Reprodução/Sindpetro-RN

A escalada recente dos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte (e, em maior ou menor grau, em todo o Brasil) acendeu um alerta que vai além das preocupações com as cotações do barril de petróleo no mercado internacional. Em poucas semanas, sucessivos reajustes elevaram o valor da gasolina e do diesel a patamares significativamente superiores à média nacional, provocando indignação dos consumidores, mobilização de órgãos de fiscalização e a abertura de investigações pelo Ministério Público.

No RN, os aumentos se sucederam em ritmo acelerado, com elevações semanais que, em alguns casos, levaram o preço da gasolina a se aproximar de R$ 7,50 por litro, valor bem superior ao praticado no estado vizinho da Paraíba, por exemplo. O fenômeno não passou despercebido: Procon, Ministério Público e até o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foram acionados para apurar possíveis abusos, incluindo práticas de cartel, reajustes injustificados e ampliação arbitrária de margens de lucro.

As suspeitas encontram respaldo em diversas evidências concretas. Levantamentos preliminares apontam margens de comercialização muito acima dos padrões históricos, especialmente na revenda. Em alguns casos, como identificado pelo Procon-RN, o etanol — componente adicionado à gasolina — apresentou margem de lucro bruto de até 86%, variação incompatível com seus custos de aquisição. Isso sugere que parte dos aumentos não decorre de fatores objetivos, mas de decisões comerciais flagrantemente oportunistas.

Uma análise mais detalhada da formação de preços ajuda a compreender esse descolamento da realidade. Dados oficiais indicam que a parcela correspondente ao refino, também chamada de “Gasolina A” e historicamente associada à Petrobras, responde por menos de um terço do preço final. O restante é composto por tributos, etanol e, sobretudo, pelas etapas de distribuição e revenda, conforme se observa na ilustração abaixo, referente à estrutura média de preço na Paraíba, no período de 08 a 14/03. É justamente nesses elos que se concentram as maiores distorções observadas recentemente.