25/11/2018
10:37

Em parecer disponibilizado neste sábado (24), a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou aos ministros do tribunal a aprovação com ressalvas das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O parecer ignora o escândalo da contratação ilegal por empresas de campanhas massivas nas redes sociais para ataques em larga escala a campanha do PT e Haddad com notícias falsas (fake news), numa operação de aproximadamente 10 milhões de reais.

A única menção refente ao escândalo foi feita de forma indireta e não esclarece do que se trata. Os técnicos citam o recebimento de doações de fontes vedadas e de recursos de origem não identificada, mas afirmam que “no conjunto, não comprometem a regularidade das contas” recomendando apenas a “aprovação com ressalvas”. Uma rejeição das contas de Bolsonaro o impediria de ser diplomado e de tomar posse. A diplomação do presidente eleito está marcada para o dia 10 de dezembro.

Na análise das contas do candidato, a área técnica do tribunal encontrou 23 “inconsistências” na prestação enviada ao TSE. Apesar disso, recomenda a aprovação das contas por entender que esses pontos não comprometem a regularidade das contas.

A previsão é de que o caso seja analisado pelos ministros no próximo dia 4 de dezembro.

“Esta unidade técnica opina pela aprovação com ressalvas das contas do candidato eleito à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, […] em razão da identificação de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas”, diz o parecer.

O documento foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das contas de Bolsonaro, que deu prazo de até três dias para que a defesa do presidente eleito se manifeste sobre as “irregularidades e/ou impropriedades sobre as quais não tenha se pronunciado”.

Além disso, o mesmo enviou o caso para a Procuradoria-Geral Eleitoral e deu dois dias para que o órgão se manifeste sobre as contas.

Em nota, a advogada Karina Kufa, responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro disse que o parecer final está de acordo com o que esperava.

“Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, diz a nota.

Com informações do Portal 247

Publicado por: Chico Gregorio

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