Chico Gregorio – Chico Gregorio

02/09/2016

09:27

Após afastamente de Dilma, Temer e seus aliados, começam “Desmonte” do programa “Bolsa Família”

Governo cruzará informações dos beneficiários do Bolsa Família em seis bases de dados para evitar declarações falsas de renda

BRASÍLIA — O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência.

Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização mais rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as mudanças beneficiarão o público que realmente precisa da transferência de renda:

— O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental.

CPF ATÉ PARA CRIANÇAS

O decreto presidencial com as mudanças vem sendo construído por técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda. A ideia é que as novas regras valham para a inclusão no Cadastro Único, a maior base de dados sociais do país que antecede o acesso ao Bolsa Família e a outros programas, como a tarifa social de energia e o Minha Casa Minha Vida.

Como o valor do benefício recebido no Bolsa é variável, conforme o número de pessoas que integram a família, o governo vai exigir que todos os membros tenham CPF, até mesmo as crianças. Isso evitará que uma mesma pessoa esteja contada em duas famílias diferentes, explica Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDSA:

— O sistema já faz uma conferência por nome, filiação e pelo NIS (Número de Identificação Social). Mas é menos consistente que o CPF, que é um denominador comum de várias bases de dados.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

02/09/2016

09:08

Senadora Fátima Bezera tem calorosa recepção no RN, após se posicionar em Brasília contra impeachment

“Fátima, guerreira da pátria brasileira!”.

Com esse grito, um grupo de apoiadores recepcionou a única senadora do Rio Grande do Norte que foi contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Fátima Bezerra desembarcou no aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta quinta-feira (1º) por volta das 13h e foi surpreendida pela militância.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

02/09/2016

08:56

Bancários decretam “greve geral” a partir do dia 6 em todo o país

Os bancários do Rio Grande do Norte aprovaram paralisação em assembleia e reivindicam reajuste de 28,33%.

Os bancários de diversos estados recusaram em assembleia na noite de hoje (1º) a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram entrar em greve nacional a partir do dia 6 de setembro. A informação foi divulgada nos sites da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec).

Segundo a Contraf, bancários de algumas cidades e estados farão assembleias nesta sexta-feira (2) para decidir se aderem, ou não, à paralisação nacional.

A proposta da Fenaban foi apresentada no dia 29 e oferece aos bancários reajuste de 6,5% no salário e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil, além de participação nos lucros e resultados (PLR). Segundo a Contraf, a proposta da entidade patronal não cobre a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano, e representa perdas de 2,8% para a categoria.

A Contraf pede, entre outras reivindicações, reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, combate às metas abusivas, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

02/09/2016

08:53

Pagamento servidores estaduais do RN, começa hoje termina dia 17.

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (2). A folha de agosto vem sendo paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil.

Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Receitas

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro.

Em meio à maior crise econômica dos últimos anos, o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016. Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de -4,3%. As receitas próprias registraram redução de – 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de – 9,5%.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informa que em havendo um comportamento positivo das receitas, as datas divulgadas podem ser antecipadas. “Mesmo diante das dificuldades, estamos concentrando todos os esforços para honrar os compromissos e priorizar os servidores”,afirmou

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

02/09/2016

08:36

Em editorial, El País diz que o Brasil sofreu “golpe baixo”

Golpe baixo no Brasil

Do El País – A destituição da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, na quarta-feira pelo Senado por 61 votos a favor e 20 contra, é um golpe baixo ao funcionamento institucional de um país que durante décadas e com esforço tinha se tornado um exemplo de democracia consolidada para toda a região.

Mas esse não é o caso de Dilma Rousseff. Ao ser impossível encontrar qualquer prova de envolvimento no escândalo da Lava Jato, uma rede de corrupção generalizada na qual estão implicados importantes membros de partidos que votaram contra ela na quarta-feira, os legisladores recorreram a um motivo, o desvio no orçamento, que embora previsto na Constituição carece de peso político para justificar a destituição de Dilma Rousseff e o trauma e a divisão que transtornam o país.Os partidos políticos responsáveis pelo afastamento usaram de modo abusivo um procedimento de destituição previsto na Constituição para casos extremamente graves e o ajustaram aos jogos políticos de curto prazo sem se importarem com o dano à legitimidade democrática. Em uma república presidencialista, a destituição do chefe de Estado é um fato de extrema importância, uma exceção ao sistema que permite ao Parlamento revogar a vontade popular e destituir quem foi escolhido diretamente nas urnas para a máxima instituição do Estado. Portanto, só pode ser usado em casos excepcionais e de forma muito controlada sob pena de criar uma grave crise política e institucional.

