26/05/2017
10:04

A paz política em Ouro Branco está com os dias contados para acabar. O Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Juiz Wlademir Soares Capistrano, relator do processo na corte, determinou ainda ontem à tarde publicação para incluir na Pauta de Julgamento nº 43/2017, para acontecer às 14h00 do dia 30/05/2017, o processo AIJE 0000151-71.2016.6.20.0023 que pede a cassação da chapa dos doutores. Com isso, a tendência é que na próxima semana, havendo quórum, o julgamento em segunda instância tenha desfecho.

O processo tem dado o que falar depois que um parecer amplamente divulgado por correligionários da prefeita, no dia 23 de março, trazia o Procurador Regional Eleitoral, opinando pelo conhecimento e provimento dos recursos da prefeita e vice da cidade de Ouro Branco, reformando a sentença de primeira instância de modo a isentá-los de responsabilidade eleitoral. Porém em 27 de março, solicitação de expedição foi emitira para a Procuradoria Regional Eleitoral, que retornou os 9 volumes do processo, juntamente com parecer ofertado pelo Ministério Público Eleitoral, opinando pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos, mantendo-se a sentença de cassação da chapa, sendo agora em segunda instância.

Em caso de manutenção da decisão de afastar Fátima e Dr. Araújo em segunda instância, ambos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas somente permanecerão no mandato por meio de liminar, que não deve ser fácil conseguir. No último dia 4 de abril o TRE acordou pela manutenção de condenações de primeira instância da mesma Comarca de Jardim do Seridó e o relator desses processos foi o mesmo, o Desembargador Wlademir Soares Capistrano. Os grupos políticos da cidade aguardam ansiosamente o desfecho desse processo, que mudará radicalmente o cenário político da cidade.

Via Ouro Branco Notícias.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:54

Cerca de 77% dos beneficiários com auxílio-doença na Paraíba tiveram seus benefícios suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 12 de maio deste ano. O levantamento foi repassado ao G1 pelo gerente do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira, nesta quarta-feira (24). De 2.644 perícias feitas neste ano, 2.046 resultaram na suspensão do benefício pelo INSS. Entre as suspensões, 318 benefícios foram suspensos porque o contribuinte não marcou a perícia médica no INSS.

Rogério Oliveira explicou que os beneficiados, após a convocação por meio de carta, têm o prazo de cinco dias para agendar a perícia em qualquer agência do INSS, pela internet ou por telefone. “O percentual de suspensão dos benefícios na Paraíba está dentro da média vista em outros estados. A verdade é que a incapacidade que antes atingia o segurado, tem uma evolução e não o impede mais de trabalhar”, comentou. Os cortes resultaram em uma economia estimada de R$ 34,2 milhões nos cofres públicos federais.

As perícias médicas no INSS não interferem apenas para a suspensão, mas também ajudam na efetivação da aposentadoria por invalidez, de acordo com Rogério Oliveira. No mesmo período em que mais de 2 mil benefícios foram suspensos, o INSS converteu 75 auxílios-doença em auxílio-acidente e 367 em aposentadoria por invalidez. Ainda de acordo com o gerente do INSS em João Pessoa, outros 148 trabalhadores foram encaminhados para reabilitação profissional.

Rogério Oliveira, gerente do INSS em João Pessoa, recomenda máximo de exames e documentos (Foto: André Resende/G1)

Rogério Oliveira, gerente do INSS em João Pessoa, recomenda máximo de exames e documentos (Foto: André Resende/G1)

Para que a perícia não seja prejudicial, Rogério Oliveira recomenda que o segurado busque o máximo de laudos e exames médicos que corroborem com a enfermidade para facilitar a análise da continuidade do auxílio por parte do perito médico do INSS. “É preciso que o beneficiado tenha em mãos os documentos para que facilite a perícia, embora a maioria receba atendimento pelo SUS”, comentou.

O processo de revisão dos benefícios teve início em 2017 após uma nova medida provisória em fevereiro e deve seguir até junho deste ano.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:48

jessica

Áudio divulgado pelo Estadão revela mais um detalhe sórdido nas relações que Michel Temer mantinha, secretamente, com o empresário Joesley Batista, da JBS.

