03/05/2017
16:05

A Prefeitura Municipal de Parnamirim vem à público esclarecer os fatos diante da demissão em massa efetivada a partir do dia 01 de maio pelos médicos do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do município:

1.    A Prefeitura recebeu com surpresa o pedido de demissão dos médicos que fazem parte do Programa Estratégica Saúde da Família, pelo fato de recentemente ter acordado com a categoria um reajuste acima do solicitado, na ordem de 30,25%, a partir desde mês de maio.

2.    O motivo apresentado não diz respeito à questão salarial, mas, à recusa dos profissionais em cumprir a carga horária de 40h, estipulada no contrato assinado pela categoria. Jornada essa que decorre, inclusive, de sentença proferida pela Justiça Federal.

3.    A demissão em massa põe em risco a saúde pública municipal e afeta diretamente a população que fica prejudicada sem o acesso aos serviços oferecidos pelo programa.

4.    Em razão desses fatos, o município está encaminhando comunicado ao Ministério da Saúde, Justiça Federal e ao Ministério Público para tomarem ciência dos fatos.

5.    A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, irá abrir processo seletivo para a contratação de médicos para atuarem no programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) com salário de R$ 8.206,00 (oito mil duzentos e seis reais).

6.    A Prefeitura reitera a importância desse serviço para população e informa que concentrará esforços para o retorno do programa em sua totalidade o mais rápido possível.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
16:01

FOTO: ANA AMARAL / PORTAL NO AR

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD), divulgou nota à imprensa, nesta quarta-feira (3), a cerca da investigação do Ministério Público sobre supostos servidores fantasmas que teriam sido nomeados por ele quando ainda era presidente da Assembleia Legislativa, entre 2003 e 2010.

A investigação ocorre em sigilo. Robinson já adiantou, no texto, que quando “esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor ‘fantasma’.

Leia a nota na íntegra:

Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor “fantasma”.

O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
15:27

O ex-prefeito da cidade de Ouro Branco,  Nilton Medeiros, ao que parece, não aceita a adesão ao grupo de oposição do atual vice prefeito da cidade  Dr. Araújo e  seus aliados ao grupo de oposição a administração da Drª Fátima Silva (PT).

Segundo se comenta, Nilton Medeiros, após  a traição de Dr. Araujo contra a  prefeita Fátima, que o fez vice prefeito da cidade, quando enfrentava o isolamento político, vindo de um derrota inclusive para  vereador, estaria disposto a ocupara o espaço político que  foi ocupado por Dr. Araújo, no grupo majoritário da cidade comandado pela maior liderança da cidade, Drª Fátima Silva.

O que se pergunta, seria uma troca vantajosa para Drª Fátima Silva, perder o vice prefeito DR Araújo e ganhar o apoio do ex-prefeito Nilton Medeiros ?

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
09:34

Após visita de Cartaxo, PMJP aparece em banner entre os "apoiadores" de evento no município de Itabaiana-PBA passagem do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), pelo município de Itabaiana, no dia 08 de abril, do mês passado, parece que rendeu frutos – para os “Motoristas”.

Um banner que circula na cidade aponta a prefeitura de João Pessoa entre as patrocinadoras de um evento que está agendado para o dia 13 de maio, véspera do dia das mães. Além da gestão municipal também figuram como “apoiadores” vereadores e ex-vereadores da cidade.

Será o 6º ano da “Noite dos Motoristas”, que vai contar com shows de pagode e forró, ao que tudo indica, bancados com o apoio da gestão municipal da Capital. Na data também será comemorada a festa do padroeiro da cidade, São Cristovam, que é o santo dos motoristas

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
09:28

Filho de deputado diz que seu pai votará contra Reforma da Previdência O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), Bruno Roberto (PR), utilizou ontem (02) suas redes sociais para protestar contra o que considerou uma atitude perseguidora contra seu pai o Deputado Federal Wellington Roberto (PR), que teve um cargo no Governo do presidente Michel Temer (PMDB) tirado, por causa da ausência do parlamentar na votação da Reforma Trabalhista.