O fato de Dilma ter sido deposta, mas não impedida de ocupar cargos públicos, demonstra que o Congresso brasileiro aplicou as regras de destituição com objetivos muito diferentes daqueles que a norma persegue. Estamos diante de uma fraude à lei que lança uma grave sombra sobre o futuro imediato do Brasil, mais necessitado de unidade frente à crise econômica e política do que de divisões irreconciliáveis.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

02/09/2016

08:32

Proposta de reforma da Previdência de Temer, prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria

O Estado de S.Paulo

A proposta de reforma da Previdência que está na mesa do presidente Michel Temer propõe estipular a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. No entanto, a transição para essa regra deve ser mais gradual para mulheres e professores.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ponto de corte para se inserir na nova regra será 50 anos. Ou seja, os trabalhadores abaixo dessa idade terão que obedecer às novas exigências. Para a faixa etária de 50 anos ou mais o enquadramento será obrigatório em uma regra de transição de 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral.

“Para preservar, temos que reformar a Previdência. Se não fizermos nada, a Previdência acaba”, disse Padilha ao Estado. Pelas contas oficiais, o rombo da Previdência – que fechou em R$ 86 bilhões em 2015 – deve alcançar R$ 180 bilhões em 2017 e, em breve, não caberá no Orçamento Geral da União

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

02/09/2016

08:26

Baixaria: Vândalos rasgam cartazes de propaganda eleitoral em Ouro Branco-RN

Fonte Marcos Costa

Atos de vandalismo estão acontecendo na calada da noite em Ouro Branco. Segundo nos foi informado pelo candidato a vereador Genildo Medeiros, vândalos rasgaram cartazes de propaganda eleitoral em sua residência na noite de ontem (31).

Genildo disse que irá tomar as providências cabíveis a respeito desta prática criminosa. Segundo o código eleitoral, tal prática configura como crime eleitoral.

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 331. Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado:

Pena – detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.

O candidato a vereador nos disse que irá consultar as imagens de câmeras que estão próximo a sua residência para tentar identificar a pessoa que rasgou os cartazes, para em seguida tomar as devidas providências.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

02/09/2016

08:22

Defesa de Dilma pede anulação do julgamento de impeachment no STF

Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez defesa de Dilma

Por: Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do julgamento de impeachment no Senado. No recurso, a defesa também pede que Michel Temer volte a ocupar o cargo interinamente até que seja feito um novo julgamento, sob alegação de que houve irregularidades. O recurso também faz ataques a Temer.O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso.

A defesa de Dilma Rousseff argumenta no pedido de liminar para anular a sua condenação pelo Senado que foram cometidas gravíssimas e insanáveis nulidades. Dilma quer novo julgamento e que Michel Temer retorne à condição de vice-presidente do país. Na peça entregue ao STF, os sete advogados da equipe que atua na defesa da presidente alegam que foram agregados fatos novos à denúncia original aprovada na Câmara. Eles dizem que eram apenas quatro os decretos de crédito suplementar editados indevidamente por Dilma, mas que no Senado foi incluído mais um, no valor de R$ 29 milhões. A defesa da petista também diz que a Lei de Impeachment, de 1950 e usada como uma das bases para sua condenação, não foi totalmente recepcionada pela Constituição, o que para eles gera a nulidade do processo. Os defensores da presidente diz que os acusadores da ex-presidente usaram “fatos sacados da cartola”.

INCLUSÃO DE DECRETO

A defesa diz que houve essa inclusão a mais de um decreto e que o parecer da comissão especial do impeachment na Câmara tratava de apenas de quatro decretos de créditos suplementares. E que esse fato afeta o princípio da ampla defesa. “A introdução de fatos novos à peça acusatória, não descritos no relatório aprovado pela Câmara dos Deputados que autorizou a admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade, implica em clara ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa…Há fatos sacados da cartola”.

