24/02/2017
11:30

Em liminar autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello outorgou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Norte a repassar os saldos arrecadados do Poder desde o final do exercício financeiro de 2015 para áreas sociais do estado. A ação foi determinada após o magistrado achar “um equívoco” guardar esse saldo em tempo de grandes crises financeiras no RN.

A decisão afirma que é direito do Tesouro Estadual o recebimento dos saldos orçamentários dos Poderes e que o investimento é necessário principalmente nesse momento em que municípios passam por estado de calamidade financeira.

No ano passado, o então presidente do TJ, Cláudio Santos, declarou que iria repassar uma quantia de cerca de R$ 100 milhões para o governo investir em saúde e educação. O dinheiro, porém, não chegou a ser repassado pelo fato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negar a transferência após um processo de controle financeiro requisitado pela Associação dos Magistrados do RN – AMAR.

Hoje, a existência do saldo positivo nas contas bancárias do Tribunal de Justiça do Estado contabiliza cerca de R$ 571 milhões.

“Em tempo de grave crise financeira, causa perplexidade a grandeza do número, o volume de recursos oriundos de superávit depositados em contas bancárias de titularidade do Poder Judiciário”, afirma o processo.

“O excedente orçamentário, livre e desvinculado de destinação legal específica, uma vez não restituído aos cofres do Tesouro, deveria ter sido deduzido da importância a ser repassada ao Poder Judiciário na forma de duodécimo. Essa é a prática no Executivo Federal, consoante consignado pela Secretaria do Tesouro Nacional, em Nota Técnica juntada ao processo. O saldo mantido com o Poder superavitário é tratado como antecipação de repasse”, explicou o ministro.

Os principais objetos em destaques que estão sendo questionados são os atos do CNJ em negar essa transferência e a omissão do presidente do Tribunal para com essa quantia. Com isso, o ministro Marcos Aurélio fixou a decisão para que o desembargador Expedito Ferreira, que tomou posse do TJ no início do ano, repasse todo saldo financeiro a fim de que sejam investidos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
11:22

mineiroacusa

Fernando Mineiro, deputado estadual pelo PT

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se pronunciou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) sobre as reformas Previdenciária e Trabalhista propostas pelo governo federal. Para o parlamentar, se trata de um conjunto de maldades contra a população.

“As medidas tomadas nacionalmente para resolver o problema fiscal dos estados têm como consequência a imposição de ações similares para unidades da Federação e municípios. Uma dessas medidas é a privatização de companhias elétricas e de água e esgotos”, disse Mineiro.

Para o parlamentar, o governo federal exige que os estados acompanhem a política de arrocho fiscal e em contrapartida solicita privatizações. “O Rio Grande do Norte não tem mais bancos estaduais e nem companhia elétrica e agora pode ter a Companhia de Águas e Esgotos privatizada”.

Fernando Mineiro falou ainda sobre a Emenda Constitucional que limita por 20 anos os gastos públicos. Segundo ele, a reforma da previdência tem coerência com esse teto, uma vez que vai efetuar cortes onde tem gastos com pessoas mais pobres.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
11:15

Marcos Santos | USP Imagens

O Brasil vai importar cédulas de dinheiro e moedas. Motivo: a Casa da Moeda não está dando conta conta de produzir o dinheiro necessário para repor o estoque em circulação.

Hoje, o atraso na produção é de 15% em relação à quantidade de cédulas e moedas encomendadas pelo BC — e não entregues.

Em decreto publicado hoje no Diário Oficial, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, justifica a decisão pela “inviabilidade ou fundada incerteza quanto ao atendimento, pela Casa da Moeda do Brasil, da demanda por meio circulante”.

Lauro Jardim – O Globo

 

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
11:05

O empresário José Yunes decidiu disparar um tiro no peito de Michel Temer, seu parceiro e melhor amigo há várias décadas.

Mais do que simplesmente delatar Eliseu Padilha (saiba mais aqui), ministro da Casa Civil que acaba de pedir licença do cargo, ele afirmou que Temer sabia de tudo.

