A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, foi aprovada em primeiro turno na madrugada desta quarta-feira (30).

A bancada do RN, os senadores Garibaldi Alves do PMDB, e José Agripino Maia, (DEM) votaram à FAVOR da PEC, que CONGELA recursos para Saúde, Educação e Programas Sociais, pelos próximos VINTE ANOS. Já a senadora  Fátima Bezerra, votou contra a PEC da maldade.

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da PEC, com isso foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.

O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.

VOTARAM A FAVOR:
Garibadi Alves Filho (RN)

José Agripino Maia (RN)

VOTARAM CONTRA A PROPOSTA:
Fátima Bezerra (RN)

Prefeito eleitos, vereadores e lideranças do estado,   principalmente os prefeitos que irão assumir em 1 de janeiro de 2017, ao não terem recursos para melhorar a tendimento nas áreas de saúde e educação, como os programas sociais, cobrem dos senadores Agripino Maia e Garibaldi Alves, por votarem à favor do congelamento, com  se  nesses VINTE ANOS,  não fosse nascer  nenhuma criança,  pra sere inserida com assistência  por parte da município  em áreas essenciais.