Diz a defesa que não basta o presidente acusado violar a lei orçamentária, mas que deve atentar contra a Constituição. Para os advogados de Dilma somente as condutas dotadas de gravidade, previstas na Constituição, são passíveis de serem reprimidas por meio do processo de impeachment. “Isso enfraqueceria gravemente o mandato presidencial, agravaria as disfunções do presidencialismo de coalizão e retiraria a importância do momento mais fundamental da democracia brasileira: a eleição direta do Presidente da República pelo povo”.

Dilma foi condenada por crime de responsabilidade, com base na Lei do Impeachment, por ter aberto créditos suplementares em autorização do Congresso Nacional. Diz a defesa que esse tipo não foi recepcionado pela Constituição, que não inclui em seu catálogo de crimes de responsabilidade a guarda e o legal emprego de dinheiros públicos.

“Inconstitucional, portanto, a abertura de processo de impeachment, o afastamento presidencial, a decisão de pronúncia e, principalmente, a condenação da Impetrante com base em hipótese não recepcionada pela Carta Política de 1988”, diz a defesa da petista.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

01/09/2016

09:53

PMDB e PSDB em pé guerra em Campina Grande, mas a nível nacional unidos pelo golpe.

Coligação de Vené entra AIJE contra a coligação do atual prefeito por abuso de poder

A coordenação jurídica do candidato a prefeito pela Coligação “Campina Pensando Grande”, Veneziano Vital do Rêgo, deu entrada na terça-feira (30) com uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, contra o candidato a prefeito Romero Rodrigues e o seu candidato a vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro, por abuso de poder político e econômico.

De acordo com a AIJE, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, “buscando claramente desequilibrar o pleito eleitoral”, vem, desde 2013, fazendo contratações absolutamente irregulares na prefeitura.

A denúncia mostra, com documentos, que a gestão atual teria procedido com uma contratação gigantesca, perfazendo quase 3.100 contratados temporários por excepcional interesse público, com o número de contratados chegando ao patamar de 50,34% dos funcionários efetivos da Prefeitura. “São contratados por excepcional interesse público (a título precário) quando suas funções não se enquadram no tipo e na maneira de contratação para o excepcional interesse”.

Conforme nota da assessoria, considerando-se os 42 meses informados pela atual gestão ao Tribunal de Contas do Estado, por intermédio do sistema SAGRES, observa-se, comparando-se o mês de janeiro de 2013 com o mês de junho de 2016 (último mês informado ao SAGRES), um aumento de mais de 700% no número de contratados. “Durante os 06 (seis) primeiros meses do ano de 2016, antecedente ao pleito municipal, os contratos por excepcional interesse público superam, em número e valores, todos os anos anteriores da gestão, considerando-se que a média mensal de gastos com tais contratos chega a R$ 3.173.258,97.

A denúncia aponta ainda que, nos seis primeiros meses de 2016, que antecederam o presente pleito, o investigado, enquanto gestor municipal, gastou R$ 19.039.553,80 com tais contratações. “Comparando a média de custos do primeiro ano de gestão com a média de janeiro de 2016 a junho de 2016, observa-se um aumento de gastos de cerca de 90%, ou seja, o investigado, enquanto gestor municipal, aumentou, média mensal, nos 06 (seis) primeiros meses deste ano eleitoral, em R$ 1.380.71,33”.

Ainda de acordo com a denúncia, observa-se que as contratações são ininterruptas e os contratos são renovados quase que automaticamente, sem quaisquer respeito ao prazo máximo legal de contratação para esse fim, que é de 06 meses, prorrogáveis por mais 06 meses. A denúncia cita exemplos como o da Camareira Edilene Duarte Gomes Medeiros, contratada desde 2013, até a presente data, ou seja, há quase 04 anos.

A coordenação jurídica pede que, sendo julgada pela justiça procedente a ação, fique declarada a inelegibilidade dos investigados por oito anos subsequentes à eleição.