O “homem da mala” Rodrigo Rocha Loures orienta Joesley a usar seu nome, Rodrigo, ao identificar-se na entrada do Palácio do Jaburu, residência oficial (por enquanto) de Michel Temer.

Era a senha para libertar a entrada para os “embalos da garagem” que antecediam a “festa da mochila”.

Basta a leitura do diálogo, que você pode ouvir no trecho que selecionei e coloco ao final do post, nem é preciso comentar. As conclusões são inevitáveis.

Loures pergunta a Joesley. “A conversa com ele (Temer) foi boa lá aquele dia?”

Joesley: “Muito boa, muito boa. Eu tava precisando ter aquela conversa lá com ele. Primeiro, brigado.”

Loures: “Imagina.”

Joesley: “Super, super discreto ali, bem, é, também dei meu nome nada. Entrei, entrei direto na garagem, desci, fui ali naquela salinha ali.”

Loures: “Protege você, te deixa à vontade, dá para fazer sempre assim. Quando for, quando você chegar e o cara pergunta, teu nome é ‘Rodrigo’. O menino… como aqueles militares ali da portaria não são controlados por nós, a gente nunca sabe quem vai estar naquela posição. O Comando fica trocando esses caras. Quando você chega, a placa do (inaudível). Diz: ‘O ‘Rodrigo’ vai chegar aí com o carro tal’. O menino que está na porta sabe nada.”

Joesley: “Funcionou super.”

Loures: “Ele queria acho que também falar com você, te ouvir, não é? E da outra vez, ele perguntou naquele dia, ele falou assim: ‘mas ele te disse o que é?’. Eu falei: ‘Presidente, nem disse, nem eu perguntei, porque (inaudível)’. Daí ele até disse assim: ‘é, então, mas diga a ele que se ele quiser falar, que ele pode falar com você’.”

Joesley: “Isso.”

Rocha Loures: “‘Ele só vai falar se ele quiser falar. Então, tem que deixar o Joesley à vontade’.”

Joesley: “Agora eu estou autorizado, porque ele me autorizou.”

 Joesley aponta a Rocha Loures quem eram seus interlocutores no Planalto.

Joesley: “Então, primeira coisa que eu fui falar com ele era exatamente isso. (Inaudível) Eu disse assim: ‘Michel, eu falava (inaudível) com o Eduardo. Aconteceu o que aconteceu com o Eduardo, enfim, aí eu fui falar com o Geddel. Aí eu tava falando com o Geddel, tudo bem, aí aconteceu o que aconteceu com o Geddel, que eu falava com o Padilha aí, acho que hoje o Padilha está voltando, mas…”

Rocha Loures: “Voltou já.”

Joesley: “Isso, aí o Padilha estava naquela situação. Pô, eu tenho que achar com quem que eu falo. Aí ele falou: ‘Pode falar com o Rodrigo, o Rodrigo é da minha mais alta confiança. Tudo’. Então, pronto. Falei, então: ‘Então, pronto, agora eu tô em casa’. Aí, então, foi ótimo, foi conversa. Falei, então, o seguinte: ‘não vou ficar te enchendo o saco, vou falar tudo com o Rodrigo que eu precisar, nós vamos tocando. Se em algum momento tiver alguma coisa que eu ache que é importante, aí eu venho’.”

Loures: “Aí vocês se encontram.”

Joesley: “Isso.”

 

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:43

aroeiracruz

Quais os fundamentos usados por Sérgio Moro para absolver Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha?

O primeiro é de que não foi possível, mesmo tendo saído das contas de Eduardo Cunha na Suíça, determinar que o dinheiro usado por Cláudia Cruz, na sua conta Köpek (cão, em turco)  em suas gastanças em boates e outros estabelecimentos de luxo, vinha das operações corruptas do ex-presidente da Câmara:

Não obstante, até o momento, foi de fato possível rastrear somente os ativos recebidos em um acerto de corrupção, envolvendo o contrato de Benin, sendo que o produto respectivo, de USD 1,5 milhão não foi destinado, sequer em parte, à conta em nome da Köpek.

