11/04/2017
14:43

É destaque no portal G1-RN nesta terça-feira(11). O vereador Cícero Martins (PTB) foi enganado por uma notícia falsa sobre uma suposta aprovação de cota para homossexuais em concursos públicos e, ainda por cima, acabou tecendo comentário preconceituosos sobre o tema. O embaraço aconteceu durante uma reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, nessa segunda-feira (10).

“Não estou conseguindo conviver com esse tipo de coisa”. E acrescentou: “Não vou admitir que isso é uma coisa normal a cabeça humana”, disse ele

Procurado pelo G1, Cícero Martins disse que é contra qualquer tipo de cota, não tem nenhum tipo de preconceito com homossexuais e completou: “Não acho que fui irresponsável. Não posso sair apurando tudo que eu vejo nos sites que confio”.

Veja detalhes da reportagem, inclusive, com vídeo aqui

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
14:39

O PT do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), agredida com palavras de cunho racista e de baixo calão, que não iremos replicar aqui, pelo médico de São Gonçalo do Amarante (RN), José Lira Holanda, em seu perfil numa rede social.

Nos solidarizamos também com todas as mulheres vítimas de algum tipo de assédio e que foram diminuídas em sua luta e em sua dor numa “Nota de Solidariedade para o ator José Mayer”, onde o referido médico propaga palavras cheias de ideias machistas, misóginas, de ódio ao feminismo e ao PT, além de desqualificar as vítimas da violência de gênero. A nota em questão, publicada na mesma rede social, foi escrita após o ator ter assumido seu erro e pedido desculpas publicamente pelo assédio contra a figurinista Susllem Tonani.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal. Nós do PT/RN repudiamos o racismo, o machismo e a intolerância, por isso, vamos tomar medidas legais para o combate a essas práticas.

#MachistasNaoPassarao #RacistasNaoPassarao

Eraldo Daniel de Paiva
Presidente Estadual do PT/RN

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
14:35

 

A Portaria n.º 163 do Ministério da Fazenda publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União remanejou recursos para emendas impositivas individuais que estavam programados para serem liberados apenas em outubro, novembro e dezembro. Com isso, R$ 1 bilhão serão liberados para projetos de parlamentares neste mês e R$ 800 milhões em maio

A liberação ocorre na semana que antecede a apresentação do relatório do deputado Arthur Maia, na comissão especial que discute a Reforma da Previdência.

Conforme informações do Estadão, os valores liberados podem ajudar o governo a reverter o placar desfavorável para a votação da Reforma da Previdência na Câmara. São necessários 308 votos para a aprovação em cada um dos dois turnos de votação no Plenário, mostra que o governo tem só 100 votos favoráveis, enquanto 273 deputados já se manifestaram contrários.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
14:26

O ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Odebrecht e delator da Lava Jato, Claudio Melo Filho, detalhou em seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o encontro que manteve com Michel Temer no Palácio do Jaburu, durante a campanha eleitoral de 2014, e que resultou na doação de R$ 10 milhões por parte da empreiteira para o PMDB. A maior parte dos recursos foi empregada na campanha para o governo de São Paulo que tinha como candidato o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, como detalha o blog do jornalista Fausto Macedo.

“Os dois, tanto o sr Eliseu Padilha quanto o sr. Michel Temer falaram da dificuldade do processo eleitoral de 2014, da… da…, que estava crescendo a oposição etc e tal, coisas desse tipo. Em determinado momento, o sr Michel Temer fez uma solicitação ao Marcelo para que a Odebrecht ajudasse as campanhas do PMDB no ano de 2014”, afirmou Melo em seu depoimento ao ministro e relator do processo que pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer no TSE Herman Benjamim. Oitiva aconteceu no último dia 6.

“Ele (o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht) tentou que fosse canalizado integralmente para a campanha do sr Paulo Skaf. Houve uma reação do outro lado”, observou Melo. “Ambos (Temer e Padilha) disseram: Marcelo, mas não dá para você contribuir com o PMDB e destinar só para uma pessoa”, assegurou.

