O Conselho Regional de Psicologia do RN distribuiu nota pela qual defende a manutenção da discussão de gênero, diversidade e sexualidade no Plano Municipal de Educação de Natal. O tema está inserido na votação do Plano que ocorre na Câmara Municipal de Natal e divide a opinião dos vereadores. A discussão se dá em torno da inserção na proposta pedagógica das escolas públicas do desenvolvimento no ensino de temas que trabalhem a tolerância das pessoas à diversidade sexual.

“Entendemos que a escola é o espaço fundamental de construção de conhecimento, de socialização, de formação e disseminação de valores, tal como, de concepções morais. Compreende-se o porquê do incômodo que o PME em sua versão atual desperta: representa um desafio a uma ordem de gênero e sexual regida por disciplina e controle. Desta maneira, este conselho defende a manutenção do texto original como maneira de contribuir com o enfrentamento da homofobia e do preconceito de gênero presente no âmbito da sociedade brasileira e, por conseguinte no contexto institucional escolar”, diz a nota

De acordo com o texto, que leva a assinatura do presidente da entidade, Gildeon Mendonça da Costa, o Plano pode exercer o seu papel civilizatório, tornando-se uma ferramenta educacional, em direção da modernização do estado democrático de direito.

“Na hipótese ‘dos representantes do povo’, na Câmara Municipal de Natal decidirem pela  retirada da possibilidade de discussão sobre a diversidade e de gênero na educação, estarão sendo cúmplices de condutas medievais, desiguais, que traduzidas em nosso cotidiano são materializadas nos índices de crimes homofóbicos, lesbofóbico e transfóbico que em 2011 foram 6.809 no Brasil, e no ano seguinte, saltaram para 9.982, um aumento de 46,6% conforme a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, e de violência de gênero”, diz a nota.

Ainda de acordo com a manifestação do Conselho, a cada dia, 15 mulheres são assassinadas e sofrem diversas formas de discriminação. “Essa preocupação é compartilhada por parlamentares e especialistas realmente comprometidos com os direitos e saúde de seus concidadãos, que apontam a infância como momento central na formação de representações preconceituosas, e concretizada em outros países, onde a abordagem da temática de gênero e diversidade sexual é uma política educacional, realizada respeitando uma linguagem inclusiva, sem preconceitos e aberta às diferenças”.

O texto conclui destacando a constante divulgação da Resolução CFP 01/99 que define a despatologização da orientação sexual e que a prática do psicólogo deve se pautar por essa diretriz. “Reafirmamos a Psicologia como ciência e profissão que deve aglutinar-se a outros atores sociais na perspectiva da construção de uma sociedade que garanta os direitos de seus cidadãos”.

Fonte: Agora RN