Segundo Bruno, seu pai jamais poderia votar em desacordo com a sua consciência. “Princípios e sobretudo com a vontade daqueles que nos oportunizaram a chance de representa-los na Câmara Federal, não é a perseguição torpe que nos intimidará e nos obrigará a votar um projeto que agride os direitos e a dignidade do povo paraibano e brasileiro, nunca nos faltou coragem para estar do lado do que é certo e justo. #naoareformadaprevidencia”, disse o filho de Wellington dando a entender que o parlamentar deve seguir o seu voto contrário a Reforma da Previdência que brevemente será votada na Câmara.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
09:19

Torcida do Flamengo promete bela festa no Maracanã
Torcida do Flamengo promete bela festa no Maracanã Foto: YASUYOSHI CHIBA / AFP

O Flamengo precisa vencer a Universidad Católica, na próxima quarta-feira, no Maracanã, para se classificar à próxima fase da Copa Libertadores. E a torcida rubro-negra, ciente de que terá um papel importante no confronto, deve lotar novamente o “Maior do Mundo”. O Rubro-negro carioca divulgou que todos os  ingressos já foram vendidos.

 

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
09:14

O advogado Magnus Vinícius Pinheiro de Souza, de 55 anos, foi mais uma vítima da escalada da violência no Rio Grande do Norte. Ele morreu na noite dessa terça-feira, em Neopólis, após reagir a assalto.

Adepol manifesta “profundo pesar pela morte de irmão da delegada Rossana Pinheiro”

Magnus, que era irmão da delegada Rossana Pinheiro, chegou a capotar o carro tentando escapar dos bandidos. Ele foi baleado e acabou morrendo no local do crime, na rua Simón Bolivar.

De acordo com moradores da região, a rua onde ocorreu o caso tem histórico conhecido de assaltos.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
09:05

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) reintegre, em 48 horas, todos os empregados que foram dispensados pelo critério de aposentadoria espontânea e que optaram por não receber as verbas rescisórias.

O juiz Zéu Palmeira Sobrinho determinou, ainda, o pagamento da remuneração de cada um deles, inclusive pelos dias de afastamento, sob pena de uma multa diária no valor de R$ 1 mil por trabalhador

Por fim, o juiz determinou que a Urbana se abstenha de eleger, como critério de dispensa, a situação de aposentadoria espontânea de determinado trabalhador ou de demitir, sem a devida motivação, qualquer empregado, também sob pena de multa diária de R$ 1 mil por empregado.

A decisão foi em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, denunciando que, em janeiro deste ano, a Urbana dispensou, de forma imotivada, 241 empregados, sem o pagamento de verbas rescisórias.

De acordo, ainda, com o MPT, a empresa pública agiu de forma discriminatória, pois foram demitidos empregados que já estavam aposentados, ou estavam prestes a se aposentar. Além disso, a Urbana não teria feita nenhum tipo de negociação com o sindicato da categoria, como determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Urbana, por sua vez, alegou que sofreu sensível redução em seu orçamento nos últimos dois anos, surgindo a necessidade de cortes na folha de pagamento, no montante mínimo de R$ 4,9 milhões.

No entanto, para o juiz Zéu Palmeira, como se trata de uma sociedade de economia mista integrante da administração pública municipal, haveria a necessidade de motivação para a dispensa de empregados concursados, o que não ocorreu no caso. Isso porque não foi informado aos trabalhadores o motivo das demissões e não ficou comprovada nos autos a necessidade de economia na folha de pagamento para a manutenção da própria atividade da empresa.

Assim, a ausência de motivação, quando esta figurar como formalidade essencial à validade do ato, constituiu vício insanável, não passível, portanto, de convalidação, destacou o juiz.

Zéu Palmeira se referiu, ainda, ao fato da Urbana não ter procurado o sindicato profissional para, juntos, alcançarem solução menos danosa para os trabalhadores. Para uma despedida em massa de trabalhadores, em face da sua gravidade e da repercussão no meio social, exige-se que sejam adotadas certas cautelas, de modo a conciliar o direito do empregador com o seu dever de promover a justiça e o bem-estar social.

Por fim, destacou o fato das demissões terem atingido os empregados aposentados. Ele alertou para uma cultura discriminatória no país que excluiria o idoso do mercado de trabalho. Assim, a atitude da URBANA de dispensar os trabalhadores já aposentados, ao invés de altruísta, como quis fazer entender em sua defesa, acabou por se mostrar maligna, no sentido de que a recolocação de trabalhadores idosos no mercado de trabalho é muito mais dificultosa do que a dos demais.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
06:40

Retaliado pelo presidente Michel Temer, que demitiu o superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte, Jairo Sotero Nogueira de Souza, o deputado Antônio Jácome vai abrir a boca…

Jácome, do PTN, indicou o cargo por ser, como líder do PTN, aliado do governo federal.

Porém…

Ao votar contra a reforma trabalhista, o deputado perdeu o cargo…e o prestígio.

Mas não vai ficar calado.

Nesta quarta-feira vai levar o assunto para o plenário da Câmara Federal.

