por Aluisio Lacerda.
“É gravíssima a situação econômico-financeira do Estado”, opinou o chefe do Poder Judiciário no artigo “Caos à vista”, publicado num jornal local. Sim, opinou. O desembargador é jornalista e nunca deixou de escrever, de opinar. Ouviu-se aqui e acolá algum gemido, mas ninguém passou recibo.

Faço outra leitura do artigo do desembargador. É verdade que o déficit nas contas públicas é crescente. Também é verdade que o saldo do finado Fundo Previdenciário vai sendo corroído, “como a juntar-se o lixo embaixo do tapete, que encobre não uma montanha de detritos, mas profundo sumidouro, por onde se esvai a poupança pública para pagamento dos aposentados e inativos, de hoje e de amanhã”.

Em nenhum momento o desembargador nada cobrou diretamente ao governador Robinson Faria. Quase diz no seu artigo que ele, o presidente do TJ, está fazendo a sua parte. E que os demais gestores de órgãos e poderes cumpram a sua missão, estanquem a sangria do erário, fixem prioridades, tracem o perfil racional dos gastos mensais.

O TJ continua cortando na carne. Agora serão alcançadas as progressões funcionais, objeto de novo projeto de lei encaminhado ao Legislativo. O crescimento vegetativo da folha de pessoal estaria acelerado.

Há seis anos, o então secretário de Administração do Estado, economista Paulo Cesar Medeiros, alertava que o crescimento vegetativo da folha (Poder Executivo) era de 7% ao mês. Um espanto! Evidente que essa bomba um dia explodiria. E explodiu.

O desembargador Cláudio Santos deve estar pregando sozinho no deserto. O Diário Oficial deste sábado deve ter publicado ato do governador sancionando leis de aumento. Como o do Ministério Público, por exemplo.

Diante de um quadro que se agrava em duas frentes – crise financeira e seca – o Estado ainda não fez a reforma da máquina. Aliás, também ainda não encontrou um nome para a Secretaria de Administração.

O recado na posse

Outra conta para fechar a semana foi apresentada na quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tal relatório “Justiça em Números” indica que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é “caro e ineficiente”.

Claro, referência ao ano-base 2014. Na análise de 2015, a ser divulgada no próximo ano, deve ser outro o resultado. Para melhor, segundo o próprio presidente do TJRN. Que no seu discurso de posse já sinalizava: “O Rio Grande do Norte deve ter o Judiciário que seu povo pode pagar”.