A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e um grupo de senadores favoráveis ao fim do financiamento empresarial de campanha reuniram-se na tarde desta quinta-feira (01) com os coordenadores do Movimento pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para traçar estratégias contra a aprovação da PEC 113/2015, que visa a alterar o texto constitucional para permitir que as empresas possam fazer doações nas campanhas políticas.

O movimento Coalizão, que têm à frente a Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB)  e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fará uma plenária na próxima terça-feira (6) a fim de chamar a atenção da sociedade para seu projeto de reforma política democrática, que prevê, entre outras coisas, o fim do financiamento empresarial de campanhas.

“Nossa luta não terminou. Querem ressuscitar a tese do financiamento empresarial, com a aprovação da PEC 113, mas nós, senadores progressistas, e a sociedade civil estamos atentos. Não vamos deixar que isso aconteça”, destacou Fátima Bezerra. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, que é inconstitucional a doação por empresas a campanhas políticas porque privilegia o poder econômico, desequilibrando as eleições. Desde então, teve início uma movimentação no Congresso Nacional para reverter essa situação.

A PEC 113/2015 autoriza as doações por empresas, mas os que são contra o financiamento empresarial de campanha argumentam que grande parte dos princípios aos quais os ministros se referiram na análise da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB se refere a cláusulas pétreas e, portanto, mesmo que venha a ser aprovada pelo Legislativo, ela será considerada inconstitucional.

Além de Fátima, estiveram presentes na reunião os senadores Roberto Requião, Donizeti Nogueira, Lasier Martins e Dário Berger e representantes da OAB e da CNBB. Eles destacaram a necessidade de mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso durante a votação da PEC. Pesquisa realizada a pedido da OAB detectou que 74% da população é contra o financiamento empresarial de campanha. Além disso, como fizeram questão de enfatizar os senadores e os coordenadores do movimento Coalizão, a tese do fim do financiamento de campanha é apartidária e tem como objetivo maior o combate à  corrupção no país.

O movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas reúne mais de 100 entidades da sociedade civil e têm a frente a OAB e a CNBB. A plenária do movimento Coalizão está marcada para as 14h da próxima terça-feira (6), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.