Do G1

Ministro Teori Zavascki autoriza depoimento de Lula na Lava Jato

Ex-presidente não é investigado. Ele vai falar na condição de ‘informante’. Pedido é da Polícia Federal. Depoimento será parte de um dos inquéritos

Por Renan Ramalho

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo dele sejam ouvidos em depoimento em um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

O pedido para ouvir Lula foi formulado ao ministro pela Polícia Federal. O ex-presidente não é investigado no caso, mas será ouvido na condição de testemunha, como defende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou “informante”, nas palavras do ministro.

O ministro não usou o termo “testemunha”, como Janot, para não qualificar a forma como o ex-presidente será ouvido. Em tese, num inquérito penal, uma pessoa depõe na condição de investigado (pela qual não tem compromisso de dizer a verdade) ou testemunha (em que se compromete a falar a verdade).

A figura do informante só existe num processo de natureza civil e, nessa condição, também não há obrigação de dizer a verdade.

A assessoria do Instituto Lula informou que a decisão de Zavascki confirma que ele não há motivo para que ele seja investigado.

“A manifestação do ministro Teori Zavaski confirma o entendimento do Procurador Geral da República: o ex-presidente Lula não pode ser investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, porque não há qualquer razão para isso. O ministro Teori vai além: Lula não pode nem mesmo ser ouvido como testemunha. O ex-presidente sempre esteve à disposição das autoridades da República para colaborar na busca da verdade e, se convidado, o fará como um dever de cidadania”, diz o texto da nota.