O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.

A Irmandade dos Negros do Rosário no interior do Rio Grande do Norte teve seu estatuto oficializado pelo Rei de Portugal, D. José I, em 1771. Mas, de acordo com relatos históricos, o documento com o Selo Real só chegou ao país dois anos depois, em 27 de dezembro de 1773, data em que ocorreram os festejos com o tríduo encerrando em 1º de janeiro de 1774, na Igreja de Sant’Ana, em Caicó, local onde inicialmente era realizada a festa com a imagem da santa. Posteriormente, o evento passou a ser realizado na Igreja do Rosário e no mês de outubro.

No catolicismo, a Irmandade do Rosário é muito antiga, diz Bosco. “Vem desde a Idade Média, no século XIII. No Brasil, chegou com os colonizadores portugueses, mas com o propósito de ser absorvida pelos escravos que misturaram crenças da sua terra africana ao culto dos senhores de engenhos, com ênfase à devoção – principalmente aos santos negros como São Benedito, Santa Efigênia, Santo Onofre e, também, à Nossa Senhora do Rosário, a mais venerada entre os negros brasileiros. Há registros de que alguns grupos de escravos, ao chegarem no Brasil, já cultuavam essa tradição”, explica.

No Seridó, ainda de acordo com o jornalista, “essa relação de cumplicidade entre o escravo negro e o senhor branco teve suas peculiaridades com o trabalho na criação do gado e na agricultura. Na região, as primeiras irmandades surgiram nas comunidades de Samanaú, Rio do Peixe, Riacho de Fora e Sabugi, e posteriormente foram criados grupos polarizados em Jardim do Seridó,Parelhas, Acari, Currais Novos, Jardim de Piranhas, além de irmandades que existem no vizinho estado da Paraíba”.

Corte Real Negra

Os festejos da Irmandade do Rosário mantém-se vivos na tradição e cultura dos Negros do Rosário de Caicó, cuja Corte é constituída por um Rei Perpétuo e uma Rainha Perpétua, sendo os seus sucessores o filho e a filha mais velhos. Ainda segundo a tradição e estatuto da entidade, são escolhidos, na comunidade, um rei e uma rainha, além de um juiz e uma juíza, o escrivão e a escrivã, que participam dos festejos repassando seus respectivos títulos para os próximos representantes durante o ritual de coroação que acontece no encerramento da festa em frente à igreja.

Na comunidade Samanaú, o Rei Perpétuo é Rael Mariano dos Santos, 42 anos, que assumiu com a morte do pai, Pedro Mariano dos Santos, aos 85 anos, no dia 1º de agosto de 2010. Pedro era casado com Davane Costa dos Santos e a irmã dele, Maria Trindade, é a rainha perpétua. Em Caicó, a sede da irmandade fica em uma casa no bairro João XXIII, onde foi inaugurada a Galeria dos Reinados, em 2011, ganhando o nome de Pedro Mariano dos Santos. O diretor espiritual da irmandade é o monsenhor Ausônio Tércio de Araújo.

Este ano, uma nova entidade foi criada em Caicó, a Associação Comunitária e Cultural Amigos dos Negros do Rosário, que também está entre os organizadores das comemorações dos 240 anos da irmandade.

Dança, espontões, estandarte

É na dança que o grupo dos Negros do Rosário manifesta alegria na cidade, despertando curiosidade, sobretudo nas crianças, no período dos 10 dias de festa. A dança vem desde os mais antigos da irmandade, com suas coreografias repassadas de geração a geração, tocando tambores, ao som de um pífano e lanceiros com seus espontões, numa demonstração de guerreiros. À frente do grupo, um membro conduz o estandarte.

Na atualidade, o grupo é formado por jovens e adolescentes. Porém, em Caicó, os mais antigos se lembram dos que fizeram parte do grupo, como Noé, Pedro Henrique, Manoel Mariano, que foi o avô do atual Rei Perpétuo, Rael Mariano, e tantos outros na sua maioria homens calejados pelo tempo.

Ao analisar o resultado eleitoral do pleito  desta ano em Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa, ao que parece, não aprendeu nada com as

derrotas de seus  candidatos nas eleições de 2012 e 2016 na cidade  seridoense , na primeira o seu sobrinho Hugo Costa foi o terceiro

colocado, agora neste ano, Tadeu seu candidato foi novamente terceiro colocado.

O deputado chegou a declarar hoje em seu programa diário nas rádios Caicó e Cabugi, que se tivesse sido candidato a prefeito de Caicó, não

perdia para ninguém, pois teria contado com apoio de Vilma de Faria e José Agripino Maia, isso certamente na visão dele, garantia sua

vitória,  será Papa Jerimun ? Se o próprio Vivaldo não foi capaz de segurar seus liderados em torno do seu candidato Tadeu, como imaginar

que figuras ultrapassadas na política de Caicó, como Vilma e Agripino Maia, teriam votos suficientes para assegurar a eleição de um prefeito.

O deputado chegou a fazer críticas a Marcos Dantas, pelo fato do mesmo está realizando uma enquete em seu blog, que apresenta um

resultado desfavorável ao Papa sobre a possibilidade dele ter sido eleito prefeito de Caicó. Segundo Vivaldo, não é mais tempo de saber nada

sobre as eleições que já foram realizadas, então, vejam a incoerência, como o próprio Papa sabe que se tivesse sido candidato, venceria

qualquer um?

Resultado parcial enquete:

Você  acha que Vivaldo Costa  teria vencido as eleições deste ano para prefeito de Caicó?

NÃO ´…….. 71%

SIM …………29%

.

O movimento de desvalorização do dólar frente ao real, que no ano acumula 20,6% no mercado à vista, coloca em alerta as empresas exportadoras de manufaturados. O setor via nas vendas externas um alento à drástica queda de vendas no mercado interno.

Em apenas dois dias, na segunda e na terça-feira, a moeda americana registrou queda de 1,6% e fechou em R$ 3,10, a menor cotação desde julho de 2015. Nesta quarta-feira, 26, conseguiu uma recuperação de 1,12% e foi a R$ 3,14, mas o cenário segue preocupante para a indústria.

Embora a valorização do real neste momento esteja associada à corrida gerada pelo fim do prazo para a legalização de recursos mantidos no exterior (Lei de Repatriação), alguns analistas ouvidos pelo Estado projetam o dólar fechando o ano próximo da marca psicológica de R$ 3,00, valor que pode se manter em 2017.

“Com a desvalorização do real ocorrida nos últimos dois anos houve uma certa recomposição do poder de competição do produto brasileiro, mas a preocupação é que isso acabe”, diz o gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.

Blog do BG:

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O   Ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve presente na solenidade de abertura da 46ª Convenção Nacional da Unimed, na noite da terça-feira (25), no Centro de Convenções de Natal. O evento reuniu cooperados, médicos e a direção nacional da Unimed, e contou ainda com a participação do governador Robinson Faria.

também presente, o senador Garibaldi parabenizou a entidade e ressaltou que o momento econômico atual do País é um desafio para qualquer setor da sociedade. “Tenho que parabenizar a Unimed, aqui representada pela sua direção, pois tenho certeza que não é fácil administrar e manter qualquer economia funcionando. Saúde é o principal desafio do Brasil e o Ministro  da Saúde está aqui e pode falar com mais propriedade. Parabéns pelo evento”, disse.