A Coligação de Romero ainda não se pronunciou sobre o caso.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

01/09/2016

09:46

Presentinho de Temer: Preço do “gás de cozinha” sobe e passa a valer cerca de R$ 60 em revendas

Gás de cozinha sobe na PB

Comprar gás de cozinha na Paraíba fica mais caro a partir desta quinta-feira (1º). O reajuste que passa a vigorar varia entre 8% e 10% e o botijão pesando 13 kg, que era vendido em média a R$ 55, passa a custar aproximadamente R$ 60.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados do Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB), Bruno Agra, o repasse do aumento ao consumidor ocorrerá de forma gradativa dependendo do estoque de casa fornecedor.

“A partir do dia 1º, os revendedores já compram com o aumento. O repasse desse novo preço ao consumidor vai depender do estoque de cada estabelecimento. Quem estiver com botijão em grande escala, vai vender no preço antigo”, falou o presidente.

Somente em João Pessoa existem atualmente 296 postos de revenda devidamente autorizados pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, conforme o Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba – Sinregás – PB. Já na área da grande João Pessoa, o número de pontos de venda chega a 500 estabelecimentos comercias.

As distribuidoras alegam que o reajuste das tabelas é impulsionado pela alta nos salários dos empregados, cuja data-base é 1º de setembro. Os revendedores, adiantou, deverão repassar ao longo da semana os aumentos das distribuidoras aos consumidores.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

01/09/2016

09:29

Mesmo assumindo Presidência da República Temer é considerado “Ficha Suja”pelo TRE-SP.

Após cerimônia de posse da tarde desta quarta-feira (31) no Senado, Michel Temer passou da condição de interino a presidente da República efetivo. Em cargos eletivos desde 1986, ele foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo seis vezes antes de se tornar vice da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

Apesar de ter assumido a presidência, ele está inelegível. Em maio deste ano, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter doado mais dinheiro a campanhas do que é permitido por lei. Com isso, ele se virou ficha suja e não pode se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

01/09/2016

08:55

Imprensa que apoiou o “Golpe” começa a questionar “Valor Alto”do Salário Mínimo.

O governo estima que o salário mínimo, hoje em R$ 880,00, será elevado para R$ 945,80 no ano que vem.

O número faz parte da proposta de Orçamento para 2017, entregue ao Congresso nesta quarta-feira (31), prazo final para apresentação do texto.

Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentada em julho, o previsão era um mínimo de R$ 945,50.

Acho interessante, que parte da imprensa que apoiou o golpe, fez de tudo para derrubar governo Dilma, criando notícias negativas, gerando o medo ao consumidor, só falando em Crise, agora começa a questionar o valor do salário mínimo, achando ALTO, para ser paga por empresas e empresários.

Vejam uma das postagens:

“Ninguém discute o merecimento do trabalhador pelo reajuste e a necessidade de se melhorar o salário minimo. A questão é, o Brasil e os empresários estão podendo conceder esse aumento, mesmo sendo tradicional? A economia subiu ou caiu? As empresas estão com caixas cheios ou secos?”

Na verdade, o preocupação da imprensa golpista, é evitar que novo governo Temer, cumpra a Lei, dê o reajuste devido, principalmente aos aposentados e pensionista do INSS.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

01/09/2016

08:40

Santana do Matos: operação do MP investiga desvios na Prefeitura e Câmara Municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1), a Operação Infarto, que visa descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos pelas empresas CONCEITO RENT A CAR e ANTONIO TAVARES NETO ME.

A investigação decorreu do compartilhamento de provas da Operação Candeeiro que descortinou milionário esquema criminoso que desviava recursos do IDEMA. Participam da operação 19 Promotores de Justiça e cerca de 80 Policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Lajes, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de Santana do Matos.

Verificou-se no município de Santana do Matos recebimento de valores por servidores públicos tendo em vista a existência de vultuosos contratos mantidos entre as locadoras de automóveis CONCEITO RENT A CAR e ANTÔNIO TAVARES NETO – ME (administradores único) bem como a sublocação de automóveis de pessoas residentes nesta cidade para a prestação do serviço, comprovando-se um esquema delituoso montado para superfaturamento do preço, com contratação direta simulada dos reais prestadores e retorno de recursos do município a servidores públicos municipais, existindo também situações de automóveis que não realizaram qualquer serviço mas eram inseridos em processos de pagamento, atestando-se quilômetros percorridos sem que os veículos tenham movido suas rodas em um único centímetro em benefício do município de Santana do Matos, de forma a gerar motivo falso para pagamentos a CONCEITO RENT A CAR.

