Por Estadão Conteúdo

O preço do gás de cozinha vai subir. A Petrobras, dona de praticamente 100% do abastecimento do insumo no mercado nacional, prepara um reajuste que poderá ter impacto no preço final do botijão de gás, produto presente em 59,5 milhões de residências, ou 96% do total de famílias do País.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a estatal trabalha nos cálculos finais para definir o aumento no preço do chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos.

O entendimento é de que, após vários anos de uma política de subsídio que manteve o preço do gás da estatal sem aumento, o mercado acabou fazendo seus reajustes por conta própria, impactando o consumidor final.

O presidente Michel Temer (PMDB) quer aprovar a Reforma da Previdência do jeitinho que está.

Sem retoques.

Quem pensar em mudanças que favoreçam a população já sabe que poderá ficar de fora do seleto grupo do Palácio do Planato.

Até antes da lava-jato isso representava um prejuízo financeiro incaculável.

Agora o prejuízo será eleitoral para quem assumir o risco de mexer na aposentadoria dos brasileiros.
No Rio Grande do Norte os grupos de zap-zap e redes sociais já expões os nomes dos parlamentares que vão aprovar o texto da reforma do jeitinho que Temer quer.

E quem quiser que trabalhe o resto da vida enquanto o presidente, há mais de 20 anos está aposentado.
Da bancada potiguar só dois parlamentares deverão reprovar o texto da reforma sem mudanças: a senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada Zenaide Maia (PR).
Os senadores Garibadi Filho e José Agripino Maia (DEM) estão na lista dos que vão aprovar a reforma que impedirá, pela lógica do tempo, que os brasileiros se aposentem.
Na Câmara, apoiam a reforma de Temer os deputados Antônio Jácome (PTN), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

Por Thaisa Galvão.

Integração Nacional publica resultado da análise de edital do Eixo Norte. Empresa Passarelli foi inabilitada pela Comissão Permanente de Licitação

O Ministério da Integração Nacional publicou o resultado da análise da proposta da empresa classificada em primeiro lugar no processo licitatório de trecho do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A construtora Passarelli Ltda. foi desclassificada pela Comissão Permanente de Licitação por não atender aos critérios de habilitação técnica do Edital RDC nº 07/2017 no tocante aos tópicos 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7.

O documento está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site da Pasta. Com a inabilitação da primeira colocada, a Comissão reabriu nesta segunda-feira (6) a sessão de licitação para comunicar oficialmente aos demais participantes o resultado da análise técnica e dar continuidade ao processo licitatório.Este procedimento da Comissão está previsto na Lei nº 12.462, de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – modelo escolhido pelo Ministério em conjunto com Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU) – para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto.

Da Folha:

BELA MEGALE / CAMILA MATTOSO / LETÍCIA CASADO

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda (6), Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente da Odebrecht, reafirmou que o presidente Michel Temer pediu “apoio” da empreiteira ao partido durante as eleições de 2014.

Melo Filho falou em Brasília por cerca de 45 minutos ao ministro Herman Benjamin como parte da relação de depoimentos referentes ao processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer.

Segundo a Folha apurou, Melo Filho reiterou o teor da sua delação premiada em que descreveu um jantar ocorrido no Palácio do Jaburu em 2014. Segundo ele, no encontro, o presidente pediu apoio financeiro ao PMDB.

De acordo com Melo Filho, no jantar estavam Temer (então vice-presidente da República), Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil.

Melo Filho não teria, no depoimento do TSE, afirmado que Temer falou em valores. Segundo a delação, naquele encontro ficou definido o repasse de R$ 10 milhões da empreiteira ao partido.

Também em depoimento ao TSE, na última quarta (1º), Marcelo Odebrecht deu versão semelhante, afirmando que discutiu doação com Temer, mas sem mencionar valores.

A quantia teria sido discutida, segundo Marcelo, somente com Padilha.

Além de Melo Filho, prestaram depoimento também o ex-diretor Alexandrino Alencar e Hilberto Mascarenhas, ex-funcionário do setor de operações estruturadas, área de pagamentos ilícitos do grupo.