Portanto, Moro considera essencial que seja estabelecida a ligação material entre um gasto, embora vultoso, e um ato específico de corrupção.

A seguir, Moro diz:

Poderia, porém, a imputação do crime de lavagem sustentar-se tendo por antecedentes unicamente os crimes financeiros, ou seja, os ativos seriam provenientes de saldos em contas secretas no exterior e que não foram declaradas. Nesse ponto, porém, entendo que carece a imputação de suficiente prova do dolo. A acusada Cláudia Cordeiro Cruz foi interrogada em Juízo. Alegou em síntese que era esposa de Eduardo Cosentino da Cunha, que confiava em seu marido e que desconhecia o envolvimento dele em crimes de corrupção.

Assim, o juiz considera que é preciso, para haver prova de dolo, conhecer o envolvimento de alguém em crime de corrupção. Se vale para uma companheira com quem se convive diariamente, tem de valer também para alguém com quem se tem uma relação mais distante, de amizade. Se um amigo pagar algo para mim – como, por exemplo, a guarda de algumas caixas – é preciso, para que haja prova de dolo, que eu saiba que eu conheça  o “envolvimento dele em crimes de corrupção”.

Ele conclui, literalmente:

Cumpre observar que, de fato, não há prova de que ela tenha participado dos acertos de corrupção de Eduardo Cosentino da Cunha.

Não consta que o Dr. Sérgio Moro tenha sido obrigado ou induzido por alguém a este entendimento. Ninguém vai pensar, por exemplo, que a absolvição de Cláudia possa ser parte daquilo que se tratou na reunião entre Michel Temer e Joesley Batista como deixar “calmo” Eduardo Cunha.

Assim, bastam três questões para que o Dr. Moro não possa dar veredito igual ao caso de Lua: a) mesmo admitindo que as obras no triplex do Guarujá fossem realizadas por vontade ou pedido do casal Marisa-Lula, há prova de que os recursos nela utilizados sejam os mesmos auferidos nos contratos entre a OAS e a Petrobras? b) Marisa e Lula tinham a obrigação ou meios de saber das armações de diretores da Petrobras em contratos com a OAS? e c) Lula ou Marisa participaram destes acertos?

A resposta óbvia é “não”, evidentemente.

Ou será que, em relação a Lula, o que Moro diz em relação a Cláudia Cruz “não vem ao caso”?

Via Fernando Brito

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:32

A Folha de S. Paulo mostra hoje as 4 formas previstas pela legislação, e que podem servir de porta de saída para o presidente Michel Temer deixar o Planalto.

Eis:
Renúncia
– Caso Temer abdique do cargo, assumiria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.

– Não há regras atuais para o rito. A norma que dispõe como devem ser as eleições indiretas é de 1964 e prevê voto secreto da maioria dos deputados e senadores.

– Não se sabe quem poderia se candidatar. A definição caberia aos parlamentares.

– Para que haja eleições diretas, o Congresso teria que aprovar uma proposta de emenda à Constituição -uma delas será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima semana.
*
Ação contra chapa presidencial no TSE
Julgamento contra chapa Dilma-Temer, marcado para retornar no dia 6 de junho, questiona gastos de campanha acima do limite informado pela Justiça Eleitoral.

– Análise do processo será em quatro sessões.

– Partes e Ministério Público ainda podem recorrer após decisão.
*
Pedido de impeachment
Dois deputados, Alessandro Molon (Rede-RJ) e JHC (PSB-AL), protocolaram pedido de impeachment de Temer por comportamento incompatível ao cargo

– Se aceito, o processo seria similar ao que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

– Caso a Câmara autorize e o Senado instaure o processo, Temer seria afastado por até 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assumiria o posto interinamente.

– Depois, em votação, o Senado decide se retira ou não o mandato do presidente.
*
Ação penal
– Se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual, pode oferecer denúncia contra o presidente.

– No entanto, ela só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara.

– Ainda assim, o Supremo teria que acolher a denúncia para que Temer vire réu, e então ele seria afastado.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:28

 

Por Estadão Conteúdo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Poço Sexo, 41ª fase da Operação Lava Jato. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal.

