O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos para custear apresentações musicais em festas de aniversário do vereador de Natal Luciano Nascimento (PSD). O caso, revelado em reportagens do Blog do Barreto publicadas em 2025, foi destaque na edição desta quinta-feira (5) do Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

A investigação está sob responsabilidade da 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, conduzida pela promotora Lucy Figueira Peixoto. A portaria foi assinada em 28 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público na quarta-feira (4).

O procedimento busca esclarecer duas contratações de apresentações artísticas realizadas pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), órgão da Prefeitura de Natal, para eventos relacionados ao aniversário do parlamentar.

A primeira envolve o contrato nº 114/2022, referente à apresentação do cantor Giannini Alencar no evento denominado oficialmente como “Aniversário Solidário do Ver. Luciano Nascimento”, realizado em 17 de julho de 2022, no bairro Nazaré, na Zona Oeste de Natal.

A contratação, no valor de R$ 20 mil, foi revelada pelo Blog do Barreto em reportagem publicada em 20 de agosto de 2025. O pagamento consta no Diário Oficial do Município de Natal de 8 de agosto de 2022, vinculado à rubrica orçamentária de apoio a festas tradicionais e festejos populares.

A segunda contratação investigada ocorreu em 2023 e envolve a apresentação do cantor Litto Lins, também pelo valor de R$ 20 mil. Neste caso, conforme revelou inicialmente o Blog O Potiguar e confirmou o Blog do Barreto em reportagem de 2 de dezembro de 2025, o show foi custeado com recursos de uma emenda impositiva destinada pelo próprio Luciano Nascimento.

Na ocasião, o Blog do Barreto mostrou que o vereador apareceu no palco durante a festa, realizada em 16 de julho de 2023, discursando para o público e participando da comemoração de seu aniversário.

O caso de 2023 foi incluído na investigação do Ministério Público, que examina a Inexigibilidade nº 051/2023, relacionada à contratação da apresentação musical.

MP determina novas diligências

A promotora Lucy Figueira Peixoto determinou a reiteração de ofícios à Funcarte, ao vereador e às empresas envolvidas nas contratações.