A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou as oportunidades e os desafios dos municípios brasileiros diante do setor industrial da reciclagem no Brasil. Durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, ocorrida na Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 22 de outubro, a importância do incentivo para o setor foi exposta.

Segundo a área técnica de Saneamento da Confederação, o debate foi de extrema importância, pois permitiu aos representantes do setor industrial mostrarem suas dificuldades para o avanço do processo de transformação de materiais recicláveis no país, principalmente no que tange a dupla tributação.

Os participantes da audiência mencionaram a tributação brasileira, principalmente, na relação com a estrutura da cadeia de reciclagem. Foi salientado que a tributação do material reciclado pode ser superior à da matéria-prima equivalente. Atualmente, as obrigações para quem recicla e para quem utiliza matéria-prima – produção de produtos – são as mesmas.

Gazeta do Oeste.