ex-prefeito e maior liderança do município Rogério Mariz.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
18:49

A mulher mais bonita do Rio Grande do Norte de 2016 será conhecida nesta quinta-feira (25). Este ano, a disputa das candidatas a Miss RN será no palco do Teatro Riachuelo em um evento que promete muitas novidades. O evento acontece a partir das 20 horas.

Representantes de 26 municípios do estado participarão do concurso. Os ingressos do evento estão sendo vendidos na bilheteria do teatro ao preço de 50 reais.

“Será um evento completamente diferente dos anteriores, a começar do local até as atrações que encantarão o público”, afirma o organizador do evento, o jornalista e consultor de moda George Azevedo.

Serviço:
Miss RN 2016


Dia e horário: 25 de agosto – 20h
Local: Teatro Riachuelo – Midway Mall
Vendas na bilheteria do teatro.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
18:42

Por Agência Brasil

Preços de alimentos podem subir por concorrência com mercado externo, diz ministro

Ao anunciar hoje (24) um plano para desburocratização do agronegócio, o governo reconheceu que o eventual aumento da demanda externa por produtos brasileiros pode fazer com que as mercadorias fiquem mais caras para o consumidor no mercado interno. Apesar do risco, no entanto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que esse efeito seria menos danoso para a economia do que uma eventual inflação por falta de produtos, que o país pode enfrentar caso não elimine dificuldades no setor agropecuário.

Lançado nesta quarta-feira no Palácio do Planalto para reduzir a burocracia e dar mais condições para o agronegócio conquistar mercado no exterior, o Plano Agro + prevê medidas como a facilitação de inspeções em portos, regras mais simples para a rotulagem de produtos de origem animal e para a certificação fitossanitária, e até o aumento da temperatura estipulada para o congelamento de carne suína, o que pode levar a uma redução dos gastos com energia.

Trocar carne por frango

Segundo Maggi, os reflexos de uma maior participação dos produtos brasileiros no mercado internacional podem incluir a alta do preço desses produtos nas prateleiras dos supermercados brasileiros. É o caso, inclusive, da carne, que pode subir de preço no Brasil em consequência da recente abertura do mercado dos Estados Unidos para o comércio do produto in natura.

“A questão das carnes vai seguir o mesmo caminho. Se o Brasil quer ser um país aberto e participante do mercado internacional, em determinados momentos seremos penalizados. Não tenho dúvida disso. Mas em outros momentos seremos beneficiados”, ponderou.

Segundo o ministro, “a política já demonstrou que controle de preços não é um bom caminho para a sociedade andar”. Maggi, no entanto, diz que há outras saídas para o consumidor se esquivar de eventuais aumentos. “Se subir o preço da carne bovina, temos frango e suínos para fazer substituições. É nesse caminho que vamos deixar o mercado andar.”

Maggi diz não se preocupar com o efeito desses aumentos sobre os índices de inflação.

“Não tenho essa preocupação. O que preciso olhar é para o futuro. Por exemplo, nesse ano as margens dos produtores de frangos e suínos está muito ruim. Se eles olharem só o mercado desse ano, muito provavelmente disponibilizarão, no ano que vem, um alojamento menor de matrizes. Consequentemente, teríamos uma oferta menor de aves e suínos no futuro. Portanto, se não os estimularmos, ano que vem teremos oferta menor. Aí teremos uma inflação não por problemas de preços internacionais, mas uma inflação por falta de produtos”, argumentou.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
18:26

 

Por Thaisa Galvão

Ah, as pesquisas…

Elas sempre acertam…na cara do eleitor.

Perdem até para o óbvio.

Em Natal tem sido assim.

Só o Ibope tem chegado mais perto, mas somente quando está perto da votação, quando os famosos ajustes são feitos.

Porque antes, assim no comecinho do processo…pobre do eleitor.

Em quem acreditar?

Em ninguém. Melhor assim.

Basta fazer as contas das 10 últimas eleições.

Na pesquisa da TV Cabugi divulgada nesta terça-feira, o Ibope emperrou na tecla 7 e deu 7 para 4 candidatos: Márcia Maia (PSDB), Kelps Lima (SD), Fernando Mineiro (PT) e Robério Paulino (PSOL).

Mas, como 7 é número de mentiroso, me reservo a dar risada, e achar que a distribuição foi mal feita. Tenho direito.

Dúvida nenhuma de que o prefeito Carlos Eduardo (PST) está na frente de todos. É o óbvio da campanha hoje.

Mas, a distribuição em partes iguais entre os outros candidatos, maqueia um possível candidato a polarizar com o prefeito.

Quem seria?

Por enquanto não é interessante polarizar, e sim jogar todos na vala comum de adversário distante.