A ação policial tem como alvo principal a investigação de complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

Em março deste ano, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, a 15 anos e 4 meses de prisão em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, pela Petrobras, em 2011.

O nome da fase (Poço Seco) é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin/África.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:26

Por Ayrton Freire

Toinho Venceslau confessou à Polícia Civil que atropelou as vítimas

 

O vice-prefeito de Espírito Santo, distante pouco mais de 70 km de Natal, foi indiciado pela morte de duas pessoas. Toinho Venceslau, do PSDB, confessou à Polícia Civil que atropelou as vítimas, um casal que deixou três crianças, no dia 1º de janeiro deste ano, a data da posse do político.

Delegado de Goianinha, onde o acidente ocorreu, Wellington Guedes, relatou em entrevista ao Portal No Ar os motivos pelos quais Toinho foi indiciado por duplo homicídio doloso, quando se assume o risco de morte.

“Ele vinha em alta velocidade com o carro dele e bateu na moto em que estava o casal quando fez ultrapassagem em faixa contínua [onde é proibido ultrapassar]. A moto foi arrastada porque ele não parou para prestar socorro. Seguiu sem chamar ambulância”, narrou o delegado.

De acordo com a Polícia Civil, se o vice-prefeito tivesse parado para prestar socorro, pelo menos a morte de uma das vítimas poderia ser evitada. Isso porque Elivania Costa da Silva chegou a ser levada com vida a um hospital. O marido dela, José Marcos da Silva, morreu no local do acidente.

De acordo com Wellington Guedes ainda não há mandado de prisão contra Toinho Venceslau.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:23

Por proposição do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou a indicação do empresário potiguar Flávio Rocha, do grupo Guararapes/Riachuelo, para receber a Medalha Padre Miguelinho. O Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017 que concede a honraria foi subscrito pelos vereadores Dickson Nasser Júnior (PSDB), Felipe Alves (PMDB) e Cícero Martins (PTB).

Também por iniciativa do presidente Raniere Barbosa, com a subscrição dos vereadores Dickson Nasser Júnior, Cícero Martins e Aroldo Alves (PSDB), os parlamentares acataram na sequência a entrega do Título de Cidadão Natalense ao empresário, jornalista e prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Presidente Raniere Barbosa, propositor das homenagens – Foto: Elpídio Júnior

“Vamos homenagear duas personalidades vitoriosas em suas atividades profissionais, cujas atuações influenciam todos os recantos do Brasil. O espírito público e mentalidade empreendedora deles contribuem de forma positiva para o desenvolvimento da nossa sociedade. Portanto, acredito que são merecedores das honrarias que este parlamento acaba de aprovar”, justificou o presidente Raniere Barbosa.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
09:20

foto: Beto Barata/PR)

 

Do Estadão Conteúdo:

Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer fala com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Polícia Federal, pode gerar um novo pedido de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi confirmada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu ligação de Loures, que estava grampeado.

O deputado buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos.

O presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.

Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos.

Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.

Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde:

“Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde … Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que “Aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá…”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de inquérito para investigar Loures, por suspeita de tráfico de influência.

Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o presidente deve ou não ser incluído no pedido de investigação.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
07:58

Policial atirou no chão e chutou o repórter-fotográfico André Coelho

O repórter-fotográfico do GLOBO André Coelho – que flagrou policiais atirando contra manifestantes – também foi alvo da violência da polícia durante a manifestação quarta-feira em Brasília. O Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval Novaes, informou que vai investigar o caso. Leia o relato do fotógrafo:

“Mochila nas costas, de máscara e capacete, estava pronto para a cobertura. Acostumado a acompanhar manifestações, fui pensando em tirar fotos, fazer vídeos. O melhor possível.

Desde os primeiros momentos havia um clima de que o ato poderia desandar. Mas não imaginava que descambaria para o vandalismo, nem que a Polícia Militar perderia o controle. E que seria ao mesmo tempo testemunha e vítima.

Eu e o fotógrafo Joedson Alves, da agência EFE, percebemos que um grupo de policiais militares havia sacado suas pistolas. Algo fora do padrão para manifestações que cobrimos aos montes. E as armas estavam apontadas para os manifestantes. Havia um fato a ser registrado.

