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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil pública contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outras quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados. (Continuar lendo…)

Fonte Robson Pires.

Nesse quesito, o mais detestado foi o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com 76% de “não gosto” e 5% de “gosto” (22% de indiferentes). No ranking de “não gosto”, Cunha é seguido por Michel Temer, com 53%, o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidenta destituída Dilma Rousseff (PT), ambos com 51%, o deputado do Psol-RJ Jean Wyllys (48%), o senador do PSDB-SP José Serra e o deputado do PSC-RJ Jair Bolsonaro, ambos com 43% e os presidenciáveis Marian Silva e Ciro Gomes, 42%. Depois de Lula, aparecem com mais respostas “gosto” Dilma (26%) e Marina (25%).

A pesquisa foi realizada a pedido da CUT entre os últimos dias 9 e 13, com 2 mil entrevistas, em 116 municípios de todas as unidades da federação, menos Roraima.

Fonte: Rede Brasil Atual

Durante os períodos de expansão econômica vividos nos últimos 12 anos, cerca de 8 milhões de brasileiros viajaram de avião pela primeira vez. Contudo, a crise econômica afetou em cheio a classe média, que teve que trocar a viagem de avião pelo ônibus, de acordo com o jornal EXTRA.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estima que, em 2016, a demanda no mercado interno de aviação encolha 8% em relação ao ano passado. Na prática, a porcentagem representa 8 milhões a menos de passageiros. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua vez, afirma que de 2014 a 2015, o número de passageiros em trechos interestaduais diminuiu 7,8%.

Há ainda quem tenha optado por um pouco de conforto, ainda que parcialmente, fazendo apenas um dos trechos de avião e o outro de ônibus. Segundo o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a crise atingiu em cheio o bolso dos brasileiros, pois os preços das passagens mantém-se o mesmo.

“De 2002 a 2015, o preço (médio) das passagens aéreas caiu pela metade. Mas, em 2015, ficou claro o cenário de desemprego, que, no entanto, não é a causa, mas a consequência”, afirma Eduardo. A previsão para 2017 é que o cenário comece a melhorar. “Pode ser que, na próxima alta temporada, voltemos a ter números melhores para apresentar”, afirma. Notícias ao Minuto

A gestão da saúde do município de Jucurutu, deixou claro na pactuação junto ao Sistema Único de Saúde, SUS, que os partos seriam realizados na sede do  próprio município, o que foi feito até as eleições municipais de outubro, não faltando assistência médica as gestantes, por uma equipe de profissionais.

Passada as eleições, com resultado adverso do atual prefeito, houve uma desarticulação da equipe médica, é, segundo relatos, alguns pacientes vem sendo atendidas, por critérios duvidosos, outras não, deixando as gestantes em verdadeiro desespero.

Mais grave de tudo isso, é que as pacientes não tem como serem encaminhadas para o município de Caicó, tendo em  vista, que o município de Jucurutu não pactuou esse procedimento médico com a Secretaria Municipal de Caicó,  não tendo portanto, teto financeiro para isto.

Ao procurar o serviço de saúde, uma gestante com  os exames que mostram a necessidade de uma cesárea, o profissional teria respondido que faria a cirurgia de quem desejasse, deixando claro que os critérios não seriam critérios médicos, mesmo fazendo de outras pacientes, não estaria obrigado a fazer o da mesma.

Existe uma determinação do Ministério da Saúde, para evitar o máximo as cesáreas,  mas o profissional avalia os casos e decide se há a necessidade do procedimento cirúrgico, critérios esses . que devem ser seguidos para TODAS as pacientes.