Mas, acertar logo no número de mentiroso…

O prefeito-candidato Carlos Eduardo tem uma pesquisa qualitativa que lhe dá pânico pensar num segundo turno.

Também lhe desagrada tocar nos nomes de Márcia e de Robério.

Não à toa o ibope de Márcia está alto entre os rejeitados.

E falando em segundo turno é bom lembrar de uma coisa.

Na história política do Rio Grande do Norte só três candidatos ganharam eleição no primeiro turno: Micarla de Sousa para prefeita de Natal e Rosalba Ciarlini para governadora do Estado.

E Garibaldi Filho também para governador do RN, na primeira disputa depois que foi criado o sistema de eleições em dois turnos, em 1998.
Só que nessas pesquisas de começo de campanha, pelos menos as duas  mais recentes, Micarla e Rosalba, apareciam com índices acima dos 60%.

O prefeito Carlos Eduardo, segundo o Ibope, tem 40%.

Precisa subir 10 pontos mais 1 para levar no primeiro turno.

O óbvio de uma campanha é uma queda natural de quem começa na frente porque os outros tendem a crescer.

Uns mais, uns menos, outros nada.

E nessa conta, somando, dividindo ou multiplicando, o aceno é para segundo turno.

Segue o histórico de eleições do prefeito Carlos Eduardo.

Na primeira eleição, com Micarla como novidade sendo sua vice e tendo como maior apoiadora a governadora Wilma de Faria e uma ‘caneta cheia de tinta’ na mão, CE foi levado para o segundo turno pelos votos de protesto do candidato Miguel Mossoró.

Disputou com Luiz Almir e ganhou por maioria ínfima de 12 mil votos.

O PMDB/Alves era adversário.

Na segunda eleição, também atuando contra o PMDB/Alves, Carlos Eduardo disputou com Hermano Morais (PMDB), Mineiro (PT), e Rogério Marinho (PSDB)…

Foi para o segundo turno com Hermano. Ganhou de novo.

Agora, apesar de se dizer que ele não tem adversários, Carlos Eduardo vai para a disputa com candidaturas com o mesmo perfil das eleições passadas, de 2012.

Se agora não tem Hermano de adversário, tem Márcia Maia.

Se não tem Rogério Marinho, tem Kelps.

Mineiro é o mesmo de 4 anos atrás.

E Robério pode ter o voto de protesto de Miguel Mossoró lá em 2008.

Então, não dá para subestimar, apesar da consciência de que o nome de Carlos Eduardo hoje está mais consolidado.

Mas aí o agravante: no seu palanque hoje brilha o verde do PMDB/Alves,  que sempre esteve do outro lado, perdendo todas.

E com o PMDB, a marca da lava jato…

Sem contar que os conselhos, articulações e estratégias de Agnelo Alves, pai do prefeito, foram com ele para o céu.

Não é impossível o prefeito Carlos Eduardo ser reeleito e logo no primeiro turno.

Não é impossível ele ir para o segundo turno mais uma vez, e mais uma vez ganhar de seus adversários.

O que não é possível é não levar em conta tudo isso aí.

Sem levar em conta, há o risco da margem de erro ser muito maior .

Ah…

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
18:20

Resultado de imagem para fotos de presos fugindo da cadeia
Foto ilustrativa.

O secretário de Justiça do Estado, Wallber Virgolino, foi fundo ao comentar com a imprensa, em entrevista, sobre a fuga de 32 detentos no presídio Pereirão, em Caicó.
“É inadmissível que 32 pessoas fujam e que os agentes de dentro não escutem e os guariteiros não percebam. A gente não está falando de um nem de dois presos não, a gente está falando de 32. Então isso merece uma responsabilização, merece uma apuração. Não estou aqui dizendo que ninguém tem culpa, não estou atribuindo responsabilidade a ninguém, isso vai ser apurado”, afirmou Virgolino.
“Em Caicó há um nítido desleixo, tanto por parte dos agentes penitenciários quanto por parte da Polícia Militar. E não é motivo para comemoração, foi um desleixo que custou a credibilidade da Sejuc e da Polícia Militar na região de Caicó”, desabafou o secretário.