Temer tem alegado que pediu ajuda à Odebrecht dentro dos limites da lei. Em uma nota recente, afirmou que solicitou “auxílio formal e oficial” à Odebrecht na campanha eleitoral de 2014.

O peeemedebista disse que a empreiteira fez uma doação à época de R$ 11,3 milhões ao PMDB, mas ressaltou que não autorizou ou solicitou que “nada fosse fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral”. “Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio”, afirmou.

O depoimento que José Yunes prestou ao Ministério Público assumindo-se como simples “mula” para transportar os R$ 4 milhões da propina da Odebrecht destinada a Eliseu Padilha, é demolidor para o governo golpista.

A denúncia do amigo de mais de meio século do Michel Temer põe luz sobre acontecimentos relevantes da história do golpe, e pode indicar que os componentes do plano golpista foram estruturados em pleno curso da eleição presidencial de 2014:

1. a Odebrecht atendeu o pedido do Temer, dos R$ 10 milhões [os R$ 4 milhões ao Padilha são parte deste montante] operados através de Lucio Funaro, ainda durante o período eleitoral de 2014;

2. mesmo sendo o candidato a vice-presidente da Dilma, na campanha Temer trabalhava pelo esquema do Eduardo Cunha [que na eleição apoiou Aécio Neves, e não a chapa do seu partido, o PMDB], que tinha como meta eleger uma grande bancada de deputados oposicionistas ao governo Dilma;

2. a organização criminosa financiou com o esquema de corrupção a campanha de 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara;

3. Lúcio Funaro, tido até então exclusivamente como o “operador do Eduardo Cunha”, na realidade também atuava a mando de Eliseu Padilha e, tudo indica, de Michel Temer – José Yunes diz que Temer sabia tudo sobre o serviço de “mula” que Padilha lhe encomendara;

4. em janeiro/fevereiro de 2015, na disputa para a presidência da Câmara, embora em público Temer dissimulasse uma posição de “neutralidade”, nos subterrâneos trabalhou pela eleição do Cunha;

5. mesmo sendo vice-presidente da Presidente Dilma, o conspirador conhecia o plano golpista desde sempre, e participou desde o início da conspiração para derrubá-la. O primeiro passo, como se comprovou, seria dado com a vitória do Eduardo Cunha à presidência da Câmara para desestabilizar o ambiente político, implodir os projetos de interesse do governo no Congresso e incendiar o país.

A denúncia de Yunes reabre o questionamento sobre a decisão no mínimo estranha, para não dizer obscura e suspeita, do juiz Sergio Moro. Em despacho de 28/11/2016, Moro anulou por considerar “impertinentes” as perguntas sobre José Yunes que o presidiário Cunha endereçou a Temer, arrolado como sua testemunha de defesa.

Plantão Brasil.

Acusado de receber R$ 100 milhões em propinas do operador Adir Assad, o empresário Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, está cada vez mais próximo de contar o que sabe.

Segundo o colunista Mauricio Lima, do Radar Online, Paulo Preto teria dado uma declaração sugestiva a um amigo próximo neste último final de semana, ele deu uma declaração enigmática: “Tudo o que acontecia no Dersa era de conhecimento do Serra e do Aloysio”.

“O interlocutor não entendeu se ele estava admitindo os mal-feitos, apenas dizendo que a dupla tucana conhecia os detalhes da sua administração ou ambas opções”, diz o colunista. Paulo Preto foi ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal responsável por grandes obras de infraestrutura no estado de São Paulo.

Preso desde agosto do ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato, o operador financeiro Adir Assad propôs um acordo de delação premiada em que detalha como teria sido o repasse de R$ 100 milhões a Paulo Preto entre 2007 e 2010, época em que o estado de São Paulo era governado por José Serra (PSDB).

Paulo Preto atuou nas obras do Rodoanel nas gestões de Geraldo Alckmin e Serra, e também foi citado por empreiteiros como coletor de propinas. De acordo com o lobista, o ex-diretor da Dersa centralizava os repasses das empreiteiras responsáveis por obras na estatal do governo paulista.