Quando nos aproximamos para fotografar a cena, um dos policiais veio com a arma em punho. Primeiro na minha direção. De onde estava, Joedson pode registrar a abordagem e mais do que isso.

Ao perceber que o PM vinha armado na minha direção, só me restou gritar:

– Sou jornalista, sou jornalista!

Não adiantou muito. Ele respondeu se aproximando e dando um disparo em direção ao chão, perto de mim. Não satisfeito, me chutou. Atingiu minha perna. Ainda fora do controle, o policial partiu para cima de Joedson dando um tapa na câmera dele.

Ainda sob impacto da agressão, permaneci fotografando. O grupo de PMs estava ali acuado e alguns com arma em punho. Acionei o modo de filmagem em uma das duas câmeras que carregava.

E o restante nem preciso descrever. O vídeo relata melhor o que ocorreu: dois policiais disparando na direção dos manifestantes.

Dali, segui para o gramado central da Esplanada, onde manifestantes diziam que alguém tinha sido atingido por um disparo. Ainda consegui filmar um homem que sangrava que poderia ser a vítima. Não tenho como dizer de onde partiu a bala que atingiu aquele senhor. Mas já há registro suficiente para o caso ser apurado.”

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
07:57

Planalto tenta negociar com aliados uma “sobrevida” ao governo

O Palácio do Planalto tenta se aproveitar da falta de consenso em torno da sucessão de Michel Temer para negociar com aliados uma “sobrevida” ao governo, condicionada à aprovação das reformas e à retirada do peemedebista da cena política de 2018.

Nos últimos dias, auxiliares de abriram diálogo com os principais articuladores de eleições indiretas, que seriam convocadas caso Temer seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no início de junho.

As informações são de reportagem de Marina Dias, Bruno Boghossian e Gustavo Uribe na Folha de S.Paulo.

“A avaliação é de que os movimentos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Sarney (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estão “maduros” e que não haverá, nesses grupos, um acordo que permita a construção de um nome comum para a Presidência.

É na falta de entendimento de agentes –que Temer tem chamado de “conspiradores”– que o Planalto vai apostar para ganhar tempo e tentar recuperar musculatura para as votações no Congresso.

Desde a semana passada, quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que implicam Temer, partidos da base aliada e da oposição começaram a articular a substituição do presidente por eleições indiretas.

Eles entendem que a crise é incontornável, que o peemedebista não terá força política para aprovar a pauta legislativa e que a formação de um novo governo é o melhor caminho para a recuperação da estabilidade do país.

Temer, por sua vez, já sabe que, com baixíssima aprovação e sob investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa, ele e o PMDB não terão condições de influenciar as eleições de 2018.

Sem capital político, o governo oferece agora a aliados, em especial o PSDB, a opção de fazer uma “transição responsável”, nas palavras de um assessor de Temer, e com a possibilidade de os tucanos adotarem uma postura independente no ano final da gestão peemedebista.

Em troca da manutenção da coalizão para que o presidente complete seu mandato, ele promete finalizar a agenda de reformas, como a previdenciária e a trabalhista, e permitir que esse grupo dispute 2018 sem a necessidade de implantar medidas consideradas impopulares.”

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
07:55

Instituto Lula cita Rede Globo e Folha de S. Paulo

O Instituto Lula divulgou uma nota em que denuncia “conluio” entre procuradores da Lava Jato e Rede Globo, Folha de S. Paulo O Estado de S. Paulo na produção de “mais uma farsa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Agendas de ex-diretores da Petrobras, anexadas pelos procuradores à ação sobre o tríplex do Guarujá, foram manipuladas pela imprensa de forma a apontar uma falsa contradição no depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro”, diz a assessoria.

Confira a íntegra:

NOTA À IMPRENSA
Lava Jato e imprensa montaram farsa com agendas da Petrobras

São Paulo, 25 de maio de 2017,

Em conluio com procuradores da Lava Jato em Curitiba, a Rede Globo, a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo produziram semana passada mais uma farsa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agendas de ex-diretores da Petrobras, anexadas pelos procuradores à ação sobre o tríplex do Guarujá, foram manipuladas pela imprensa de forma a apontar uma falsa contradição no depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro.