 

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
18:13

As eleições municipais de Caicó  este ano , apresenta um fato que nunca tinha acontecido em pleitos anteriores, serão cinco candidatos disputando a prefeitura de municipal. Em 2012, tivemos três candidatos disputando as eleições,  naquele ano, o eleitorado já sinalizava com um certa rebeldia no que se refere a seguir  a orientação das lideranças políticas, principalmente, no que se refere ao grupo comandado pela família Costa.  Roberto Germano foi eleito prefeito com uma votação de 17.875 votos, em segundo lugar veio a surpresa das urnas Franciele Lopes com 11.553, em último, o sobrinho do prefeito da época e do deputado Vivaldo Costa,  Hugo Costa com 7.138.
Para este ano, o quadro é mais delicado ainda, são cinco nome colocados na disputa, os vereadores Robson Araújo , o Batata pelo PSDB, Nildson Dantas do PSD, o advogado e professor João Braz do PCdoB, o estudante de medicina Tadeu, e  o atual prefeito Roberto Germano que tenta a reeleição.
O risco que pode acontecer,  é algumas dessas candidaturas postas, serem engolidas pela polarização entre duas ou três candidaturas, fazendo com que , os demais candidatos tenham uma votação insignificante, como já aconteceu em 2012.
A propagando de rádio começa na sexta feira, após uns 15 dias, poderemos ter uma ideia melhor do desempenho de cada candidato que disputa a prefeitura de Caicó, uma coisa posso afirmar, existe candidato eleito? Não, mas tendência eleitoral existe, mas pode ser modificada? Sim,  é aguardar os desdobramentos.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
17:50

ggn

Foto: Reprodução

Os juízes estão em pé de guerra com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quarta-feira, 24, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade da toga, atacou o ministro por declarações que ele fez sobre os holerites da categoria.

Os juízes afirmam que Gilmar Mendes ‘milita contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utiliza como pauta a remuneração da magistratura’.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro cobrou o Conselho Nacional de Justiça para ‘tomar providências’ e frear o que classificou de abusos do contracheque dos juízes.

Gilmar Mendes declarou que os subsídios da magistratura nos Estados chegam a R$ 100 mil mensais. “Como isso é legal, se ninguém pode ultrapassar o teto dos ministros do Supremo, que é de trinta e poucos mil?”, questiona o ministro da Corte máxima.

Para Gilmar, ‘o País virou uma república corporativa em que cada qual, se aproveitando da autonomia administrativa e financeira, faz seu pequeno assalto’. Nesta terça-feira, 23, o ministro já havia chamado para o embate os procuradores da Lava Jato. Ele desferiu o mais contundente ataque à força-tarefa que desvendou o esquema de corrupção na Petrobrás.

“O cemitério está cheio desses heróis”, disse Gilmar, irritado com a citação a seu colega na Corte, Dias Toffoli, em suposta delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.

Gilmar está convencido que ‘o vazamento ocorreu na Procuradoria’.

Em nota, a AMB repudiou suas afirmações. “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento.”

“O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura”, diz o texto. “O questionamento sobre seus vencimentos é uma consequência desse movimento, uma vez que coloca em dúvida a recomposição parcial dos subsídios, já prevista na Lei Orçamentária de 2016, cuja aprovação se arrasta desde julho de 2015, quando o STF enviou a proposta ao Congresso Nacional.”

Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
17:46

Nelter discorda de PMDB e defende CAERN na execução de obras de abastecimento

“Já ocorreram desvios no DNOCS (com sede no Ceará) que atrapalharam obras de interesse do RN”

Por: Agora RN

 

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) disse discordar da decisão do seu partido, o PMDB, e do Governo Federal, de transferir para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) as obras de abastecimento de água que seriam realizadas pelos governos estaduais.

“Eu disse a Henrique Alves que era contra a decisão. A água está se acabando e quem me disse que não tem água foi o sobrinho do ex-deputado, José Eduardo Alves, que é diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. A obra deve ser executada pela Caern. No passado, já ocorreram desvios no DNOCS (com sede no Ceará) que atrapalharam obras de interesse do Rio Grande do Norte. O diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varela, já alertou que se for executada pelo Departamento Nacional de Obras, a adutora pode demorar de 3 a 4 anos”, afirmou o líder do PMDB na Assembleia.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
09:37

 

Blog do César Santos

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aponta irregularidades na folha de pessoal da Assembleia Legislativa e pede a devolução de R$ 86 milhões. O ressarcimento deve ser feito pelos ex-presidentes Robinson Faria (PSD), atual governador do Estado, deputado Ricardo Motta (PSB), e o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

O relatório da auditoria número 002/2016, com 218 páginas, investigou documentos relativos ao dispêndio com os servidores, efetivos e comissionados, de janeiro de 2006 e a abril de 2016, verificando uma série de irregularidades. Nesses 10 anos, a Assembleia Legislativa pagou R$ 1,5 bilhão de folha de pessoal.

De acordo com o documento elaborado pelos seis técnicos da Secretaria de Controle Externo do TCE-RN, os dois ex-presidentes e o atual presidente devem ser responsabilizados por terem colocado assinaturas nos atos irregulares que ensejaram prejuízos aos cofres públicos.

 

Robinson Faria deve ressarcir o erário em aproximadamente R$ 51 milhões;

Ricardo Motta, R$ 27 milhões;

Ezequiel Ferreira, R$ 7,7 milhões.

