Por Dinarte Assunção
Mais da metade dos empreendimentos alvo de embargos pelo Instituto do Meio Ambiente no Rio Grande do Norte aguarda julgamento para retomar as suas atividades.
De acordo com a lista de embargos publicada no site do órgão, de 2001 para cá, o Ibama alvejou 648 empreendimentos. Desse total, 335 (51,70%) aguardam uma decisão para saber se podem ou não continuar produzindo.
Depois que embarga um empreendimento, o Ibama só libera após o autuado cumprir o que é exigido para corrigir as falhas apontadas pelo órgão ambiental.
O município de Natal concentra a maior quantidade de negócios alvo dos embargos do Ibama. Ao todo, foram 72 intervenções na capital. Mossoró vem logo atrás. Na segunda maior cidade do Estado, o Ibama interviu em 64 empreendimentos. Depois vem Nísia Floresta (33), Caicó (30), Goverandor Dix-Sept Rosado (28), Tibau do Sul (21) e Grossos (20).
Em quase um terço dos casos, o Ibama acusa os empreendimentos de serem ‘potencialmente poluidores’ ou operarem sem a licença ou em desacordo com a licença ambiental expedida.
Na maior parte dos demais casos, os embargos foram gerados, segundo o Ibama, por ofensas à flora. Em alguns casos, no entanto, o órgão ambiental tipifica a agressão identificada de ‘pendente de definição’.
Na lista de empresas embargadas constam empreendimentos de diversos setores, como salineiras, mineradoras e construtoras, conforme pode ser consultado abaixo.
A reportagem aguarda da assessoria do órgão ambiental posicionamento a respeito da expectativa de julgamento desses casos.
Confira aqui a lista de embargos por município. Já neste link, pode ser visualizada a relação de empresas. Já aqui, pode ser visualizada a divisão por percentual.
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