10/09/2015
16:36
Daiá, como é conhecido, explicou que a suspensão do fornecimento se deu em decorrência de pendências desconhecidas do Posto de Combustível em certidão de adimplência junto à Receita Federal. A certidão comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato é exigida como condição prévia para a liquidação de cada nota fiscal de despesa emitida. No caso, com a pendência da certidão, não foi encaminhada a nota fiscal para o pagamento. A exigência é do Tribunal de Contas do Estado, para compor os processos de comprovação da despesa de orçamento público, conforme preceito da Lei nº 4320/64, que dispõe sobre o estágio de despesas.
Daiá informou que a suspensão aconteceu pelo período de um dia, e novo planejamento foi efetivado imediatamente, contornando a situação. “A população não foi penalizada de jeito nenhum pelo ocorrido”, afirmou. Daiá informou ainda que nenhum requerimento para utilização de máquinas estava agendado para o dia de ontem (08/09/2015) e classificou a veiculação da imprensa como sem medida, falsa e irresponsável.
Daiá informou que a suspensão aconteceu pelo período de um dia, e novo planejamento foi efetivado imediatamente, contornando a situação. “A população não foi penalizada de jeito nenhum pelo ocorrido”, afirmou. Daiá informou ainda que nenhum requerimento para utilização de máquinas estava agendado para o dia de ontem (08/09/2015) e classificou a veiculação da imprensa como sem medida, falsa e irresponsável.
Por Marcos Costa.
0 Comentários