Entre junho de 2013 até os primeiros dias de junho de 2016, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol das citadas empresas no montante de R$ 1.888.125,48, existindo ainda R$ 254.866,73 empenhados para pagamento.

A Câmara Municipal de Santana do Matos também contratou as mesmas empresas para locação de veículos, tendo efetuado até maio deste ano pagamentos no montante de R$ 133.120,00. Partes dos recursos públicos dados em pagamento pela Câmara retornaram para alguns vereadores na forma nítida de pagamentos ilícitos. A investigação apontou valores repassados pelas referidas empresas aos seguintes vereadores: Airton Ovídio de Azevedo, “Mago de Miro”; Antônio Macedo Neto e Edilson Lopes da Silva, “Bial”.

Servidores da Prefeitura ou pessoas ligadas a estes receberam recursos provenientes da CONCEITO RENT A CAR e/ou ANTÔNIO TAVARES NETO. Até o momento já foram identificadas como beneficiárias direta do esquema no âmbito da Prefeitura de Santana do Matos Hosana Batista da Cunha Araújo (ex-Secretária Municipal de Administração); o irmão dela, Etelvino Batista da Cunha Júnior; o Coordenador Municipal de Transportes, Luelker Martins de Oliveira; o Controlador Geral do Município e ex-pregoeiro, Wescley Silva Martins; a subcoordenadora de Protocolo e Expediente da Prefeitura, Wilka Sibele de Sousa Barbosa e seu irmão, Welter de Sousa Barbosa. Tais pessoas são ocupantes de cargos públicos de confiança no município de Santana do Matos (ou parentes de tais servidores públicos).

Com já divulgado pela imprensa potiguar, as empresas CONCEITO RENT A CAR e ANTÔNIO TAVARES – ME foram utilizadas por seu administrador, ANTÔNIO TAVARES NETO com a finalidade de praticar ilícitos, já tendo o mesmo sido condenado pelos crimes de peculato e associação criminosa (ação penal 0109752-47.2015.8.20.0001 – Processo decorrente da Operação Candeeiro da 46 PJ do Patrimônio.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

01/09/2016

08:34

CEARÁ MIRIM: “Globo Gás” não consta na prestação de Marconi Barreto; empresa está no nome de terceiros

Apesar de utilizar o Globo Gás como bandeira de campanha, alegando ser o proprietário do comércio, o candidato Marconi Barreto não aparece registrado oficialmente como dono do empreendimento.

De acordo com a ANP , a empresa Globo Gás pertence ao Sr. Igor Bezerra Marinho e a Sra Celycassia de Cruz Oliveira.

Será que foi por isso que a empresa não foi registrada nas contas eleitorais de Marconi Barreto?

Se o negócio está registrado no nome de terceiros, por qual razão Marconi Barreto alega que é o proprietário do Globo Gás?

Quem é Igor e Celycassia?

Há algo por trás da “Globo Gás”?

Por Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário

01/09/2016

08:22

MP denúncia Prefeita de Ouro Branco por “Contratar” 31 servidores por meio de “Processo Seletivo”

Em uma ação, o MPRN denunciou a prefeita de Ouro Branco que, auxiliada por integrantes da Comissão Municipal de Processo Seletivo, admitiu 31 servidores públicos por meio de três processos seletivos simplificados.

A denunciada, segundo o MPRN, efetuou as diversas contratações temporárias fora das hipóteses constitucional e legalmente previstas, integrando várias pessoas à administração pública municipal em evidente afronta aos princípios administrativos.

Por esse motivo, postulou a condenação de Maria de Fátima às penas do art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº201/67 (nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei) por três vezes em concurso material (art. 69 do Código Penal), cada uma delas em continuidade delitiva (art. 71 do CP), que prevê sanção de pena de três meses a três anos de detenção por cada condenação.

Recebida a denúncia, seguir-se-ão os demais atos processuais para a apuração das acusações, quando tanto o MPRN como as defesas dos réus poderão expor as provas e os argumentos que sustentam suas respectivas pretensões, até análise final do mérito pelo TJRN.

Publicado por: Chico Gregorio

(0) Comentário