Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés de Medeiros, convidamos as autoridades e toda população para participar da Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá dia 10 de julho de 2015, às 8h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Um estudo realizado pelo Hotel Urbano (www.hotelurbano.com), agência online de viagens com mais de 18 milhões de viajantes cadastrados, aponta as cidades de Porto Seguro-BA, Fortaleza-CE, Gramado-RS, Natal-RN e Maceio-AL como as mais buscadas por brasileiros que desejam viajar durante os próximos três meses. Entre as dez cidades mais buscadas, sete são na região Nordeste. A procura por destinos da região registra crescimento médio de 115% na agência online de viagens, segundo a companhia.

“O turismo interno é a bola da vez em 2015. E viajar para o Nordeste nesta época do ano traz um excelente custo-benefício. Não por acaso a região desponta como a mais procurada pelos brasileiros”, afirma Antônio Gomes, cofundador e diretor comercial do Hotel Urbano. “A alta do dólar desanimou muitos brasileiros que planejavam passar a temporada de inverno no exterior. Boa parte dos viajantes trocou Caribe e Estados Unidos, por exemplo, por destinos nacionais”, afirma o executivo.

Para a entidade, a aprovação da PEC pela Câmara foi irregular. Entidade afirma que poderá entrar com ação no STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2), por meio de nota, que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.

Para Coêlho, a proposta é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser alterado pelo Congresso.

“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, afirmou o presidente da OAB em nota.

Da coluna de Ricardo Feltrin no Uol:

Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal.

A reportagem do UOL apurou que contratos assinados entre a TV e a entidade em anos passados serão submetidos ao escrutínio de especialistas da PF. Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia.

Cabe lembrar que até o momento não recai sobre a Globo nenhuma suspeita, mas como sua relação com a CBF, especialmente a gestão Ricardo Teixeira, foi e ainda é atávica, ela entra no foco da investigação também.

A PF jamais comenta apurações em andamento.

Procurada pela coluna, a Globo afirmou desconhecer qualquer investigação e não quis comentar. Já a CBF afirmou que “a relação de quatro décadas do futebol brasileiro com a TV Globo é um ‘case’ de sucesso”. A entidade afirma ainda que está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às autoridades.

A investigação

A PF quer entender como funcionou a relação entre a gestão do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o Departamento de Esportes da Globo.

Na TV aberta, a Globo detém monopólio de transmissão dos principais torneios de futebol há quase 40 anos.

Em 2011, porém, a TV Record fez uma ofensiva para comprar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, cujo contrato anterior estava prestes a expirar.

Foi a primeira vez que a Globo viu o rentável setor esportivo ameaçado por outra emissora. Na ocasião, Teixeira já era, havia anos, um suspeito de corrupção.

A pedido da Record, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) passou a investigar os contratos do futebol e concluiu que havia uma ilegalidade: o órgão determinou ao hoje finado Clube dos 13 –que sucedeu a CBF na negociação de direitos de transmissão– que fizesse uma licitação para definir quem teria direito à transmissão de jogos do futebol brasileiro.

O Cade concluiu que o modelo usado até então só beneficiava a Globo. Diante da inédita decisão, e suspeitando que a Record poderia fazer uma oferta financeira superior à da Globo, a CBF de Teixeira e alguns times, como Corinthians e Flamengo, agiram nos bastidores e implodiram o Clube dos 13.

Agora sabe-se que quem apertou o detonador foi Andres Sanchez, como revelou a coluna de Monica Bergamo, da Folha, no último domingo.

Mas ele não agiu só. CBF, Globo e outros clubes se uniram para dar rasteira nas pretensões da emissora de Edir Macedo. Com os times mais populares fechando acordo diretamente com a Globo, o caso deixou a alçada do Cade. Em outras palavras, com a negociação ponto a ponto, eles driblaram a licitação.

Com isso, o futebol brasileiro continuou mais uma vez nas mãos exclusivas da Globo.

