Alexandre de Moraes e Paulo Gonet

247 – Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ministro Alexandre de Moraes possui uma vantagem estratégica significativa sobre o ministro André Mendonça na disputa interna deflagrada no tribunal, informa Bela Megale no jornal O Globo. A constatação de quatro membros da corte, contudo, não se fundamenta em um eventual juízo de valor sobre quem teria mais razão no embate, mas sim no papel central e determinante reservado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução dos desdobramentos do caso.

Segundo a avaliação dos magistrados, qualquer apuração que venha a prosperar no âmbito do tribunal — envolva ela apurações direcionadas a Mendonça ou a Moraes — dependerá diretamente do posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão de cúpula do Ministério Público Federal possui a atribuição exclusiva de solicitar diligências investigativas e, em estágio posterior, apresentar uma eventual denúncia formal contra integrantes do Supremo.

Nesse contexto, os ministros afirmam não ter dúvidas de que Paulo Gonet adotará uma postura de atuação favorável a Alexandre de Moraes. O próprio procurador-geral já emitiu sinais evidentes dessa orientação processual. Gonet solicitou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que seja apurada a possível participação de André Mendonça na elaboração do relatório da Polícia Federal que aborda o conteúdo de mensagens trocadas entre o magistrado e o ex-banqueiro do Banco Master, Daniel Vorcaro. No mesmo requerimento, a PGR defendeu expressamente a decretação de nulidade do referido documento.

A postura e as manifestações oficiais do procurador-geral ocorreram mesmo após o seu próprio nome ter sido citado no relatório da Polícia Federal que reúne o registro de mensagens entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Diante do surgimento dessas citações, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) formalizou, no sábado (5), um pedido para que Paulo Gonet se declare impedido de atuar em processos ou procedimentos nos quais seja pessoalmente mencionado. Paralelamente às cobranças dos delegados, uma ala de ministros do próprio Supremo Tribunal Federal passou a defender que o chefe do Ministério Público Federal não atue nos desdobramentos relativos às mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro.