O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que o candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias e seu candidato a vice, Babá Pereira, tornem indisponível uma publicação feita no Instagram contendo uma imagem de Allyson Bezerra ao lado de Abraão Lincoln. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (20) pelo juiz auxiliar Lourinaldo Silvestre de Lima Filho.

A determinação foi tomada em uma representação apresentada pela coligação Esperança e Trabalho, que questionou a autenticidade da fotografia utilizada na propaganda eleitoral. Segundo a ação, a imagem não corresponderia a um registro real, mas teria sido produzida a partir de fotografias distintas, possivelmente com utilização de recursos de inteligência artificial.

De acordo com a representação, a montagem faria parecer que Allyson Bezerra e Abraão Lincoln estiveram juntos e posaram para a mesma fotografia, transmitindo ao eleitorado uma percepção de proximidade ou vinculação entre os dois.

Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a comparação entre a publicação questionada e as fotografias apresentadas pela coligação revela, em caráter preliminar, indícios suficientes para levantar dúvidas sobre a origem e a forma de produção do conteúdo.

A decisão, no entanto, ressalta que ainda não é possível afirmar que a imagem tenha sido efetivamente produzida ou manipulada por inteligência artificial. Segundo o juiz, essa questão deverá ser esclarecida durante a instrução do processo.

Diante dos indícios apresentados e do risco de ampla circulação da publicação durante o período eleitoral, o TRE determinou que Álvaro Dias e Babá Pereira retirem o conteúdo do ar no prazo de 24 horas, mantendo preservados os arquivos originais para análise no processo.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

É importante destacar também que, apesar dos graves indícios de manipulação na imagem utilizada pela campanha de Álvaro, Abraão é de fato apoiador de Allyson e já apareceu em muitos momentos ao lado do ex-prefeito de Mossoró.

Candidatos terão que apresentar arquivo original

Outro ponto da decisão foi a inversão do ônus da prova. Com isso, caberá aos responsáveis pela publicação apresentar à Justiça Eleitoral a mídia bruta ou o arquivo original utilizado, além de informar a fonte, a autoria e explicar como o material foi produzido.

Os representados também deverão esclarecer especificamente se houve utilização de inteligência artificial ou tecnologia semelhante e, caso tenha ocorrido, informar em quais etapas do processo de produção a ferramenta foi utilizada.

Álvaro Dias e Babá Pereira terão prazo de dois dias para apresentar defesa e cumprir a determinação de apresentação dos arquivos e demais elementos relacionados à produção da imagem.

O pedido para que os candidatos fossem proibidos previamente de realizar novas divulgações da fotografia foi negado, por enquanto. O juiz considerou que uma proibição genérica não poderia alcançar conteúdos futuros que ainda não tenham sido submetidos à análise judicial.

A decisão é liminar e não representa julgamento definitivo sobre a existência de manipulação ou irregularidade eleitoral. Após a apresentação da defesa, o Ministério Público Eleitoral será chamado a emitir parecer, e o pedido de condenação dos representados será analisado posteriormente.