Melo disse, ainda, que informou Marcelo Odebrecht que ele teria dificuldades para convencer Temer e Padilha em direcionar os recursos apenas para a campanha de Skaf. “E ele disse: fique tranquilo que eu me viro lá”, afirmou. Após conversar com Padilha e Temer, Melo destacou que Marcelo Odebrecht disse que repassaria R$ 6 milhões para a campanha de Skaf e os demais “R$ 4 milhões ficariam para o grupo que ficou a cargo definido naquele encontro do sr Eliseu Padilha determinando para onde seria alocado esse recurso”.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
11:41

 
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai levar a luta contra o pacote de Michel Temer para dentro das igrejas católicas de todo o País; na avaliação da entidade, reformas como a trabalhista e a previdenciária, nos moldes propostos pelo governo Temer (PDMB), podem até atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão – justamente o maior afetado por elas, e o que menos ou nada foi chamado a participar dessa discussão; o combate às reformas deve abordado nas missas, além de discutido na cúpula da CNBB; “Não é uma posição político-partidária, mas política, no sentido da polis, do cuidado de todas as pessoas. É importante que se debata e que se converse sobre isso. E faremos”, afirmou o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
11:37

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Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM), o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias disse ter recomendado a sua base de apoio na Câmara Municipal de Caicó, uma tolerância com os seis primeiros meses do Governo Batata.
Fiz um apelo aos nossos correligionários e vereadores para que deem, como deve ser dado a todo governo, uns seis meses de tolerância. Vamos aguardar, e a partir daí, depois que Batata tenha tido tempo para se instalar, preparar projetos e elaborar a sua administração, ai sim nós passaremos a cobrar”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
11:28

Presidente do PT chama população para protestar contra medidas de Temer

Em artigo publicado nesta segunda-feira 10, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, avalia que o jogo começa a virar contra Michel Temer e a favor dos trabalhadores e conclama todos a “parar o Brasil para derrotar Temer”.

O dirigente petista destaca o baixo apoio dos deputados à aprovação da reforma da Previdência (longe dos 308 votos necessários), a dissidência dentro do PMDB sobre o tema, liderada pelo senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, e o posicionamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em defesa de que a lei deve ter mais valor do que as negociações entre trabalhadores e empresários, dada em comissão na Câmara.

“Barrar o ataque aos direitos e reconquistar a democracia exige o crescimento das denúncias, protestos e mobilizações. O PT, que tem combatido o governo usurpador e suas ‘reformas’ antipopulares, apoia a greve geral convocada pelas centrais sindicais e Frentes para o dia 28 de abril. Vamos parar o Brasil para derrotar Temer e seus associados”, diz Rui Falcão.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
11:24

Gadelha e Andreazza defendiam obra desde anos 80

O presidente do PSC na Paraíba, o ex-deputado federal e senador Marcondes Gadelha, declarou, nesta segunda-feira (10), rechaçou a paternidade da Transposição, mas afirmou que o avô da obra foi o ministro Mário Andreazza. Gadelha foi uma das figuras políticas que mais defendeu a importância e necessidade da obra.

“Tem muita gente se arvorando de pai. Agora, se tem uma coisa que eu não abro mão, é da história. Eu lutei por 25 anos, desde quando muita gente ainda não estava sequer participando da política eu já estava envolvido com a Transposição. Eu não conheço o pai da Transposição, eu conheço o avô: o ministro Mário Andreazza. Foi com ele que começou tudo e estávamos juntos desde o início, nos anos 80”, comentou.

Falando sobre a aliança das oposições, ao qual o PSC faz parte, Marcondes disse que espera na manutenção do grupo para eleger o governador do Estado. Segundo ele, o nome de Cartaxo é o que está em maior evidência no momento.

“A minha expectativa é que essa aliança que foi vitoriosa e vem trazendo frutos importantes para a Paraíba chegue a 2018 inteira e que a gente possa eleger o governador do Estado. O nome de Cartaxo é o que está mais em evidência, há outros nomes que estão sendo cogitados também, mas o que importa é a unidade. Esquema que se mantém unido, é imbatível”, concluiu.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
11:15

“Dificultar aposentadorias estancará o desenvolvimento desses municípios”

Créditos: Reprodução / WEB

Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, mas cada vez mais próximo da oposição, fez duras críticas às ações de Michel Temer.

Em artigo publicado nesta terça-feira, Renan disse que a reforma da Previdência proposta pelo Planalto condena os nordestinos à pobreza.

“Para a região Nordeste, que tem crescido acima da média nacional, a proposta condena ao empobrecimento. Inúmeras cidades da região sobrevivem de recursos previdenciários e do Bolsa Família.

Nesse contexto, dificultar aposentadorias estancará o desenvolvimento desses municípios e fará com que milhões de brasileiros morram antes mesmo de receber os benefícios”, escreve.

Confira abaixo a íntegra do texto, publicado na Folha de S.Paulo.

