Os herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva entraram com ações na Justiça contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a secretária nacional de Cultura, Regina Duarte, por danos contra a memória e a honra.
Eles pedem R$ 131 mil de cada um dos acusados por terem propagado em suas redes sociais a notícia de que Marisa, que era casada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tinha deixado R$ 256 milhões em CDBs em suas contas antes de morrer, em fevereiro de 2017.
Eduardo e Regina replicaram em seus perfis memes com base na notícia de que o juiz da 1ª Comarca de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo, Carlos Henrique André Lisboa, afirmou que Marisa tinha deixado R$ 256 milhões em CDBs. Na verdade, o valor dos títulos é de R$ 26 mil. Segundo os advogados que fazem o inventário da ex-primeira-dama, o juiz confundiu o valor dos CDBs com o de outras debêntures de natureza diferente. Isso causou uma distorção de 10 mil vezes no valor calculado.
O juiz não se pronunciou sobre o erro. Segundo os advogados dos herdeiros, nem Regina nem Eduardo se retrataram, corrigiram a informação ou retiraram as postagens depois que o erro do juiz veio à tona.
“Ocorre que o requerido – sem realizar qualquer averiguação, ou, ao menos, ouvir os autores – foi ao seu Twitter e, de maneira leviana, fez afirmação falsa de que a falecida senhora Marisa Letícia possuía um patrimônio imaginário de R$ 256 milhões, resultado da descabida e inconsequente multiplicação do número de CDBs (2.566.468) pelo suposto valor nominal de R$ 100,00, o que, como visto, é manifestamente incompatível com a realidade e com as informações disponíveis publicamente nos autos do inventário”, diz a ação sobre Eduardo.
Quanto a Regina Duarte, que postou em seu Twitter um meme no qual a imprensa aponta suas lentes para a visita do presidente Jair Bolsonaro a uma farmácia – alvo de questionamentos por ter supostamente violado as regras de isolamento social- enquanto um homem fala que Marisa tem uma fortuna, é acusada de macular a memória da ex-primeira-dama.
“A publicação realizada pela requerida (Regina) pretende levar seus seguidores e o público em geral a acreditar na falsa notícia de que a senhora Marisa Letícia teria o aludido patrimônio de R$ 250 milhões e, ainda, que esse patrimônio seria oculto (“acharam R$ 250 milhões numa conta da falecida do Lula”) e, portanto, relacionado à prática de atos ilícitos. Com isso, a requerida maculou publicamente a memória da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, que sempre foi uma pessoa correta, dedicada à família, sendo que a afirmação contida na imagem publicada pela requerida é uma clara tentativa de subverter essa imagem da falecida D. Marisa”, dizem os advogados.
Os herdeiros de Marisa pedem R$ 131.408,70, equivalente a cinco vezes o valor real dos CDBs, a cada um e que os acusados publiquem em suas redes sociais a sentença, em caso de condenação, e o valor real dos investimentos.
Regina Duarte e Eduardo Bolsonaro foram procurados, mas não responderam à reportagem.
ESTADÃO CONTEÚDO
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