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, foi condenado por desrespeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, no ano de 2009. Ao contrário do compromisso firmado no TAC, o ex-gestor não tomou providências para reduzir o impacto da poluição causada por um lixão e o abatedouro municipal, sobre o Rio Piranhas, cujas águas abastecem diversas cidades potiguares.

Tanto o lixão quanto o abatedouro estão localizados em área de preservação ambiental permanente (APP) e, mesmo após a liberação do prédio do abatedouro, que estava interditado pelo Ibama até a assinatura do TAC, não foram adotadas medidas para impedir o escoamento de efluentes para o rio, assim como não tiveram fim as queimadas e o depósito de lixo irregular a céu aberto.

A ação original do MPF que resultou na condenação é de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo e hoje está sob responsabilidade do procurador Bruno Lamenha. Antônio Soares assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF, o Ibama e o Idema em setembro de 2009, obrigando-se a cumprir, dentre outras obrigações, a elaboração de diagnóstico da situação do abatedouro público, com implementação de medidas de mitigação ambiental.

No entanto, as irregularidades permaneceram, o que foi constatado em vistorias técnicas. Mais de dois anos após o TAC, quase nada foi feito e o MPF ajuizou uma ação específica requerendo da Justiça a demolição do antigo matadouro e de um prédio situado no terreno do lixão (000099-22.2011.4.05.8402).

Para a juíza federal Sophia Nóbrega, autora da sentença, as “medidas de contenção dos agentes poluidores não demandavam investimento público superior, sendo plenamente viáveis”. A magistrada citou algumas medidas adotadas pelo ex-prefeito, porém apontou que “as provas colacionadas denotam que durante significativo lapso temporal o demandado simplesmente desconsiderou o acordado, não cumprindo o ajuste efetuado”.

Prova disso é que o Ibama voltou a embargar o matadouro, após constatar que material orgânico continuava escorrendo para o Rio Piranhas. O órgão ambiental ainda identificou focos de incêndio e depósito de lixo a céu aberto. “(…) as circunstâncias deixam ver que o promovido, em que pese buscar uma solução para o lixão e o abatedouro, o fez tardiamente, descuidando, enquanto isso, do atendimento de medidas ordinárias que objetivavam garantir a imediata diminuição da poluição causada ao rio”, descreve a sentença.

O Rio Piranhas-Açu é o maior afluente da bacia hidrográfica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, e atende várias cidades. Suas águas constituem a principal fonte de abastecimento hídrico de Jardim de Piranhas, assim como dos núcleos urbanos de São Fernando, Timbaúba dos Batista e Caicó.

O ex-prefeito Antônio Soares foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado da ação, e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800110-13.2014.4.05.8402.

Vinte e seis municípios do interior do Estado começaram nessa quarta-feira (1º) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN, que serão responsáveis pela aplicação de mais de 2 mil teste de direção veicular durante os 23 dias úteis do mês de julho. O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado pela Controladoria Geral de Trânsito do Órgão.

O ciclo de avaliações iniciou pelo município de Currais Novos e finaliza no próximo dia 31 onde vai ser contemplada a cidade de Caraúbas. Trinta centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior do RN terão os candidatos que almejam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados.

Os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Goianinha, Canguaretama e Apodi vão receber os examinadores em dois momentos distintos. A iniciativa foi tomada após a constatação de que nessas localidades existe um número maior de usuários que vão se submeter aos testes de volante. O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos.

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) do Campus Macaíba da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está selecionando 55 técnicos, dos quais 30 para Agropecuária e 25 para Aquicultura. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 6, serão encerradas às 13h do dia 9 e cada candidato terá direito a apenas uma inscrição entre as opções de vaga.

Podem participar do processo alunos que finalizaram o ensino médio até junho de 2015 e que já possuam declaração, certificado e ou histórico escolar do ensino médio. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição, anexo ao Edital n. 08/2015, que pode ser acessado nos endereços: http://www.eaj.ufrn.br

Por Emanuella Galvão.

