05/05/2026
07:54

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) consolidou seu mandato como protagonista no combate à violência de gênero ao avançar com uma série de propostas legislativas e ações institucionais que reforçam a rede de proteção às mulheres do rio Grande do Norte e de todo o Brasil. Entre os principais destaques de sua autoria e relatoria, estão projetos que garantem cotas de empregos terceirizados; prioridade no Bolsa Família para vítimas sob medida protetiva; a unificação de processos judiciais para agilizar pedidos de divórcio e pensão; e a proibição de teses jurídicas arcaicas, como a “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.

Zenaide utilizou sua gestão na Procuradoria Especial da Mulher do Senado (2023-2025) para viabilizar a maior pesquisa nacional do tema – o Mapa Nacional da Violência de Gênero, feito pelo DataSenado. À frente do órgão, ela ainda impulsionou ferramentas educativas inclusivas, como a distribuição nacional da cartilha Lei Maria da Penha em Miúdos, além de democratizar o acesso à informação com cartilhas em braile e votar a favor de novos pilares legislativos para erradicar o feminicídio no país.

 

Publicado por: Chico Gregorio

0 Comentários

Deixe o seu comentário!