A Eletrobras lançará nos próximos meses um programa um programa de demissão com incentivos, informou nesta terça-feira (4) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. De acordo com ele, a expectativa é de adesão de até 2.600 funcionários, o que equivale a cerca de 15% dos cerca de 17 mil trabalhadores da estatal.

Oliveira informou que essa conta não inclui os cerca de 6 mil funcionários das distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Piauí, Alagoas e Rondônia, que serão privatizadas

Questionado se haveria um programa de demissão incentivada para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro afirmou que não.

Ele também não soube informar a expectativa geral do governo para adesões nos programas de demissão envolvendo todas as estatais – empresas como Correios, Banco do Brasil e Caixa também anunciaram medidas semelhantes.

“Não tenho previsão para todas, mas todas as que necessitam, temos incentivado que adotem programas de desligamento”, afirmou Oliveira.

Via Plantão Brasil,

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa o presidente da Petrobras, Pedro Parente, de entregar “de mãos beijadas” à petroleira francesa Total um tesouro de 675 milhões de barris de petróleo (o bloco todo tem reservas provadas de três bilhões de barris).

A entidade se refere à venda de 22,5% da área exploratória de Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, que a estatal brasileira celebrou com a petrolífera francesa. Para a FUP, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao aprovar sem restrições o negócio nesta segunda-feira 3, oficializou “mais um crime de lesa-pátria”

Confira abaixo a íntegra do comunicado da FUP, que critica duramente a negociação:

O Parente é da Total

Ao aprovar sem restrições nesta segunda-feira, 03/04, a venda de 22,5% da área exploratória de Iara, no Pré-Sal da Bacia de Santos, que a Petrobrás celebrou com a Total, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) oficializa mais um crime de lesa-pátria. Através de um acordo de colaboração assinado em 28 de fevereiro e batizado ironicamente de Aliança Estratégica, a gestão Pedro Parente deu de mãos beijadas à petrolífera francesa um tesouro de 675 milhões de barris de petróleo (o bloco todo tem reservas provadas de três bilhões de barris).

Trata-se de um patrimônio de 33,7 bilhões de dólares (levando em conta o preço atual do barril de petróleo), entregue à multinacional por menos de 6% deste valor. O tal acordo de colaboração é praticamente um negócio de pai pra filho. Por 2,2 bilhões de dólares, a Total abocanhou não só uma fatia considerável de Iara, como também se apropriará de 35% do campo de Lapa, cujo ativo já havia sido depreciado em R$ 1,238 bilhões, para facilitar a sua venda. Também foram entregues à petrolífera francesa 50% da Termobahia, incluindo duas termoelétricas e o acesso ao terminal de regaseificação.

Os valores negociados com a Total, além de estarem muito abaixo dos preços de mercado, ainda serão pagos de forma escalonada: US$ 1,6 bi à vista e o restante em suaves prestações. Além disso, a multinacional se beneficiará de toda infraestrutura e logística já desenvolvidas pela Petrobrás, o que reduzirá significativamente os seus custos

Não é à toa que o acordo de colaboração feito por Pedro Parente foi celebrado efusivamente pelos investidores franceses. Analistas de mercado chegaram a calcular que a Total aumentará em 1 bilhão de barris de petróleo as suas reservas ao se apropriar destas duas áreas do Pré-Sal brasileiro. Tudo isso a um custo estimado entre US$ 1,75 e US$ 2,4 o barril, segundo divulgou a imprensa francesa na época do fechamento do acordo.

É no mínimo suspeito o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar uma negociata tão escancarada como esta. Enquanto o mundo inteiro está em busca de novas reservas de energia, o nosso Pré-Sal é entregue a preço de banana, com o aval dos órgãos regulamentadores.

Via Plantão Brasil.

O colunista José Simão ironizou a quantidade de delações citando esquemas de corrupção com a participação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o “Mineirinho” da lista da Odebrecht.

“Aécio foi comido de novo! O Aécio aceitou propina em Nova York porque não admite corrupção no Brasil.

E corre na internet que o Aécio aparece mais na Lava Jato que no Senado! Rarará! Prioridades: Leblon, Lava Jato e Senado!”

Simão, em sua coluna na Folha de S.Paulo, citou ainda a briga entre os caciques peemedebistas Renan Calheiros e Michel Temer:

“E tô adorando essa briga entre o Renan e o Temer! Escandalheiro X Frankstemer! ‘Careca!’, ‘Mão de Cadáver’. ‘Implantada!’. ‘Bruxa do 71.’ ‘Honesto!’ ‘Probo.’ ‘Íntegro.. Vamos parar por aqui!'”

Via Plantão  Brasil

Registro mostra que Lula não frequentou o triplex

Um documento da Presidência da República contesta a acusação do Ministério Público Federal de que o ex-presidente Lula é proprietário de um imóvel no Guarujá, litoral de São Paulo. O registro mostra que Lula não frequentou o triplex. Segundo o MPF, a OAS teria entregue o apartamento a Lula como contrapartida de vantagens indevidas provenientes de três contratos firmados com a Petrobras.

“Lula, como todos os [presidentes] que o antecederam, conta com um grupo de assessores mantidos pela Presidência da República. Eventuais gastos com diárias por essa equipe são registrados na Presidência da República, indicando o local onde estiveram. A última vez que os assessores pernoitaram no Guarujá (SP) foi em 17/01/2011, quando ficaram com o ex-Presidente em uma base militar naquele município, em função do convite feito pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim. É o que comprova o documento”, diz nota divulgada pela defesa.

Leia abaixo a íntegra da nota dos advogados e confira aqui o documento.