Em entrevista ao jornalista Lauro Jardim, Yunes afirmou que Temer, seu melhor amigo, tem conhecimento de que ele foi usado como “mula” por Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil – “mula” é um termo do tráfico de drogas que designa a pessoa usada para transportar drogas para terceiros.

Na entrevista, Yunes disse ter recebido Lúcio Funaro em seu escritório, a pedido de Padilha. No encontro, Funaro lhe contou que estava financiando 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados.

“Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo Temer sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre. Eu decidi contar tudo a ele porque, em 2014, quando aconteceu o episódio e eu entrei no Google e vi quem era o Funaro, fiquei espantado com o ‘currículo’ dele. Nunca havia conhecido o Funaro”, disse Yunes a Jardim.

Segundo Yunes, Funaro afirmou que estava em curso uma estratégia para eleger uma bancada fiel a Cunha, para conduzi-lo à presidência da Câmara. “Ele me disse: ‘A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Eduardo ser presidente’. Perguntei: ‘Que Eduardo?’. Ele respondeu: ‘Eduardo Cunha'”.

Yunes decidiu falar depois que apareceu nas delações da Odebrecht. De acordo com o delator Cláudio Melo Filho, da propina de R$ 11 milhões acertada com Temer, R$ 4 milhões foram entregues no escritório de Yunes. Por isso mesmo, ele se antecipou e procurou também o Ministério Público para dar sua versão dos fatos.

Tais recursos foram acertados num jantar entre Michel Temer e Marcelo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, em 2014, com a presença de Padilha. O dinheiro saiu do departamento de propinas da empreiteira e ajudou a bancar a eleição de Cunha para a Câmara. Uma vez eleito presidente, Cunha passou a sabotar o governo da presidente eleita Dilma Rousseff e aceitou um pedido de impeachment sem crime de responsabilidade, abrindo espaço para que Temer chegasse ao poder.

Plantão Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:39

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O pastor Silas Lima Malafaia foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e participação num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração; segundo documento da PF, Malafaia “se locupletou com valores de origem ilícita”; o indiciamento significa que a autoridade policial encontrou elementos para caracterizar a ocorrência de crimes; além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados”.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:29

A escolha do deputado peemedebista Osmar Serraglio para ser ministro da Justiça, provocou uma crise no PMDB do presidente Michel Temer.

Vice-presidente da Câmara, e membro do PMDB mineiro,  Fábio Ramalho  não gostou da escolha e anunciou rompimento com o Palácio do Planalto.
“Está tudo mal com o governo. Decidi deixar a base do governo, porque Temer não tem olhado para Minas Gerais. Somos um dos principais estados do país. Não é possível que ninguém possa nos representar nesse governo. Estamos sendo preteridos pelo presidente”, disse Ramalho em entrevista ao portal Exame.com
Mas como todo peemedebista adora um poder, Fábio Ramalho já disse que pode rever o rompimento, desde que o PMDB de Minas seja “prestigiado” pelo governo.
Prestigiado todo mundo sabe que todo nundo sabe que é ter cargos para distribuir em troca de alguma coisa.

Só não é de uma xícara de café.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:26

Newtec

 

O grupo Newtec inaugurou, nesta quarta-feira (22), suas novas instalações com o padrão mundial da Volkswagen. São cerca de 8 mil metros quadrados de área, ambiente climatizado, moderno, aconchegante e com o melhor que a tecnologia Volkswagen tem a oferecer aos seus clientes.

Diretor comercial da Newtec Volkswagen, Rafael Vasconcelos falou da sua satisfação com a inauguração das novas instalações da concessionária. “Nós acreditamos no potencial do Seridó e trabalhamos para garantir o melhor atendimento aos dos nossos clientes. Quem tiver a oportunidade de visitar a Volkswagen na Europa terá a mesma experiência de visitar a empresa, em Caicó”, destacou.

A inauguração contou com a presença de executivos da empresa no Brasil, entre eles Eduardo Neves, Gerente Regional do Banco Volkswagen, que elogiou as novas instalações da empresa e parabenizou os empresários pela iniciativa.