Questionado sobre seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, Jácome disse ao Blog que mantém a posição contrária ao projeto de reforma da Previdência.

“Nunca me elegi arrimado em cargos”, declarou o parlamentar.

Via Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
06:30

Segundo senadora, a pauta da paralisação, contra as reformas da Previdência e trabalhista, ‘uniu milhões de pessoas’

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Waldemir Barreto / Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira 2, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Brasil viveu em 28 de abril a maior greve da história recente do país. Segundo ela, a pauta da paralisação — contra as reformas da Previdência e trabalhista — uniu milhões de pessoas.

A parlamentar salientou que não foi uma greve apenas das centrais sindicais e dos partidos da oposição. Para ela, foi um movimento da sociedade, pois as pessoas entenderam que está em jogo a cidadania dos filhos e que as reformas são um atentado aos direitos dos trabalhadores.

Fátima afirmou que os números da pesquisa do Instituto Datafolha divulgados no fim da semana comprovam o repúdio dos brasileiros às reformas. De acordo com o levantamento, 64% dos entrevistados acham que a mudança nas leis trabalhistas e a terceirização privilegiam mais os empresários do que os trabalhadores. A pesquisa também apontou que 71% dos brasileiros são contra a Reforma da Previdência.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
06:27

gustavo carvalho

Deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho (PSDB), considera as reformas na Previdência e na legislação trabalhista, propostas pelo Governo Federal e em apreciação no Congresso Nacional, essenciais para a retomada do crescimento econômico no Brasil.

Por causa disso, o deputado estadual afirma ter sido surpreendido negativamente com os últimos resultados da pesquisa de avaliação do Datafolha sobre a gestão do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo dados do instituto, o chefe do Executivo tem taxa de aprovação de apenas 9%, número inferior ao que a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) obtinha às vésperas do julgamento de seu impeachment (13%).

“A pesquisa retrata o momento. E o fato é que o Governo está enfrentando muitas dificuldades no campo econômico. Isso acaba refletindo nos índices de avaliação”, afirma Gustavo.

Para o deputado estadual, contudo, a importância das reformas propostas por Temer não tem sido inteiramente compreendida. “O que o presidente está propondo é uma nova rota econômica para recuperar o tempo perdido, o tempo que foi jogado fora”, relata o vice-presidente do Legislativo estadual.

De acordo com Gustavo, o presidente da República demonstra querer dar continuidade ao impopular processo reformista pelo fato de não se preocupar com os índices de avaliação. “O presidente quer deixar o mandato com a aprovação de medidas urgentes e necessárias que o Brasil precisa. Temer não está preocupado em melhorar, eleitoralmente, a condição dele”, afirma.

Via Agora RN.

 

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
06:13

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, por ter apresentado uma nova denúncia contra o ex-ministro petista justo no dia em que o pedido de liberdade feito pela defesa seria analisado na Segunda Turma do STF.

“A imprensa publica que as razões que os valorosos procuradores de Curitiba dão para a data de hoje é porque nós julgaríamos o habeas corpus hoje, ministro Fachin. Já foi dito da tribuna (pelo advogado de defesa, Roberto Podval). Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira… Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos, ministro Lewandowski, de ser ‘supremos’. Nem um juiz passaria a ser ‘supremo’. Seriam os procuradores. Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito. O Estado de Direito é aquele em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei”, afirmou Gilmar.

“Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta Corte tem uma história mais do que centenária. Ela cresce neste momento. Esta é a sua missão institucional”, continuou o ministro, no meio do seu próprio voto a favor da concessão de liberdade a José Dirceu, preso preventivamente desde agosto de 2015.

O voto de Gilmar desempatou o julgamento, somado aos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que venceram os ministros Edson Fachin, relator, e Celso de Mello, que queriam a manutenção da prisão. Gilmar acrescentou que a decisão de soltar o ex-ministro, ao contrariar a manifestação do Ministério Público Federal do Paraná, seria uma “lição a pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel”.

“Creio que hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil. A pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, e não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isto, nós estamos semeando o viés autoritário, é preciso ter cuidado com esse tipo de prática”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
06:09


Substituindo Eunício Oliveira (PMDB) na presidência do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) assinou hoje (2) despacho encaminhando a reforma trabalhista para as comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais da Casa, excluindo a Comissão de Constituição e Justiça do rito da matéria; medida gerou reação de vários parlamentares;

“Sabemos que essa comissão exerce um papel fundamental, porque é ela que se manifesta sobre a legalidade, a constitucionalidade de cada uma das matérias”, afirmou o senador Humberto Costa (PT); senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Paim (PT-RS), apresentaram requerimentos para que o projeto tramite não só pela CCJ, mas também por outras comissões; “Esse projeto, por mais que o governo queira, não pode passar aqui a toque de caixa”, alertou Randolfe
O primeiro vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), assinou hoje (2) despacho encaminhando a reforma trabalhista para as comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais da Casa. Cunha Lima tomou a decisão na condição de presidente interino do Senado, já que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) está internado para exames em São Paulo.

