O Governador Robinson Faria entregará nesta terça-feira, 04, à Assembleia Legislativa, uma prestação de contas dos seis primeiros meses da gestão estadual.  A visita, que será às 10h, é uma iniciativa do próprio Governador, que se propôs a entregar aos parlamentares uma compilação das principais ações da atual gestão e os efeitos práticos dessas medidas na administração do estado e na prestação de serviços à população.

O documento relata ações executadas e resultados alcançados em todas as áreas do governo, com destaque para segurança pública, saúde, educação, convivência com a seca, planejamento, eficiência e desenvolvimento, transparência e cidadania. Por meio dele, é possível se informar sobre as prioridades da gestão e a atuação nas diversas frentes que demandam a presença governamental.

Preso há uma semana no quartel da polícia militar, o ex-governador, Fernando Freire, vem refletindo acerca da aceitação de um acordo de delação premiada. O mundo político segue apreensivo. E não se trata apenas de moradores da capital. Tem gente no interior que não consegue nem dormir mais. Promessas pra Santanna já foram feitas, inclusive.

O advogado Fabio Holanda contratado por Fernando Freire já havia dito em entrevista a uma rádio da cidade, que não descarta esta possibilidade.

Nos cafés próximos ao quartel o que se fala é que o ex-governador está se sentindo abandonado. E, caso não tenha o habeas corpus impetrado aceito e sua soltura consolidada, não aceitará ficar muito tempo na prisão.

O Potiguar.

O Grupo de Dança do Teatro Alberto Maranhão volta para Natal com mais um prêmio na bagagem. A bailarina Meyrielle Gonçalves fez a melhor apresentação na categoria solo contemporâneo do Festival de Dança de Joinville, com a coreografia “Entre Caminhos”.

O evento é o maior de dança do mundo desde 2005, de acordo com o Guinness Book, e foi realizado entre os dias 22 de julho e 1° de agosto, com a participação de outros potiguares.

O Palco Aberto recebeu o dueto “De repente amor”, de Bruno Fernandes, apresentado por ele e por Meyrielle Gonçalves, que também sobe ao palco com os solos “Alguns Motivos” e “Metamorfose”. Esse último de Sammy Passos. Ewerton Neves mostra a todos o solo neoclássico “Quando bate um coração”, de sua autoria.

O encontro costuma reunir mais de seis mil participantes e atrai público superior a 200 mil pessoas em uma média de 170 horas de espetáculos anualmente.

Com queda superior a R$ 5 milhões na arrecadação municipal em 2015 em relação ao mesmo período do ano passado, o prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está passando “uma lupa em todas as despesas” para garantir o pagamento dos servidores e os serviços essenciais funcionando.O que ocasionou queda tão brusca na arrecadação?
A crise econômica mundial somada a uma crise política no Brasil tem prejudicado a capacidade gerencial da maioria dos municípios do pais. Ao afetar o setor produtivo e, consequentemente, a arrecadação de impostos, a crise impactou diretamente nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

A situação financeira dos municípios não é nada animadora. Com o agravamento da crise política, a crise econômica ganha contornos ainda mais dramáticos. Foi o que se observou nesse primeiro semestre de 2015 e tem levado os gestores municipais a usar a criatividade para driblar a crise.

Segundo o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Júnior (PSD), aproximadamente 30% das prefeituras do RN enfrentam problemas com a folha de pagamento. “Nós, prefeitos, somos hoje meros administradores de folha de pagamento”, disse o prefeito mossoroense.

O secretário municipal do Planejamento, professor Josivan Barbosa Menezes Feitoza, falou com exclusividade ao MOSSORÓ HOJE sobre as medidas implementadas pelo prefeito Francisco José Júnior e garantiu que até o momento, as medidas adotadas estão sendo suficientes para contornar a crise, mas que serão necessárias novas adequações.

O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, terá que exonerar os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, no prazo de 15 dias. A recomendação é da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca.

A recomendação também visa evitar a prática de nepotismo cruzado em Tibau. Deste modo, deve ser feita a exoneração daqueles que tenham relação de parentesco com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Foi recomendada ainda a rescisão contratual, igualmente no prazo de 15 dias, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, e ainda nos casos de contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A partir do recebimento da recomendação, a Prefeitura deve se abster de nomear, contratar,  manter, aditar ou prorrogar contratos de pessoas com ligação de parentesco com servidores do Poder Executivo Municipal ou de outro Poder, o que caracteriza o nepotismo cruzado.

O prefeito de Tibau deve remeter a 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, mediante ofício, dez dias após o término do prazo estabelecido, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas no documento enviado pelo Ministério Público, com a identificação dos tipos de parentesco conforme discriminado.

O não acatamento da recomendação implica na adoção das medidas legais necessárias a fim de assegurar o seu cumprimento, inclusive, por meio de ajuizamento de Ação Civil Pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Mossoró  Hoje.