A juntada de “documentos” sobre supostas “reuniões” de Lula com a diretoria da Petrobras não foi fruto da descoberta de algum segredo em um trabalho de investigação sério, mas uma tentativa tosca de reescrever a história e criminalizar atos como viagens oficiais ao exterior, reuniões interministeriais e cerimônias da Presidência acompanhadas pela imprensa.

Uma irresponsabilidade que atenta contra o papel institucional do Ministério Público em uma democracia. Parece que para a equipe de Deltan Dallagnol, o crime de Lula foi ter sido presidente da República. E a mesma imprensa que acompanhou e divulgou essas agendas durante os dois mandatos de Lula, agora dá manchetes sem checar nem mesmo seus próprios arquivos.

A fraude começou a ser montada em 15 de maio, cinco dias depois do depoimento de Lula. Naquela data, os procuradores anexaram 78 documentos aos autos, sem explicitar o propósito. 27 destes documentos são cópias de agendas de ex-diretores, registrando “reuniões”, “almoços” e “jantares” com Lula. As cópias de agendas foram entregues pela Petrobrás aos acusadores de Lula, mas não a sua defesa.

Na manchete de 17 de maio, a Folha afirmou: “Lava Jato contraria com documentos fala de Lula a Moro”. Segundo o jornal, as agendas mostrariam que Lula não teve apenas duas reuniões com a diretoria da Petrobrás em seu governo, como ele havia declarado a Moro, mas pelo menos 23. O Estadão destacou “reuniões de Lula” com três ex-diretores condenados na Lava Jato. O Jornal Nacional juntou as duas coisas, elevou para 28 as supostas “reuniões” e citou o Ministério Público como fonte de suas ilações, numa reportagem de três minutos.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
07:51

Estadão Conteúdo

Carmen Lúcia destacou que o Judiciário não é um espaço político

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sinalizou a senadores que a Corte não deve se envolver, pelo menos por enquanto, na crise política causada pelas revelações da delação dos empresários do grupo J&F.

Uma matéria publicada no site institucional do STF relata o encontro que a ministra teve na manhã desta quinta-feira, 25, com parlamentares da oposição, e diz que Cármen afirmou que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”.

O site afirma ainda que os senadores haviam solicitado o encontro para falar das ações apresentadas na véspera contra o decreto do presidente Michel Temer, que convocou as Forças Armadas para atuar em Brasília durante a manifestação de quarta-feira, mas que, como o ato foi revogado no momento em que os senadores estavam no Supremo, “as conversas se voltaram para as questões atuais”.

A notícia diz que entre os temas tratados, o grupo abordou “a grave crise política” e que a “a ministra lembrou, no entanto, que o Judiciário não é um espaço político”. “Aqui é uma Casa em que aplicamos o direito”, teria dito ela.

A presidente do STF também teria afirmado que, neste momento, é importante que todos ajam com prudência e racionalidade. “Ou o Brasil se salva com a Constituição, ou vamos ter mais problemas”, disse.

Crise

Não é comum o site institucional do Supremo divulgar conversas que a presidente tem em reuniões privadas, que costumam ser fechadas para a imprensa. Desde a semana passada, a presidente do STF e demais ministros da Corte têm evitado se manifestar sobre a crise que ameaça tirar Temer da Presidência.

Nessa quarta-feira, 24, Cármen decidiu continuar a sessão do plenário mesmo após ser avisada de que os protestos na Esplanada haviam saído do controle. Enquanto bombas eram jogadas e prédios eram depredados, os ministros debatiam questões tributárias.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
07:45

Chefe do Executivo municipal afirmou que não tem envolvimento com esquemas ilícitos e que não teme, por isso, ser citado em delações de executivos

José Aldenir / Agora Imagem

Prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT)

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não teme ser citado em depoimentos de executivos de empreiteiras envolvidas em esquemas de corrupção e que negociam acordos de colaboração premiada com a Justiça. À reportagem, o chefe do Executivo da capital potiguar afirmou categoricamente que não participou de processos ilícitos. “Não tenho envolvimento nenhum com nada”, declarou o pedetista.

