A apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho e Assis, seu irmão e empresário, é uma decisão extrema em uma ação de crime ambiental. A medida, tomada na última quarta-feira, é característica de processos criminais. Mas o pedido do Ministério Público foi acatado mesmo se tratando de um processo cível porque a Justiça entendeu que houve descaso do ex-jogador.

Em 2015, Ronaldinho Gaúcho foi condenado a demolir as obras feitas em um terreno de Porto Alegre, localizado em área de preservação permanente. Ele também teria de pagar uma multa de R$ 800 mil. Já naquela época, a juíza Fernanda Carravetta Vilande apontava descaso por parte dos irmãos. Na sentença, ela escreveu que houve “desprezo à legislação e aos agentes públicos e, inclusive, ao comando judicial proferido (os réus, simplesmente, ignoraram a ordem antecipatória, sequer tendo apresentado contestação ou justificativa de qualquer espécie), fixo o valor de R$ 800 mil a título de indenização por danos ambientais”.

Esta condenação ocorreu três anos e oito meses atrás e, até agora, ele e Assis não cumpriram a sentença. “Os sujeitos responsáveis pela dilapidação do meio ambiente estão a se esquivar há longa data do cumprimento de suas obrigações legais”, escreveu o desembargador Newton Fabrício, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que tomou a decisão.

O fato de a apreensão dos passaportes ser determinada pelo Tribunal de Justiça significa que é uma decisão da segunda instância. O processo está em andamento desde 2012 e se baseou em uma investigação que começou em 2009. A apuração indicou a construção de um trapiche de 142 metros que começava nas margens do Lago Guaíba, Zona Sul de Porto Alegre, e invadia a água em 70 metros.

No final, havia uma plataforma para atracar barcos e uma de pesca. Ocorreu ainda a canalização de 110 metros de um riacho, a construção de duas pontes no local e pavimentação da margem esquerda do lago. O terreno onde tudo aconteceu pertencia ao Teresópolis Tênis Clube e foi comprado por Ronaldinho.

O UOL Esporte ligou para Assis diversas vezes durante a tarde e o começo da noite de sexta-feira e todas as chamadas foram encaminhadas para a caixa postal.