O processo de análise das contas de campanha de 2014 do ex-candidato ao Governo do Estado Henrique Eduardo Alves está parado há exatamente um mês no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do processo, desembargador Almiro Lemos, votou no último dia 17 de novembro pela reprovação das contas de campanha do hoje ministro do Turismo. No entanto, o desembargador Herbert Motta pediu vistas e o processo encontra-se em análise há 30 dias.
A reportagem do Agora RN entrou em contato com a assessoria de Herbert Motta e foi informada que ele está em Brasília. Não foi dada uma previsão exata de quando o processo entrará na pauta do tribunal novamente, mas a assessoria do desembargador informou que provavelmente a prestação de contas só volte à pauta no ano que vem. Hoje (quinta) é o último dia antes do recesso do TRE, que só retornará aos trabalhos no dia 20 de janeiro.
Na prestação de contas de número 700-24, do candidato Henrique Alves, foram detectadas pelo corpo técnico do TRE irregularidades em termos de volume financeiro.
Ao todo são apontadas três falhas. A primeira refere-se a uma doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de funcionamento, o que a legislação veda. A segunda aponta para a falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha. O terceiro ponto são débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2 milhões.
O processo só deverá voltar a tramitar após o voto do pedido de vistas. O desembargador Herbert Motta não tem um prazo limite para analisar a prestação de contas.
Além da reprovação, o relator sugere multa de cerca de R$ 200 mil como punição.
Doações de campanha e investigação
A campanha de 2014 do então candidato a governador Henrique Eduardo Alves levantou nada menos que R$ 23 milhões em doações. Entre as principais doadoras estão algumas das empresas envolvidas na Operação Lava-Jato.
Na última terça-feira, o nome de Henrique surgiu como uma das figuras investigadas na Operação Catilinárias, que foi um desdobramento da Lava-Jato. Na investigação, a Polícia Federal realizou buscas no apartamento de Henrique, no bairro de Areia Preta, em Natal, e saiu de lá com um malote e alguns pertences.
De todo o montante arrecadado por Alves para sua campanha de 2014, R$ 8,5 milhões foram de empresas envolvidas no esquema.
A maior doadora da campanha de Henrique foi a construtora Odebrecht S/A, uma das citadas no esquema da Lava-Jato. Além desta, outras empresas investigadas como a OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Andrade Gutierrez financiaram a campanha eleitoral do peemedebista que perdeu as eleições de 2014 para o governador Robinson Faria (PSD).
A Queiroz Galvão aparece em segundo lugar como a que mais doou para o então candidato. Foram mais de R$ 2 milhões doados pela empresa à candidatura de Henrique.
Agora RN
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