Além deles devem responder por danos ao erário:

Maria Dulcinéria Limeira Brandão, servidora responsável pela administração financeira.

Tereza Germano de Oliveira Câmara, contadora.

Luzia de Marilac Rodrigues de Queiroz, ex-coordenadora de Recursos Humanos.

O documento, que foi entregue ao conselheiro Gilberto Jales, lista pelo menos 40 “achados”, com destaque para: inobservância de diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal; desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados; irregularidade no controle de frequência; acúmulo irregular de cargos públicos.

Também foi verificado na folha de pagamento, alteração e aumento de concessão de vantagens e vencimentos através de resoluções; pagamentos indevidos de gratificações; auxílio-alimentação, auxílio-saúde; pagamento de Representação ao Presidente da ALRN em valor superior ao teto constitucional.

O conselheiro-relator Gilberto Jales vai citar todos envolvidos para apresentação de defesa preliminar e, em seguida, enviará o documento ao Ministério Público de Contas.

Do Fato

 

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
09:19

Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). A adoção de um teto de gastos para 2017 foi o ponto mais polêmico da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB).

A limitação de gastos públicos vinculado à inflação foi criticada por vários parlamentares, com o argumento de retirar recursos para investimento em educação e saúde. Em razão da inclusão desse artigo no texto, PT, PCdoB, PDT e PSOL utilizaram a obstrução dos debates para tentar evitar a aprovação do texto. “Se essa regra fosse aplicada na área de educação nos próximos dez anos como está nessa LDO, perderia R$ 311 bilhões nos próximos dez anos”, disse o deputado e vice-líder do PT na Câmara Henrique Fontana (RS).

O texto aprovado também determina que se o déficit previsto para 2017, de R$ 139 bilhões, for menor, a diferença deverá ser usada para pagar a dívida pública, quitar restos a pagar de investimentos; e transferir aos estados para fomento à exportação. Segundo Fontana, os recursos que seriam destinadas a estas áreas acabariam servindo somente para amortizar juros da dívida pública. “Esse texto libera completamente os gastos com pagamento de juros e rolagem da dívida, que consome 42% do Orçamento do país e colocar um freio em todas as outras áreas de políticas públicas”.

 

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
09:02

A Justiça Eleitoral da Comarca de Jardim do Seridó-RN, que compreende o município de Ouro Branco-RN, definiu o tempo para propaganda eleitoral no rádio, que será veiculada na Rádio Comunitária Manairama FM.

A juíza Drª Janaína Lobo da Silva Maia mandou entregar aos representantes das coligações e à emissora de rádio o comunicado oficial acompanhado da planilha de divulgação dos horários das coligações, tanto dos programas eleitorais, quanto das inserções.

A propaganda eleitoral no rádio terá início na próxima sexta-feira (26), das 07h às 07h:10min, e das 12h às 12h:10min.

Os programas, bem como as inserções (que tem duração de 30 segundos), vão ao ar de segunda a sábado.

Quanto à divisão do tempo, assim ficou definido:

Coligação Com a força do povo: Drª Fátima Silva, ficará com  06 minutos e 45 segundos.

Coligação Filhos da terra: Eurinete dos Santos, ficará com 03 minutos e 15 segundos.

A divisão do tempo é feita com base na representação dos partidos coligados na Câmara Federal

 

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2016
08:51

Líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO) já ensaia uma volta à oposição. “Passado o impeachment, vou levar o assunto à Executiva Nacional do partido”, disse o senador ao blog. “O ajuste fiscal do governo está virando uma encenação. E não admito participar de uma mentira. Se não houver uma mudança de rumo, não tenho motivos para me envolver com o projeto.”

Caiado abespinhou-se com o que chamou de “ambiguidade do governo”. Michel Temer havia sinalizado que não apoiaria a concessão de novos reajustes salariais para servidores públicos. Entretanto, o PMDB do Senado se mexe para aprovar em regime de urgência projetos que elevam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

“Isso começou com a aprovação de reajustes para 14 categorias de servidores”, afirmou Caiado. “Agora, mais uma leva de aumentos, com o agravante de que os salários do Supremo repercutem em cascata sobre outras remunerações. Não vou participar desse teatro. Ou o governo assume uma posição e o partido do presidente segue essa posição ou não terão o meu apoio.”

Caiado fareja nos afagos às corporações um cheiro de proselitismo. “Estão patrocinando projetos eleitoreiros a poucos dias das eleições municipais. Nós passamos por vilões, somos os que não querem dar aumentos. Eles passam por benfeitores. E que se dane o ajuste fiscal. Daqui a pouco virão os reajustes para deputados e senadores, que seguem os vencimentos do Supremo. Como é que vou explicar uma coisas dessas para as pessoas que foram às ruas?”

Josias de Souza

 

 

Publicado por: Chico Gregorio