Agência Brasil

Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.

Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de maio de 1940, o então presidente Getulio Vargas fixou os valores que começaram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.

O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.

“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, disse, em nota, o ministro do Trabalho, Manoel Dias. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.

Mossoró Hoje:

O advogado Janduí Fernandes, encontrado sem vida na segunda-feira (06) em seu apartamento na cidade de Caicó, foi morto com um tiro na cabeça. Foi o que apontou o laudo expedido pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) após perícia técnica no corpo.

Foi encontrado uma perfuração no palato, região popularmente conhecida como céu da boa, e uma cápsula no local.

Segundo o diretor regional do ITEP, Janilson César, foi feito a perícia no local e a necropsia do cadáver, onde o laudo já foi enviado à delegacia regional para auxiliar nas investigações.

A polícia não sabe em quais circunstância o advogado foi morto.

Ele foi encontrado sem vida em cima de sua cama com uma pistola 6.35 milímetros ao lado, e com a mão direita levemente afastada da arma. A polícia também verificou a existência de um tiro na porta de vidro que dava acesso à varanda.

Janduí Fernandes atuou no caso do radialista F. Gomes como assistente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, onde pedia a condenação da quadrilha responsável pela morte do comunicador.

Segundos amigos próximos, que preferiram não se identificar, Janduí teria dito, dias antes à sua morte, que se sentia ameaçado e perseguido.

As investigações policial definirá, em até 30 dias, o que realmente aconteceu com o advogado. O prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

Termina no dia 17 de julho, às 23h59, o prazo para envio de artigos científicos que irão compor a sétima edição da revista Pesquisas Jurídicas. O  edital com as regras de seleção dos artigos foi divulgado pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/RN.

A revista é desenvolvida pelo Projeto Pesquisas Jurídicas do curso de Direito da UFRN. Trata-se de um periódico científico eletrônico de acesso gratuito e veiculação semestral, destinado à publicação de trabalhos científicos e de iniciação científica nas diversas áreas que permeiam o Direito e sua Ciência.

Os trabalhos científicos submetidos à revista devem ser originais, inéditos, não estar sendo avaliados por outra revista e possuir tema relacionado à “Importância da advocacia no pós Constituição Federal de 1988”.

Colunista José Simão ironiza senador tucano Aécio Neves que se confundiu ao dizer que o PSDB o reelegeu presidente da República: ‘Ô dó! Tadinho! Tem que dar alguma presidência para esse menino urgente! Uma presidência de clube de futebol, por exemplo. O Íbis! Presidente do Íbis Futebol Clube’; clube ficou famoso depois que ganhou o apelido de “pior time do mundo

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu no início da tarde desta terça-feira (7) com a secretária de Educação, Justina Iva, que foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de maio. O documento impede que professores da rede municipal de ensino, que não estejam em readaptação por motivos de licença médica ou afastamento, prestem serviços em outros espaços pedagógicos existentes nas escolas.

De acordo com a Secretaria de Educação (SME), mais de 400 professores habilitados para ministrar disciplinas curriculares estão ocupando cargos indevidamente, distribuídos em salas de vídeo, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, apoio administrativo, coordenação de disciplina, reforço/apoio escolar e coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE). Desses professores, 94 estão atuando apenas em laboratórios de informática, sem ministrar suas disciplinas.

Morreu na manhã desta quarta-feira, em Natal, a professora caicoense Neily Lopes. Ela era esposa de Joaquim de Sousa, ex-professor do CDS. O motivo foi uma infecção pulmonar com sangramento na pleura.

Neily tinha adoecido na segunda-feira passada e foi transferida para Natal, onde se submeteu a exames mais minuciosos. Contudo, infelizmente, não resistiu.

Nota

É com grande pesar que informamos a toda comunidade educacional o falecimento da professora Neily Lopes Dutra, da Escola Municipal Mons. Walfredo Gurgel, na manhã desta quarta-feira (08/07).

Comunicamos ainda que as aulas na referida escola estão suspensas até a manhã desta quinta-feira (09/07), quando acontecerá o sepultamento.

As demais escolas serão liberadas Quinta-feira pela manhã.