Carlos participou, nesta quarta-feira 24, de audiência pública promovida pela Câmara Municipal no conjunto Santa Catarina, na zona Norte de Natal, dentro do projeto “Câmara Cidadã”, que está levando ações de cidadania e culturais durante esta semana à região.

Na oportunidade, o prefeito hesitou em comentar a citação de políticos potiguares em delações de executivos da JBS, empresa que – segundo o diretor Ricardo Saud – pagou propina a 1.829 políticos de 28 partidos políticos distintos. No depoimentos de Saud e do dono da companhia, Joesley Batista, são citadas contribuições para as campanhas do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT), de deputados e do ex-ministro Henrique Alves (PMDB).

“Não sou juiz nem promotor. E não quero fazer as vezes de juiz ou promotor. Sou prefeito de Natal”, resumiu. Apesar da fala condensada ao ter a opinião sobre as investigações solicitada, Carlos Eduardo afirmou durante pronunciamento que o clima político é de incerteza, o que contempla a questão de envio de verbas federais para investimentos na cidade.

“Não sei como vai ficar, até porque todos os dias temos uma novidade. Vamos aguardar. Isso é um problema. Brasília precisa criar juízo, bom senso e ter sensatez, pois o Brasil está à deriva”, pontuou o prefeito.

QUEIROZ GALVÃO

Uma das empresas envolvidas no esquema de corrupção desmontado pela operação Lava Jato, a Queiroz Galvão executou serviços em Natal durante a gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT). A principal obra da empresa na capital do Rio Grande do Norte foi a construção, por meio de um consórcio formado ainda pela empreiteira Ferreira Guedes, do Complexo Viário Dom Eugênio de Araújo Sales. Foram erguidos cinco viadutos e dois túneis, que eliminaram oito semáforos na região do bairro da Candelária, próximo à Arena das Dunas.

As obras executadas pela Queiroz Galvão e pela Ferreira Guedes foram orçadas em R$ 222 milhões, dos quais R$ 42,5 milhões foram disponibilizados pela Prefeitura de Natal. O restante aconteceu por meio de repasse do Governo Federal.

Dois executivos da companhia – Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho – foram presos em uma das fases da Lava Jato – a 33ª, batizada de “Resta Um”. Os dois, acusados de envolvimento em fraudes em processos licitatórios, negociam com procuradores federais a assinatura de um acordo de colaboração premiada. Neste caso, outras possíveis irregularidades em contratos para execução de obras pela construtora poderão ser revelados.

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
07:41

Mercado Modelo das Roscas conta com 3.715,6 m², tendo custado R$ 5 milhões aos cofres do município e do governo federal

José Aldenir / Agora Imagem
Mercado das Rocas sofre pela falta de vendedores e consumidores

Inaugurado há quase um ano e meio, o Mercado Modelo das Rocas – moderno micro shopping localizado no bairro homônimo – está quase vazio tanto no tocante a comerciantes quanto a consumidores. Atualmente, o mercado conta com 83 espaços para lojas (23 destinados a antigos proprietários; 57 por licitação e três para administração), sendo a maioria alugada, mas apenas seis estão funcionando. A realidade, que pode causar estranheza àqueles que passam por lá, tem motivo simples: infraestrutura falha.

Localizada no cruzamento da Av. Duque de Caxias com a São Pedro, próximo ao hospital dos pescadores, o Mercado Modelo das Roscas conta com 3.715,6 m², tendo custado R$ 5 milhões aos cofres do município e do governo federal. A realidade que se vê atualmente, no entanto, é que o dinheiro gasto foi desperdiçado. Apesar do potencial, o interesse no sucesso e futuro micro shopping parece ter sido perdido e preterido pela gestão municipal, deixando-o nas mãos dos comerciantes, que seguem batalhando para que, eventualmente, o Mercado se torne um ponto de referência na cidade.

O primeiro defeito já se encontra no topo da edificação. Uma grande claraboia arqueada de vidro se prova mais um enfeite prejudicial do que um acessório convidativo. Isto porque das 7h ao meio-dia, quando a luz do sol atravessa a vidraça, a temperatura sobe exponencialmente, causando desconforto para os usuários e vendedores. O estorvo é recorrente pela falta de refrigeração no local, que não possui qualquer ventilador ou aparelho de ar-condicionado. Aqueles que suportarem o calor na esperança de receber clientela perduram por lá até as 17h – ou bem antes disso, dependendo do movimento.