A Previdência, entendida como precaução, é um mandamento irrecusável de líderes e gestores. A amplitude de sua reforma recomenda o dobro em cautela, uma vez que o tema afeta a vida de todos os cidadãos e das gerações futuras.

Em razão dessa magnitude, o Congresso Nacional advogou a discussão antecipada do texto para minimizar as previsíveis fricções. Todos concordam que uma reforma é necessária, mas qual?

Três presidentes (FHC, Lula e Dilma) fizeram as suas. É compreensível que o presidente Michel Temer, relator de uma delas, também o faça. Há deformações históricas e privilégios a serem corrigidos.

O debate prévio traria o Congresso para uma coautoria da emenda e calibraria a reforma possível, respeitando as especificidades do caso brasileiro. Entretanto, a concepção fria de um balancete para fazer face à crise fiscal ignorou a inclusão, a proteção social e desdenhou o contorno humano.

Em um país que não taxa distribuição de lucros, o governo corre para propor uma reforma que visa, ao longo de dez anos, gerar uma receita aos cofres públicos de R$ 738 bilhões. Pretende-se combater o deficit espetando a conta no trabalhador.

Em pelos menos 15 países desenvolvidos, a média da participação tripartite da seguridade social é a seguinte: 45% dos governos, 35% dos empregadores e o restante dos trabalhadores.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
11:05

Deputada do Partido da República também avaliou o governo de Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação

Divulgação

Zenaide Maia, deputada federal

Apesar de incerto o cenário político para as eleições de 2018, a deputada federal Zenaide Maia (PR) afirmou que se possível pretende se candidatar a cargos majoritários, governo ou Senado, caso seja decidido coletivamente por seu partido. A parlamentar que participava de uma audiência pública sobre a Reforma Previdenciária, nessa segunda-feira 10, em São Gonçalo do Amarante, ainda avaliou positivamente o desempenho do governo Robinson Faria.

Após as declarações do vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante e presidente do Diretório Estadual do PT, Eraldo Paiva, sobre um possível “protagonismo” de Zenaide nas disputas de 2018, diversos partidos vêm cortejando sua candidatura. Os pronunciamentos da deputada sobre seu descontentamento com o PR, seu partido, ela demostra que nas próximas eleições sua candidatura possivelmente se efetive com uma nova legenda.

Mesmo diante dessas circunstâncias, a parlamentar diz que “com certeza” pode disputar cargos majoritários, porém isso dependerá do seu atual partido, ou de outro. “Sempre é uma decisão da maioria, não é uma decisão isolada minha”, afirma.

Também cotado para disputar a reeleição do Governo Estadual, Robinson Faria (PSD) tem sua gestão bem avaliada pela deputada, porém ela afirma que as diversas crises por que passa o Estado, e os projetos aprovados e em discussão no Congresso Nacional, vêm dificultando sua governabilidade no RN.

“Robinson está tentando ajudar, mas a segurança pública e a PEC 241/55 acabaram com a possibilidade de investimento. Ela por si só vai diminuir a expectativa de vida, então não era nem pra ele estar se preocupando com isso, porque não vai aposentar muita gente não”, avaliou a parlamentar.

Via Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
11:03

Planalto terá que virar voto até de suplentes como Beto Salame e Junior Marreca

Dida Sampaio / Estadão

Temer, presidente da República

O governo vai trabalhar para virar os votos de 13 deputados na comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara.

O Placar da Previdência, do Estadão, mostra que, no colegiado, apenas cinco deputados dizem votar a favor do texto, enquanto 15 são contrários. O foco do Planalto será nos 10 que têm ressalvas e nos 3 indecisos.

A tarefa do governo será árdua. Suplentes da base que podem ser convocados a votar, Beto Salame (PP-PA) e Junior Marreca (PEN-MA) não são voto certo.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
10:59

Petista defende candidatura de Lula à Presidência e não descarta chapa puro sangue do PT ao governo do Estado e ao Senado no ano que vem

Senadora Fátima

Fátima Bezerra, senadora do PT-RN

Em meio às expectativas criadas para o cenário eleitoral em 2018 no Rio Grande do Norte, o Partido dos Trabalhadores vem demostrando, cada vez mais, sua intenção em disputar o Governo do Estado.

A senadora Fátima Bezerra (PT) falou durante participação dela em uma audiência pública sobre a Reforma Previdenciária na manhã desta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, que seu partido não descarta o lançamento de uma candidatura própria a governador no ano que vem.

