Das principais cidades do RN, o PMDB só administra Caicó, que hoje e a sétima cidade do estado, as demais
cidades, são administradas por prefeitos de outras legendas. Em Natal prefeito Carlos Eduardo PDT, Mossoró Silveira Junior PSD, Parnamirim Mauricio Marques PDT, São Gonçalo do Amarante Jaime Calado PR, Macaíba
Fernando Cunha PMN, Ceará Mirim Antônio Peixoto PR, Caicó Roberto Germano PMDB, Assu Ivan Junior PP,
Currais Novos Viton Cunha PR.
Após o insucesso eleitoral de Henrique Alves em 2014, mesmo com super estrutura partidária na disputa
para o governo do RN, o PMDB pretende lançar candidato próprio na grande maioria das cidades do Estado,
mesmo onde tem aliado de 2014 disputando o pleito.
Com essa decisão do PMDB, já surge o primeiro impasse político, em São Gonçalo de Amarante, o atual prefeito
Jaime Calada PR, aliado fiel do PMDB, não abre mão de apresentar o candidato a prefeito, mas ao que tudo
indica, o PMDB vai também apresentar um nome pra disputa, partindo par um racha com o grupo do prefeito
Jaime Calado, deputada Zenaide Maia, o ex deputado e presidente do PR João Maia.
O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Gilson Barbosa de Albuquerque, de 66 anos, titular da 1ª Vara de Sucessões de Natal, sofreu um infarto na manhã desta sexta-feira (24) enquanto participava da 40ª edição do Justiça da Praça em Serra de São Bento, distante 109km de Natal.
Segundo informações do secretário de comunicação do TJRN, Rubens Lemos Filho, o desembargador está se preparando neste momento para ser submetido a um cateterismo, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal.
O Secretário informou que o desembargador começou a sentir-se mal no trânsito, antes de chegar ao local onde aconteceria o evento Justiça na Praça. No entanto, insistiu em participar do evento.
Em seguida, já durante o Justiça na Praça, Gilson Barbosa começou a sentir dores no estômago e chegou a desmaiar, e como, possui problemas de saúde relacionados ao coração, houve a suspeita de princípio de infarto.
Inicialmente, o desembargador foi atendido por uma equipe de Serviço de Atendimento de Urgência Móvel (SAMU) e levado para um posto de saúde da cidade, porém, pela proporção do problema, foi transferido pelo helicóptero do Governo, Potiguar 1, para Natal.
Rubens Lemos informa ainda que o desembargador Gilson Barbosa esteve todo o tempo consciente.
Mossoró Hoje.
Os promotores de Justiça de Mossoró descobriram que nos anos de 2008 a 2014 os então presidentes/diretores da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM contraíram pelo menos 7 empréstimos milionários junto a 4 instituições bancárias, colocando para ser pagos parcelados com recursos do Sistema Único de Saúde.
O valor total só dos empréstimos já comprovados pelos promotores são de: R$ 30.469.542,07. Atualmente, administrado por uma junta de intervenção, a dívida da APAMIM supera a casa dos R$ 32 milhões.
Apesar dos empréstimos milionários em 2008, 2011, 2012 e 2013, a Casa de Saúde Dix Sept Rosado fechou por completa falta de estrutura, médicos e principalmente devido ao atraso de mais de 3 meses dos salários dos servidores que trabalhavam.
Segundo o coordenador jurídico que atua na defesa da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, Flávio Crocce Caetano, as tês ações em que o PSDB pede a cassação da chapa devem ser consideradas improcedentes pelo TSE; para ele, o depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, que em delação premiada disse ter sofrido pressão para fazer doação de R$ 7,5 à campanha de Dilma em 2014, não tem poder de alterar a decisão unânime sobre a reeleição da presidente.
A comissão de delegados à frente das investigações que apura supostas fraudes para o recebimento de pensões do Instituto da Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) remeteu o primeiro inquérito nessa quinta-feira à 4ª Vara Criminal de Natal. Nove pessoas foram indiciadas, entre elas o delegado de polícia civil Olavo Dantas de Medeiros Júnior, que nega as acusações. Até ontem, de acordo com a comissão de investigação, dez tipos de crimes estavam nos autos remetidos à Justiça.
A Operação “Prata da Morte” foi deflagrada no dia 8 de julho. Esse é o primeiro inquérito resultado das investigações, segundo os delegados da investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). Um suspeito continua foragido. O delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, a advogada Thayana de Moura Macedo e Ana Cláudia de Oliveira Dantas continuam presos preventivamente por determinação do juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, a pensão passou a ser paga para a cuidadora e dividida entre os membros da quadrilha. O esquema ocorreu pelo menos a partir de 2010. A pensão era de aproximadamente R$ 18 mil e, desse valor, R$ 3 mil ficava com a cuidadora e mais R$ 3 mil com o filho do auditor falecido. Somente com esse caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 500 mil. Contudo, há a suspeita de que o delegado, a advogada e a estelionatária tenham atuado em pelo menos mais 30 casos semelhantes. Não está descartada, inclusive, a participação de membros de dentro do Ipern.
Tribuna do Norte.
Alex Viana.
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) assumiu a autoria de boatos de que haveria ilegalidades na propaganda institucional do governo do Estado. Ontem o governo negou ilegalidade na propaganda institucional, conforme davam conta boatos espalhados por setores da oposição na internet.
Numa série de postagens em sua conta do Twitter, Kelps assumiu a autoria dos boatos e, demonstrando irritação, elevou a grita em relação à gestão Robinson Faria (PSD).