Dentre os serviços oferecidos no micro shopping estão um restaurante, uma loja que vende produtos de artesanato e uma lanchonete. Além disso, há boxes alugados pela agência de viagens e turismo CVC e pela própria Secretaria de Turismo de Natal, que têm a intenção de aproveitar a localização do mercado para atrair público interessado em explorar o mundo e apresentar, também, as belezas da capital potiguar. Os espaços, todavia, seguem abandonados.

Manoel Thalyson, de 26 anos, um dos poucos comerciantes sobreviventes do Mercado das Rocas, explicou quais são os principais problemas de infraestrutura que comprometem a vontade do público em aparecer. “A princípio, a fiação não era adequada para receber demandas pesadas como suporte a freezer. Se fosse ligar os fios como estavam, provavelmente, haveria algum estouro. Houve um processo de licitação para que se colocasse a fiação adequada, e essa parte, felizmente, deu certo. Só que ainda temos o problema da tubulação de gás; a estrutura está instalada, mas a prefeitura não quer se responsabilizar pela ligação do gás”, disse.

De acordo com Manoel, a prefeitura de Natal disse que os comerciantes teriam que criar uma associação para que eles mesmos cuidassem do reparo da tubulação de gás. Sem alternativas, eles se dirigiram ao cartório para cumprir a demanda; agora esperam a liberação do CNPJ da associação para que possam prosseguir. “O secretário afirmou que precisava abrir uma associação para pedir o gás, se a prefeitura houvesse falado isso antes, já teríamos adiantado isso. Ela ficou de realizar reparos, mas já tem mais de ano que só ficou a promessa. Aqui, a temperatura é muito alta, não há ventilação, e, por isso, o público é muito pequeno. O pessoal que trabalha no mercado e no bairro aparece de vez em quando, mas, mesmo em dia de feira, não tem muito movimento. Além disso, não tem como trazer muitos produtos comestíveis, porque quase não se vende. Se trouxer muita coisa, eles vão se estragar”, avaliou o comerciante.

No momento em que concedia entrevista ao Agora Jornal, Manoel e a reportagem testemunharam um casal subir as escadas para o primeiro andar e dar meia-volta ao perceber que o Mercado das Rocas não apresentava quase nenhum serviço. “Ninguém sobe, veja esse casal. Às vezes as pessoas vêm para ver como ficou, mas vender aqui é difícil. No início até eles subiam, mas quando viam que não tinha quase nada, mudavam de ideia e iam embora”, concluiu.

A frustração dos vendedores é amplificada por mais dois fatores: o primeiro é que existe, em caixa, o montante de R$ 700 mil que deveria ser utilizado em reformas da claraboia para melhorar o condicionamento do micro shopping; o dinheiro, que seria repassado pelo Ministério do Turismo e pela prefeitura de Natal, não foi utilizado. Ademais, o espaço no primeiro andar que deveria ser destinado a uma praça de alimentação, não recebe visitas. Isto seria importante porque a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) está bastante interessada em firmar uma parceria para distribuição de bebidas e refrigerantes.

A reportagem do Agora Jornal encontrou-se, ainda, com Dimas Oliveira, dono de um restaurante. De acordo com o comerciante, a parte inferior do Mercado deveria funcionar como um tipo de feira, vendendo frutas, verduras, carnes e produtos do gênero. A parte superior, por sua vez, uniria a praça de alimentação aos estabelecimentos e atrações musicais que apareceriam nos finais de semana. Há a possibilidade, inclusive, de se oferecer o serviço do “Café da Manhã Rural” com iguarias e receitas mais conhecidas no interior – para tanto, porém, é necessária a presença de público para encorajar os comerciantes. Enquanto isso, Dimas segue à espera de que o gás seja ligado para que o odor das massas de pizza passem a se espalhar pelo Mercado das Rocas.

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Publicado por: Chico Gregorio