Foto: Agência Brasil

O governo federal lança nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, o “Desenrola Brasil 2.0”, nova etapa do programa de renegociação de dívidas criado em 2023. A iniciativa, anunciada pelo presidente Lula da Silva (PT), permitirá a quitação de débitos com juros reduzidos e descontos significativos, além de introduzir medidas inéditas, como o uso do FGTS e o bloqueio de usuários em plataformas de apostas online por um ano.

O programa contempla dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e financiamento estudantil (Fies). As condições incluem taxas de juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem chegar a 90%, com o objetivo de ampliar o acesso à regularização financeira em meio ao elevado nível de endividamento das famílias brasileiras.

Entre as principais novidades está a restrição ao acesso a plataformas de apostas online para os participantes. A medida foi antecipada por Lula em pronunciamento recente. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line”, informou Lula.

Outro eixo central do programa é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos. Os beneficiários poderão usar até 20% do saldo disponível, com transferência feita diretamente entre instituições financeiras, evitando o desvio de finalidade dos recursos.

Na prática, um trabalhador com dívida de R$ 2 mil poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a transferir o valor diretamente do FGTS para o banco credor, caso tenha saldo suficiente para a quitação.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estima que o impacto da medida no FGTS será de cerca de R$ 4,5 bilhões. O desenho do programa também prevê um limite de até R$ 8 bilhões para saques destinados à renegociação. Apesar da proposta, o uso do FGTS tem gerado críticas de analistas e representantes do setor produtivo, que apontam risco de desvio da finalidade do fundo e possíveis impactos no financiamento habitacional.

Marinho, por sua vez, minimizou os efeitos e afirmou que não haverá prejuízo para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, destacando que o volume estimado representa menos de 1% do total do fundo.

O lançamento do novo Desenrola ocorre em um cenário de juros elevados e crescente endividamento das famílias. Dados do Banco Central (BC) indicam que o índice de endividamento atingiu 49,9% em fevereiro, o maior nível da série histórica iniciada em 2005, enquanto o comprometimento da renda com o pagamento de dívidas chegou a 29,7%, também recorde.

A iniciativa surge, ainda, em um contexto político relevante, em que o governo busca ampliar medidas de impacto social diante da perspectiva de reeleição presidencial.

Autor(a): BZN