Para Ronaldo Maia, Gerente Regional da Volkswagen, a inauguração é motivo de orgulho para a empresa. “Temos em Caicó o mesmo nível de tecnologia do mundo inteiro. O grupo Newtec é inovador e essa parceria só tem a evoluir, estamos muito bem representados aqui”, destacou.

Um dos sócios da empresa, Aristóteles de Vasconcelos falou que Caicó ganha um ambiente onde o cliente pode se sentir realmente à vontade para conversar com os consultores, conhecer os veículos do Show Room e ter uma visão panorâmica do setor de pós-vendas. Ele agradeceu ao empenho da equipe de colaboradores e às suas famílias que, juntos, vem contribuindo para o desenvolvimento e o sucesso do grupo.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:22

Casas Bahia é condenada em R$ 2 milhões por danos morais coletivos

O tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças, praticado por um dos seus gerentes, levou a 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a condenar a Via Varejo S/A (Casas Bahia) a cessar e impedir essa prática, e a pagar uma indenização no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

A decisão foi tomada no julgamento de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região (MPT-RN), proposta após investigação e comprovação da ocorrência dessa prática na loja de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Os procuradores do trabalho tentaram firmar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o objetivo de cessar esse tipo de procedimento, mas a empresa não aceitou a proposta de acordo.

Em seu depoimento, uma vendedora relatou que o gerente promovia uma verdadeira “tortura” pelo cumprimento das “metas de vendas e serviços” e que eram exigidos, por exemplo, “venda de garantia estendida, de seguro contra roubo, seguro pessoal denominado Vida Protegida Premiada”.

Outro empregado revelou o uso corriqueiro, por parte do gerente, de xingamentos, com termos impublicáveis, e de assédio explícito contra as empregadas mulheres. Segundo as testemunhas, muitos empregados chegavam a chorar.

Para arbitrar o valor da indenização, o juiz Dilner Nogueira Santos considerou “a gravidade, a natureza e a repercussão das condutas ilícitas denunciadas; a grandeza econômico-financeira da empresa, e o grau de reprovabilidade social das mencionadas práticas”.

Ele determinou ainda que o valor da indenização seja revertido em prol “da coletividade, por meio de entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, com atuação na área da saúde, educação, assistência social, profissionalização ou fiscalização”.

Além da condenação das Casas Bahia ao pagamento de indenização por danos morais, a Vara do Trabalho estabeleceu multa, no valor de R$ 50 mil por empregado, em caso de reincidência. Cabe recurso à decisão.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:20

Foto: Agência Brasil

VEJA

Ministério Público da Suíça investiga se contas em bancos do país ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) foram usadas para receber propina. Os recursos foram bloqueados preventivamente enquanto o processo transcorre. Lobão é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava Jato depois que foi citado em delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras ao lado de outros nomes do PMDB.

Segundo a reportagem apurou, foi o próprio banco suíço que, após o nome de Lobão aparecer entre os citados na Lava Jato, optou por comunicar as autoridades do país europeu. As contas, no entanto, não estão em nome do senador, mas de pessoas e empresas ligadas a ele, segundo informou um procurador que acompanha o caso. O que chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu sinais de alerta entre os serviços de monitoramento.

Controladores das contas procuraram a Justiça da Suíça para tentar impedir o compartilhamento de informações sobre a movimentação bancária com autoridades brasileiras, impedindo que os dados possam ser usados em processos no Brasil. Por duas vezes, no entanto, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:15

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai antecipar o pagamento da folha do mês de fevereiro para o funcionalismo público municipal. Na manhã desta sexta-feira (24) os servidores já contarão com os salários depositados nas contas.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Finanças Luiz Henrique. “A decisão de antecipar o pagamento dos servidores do município foi do prefeito Paulinho que pediu prioridade para o lançamento da folha”, declarou Luiz.