“Não é boato não. É uma afirmação minha. A moda agora do governo é dizer que tudo é ‘boato’”, disse o parlamentar.
Por Alex Viana.
A votação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pode furar a fila no Congresso, passando na frente das apreciações de contas de governos anteriores. O aviso foi dado nesta quinta-feira (23) pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao relator do processo da presidente no Tribunal de Constas da União (TCU), ministro Augusto Nardes. As informações são do jornal O Globo.
Dilma entregou sua defesa na quarta-feira (22) e, um dia depois do recebimento do documento, Nardes procurou Renan e Cunha para consulta-los sobre a possibilidade de o parecer do tribunal sobre as contas de 2014 ser votado com prioridade, antes dos demais. De acordo com a reportagem, os presidentes das Casas legislativas afirmaram que isso será possível. A corte de contas deve julgar o processo na segunda quinzena de agosto, e, em seguida, encaminhar o parecer ao Congresso.
Renan recebeu Nardes em sua residência na manhã de ontem (23), onde também estava o ex-senador José Sarney. O ministro ouviu de Renan que o início da análise das contas de 2014 caberá ao Senado. Segundo ele, existe uma alternância entre as Casas para a apreciação. Segundo o jornal, o presidente do Senado prometeu divulgar um calendário de análise das contas de anos anteriores.
Cunha também abriu a porta de sua casa para o ministro. O peemedebista fluminense admitiu tanto a possibilidade de furar a fila quanto a de se fazer um cronograma de votações das contas de anos anteriores. Na residência de Cunha, também estava o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Cunha e presidente da CPI da Petrobras.
Desde 2002, o Congresso não analisa parecer do TCU sobre contas de governo. Estão engavetados prestações do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, dos mandatos de Lula e dos três primeiros anos de Dilma.
O Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (SINDIPETRO) interditou, na manhã desta sexta-feira (24), a rodovia federal BR – 304 em Mossoró, em protesto contra os ataques sofridos pela Petrobras, pelos trabalhadores e pela educação.
A manifestação aconteceu ainda em Natal, Guamaré e em todas as unidades da Petrobras no país.
Segundo o coordenador geral do SINDIPETRO no RN, José Araújo, o protesto teve início às 6h da manhã, e contou com a adesão de trabalhadores e movimentos sociais.
“O objetivo é chamar a atenção da população. Está em curso no Congresso Nacional, projetos de leis prejudiciais à toda a sociedade, como privatizar da Petrobras, impedir que os recursos do pré-sal cheguem na educação e na saúde, e ainda o projeto de lei da terceirização, que escraviza os trabalhadores”, comentou José Araújo.
Durante protesto, os petroleiros interditaram com fogo, pneus e faixas, parte da rodovia em frente à base 34 da Petrobras em Mossoró.
Ao MOSSORÓ HOJE, o coordenador do SINDIPETRO alertou sobre a possibilidade de greve da categoria.
“Isto é um movimento de conscientização, para que possamos fazer uma greve nacional em agosto ou setembro. Não queremos trazer consequências negativas para a população, mas queremos chamar a atenção”, relatou.
José Araújo comentou sobre a importância da presença da estatal no estado.
“Essa atividade da Petrobras no Rio Grande do Norte significa, para a atividade industrial do Rio Grande do Norte, 47 %, e a Petrobras saindo daqui, nós estaremos quebrando nosso estado, e certamente perderemos ai mais de 15 mil pessoas empregadas”, concluiu.
Atualmente, existem cerca de 5 mil petroleiros no Rio Grande do Norte. A nível nacional este número sobe para 50 mil, de acordo com o SINDIPETRO-RN.
Mossoró Hoje.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) firmou acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), a empresa Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda. e a Prefeitura de Mossoró/RN, para pagamento de dívidas trabalhistas a ex-empregados no valor de R$ 2.141.860,19.
A empresa prestou serviços terceirizados à administração municipal e, após o final do contrato, não pagou as verbas rescisórias a seus trabalhadores. Embora muitos empregados tenham ajuizado demandas individuais e firmado acordos, o MPT/RN ingressou com ação civil pública objetivando garantir o pagamento dos trabalhadores que não moveram demandas individuais e dos acordos judiciais já firmados.
A ação resultou no reconhecimento por parte da prefeitura de valores pendentes de repasse e devidos à prestadora. A conciliação foi efetivada em audiência presidida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.
Ficou definido que o pagamento das verbas rescisórias, conforme acordos judiciais já realizados, será efetivado através do repasse mensal da prefeitura à Certa em 18 parcelas de R$ 118.992,28. O primeiro depósito deverá ser feito até o dia 10 agosto e os trabalhadores receberão o pagamento através de depósitos judiciais nas varas onde os respectivos processos estão tramitando.
A ocultação de nomes em relatório policial pode levar à invalidação do documento como prova no processo. Apesar disso, o procedimento foi adotado no relatório pela Polícia Federal em Curitiba sobre as mensagens dos celulares do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, investigado na operação “lava jato”. Alguns nomes que constavam das correspondências foram ocultados com tarjas.
Segundo o agente da PF que elaborou o relatório, isso foi feito para “preservar informações sobre possíveis agentes cujos cargos detém prerrogativa de foro”. Porém, a ocultação não resiste a um simples comando de seleção de texto no computador ou do prosaico “copia e cola”.
Fazendo uma busca no arquivo, é possível verificar que algumas das pessoas cujos nomes foram ocultados são o senador José Serra (PSDB-SP) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). Já outros políticos com prerrogativa de foro são abertamente citados, como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