Ao fazer a comunicação ao plenário, o senador ouviu questionamentos por parte dos oposicionistas, em razão de o projeto de lei não passar pela Comissão de Constituição e Justiça também. “Sabemos que essa comissão exerce um papel fundamental, porque é ela que se manifesta sobre a legalidade, a constitucionalidade de cada uma das matérias”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Assim como ele, outros senadores questionaram que, desta forma, a reforma não será analisada naquela que é considerada a comissão mais importante do Senado. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Paim (PT-RS), apresentaram requerimentos para que o projeto tramite não só pela CCJ, mas também por outras comissões de mérito, como a de Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Regional.

“Esse projeto, por mais que o governo queira, não pode passar aqui a toque de caixa”, alegou Randolfe. “Essa matéria, no meu entender, é matéria que tem que passar pelo crivo da constitucionalidade. É inevitável que ela também tramite pela Comissão de Constituição e Justiça”, completou.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
06:06

Foto:Semob

 Tambaú 247 – As ruas de João Pessoa ficaram alagadas após chuva intensa no início da tarde desta terça-feira. Foram registrados pontos de alagamentos na Avenida Sérgio Guerra, nos Bancários, Adalgisa Carneiro Cavalcanti, no Cuiá, e Valdemar Galdino Naziazeno, na lateral da Central de Polícia, no bairro do Geisel.

Os motoristas que se arriscaram em trafegar nesses locais tiveram dificuldades, já que a água chegava a cobrir metade dos pneus dos carros.

“O tempo está bastante instável. A gente sai de casa fazendo sol e é surpreendido no meio do caminho por essa chuva”, disse a estudante Ana Paula Ferreira.

Outro ponto onde foi registrado alagamento foi na ladeira que liga os bairros Mangabeira e Valentina.

Segundo a Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba o tempo deve permanecer com chuvas nesta terça-feira. As precipitações continuam na quarta-feira.

Ao todo, choveu 128 mm nas últimas 72 horas. De acordo com a Defesa Civil da Capital, nas dois primeiros dias do mês já choveu mais de 36 por cento do que era esperado para maio. “Essa é uma chuva torrencial para uma malha urbana”, disse o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
05:56

Polícia Rodoviária Federal, por meio da assessoria de imprensa da instituição, emitiu orientações para que os condutores de veículos se previnam e consigam escapar de abordagens de bandidos em rodovias

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Após bandidos bloquearem um trecho da BR-101 na noite desse domingo (1º), na Paraíba, quando pelo menos um motorista foi assaltado e teve pertences pessoais roubados, a Polícia Rodoviária Federal, por meio da assessoria de imprensa da instituição, emitiu orientações para que os condutores de veículos se previnam e consigam escapar de abordagens de bandidos em rodovias.

“Assim como um assalto na sua rua, você não deve reagir nunca. Na rodovia é a mesma coisa. Evite qualquer tipo de reação”, disse o assessor da PRF na Paraíba, Eder Rommel. Segundo ele, o máximo que a pessoa pode fazer é, ao perceber uma barricada, pedras, galhos, deve-se diminuir a velocidade do veículo, parar e, dependendo da situação, pode até tentar voltar pelo acostamento da pista, de ré, mas, nessa opção, há o risco de, na tentativa de volta, envolver-se em acidente. É preciso pensar sobre todas as possibilidades possíveis.

“Se não conseguir voltar e perceber que suspeitos estão se aproximando, é possível, ainda, abandonar o veículo e se esconder no mato próximo à pista. Eles não vão perder tempo procurando você para tomar o seu celular e sua carteira. Eles querem sair dali rapidamente”, acrescentou Rommel.

De acordo com a PRF, uma das principais medidas nesse tipo de situação é não tentar transpor eventuais bloqueios na pista, pois passar por cima de obstáculos pode causar um acidente e, além disso, em seguida, os ocupantes podem ser vítimas dos assaltantes.

Rommel lembrou também que esse tipo de ocorrência é mais comum à noite e disse que, se possível, em um feriadão, por exemplo, que as pessoas se programem para viajar mais cedo.

Confira vídeo da TV Correio:

Publicado por: Chico Gregorio