Os 2.800 funcionários, entre efetivos e comissionados, poderão aproveitar o feriado de Carnaval com os salários em dia. Serão injetados cerca de R$ 6 milhões de reais na economia local. Um dos objetivos da antecipação do pagamento é a movimentação econômica no município durante a folia de momo.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:13

PSDB fechou questão em torno do nome do senador Aloysio Nunes Ferreira para o Ministério de Relações Exteriores.

O nome já foi encaminhado ao presidente Michel Temer, que deve tomar uma decisão rápida.

Atual líder do governo no Senado, Aloysio Nunes tem o apoio dos integrantes da bancada, inclusive do senador José Serra (PSDB-SP), que renunciou nesta quarta-feira ao cargo de chanceler.

Blog do Camarotti – G1

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:11

Amigo de Michel Temer há 50 anos, José Yunes andava sumido desde dezembro de 2016, quando se exonerou do cargo de assessor especial do presidente. Bateu em retirada do Planalto amargurado: “Vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação”, escreveu na carta de demissão. De repente, Yunes voltou à boca do palco. Prestou depoimento à Procuradoria e deu um par de entrevistas (aqui e aqui). Contou uma história inverossímil. Nela, assume o papel de bobo, empurra o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para dentro da frigideira e se esforça para retirar o amigo Temer de um enredo criminoso.

Eis o que havia antes da reaparição de Yunes: em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, dois delatores da Odebrecht —Marcelo Odebrecht e Claudio Melo Filho— contaram que, na campanha de 2014, a pedido de Michel Temer, então vice-presidente da República, a empreiteira providenciou R$ 10 milhões em verbas de má origem, contabilizadas no seu departamento de propinas. Desse total, R$ 6 milhões foram borrifados nas arcas da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. E os outros R$ 4 milhões foram às mãos do hoje ministro Eliseu Padilha. Tudo em dinheiro vivo. Parte da verba transferida “via Padilha” foi entregue no escritório de advocacia de José Yunes, em São Paulo.

Eis o que disse Temer na época em que veio à luz o conteúdo da delação de Claudio Melo Filho, depois confirmada por Marcelo Odebrecht: de fato, o herdeiro da Odebrecht fora recebido em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Além de Temer e Marcelo Odebrecht, participou do repasto Eliseu Padilha. O anfitrião realmente pediu socorro financeiro à Odebrecht. Mas o dinheiro destinou-se ao PMDB e fluiu pelas vias legais. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE”, escreveu o Palácio do Planalto em nota oficial de dezembro de 2016. “Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”

Eis o que disse o amigo José Yunes: “Fui mula involuntário” de Eliseu Padilha. Nessa versão, recebeu em setembro de 2014 um telefonema de Padilha. Pediu-lhe um favor: “Yunes, olha, eu poderia pedir para que uma pessoa deixasse um documento em seu escritório? Depois, outra pessoa vai pegar.” O amigo de Temer assentiu: “Eu disse que podia, porque tenho uma relação de partido e convivência política com ele.” Súbito, apareceu no escritório de Yunes “um tal de Lúcio”. Era o doleiro Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha.

“Ele deixou o documento e foi embora”, contou Yunes. “Não era um pacote grande. Mas não me lembro. Foi tudo tão rápido. Parecia um documento com um pouco mais de espessura. Mas não dava para saber o que tinha ali dentro. Depois disso, fui almoçar. Aí, veio a outra pessoa e levou o documento que estava com a minha secretária.”

Tomado pelas palavras, José Yunes faz lembrar um personagem encarnado pelo ator Harvey Keitel no célebre filme Pulp Fiction. Chama-se ‘The Wolf’. Entra em cena sempre que é necessário limpar o sangue e apagar os rastros de um crime (veja um trecho no video abaixo). Parece ser esse o papel que o amigo de Temer se dispôs a encenar.