Ália Eine de Queiroz Damásio

Secretária Municipal de Educação e Cultura

O número de médicos na atenção básica à população na rede pública do País foi ampliado em 36%: tinha cerca de 40 mil antes do programa e ganhou 14.462 profissionais, entre eles 11.429 cubanos e 1.187 com diplomas de outros países. A lei priorizou os brasileiros, mas apenas 1.846 se inscreveram na primeira convocatória. Este ano, a situação se inverteu e 95% das 4.146 vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

Além de serem reconhecidos como excelentes médicos de saúde da família, a principal vantagem dos médicos vindos de Cuba, segundo a OPAS, é que vieram todos de uma vez, em um pacote. Outra vantagem é que qualquer abandono que não seja por razões de saúde é coberto pelo governo cubano, que envia outro profissional sem nenhum custo adicional para o governo brasileiro. A OMS situa o sistema de saúde cubano entre os 39 melhores do mundo; o sistema de saúde brasileiro aparece na 125ª posição. Ao contrário dos brasileiros e profissionais de outros países, os cubanos também não escolhem para onde querem ir, é o ministério e a OPAS que decidem para onde serão designados.

A Fundação José Augusto vai oferecer o minicurso de literatura “Floração da prosa no sertão”, que discute o modo como diferentes autores brasileiros abordam o Nordeste. Ministrado pelo doutor Nonato Gurgel, professor de Teoria da Literatura e Literatura Universal na UFRJ, as aulas serão nos dias 27 e 28 de julho, no campus central do IFRN.

O curso é gratuito, tem 20 vagas abertas ao público e 25 para estudantes da pós-graduação em Literatura e Ensino à Distância do IFRN. As inscrições seguem abertas até o dia 26 ou até o preenchimento das vagas e são realizadas por meio do formulário disponível aqui, que deve ser preenchido e enviado para ffanllb@gmail.com. O minicurso terá 20 horas e certificado.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RS) cobrou nesta quarta-feira (8) do governo federal rapidez na conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.
Segundo o senador, a seca no Nordeste deve entrar em seu quarto ano consecutivo, e uma maneira de amenizar esse problema seria a transposição das águas do Velho Chico para os estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
— Nós não podemos abrir mão da transposição das águas do Rio São Francisco. As obras têm que ganhar certa aceleração, porque nós não podemos ficar à mercê de mais um ano irregular, de mais um ano de seca – afirmou.

Agência Senado

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Negra do Norte, através da Comissão Especial Eleitoral, divulgou a lista de candidatos inscritos para a eleição do Conselho Tutelar (clique aqui). Os candidatos e as candidatas se submeterão ao exame de conhecimento específico, que será aplicado dia 19 de julho de 2015, na Escola Municipal Arthéphio Bezerra da Cunha, a partir das 8h00min.

” Vivaldo Costa  reafirmou que vai disputar a Prefeitura de Caicó, vai derrotar o atual prefeito Roberto Germano (PMDB), e que se o candidato for Álvaro Dias, a surra vai ser ainda maior.”

“Se Vivaldo teimar e for candidato a prefeito de Caicó vai sofrer a terceira derrota em relação a prefeitura municipal,

declarou Álvaro Dias”

“Álvaro Dias, disse que, o agora também Deputado Estadual Vivaldo Costa, caminha para sua 3ª derrota.”

R$ 600 mil reais. Esse é o prejuízo apontado pela polícia em relação ao golpe aplicado pelos cinco presos por fraudar pensão por morte no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN).  A estimativa foi divulgada pela polícia que detlahou a operação nessa quarta-feira (08).

A equipe da Delegacia Especializada de Investigação dos Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot) deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (8) a “Operação Prata da Morte” que culminou com a prisão de cinco pessoas suspeitas de fazer parte de uma associação criminosa que fraudava o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN). Entre os presos estão um delegado de Polícia Civil e uma advogada.

A investigação, conduzida pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, teve início após a Polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo seu pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$240 mil que estava depositado na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas e seu esposo, identificado como Expedito, suspeitos de falsificar os documentos utilizados pela quadrilha para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.

Jornal de Fato.

Com as galerias lotadas por servidores do Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa apreciou e aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (8), projetos que estabelecem medidas de contenção de gastos e redução de despesas com pessoal. Os projetos foram aprovados em março pelo pleno do Tribunal de Justiça e encaminhados para análise e votação do Poder Legislativo.  Os projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e encaminhados à votação no plenário, depois de dispensada a tramitação nas comissões de Administração e Finanças e Fiscalização.

O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria de votos altera  as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), garantindo a ocupação exclusiva por servidores de carreira. O destaque foi aprovado à unanimidade.