A praça de eventos foi construída no espaço da antiga rodoviária

A praça de eventos foi construída no espaço da antiga rodoviária

O mais novo espaço de eventos (Centro de Eventos) de Jucurutu “Autran Lopes de Araújo Nogueira Souza”, localizado no bairro Santa Isabel, será oficialmente inaugurado e entregue a população pela Prefeitura Municipal, na próxima sexta-feira (03). O evento que será iniciado às 18h, terá programação especial, com missa em ação de graças, ato solene inaugural e apresentação cultural com o cantor natalense Isaque Galvão. Para a construção do Centro de Eventos, foram investidos recursos no valor total de R$ 772.035,92, com emenda parlamentar destinada pelo senador José Agripino Maia.

O Governo Municipal entrou com contrapartida de R$ 382.035,92

Do visor Político

Além de criticar diretamente o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, em entrevista nesta quarta-feira (01), o vereador Hugo Manso (PT) também disparou contra a vice-prefeita Wilma de Faria. Segundo o vereador do PT, a alternância de poder entre o prefeito e sua vice na gestão do município tem sido prejudicial à cidade.

“A gente vem há quase 30 anos com esse repeteco de Wilma e Carlos Eduardo. Wilma foi prefeita por três mandatos, Carlos está no terceiro e é uma dobradinha que não conseguiu trazer grandes novidades para a cidade, a cidade está precisando de uma mudança do ponto de vista qualitativo”, afirmou o vereador.

Por Renato Dantas:

O ex-deputado Dada Costa não tem feito segredo que na opinião dele seu irmão Vivaldo Costa não será candidato a prefeito de Caicó.

“Vivaldo tem que continuar na Assembléia Legislativa defendendo os interesses de Caicó″, disse Dadá.

Dada defende que o candidato deve ser o ex-prefeito Bibi Costa, caso não aceite disputar a eleição ele defende um entendimento para votar e Álvaro Dias, mas, votar em Nildson Dantas, jamais.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. Sua folga, com a decisão, deverá ser das 17h30 de sexta-feira às 17h30 de sábado.

O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve o pedido de alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. Para o empregado, a empresa afrontou o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal).

Já a Cosern contestou dizendo que o empregado trabalhou durante 28 anos em jornada que incluía o trabalho aos sábados, e “somente agora, em razão de ter modificado suas convicções religiosas, busca proteção judicial”. Ainda segundo a empresa, os eletricistas se submetiam a sistema de plantão, e que não seria possível acomodar a situação porque não poderia prescindir do trabalho de nenhum eletricista da equipe.

A empresa foi condenada na primeira instância a fixar o repouso semanal conforme o pedido. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Para o Regional, o caso era típico de colisão de normas: de um lado, o direito do empregador e, do outro, a liberdade de crença religiosa, garantida no artigo 5º, inciso VI, da Constituição.

A última prevaleceu, sem implicar, contudo, alteração contratual, pois a empresa não estaria proibida de fixar a jornada de emergência, devendo apenas compatibilizá-la com as necessidades específicas do eletricista.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) começa a receber mais equipamentos do Programa SOS Emergência, do Ministério da Saúde (MS). Foram entregues em junho: quatro focos cirúrgicos de LED, 14 monitores multiparâmetros, dois ventiladores de transporte (portáteis) e oito ventiladores pulmonares (estes dois últimos já em funcionamento na UTI Cardiológica). Até o final do ano, ainda será repassada ao HMWG mais uma série de equipamentos que, somada aos já entregues, totalizam um investimento de R$ 3.5 milhões.

Ao todo, serão entregues pelo MS ao HMWG 13 tipos de equipamentos, em um total de 67 máquinas. São esperados para este segundo semestre: um novo tomógrafo, um aparelho de raio-x  portátil, cinco sistemas de suporte de ventilação não invasiva (Bipap), um arco cirúrgico digital, cinco carros de emergência, 28 carros de maca avançados, um aparelho de ultrassom, cinco furadeiras cirúrgicas e quatro carros de anestesia.