Em meio a crise financeira que atravessa o Estado do Rio Grande do Norte com milhares de servidores encerrando o ano de 2019 sem receber três folhas de salários do ano de 2018 e com incertezas sobre o 13 deste ano, o Ministério Público dá sinais de que o órgão vai muito bem nas finanças. Isso porque, por meio de uma resolução publicada nesta quinta-feira, 5, o Procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, autorizou que os membros do MP podem vender 1/3 das férias e receberem abonos em dinheiro sem qualquer desconto de imposto.

A medida publicada no Diário Oficial do Estado, considera que não existiria vedação legal para transformar o terço de férias em pecúnia. Porém, vale ressaltar que os promotores de Justiça gozam de 60 dias de férias por ano e a resolução aplica o benefício aos promotores que requererem o abono em caráter indenizatório a partir de cada terço de 30 dias, ou seja, os promotores poderão vender até 20 dias de férias e serem pagos pelos cofres públicos, com o pagamento caindo na folha de novembro ou dezembro.

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