Yunes tranformou o dinheiro da Odebrecht em “documento”. Apresentou-se como um tolo, um inocente útil que, a despeito de toda experiência de vida, se absteve de perguntar a Padilha o que ele fazia metido em negócios com o doleiro de Eduardo Cunha. Recorda-se de todos os detalhes da passagem de Lúcio Funaro por seu escritório. Mas não se lembra do nome de quem foi apanhar o “documento”. De resto, não há vestígio de Michel Temer no enredo confuso de Yunes. Houve quem estranhasse até na Esplanada. Em conversa com o blog, um ministro disse ter enxergado na coreografia verbal de Yunes traços de uma “Operação Tabajara.”

A reaparição de Yunes ocorre na véspera do Carnaval. Muito conveniente, já que, na Quarta-Feira de Cinzas, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, irá reinquirir delatores da Odebrecht. Entre eles Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho. Benjamin é relator do processo que pode resultar na cassação da chapa Dilma—Temer e no consequente afastamento do atual inquilino do Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, dia em que suas declarações ganharam as manchetes, José Yunes esteve com Michel Temer, no Alvorada. Decerto conversou com o amigo sobre os detalhes do depoimento que prestou à Procuradoria-Geral da República, há dez dias. O conteúdo permanence em sigilo. Entretando, a julgar pelo que disse em suas entrevistas, Yunes deve ter começado a depor assim: “Era uma vez…”

Josias de Souza, UOL

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2017
08:08

Foto: Antonio Cruz/14.02.2017/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), pediu licença do governo federal um dia depois de seu nome ter sido citado pelo empresário José Yunes, amigo pessoal do presidente Michel Temer (PMDB), em uma suposta negociação de valores. A informação sobre a licença é do jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (24).

R7

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2017
15:21

Resultado de imagem para fotos de dra fatima silva prefeita de ouro brancoA Prefeitura de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, antecipa o vencimento salarial dos servidores públicos municipais efetivo para esta sexta-feira (24). O pagamento foi determinado pela Prefeita de Ouro Branco Drª Fátima Silva (PT).
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco confirma o 49º pagamento do funcionalismo público municipal em dias. Desde fevereiro de 2013 que a prefeita Fátima Silva vem cumprindo com a responsabilidade de boa gestora.

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2017
15:13

A jornalista Joice Hasselmann vai processar o também jornalista Reinaldo Azevedo. A decisão aconteceu após Azevedo divulgar vídeo através da “Jovem Pan” em que chama a ex-Veja de burra, doida, ignorante e loira do banheiro. O ataque foi motivado pelo questionamento de Joice sobre “a mudança” de posicionamento político do comandante de ‘Os Pingos nos Is’.

 Na última quinta-feira (16), Joice publicou em seu canal no YouTube um vídeo sobre os movimentos programados para março e a mudança de “quem ajudou a mudar o Brasil”.

Ela pergunta aos internautas se o “trabalho” acabou e afirma que “precisamos nos unir”, já que a tática de separação da esquerda ainda funciona.

No vídeo de poucos mais de oito minutos, a jornalista usa Reinaldo Azevedo como exemplo “de mudança de comportamento”.

“Reinaldo Azevedo não é mais um dos ícones dos movimentos democráticos. Agora, ele arregaça as mangas para atacar os movimentos e qualquer um que não concorde com suas ideias ouve que ‘é da direita chucra e manipulada’”, afirma. Ela ainda diz que tem lido poucas coisas do jornalista, pois ele mudou muito, o que causa estranheza.

Ao responder os questionamentos de Joice, Azevedo resolveu usar os estúdios da “Jovem Pan” para gravar o material e veicular na página do programa que comanda na rádio, o “Os Pingos nos Is”.

Em 24 minutos, o apresentador critica duramente Joice e diz que ela é desinformada, preconceituosa, arrogante, malcriada e tudo que ele repele.

“Antes de eu te conhecer, achei que a loira do banheiro fosse ficção, agora sei que não é. Ela existe, é tipo um fantasma do bom senso, da inteligência, da clareza e da objetividade. Você (Joice) não é jornalista, entende? E quando você se comportou como uma, pegou textos que não eram seu”, comentou em referência a acusação de plágio sofrida por Joice.

Fonte: SRZD

Publicado por: Chico Gregorio