Congresso em Foco – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu aos parlamentares que tenham “paciência e cabeça aberta” para votar novas propostas do ajuste fiscal, como a que prevê a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal mantidos no exterior por brasileiros. Levy apontou a medida como fundamental para acabar com a guerra fiscal entre os estados e destravar os investimentos no país.

Foi votada urgência no Senado e deve-se procurar um entendimento frutífero na Câmara. Há grande interesse de indivíduos e empresas por regularizar recursos lá fora porque as leis se tornaram mais rigorosas, e recursos sem origem bem estabelecida podem ser sequestrados. O mais importante é a possibilidade de se encontrarem recursos para financiar a reforma do ICMS, que vai destravar o investimento nos estados. Sua aprovação vai depender de conversa, paciência e cabeça aberta”, defendeu o ministro.

Na entrevista à repórter Martha Beck, Joaquim Levy classificou como positivo seu diálogo com o Congresso no primeiro semestre, que resultou na aprovação de três medidas provisórias do ajuste fiscal. O ministro também lamentou a demora na análise da proposta que derruba a desoneração da folha de pagamento para mais de 50 setores da economia.

Do Estadão – O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou nesta segunda-feira, 3, a prisão do ex-ministro José Dirceu na 17ª fase da Operação Lava Jato. Em nota, o senador insinua que “falta pouco agora” para as investigações chegarem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff.

“Temos que aplaudir essa mais nova etapa da Lava Jato, que não se restringe a intermediários e finalmente começa a chegar aos cabeças pensantes, elaboradores de todo esse esquema corrupto alimentado por “pixulecos” dentro do Palácio do Planalto. Falta pouco agora”, disse.

Na nota, Caiado culpa Lula e Dilma por implantarem “esse método sujo que coloca em risco a nossa jovem democracia”.”Com mais essa prisão do ex-ministro José Dirceu, fica claro que Lula e Dilma levaram para a política nacional o que há de pior em alguns sindicatos do ABC”, afirmou.

O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-assessor do petista, Roberto Marques, também foram presos nesta nova fase da operação chamada “Pixuleco”. O nome é uma referência a como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto se referia à propina que recolhia das empresas que tinham contratos com a Petrobrás.

O vereador Klaus Araújo (PP) disse hoje esperar uma “resposta oficial” da Prefeitura de Natal acerca do vídeo em que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), aparece afirmando que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte “engavetou”, a pedido dele, um processo em que a Marquise, empresa que presta serviços de recolhimento de lixo nas ruas de Natal, é credora de R$ 25 milhões da Prefeitura.

Klaus afirmou que a Câmara Municipal de Natal reabrirá nesta terça os trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, e, de acordo com ele, vai “querer ouvir” uma justificativa oficial da prefeitura sobre a polêmica declaração do prefeito da capital.

“O vídeo que apareceu do prefeito esse final de semana, dizendo que engavetou um processo a pedido dele, amanhã abre os trabalhos na Câmara, e a gente deve querer ouvir. Deveremos ter uma resposta oficial por parte da prefeitura. É importantíssimo”, disse o vereador, durante entrevista nesta segunda-feira ao Jornal da Cidade, da Rádio Cidade, 94 FM.

Por Alex Viana.

Começam nesta segunda-feira (03), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em todo o país. O período para que os interessados façam suas inscrições vai até a próxima quinta-feira (06), somente pela internet.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados.

Com as novas normas, os financiamentos não serão concedidos por ordem de inscrição, mas por concorrência. Dessa forma, os candidatos não precisam ter pressa para acessar o sistema. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Em vídeo que circula na internet, o prefeito Carlos Eduardo Alves confessa a servidores e vereadores natalenses que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte arquivou processo milionário exclusivamente a seu pedido. Na ação, o município havia sido condenado a pagar multa milionária a determinada empresa prestadora de serviço na cidade. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a frase do chefe do Executivo mostra a arrogância de um gestor que se acha acima da lei.

“O prefeito de Natal afirmou, em encontro com sindicatos, que o TJ engaveta processo a seu pedido. É uma afirmação arrogante de quem se acha acima da lei”, disse Rogério por meio do seu twitter (@rogeriosmarinho).

Ainda de acordo com o parlamentar, o fato merece repúdio maior devido ao atual momento político em que o país se encontra, em grave crise institucional. Para o tucano, a atitude de Carlos Eduardo e a do vereador Sandro Pimentel (Psol), que chamou o juiz Luiz Alberto Dantas Filho de “frouxo”, “são duas faces da mesma moeda: desrespeito”.

No vídeo, Carlos Eduardo diz que avisou ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça que se decidissem executar determinado processo “entregaria a chave” da Prefeitura. “Só a Marquise (empresa de coleta de lixo) tem 25 milhões, transitado e julgado, mas engavetado ao nosso pedido no Tribunal”, disse o gestor.