A notícia de que a Prefeitura iria gastar R$ 283 mil com o aluguel de um telão de led no “Natal em Natal” provocou muitas reações nas redes sociais. A maioria delas foi de indignação, mas houve quem questionasse a informação, publicada no Diário Oficial do Município. A assessoria da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), ao esclarecer a matéria, afirmou que o valor a ser pago à empresa que vai fornecer o equipamento por cinco diárias seria R$ 30 mil, pouco mais de R$ 5,6 mil por dia, conforme nota enviada ao portal Agora RN.

“Já que são cinco diárias, como disse o assessor da Secretaria Municipal de Cultura, deve-se providenciar a republicação do extrato do contrato e do empenho. Caso contrário, o pagamento será relativo às 50 diárias, como está na Nota de Empenho, com o valor total de R$ 283 mil”, contestou o deputado Fernando Mineiro.

A análise da Nota de Empenho (ver reprodução acima) mostra que o valor empenhado é referente a 50 dias pela locação de paineis de led do tipo outdoor, ao custo diário de R$ 5.676 mil, o que totaliza os R$ 283.800 mil. O documento foi divulgado por Mineiro em seu site oficial. Já os R$ 30 mil a que se refere o assessor, na verdade, nada mais é que a dotação original orçada pela Secult para a rubrica de “concursos e festivais”.

O detalhe é que no mesmo dia 29/10, quando o extrato do contrato foi publicado no DOM, foi editado um decreto de crédito suplementar aumentando o valor de R$ 30 mil para R$ 471 mil.

Os documentos mostram que o valor empenhado foi efetivamente de R$ 283.800 mil. Mineiro enfatizou que, se não houver a correção, uma vez que a assessoria da Secult alega que a Prefeitura vai desembolsar apenas R$ 30 mil, o município poderá terminar pagando a mais por um serviço não realizado.

“É importante ressaltar que, sendo verdade que o serviço será somente de cinco dias, tem que republicar o contrato e o empenho. Mas, se não foi erro, trata-se de uma verdadeira casca de banana. Tenho certeza que o secretário Dácio Galvão não quer escorregar nela”, completou.