Nota

Documento encaminhado pela Secretaria Geral da Presidência da República à 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba é mais um elemento a desmentir a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser proprietário de um apartamento no Guarujá (Processo nº 5046512-94.2016.4.04.7000).

Lula, como todos os que o antecederam, conta com um grupo de assessores mantidos pela Presidência da República. Eventuais gastos com diárias por essa equipe são registrados na Presidência da República, indicando o local onde estiveram. A última vez que os assessores pernoitaram no Guarujá (SP) foi em 17/01/2011, quando ficaram com o ex-Presidente em uma base militar naquele município, em função do convite feito pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim. É o que comprova o documento.

O MPF afirma que a OAS teria entregue a Lula a propriedade do apartamento 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá, como contrapartida de vantagens indevidas provenientes de três contratos firmados com a Petrobras. O prédio ficou pronto em 2014. Até agora já foram realizadas 24 audiências e ouvidas 73 testemunhas apenas em relação a essa ação. Nenhuma delas fez qualquer afirmação que possa envolver Lula em atos ilícitos praticados no âmbito da Petrobras ou à propriedade do tríplex do Guarujá. Os depoimentos também mostraram que o ex-Presidente e sua família jamais tiveram a posse das chaves ou dormiram uma única noite no imóvel.

Lula esteve apenas uma vez no local para verificar se tinha interesse na compra, o que foi descartado. Isso foi confirmado pelo depoimento do chefe do núcleo de apoio de Lula, o Sr. Valmir de Moraes. O documento ora encaminhado pela Secretaria da Presidência da República confirma integralmente o depoimento do assessor do ex-Presidente.

É mais um elemento a demonstrar ser inverídica a acusação do MPF em relação a Lula, que não é e jamais foi proprietário do chamado “tríplex” do Guarujá.

“A defesa de Temer quer adiar o julgamento pelo maior prazo possível, se necessário empurrando o desfecho do caso para 2018, último ano do governo”

Os advogados do Planalto apostam em uma estratégia amplamente usada no meio jurídico para interromper nesta terça-feira, 4, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e pode tirar o mandato de Temer. A expectativa do governo é de que um ministro da corte eleitoral peça vista do caso – o que significa mais tempo para análise –, suspendendo a sessão. Mesmo assim, há receio de que o processo ressuscite o movimento “Fora, Temer” e aumente a crise.

As informações são de reportagem no Estado de S.Paulo.

“A defesa de Temer quer adiar o julgamento pelo maior prazo possível, se necessário empurrando o desfecho do caso para 2018, último ano do governo. Às vésperas da abertura do sigilo das delações da Odebrecht pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o Planalto teme que o julgamento no TSE, agora, afugente investidores e prejudique votações importantes, como a da reforma da Previdência.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira, 3, que uma eventual perda do mandato de Temer trará “mais confusão” ao País. O partido é autor do pedido de cassação da chapa, mas nas alegações finais solicitou que o presidente seja isento de responsabilidades.

Os advogados de Temer encaminharam parecer complementar pedindo que depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados. O parecer é assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira. Para ele, os fatos novos levantados nos depoimentos da Odebrecht não podem compor o objeto da ação. “A democracia não convive bem com a instabilidade dos mandatos”, afirmou.

Na semana passada, o ministro do TSE Napoleão Nunes indicou que deverá cumprir a tarefa de pedir vista do processo, alegando ser fundamental mais prazo para examinar o caso.”

Brasil 247

Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Patrícia Gondim requisitou ao NatalPrev, o fundo previdenciário da Prefeitura de Natal, informações sobre a situação financeira do órgão.

As informações repassadas pelo NatalPrev confirmam o “rombo” denunciado pela vereadora Natália Bonavides, no valor de 80 milhões de reais.
A vereadora entrou com pedido de liminar para suspender a votação na Câmara, que visa garantir à Prefeitura, retiradas mensais de 15 milhões do NatalPrev para pagamento de salários de aposentados e pensionistas do Município.

A ação foi distribuída para a juíza Patrícia Gondim que requereu as informações ao órgão ligado à Secretaria de Administração.
A vereadora Natália Bonavides falou ao Blog Thaisa Galvão sobre o assunto:
“A Prefeitura foi obrigada a confessar o rombo após a ação judicial que tivemos que ajuizar pelo fato de Carlos Eduardo sonegar as informações que pedíamos. É escandalosa a forma como a Previdência vem sendo tratada pelo prefeito, que fez uso do dinheiro dos servidores sem pedir nenhuma autorização nem mesmo ao Legislativo. O resultado disso tudo foi um rombo de quase 80 milhões de reais. Parte desse rombo, pouco mais de 20 milhões, ele quitou na sexta-feira, tendo nosso dinheiro público sido usado para pagar mais de um milhão e trezentos mil reais só de juros e multas, em razão do tempo que a prefeitura reteve esse dinheiro dos servidores. Quanto a outra parte do rombo (mais de cinquenta e cinco milhões de reais), o prefeito assinou um termo de parcelamento e confissão de dívida com o NatalPrev. Pretende pagar esse valor em 60 meses. Esperamos que os vereadores tenham responsabilidade com o tema e reconheçam que nao há condições políticas para que esse projeto seja votado nesta terça, sem sequer ter havido a audiência pública em que a Prefeitura deve explicar porque mexeu no dinheiro dos servidores e porque nao estava pagando a sua própria contribuição patronal”, afirmou Bonavides.
Líder do prefeito Carlos Eduardo, o vereador Ney Júnior (PSD) havia garantido a inexistência de “rombo” confirmado pelo próprio instituto de Previdência.
Na semana passada por maioria absoluta a Câmara aprovou, em primeiro turno, matéria do Executivo que permite saques mensais de 15 milhões de reais do NatalPrev.

Para hoje está agendada a votação em segundo turno.