25/05/2019
08:40

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Os senadores potiguares Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS) se uniram a colegas do PT e Rede e apresentaram projeto para derrubar o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro.

:::Confira a íntegra da proposta:::

A proposta foi distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e já está em tramitação sob a relatoria do senador Marcos do Val

Os parlamentares consideram que as mudanças feitas por Bolsonaro não são suficientes e pedem a revogação das duas medidas.

Um dos projetos de decreto legislativo (PDL) foi apresentado pela bancada do PT, que tem seis senadores, e por Zenaide Maida (PROS-RN).

Outro projeto foi apresentado por dois senadores da Rede, Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP).

“Ante o exposto, é evidente que não há legitimidade para o Poder Executivo, por meio de decreto, suprimir a vontade do legislador e da população em restringir a posse e o porte de armas, razão pela qual tal abuso de poder deve ser controlado pelo Congresso Nacional com a aprovação do presente Decreto Legislativo”, escrevem os senadores.

Via Blog. do Dina.

Publicado por: Chico Gregorio

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