O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, confirmou que o Governo do Estado iniciará, a partir da próxima semana, negociações com bancos privados para a obtenção de empréstimos vinculados ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que está sendo gestado pelo Governo Federal a partir de proposta em tramitação na Câmara dos Deputados desde o dia 4 de junho.

Aldemir Freire diz que as conversas com  representantes de dois bancos já  escolhidos – Citybank e Goldman Sachs, serão feitas por videoconferência com sua equipe da Seplan, no decorrer desta semana. Depois, segundo ele, “será agendada uma visita deles aqui ou uma ida nossa a São Paulo nas próximas semanas”.

Freire afirmou que a Seplan não elaborou, ainda, o modelo de empréstimo a ser feito para a contratação desse banco privado, que deverá emprestar cerca de R$ 1,2 bilhão ao Rio Grande do Norte com o aval da União.

Porém, o secretário do Planejamento informou que esse contrato não será firmado somente em relação a primeira parcela da ajuda financeira, que será dada aos estados que se encontram em dificuldades fiscais: “A modelagem não foi definida, mas provavelmente vamos dividir com mais de um banco, alguns podem entrar só na primeira, outros na primeira e na segunda ou alguns podem entrar nas quatro parcelas”.

Inicialmente, a ideia do governo era negociar o empréstimo com o Banco Mundial, o qual já financia os projetos de infraestrutura do Rio Grande do Norte através do projeto “Governo Cidadão”. Mas devido a burocracia, segundo Freire, essa hipótese está descartada.

A governadora Fátima Bezerra anunciou, no meio da semana passada, que a primeira parte desses recursos será usada para reduzir o passivo da dívida de salários dos servidores e fornecedores de bens e serviços,  mas as outras parcelas terão como destino obras de infraestrutura no Estado.

O socorro financeiro aos estados está sendo chamado de Plano Mansueto e apresenta oito medidas de ajuste fiscal, a fim de que Estado cumpra pelo menos três para ter acesso a primeira parcela, a ser liberada até dezembro deste ano.

Com relação a essas três medidas, Aldemir Freire reafirmou que elas não estão, ainda, definidas pelo governo. “Quando for batido o martelo e o projeto for enviado à Assembleia, o governo fará o  anúncio”.

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