A senadora aponta que as movimentações do presidente Michel Temer (PMDB) ao aprovar diversos projetos polêmicos acaba refletindo em um descontentamento da população com o Congresso Nacional e com o Senado. Pautas já aprovadas, como a PEC do Teto, e ainda em discussão, como a Reforma Previdenciária, levam os parlamentares à um “temor” para 2018.

“Mesmo sendo um Congresso que em sua maioria chancelou um impeachment vergonhoso, mas como tem uma eleição agora em 2018, já começam a sentir medo. A população se mobiliza, cada vez mais, em dizer que não aceitará essas medidas”, diz Fátima.

Levando em consideração o Partido dos Trabalhadores, ela afirma que a principal intenção dos dirigentes e militância é trabalhar a figura do ex-presidente Lula para a disputar novamente o cargo de líder do executivo nacional. “É evidente que o PT nacional tem uma prioridade: a volta de Lula”, afirma.

Sobre o cenário estadual, apesar da senadora não confirmar sua intenção de se candidatar ao Governo do Rio Grande do Norte, ela também não descarta essas possibilidades. Fátima diz que tudo ainda está em discussão em seu partido, mas que provavelmente uma chapa única do PT pode vir à tona.

“Nós vamos discutir num momento oportuno. Existe um debate dentro do PT em ter candidatura própria. Agora, como vai ser a chapa, que parceria vamos buscar, isso ainda discutiremos”, concluiu.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
10:50

NOTA

1. Nesta segunda-feira, 10 de abril, a Prefeitura Municipal de Natal disponibilizou nota à imprensa em que afirma que, independentemente do decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, estará promovendo ainda hoje o saque no Fundo de Capitalização de Previdência – FUNCAPRE.

2. Sobre essa afirmação, nos cabe salientar que os detentores de mandatos eletivos, inclusive prefeitos, juram solenemente quando de sua posse respeitar a Constituição e as instituições do Estado.

3. Ignorar uma decisão de órgão de controle externo imbuído constitucionalmente do dever de fiscalização é violar frontalmente esse juramento. Inclusive, não se pode esquecer que a posição do Tribunal de Contas tem amparo em estudo de um corpo técnico de servidores concursados e de indiscutível competência.

4. Ao contrário do que faz parecer a nota, os recursos do FUNCAPRE não estão “parados” no sistema financeiro. Um fundo de capitalização serve para prover rendimentos financeiros ao próprio fundo que, no futuro, pagarão as aposentadorias dos servidores. Realizar o saque pretendido comprometerá o pagamento não apenas presente, mas também futuro, de aposentados e pensionistas do Município.

5. A crise financeira pela qual passa o Município demanda medidas administrativas que proporcionem maior economia e eficiência ao gasto público. Contudo, essas medidas não podem, como as propostas pela prefeitura, violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometer de forma irremediável o direito dos servidores à aposentadoria.

6. O que se vê em Natal é o derretimento da maquiagem administrativa da gestão d

7. Esperamos que o TCE e o Ministério Público de Contas tomem as medidas necessárias para fazer valer sua decisão, sob pena de virar regra a desobediência, por parte dos prefeitos, ao principal órgão de controle externo do Estado. Confiamos que as instituições deste Estado farão valer a força do Direito em detrimento do direito da Força.

Kelps Lima
Deputado Estadual

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
10:47

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Sarney e Garibaldi Alves

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2017
10:38

Projeção de alta do PIB é reduzida para 0,41%

O mercado financeiro voltou a reduzir a previsão para o crescimento da economia neste ano. De acordo com a pesquisa Focus divulgada na manhã desta segunda-feira, 10, pelo Banco Central (BC), a mediana das expectativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 caiu de 0,47% para 0,41%. Há um mês, a perspectiva era de avanço de 0,48%.

Para 2018, a estimativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,50% pela terceira semana seguida. Quatro semanas atrás, a expectativa estava em 2,40%.

No mesmo relatório Focus, as projeções para a produção industrial para 2017 permaneceram em 1,20%. Há um mês, estavam em 1,22%. Para 2018, a estimativa de crescimento da produção industrial subiu de 2,06% para 2,19%. Quatro semanas antes, essa previsão era de 2,06%.

Já a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2017 caiu de 51,70% para 51,50%. Há um mês, estava em 51,55%. Para 2018, as expectativas no boletim Focus permaneceram em 55,00%, projeção que já se repete há dez semanas.

Publicado por: Chico Gregorio