O Ministério da Saúde publicou, segunda-feira (6), o Edital nº 9 para a “Renovação e Confirmação de Adesão dos Municípios aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde”. Este é um Chamamento Público do MS dirigido apenas aos municípios relacionados na lista e que estarão habilitados ao preenchimento de vagas disponíveis – em virtude da desistência dos participantes, desde a sua implantação – e também novas vagas autorizadas em razão do deferimento de recursos administrativos municipais.

Os municípios constantes dessa relação deverão estar atentos ao prazo final (13/7 até as 20h) para acessar o SGP (Sistema de Gerenciamento de Programas do MS) e concluir o processo de RENOVAÇÃO ou CONFIRMAÇÃO DE ADESÃO.

Atenção ao item 3.4 do Edital nº 9 que informa que: Para que seja efetivamente consumada e validada a RENOVAÇÃO da adesão aos programas, após o preenchimento do formulário eletrônico, inserção de documentos exigidos e aceite do Termo de Adesão/Renovação e compromisso, deverá ser selecionada a opção “CONFIRMAR A ADESÃO/RENOVAÇÃO”.