Assad confessou ter usado suas empresas de fachada para lavar recursos de empresas em obras na região metropolitana de São Paulo, como o Rodoanel, a Nova Marginal Tietê, e o Complexo Jacu-Pêssego.

Segundo o operador, nos contratos com Dersa, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam quem seriam os beneficiários dos recursos. Entre 2007 e 2012, foi movimentada uma cifra em torno de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com empreiteiras

A justiça eleitora da Comarca de Jardim do Seridó, que  tem atuação no município de Ouro Branco, cassou em primeira instância os mandatos da prefeita reeleita Drª Fátima Silva (PT) do seu vice Dr. Araújo (PSB), como ainda cabe recurso, a atual prefeita recorreu da decisão ao TRE-RN, permanecendo no cargo até que o recurso seja julgado em segunda instância.

O que causou estranheza, foi uma manobra jurídica do atual vice prefeito de Drª Fátima, o médico Drº Araújo, que apresentou sua defesa no TRE, separado da prefeita, tentando com isso, separar as campanhas, coisa muito difícil de ser aceita pelo órgão superior, pois existe jurisprudência  no TSE que determina a   indivisibilidade da chapa porque recebem votos juntos e a diplomação também é conjunta.

 S e a prefeita cometeu ato que levou a cassação, também beneficiou o vice, pois quando vota na prefeita, também vota no vice, se favores foram feitos em troca de votos, os votos foram para Drª Fátima e Drº Araújo.Qualquer vício na campanha de um interfere na legitimidade da eleição do outro, a vitória da chapa é que se torna ilegítima., diz a professara Eneide Salgado, de Direito eleitoral da Universidade Federal do Paraná.

Sem alarde, o novo comando da Câmara prepara, a toque de caixa, mudanças na estrutura administrativa da Casa para garantir aos deputados o direito de contratar mais funcionários de sua confiança e ampliar as vagas destinadas às lideranças partidárias. A manobra, que deve inicialmente criar de 200 a 300 novos cargos de livre nomeação, faz parte das promessas de campanha da chapa vencedora, do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os parlamentares têm pressa em aprovar as modificações, que também estão atreladas à distribuição das comissões, a serem instaladas nos próximos dias.
A pedido de Maia, diretores das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, neste sábado (4), para discutir uma proposta a ser apresentada à Mesa Diretora na próxima semana. Caberá a esse órgão, e não ao plenário, decidir sobre o assunto. A estratégia se baseia na combinação de duas modificações. A ideia é transformar cerca de 100 funções comissionadas (FCs), privativas de servidores efetivos da Casa – concursados e os funcionários que entraram na casa antes da exigência de concurso público – em cargos de natureza especial (CNEs), para funcionários contratados livremente pelos parlamentares, por secretarias ou lideranças. Além da conversão das FCs em CNEs, também se articula a divisão desses cargos comissionados, de modo a multiplicar o número de contratado

Os CNEs são divididos em diferentes níveis de remuneração. Um CNE 7, por exemplo, ganha R$ 18 mil. Já um CNE 15 recebe cerca de R$ 3 mil. Pela proposta, cujo detalhes ainda não foram divulgados, além da transformação das FCs em CNEs, será possível dividir os CNEs – os novos e os já existentes – em vários. Um CNE 7 poderia ser transformado em vários CNEs 15 e permitir a contratação de até seis servidores de confiança. Integrantes da Mesa Diretora que defendem as medidas argumentam que as mudanças não vão implicar aumento de gasto público. Alegam que o mesmo valor será repartido entre mais pessoas.

Mas não será bem assim, advertem servidores efetivos: a Câmara gastará mais com outros benefícios, como auxílio-creche e alimentação, para mais funcionários. Ou seja, seis servidores de R$ 3 mil (CNE 15) custarão mais que os R$ 18 mil de um CNE 7, para ficarmos com o mesmo exemplo. Com a mudança nas regras, apoiadores de Rodrigo Maia pretendem ampliar seu espaço na área legislativa, como as lideranças partidárias, as novas secretarias e comissões temáticas da Casa.