O telefone toca, você atende e, do outro lado, ninguém fala. Ou pior: uma voz desconhecida tenta aplicar um golpe. Essa rotina, que já virou tormento para milhões de brasileiros, está na mira de novas regras para o setor de telecomunicações.
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) estabelece novas exigências para operadoras de telefonia, com o objetivo de combater fraudes e reduzir chamadas abusivas. Entre as mudanças está a obrigatoriedade de autenticação das ligações realizadas nas redes das operadoras. Chamadas que não passarem pela verificação poderão ser bloqueadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outra novidade é a possibilidade de identificar empresas que ligam para os consumidores. Na tela do telefone, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, quando disponível, o logotipo da organização responsável pela chamada.
A medida também cria uma base nacional de dados de recursos de numeração, sob supervisão da Anatel, com informações sobre os titulares dos números telefônicos e as empresas.
Ligações em excesso podem levar a bloqueio
A nova norma prevê ainda restrições para usuários que realizarem grande volume de chamadas com características consideradas suspeitas. Nesses casos, a capacidade de originar ligações poderá ser bloqueada por 15 dias.
A Anatel terá 60 dias para regulamentar as novas exigências. O descumprimento das determinações poderá resultar em sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.
Resta saber como as novas regras serão aplicadas na prática e se conseguirão reduzir o assédio telefônico que invade a rotina dos brasileiros. Afinal, o consumidor quer algo simples: poder atender ao telefone sem desconfiar de cada chamada.
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